CONVOCAÇÃO URGENTE

Comparecer à sede do Sintratel na segunda-feira,  07 de março de 2016, às 16h00

Aos Ex-empregados da empresa SOUTH DO BRASIL LTDA, prestadores de serviços do produto SKY:

Pedimos o comparecimento na sede do SINTRATEL nesta segunda-feira dia 07/03/2016 às 16h00 para darmos os devidos esclarecimentos sobre a proposta de quitação das verbas rescisórias feita pela Sky, ocasião  em que os trabalhadores poderão deliberar se concordam ou não com a proposta de acordo.

Para aqueles trabalhadores que DERAM BAIXA NO MTE, solicitamos que tragam cópia da ressalva realizada pelo SINTRATEL em sua CTPS para apresentação junto à SKY.

O Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, realizou reunião no dia 29 de fevereiro para tratar da reestruturação dos Conselhos Sindicais em âmbito estadual e regional.

Participaram da reunião entidades sindicais, gerentes regionais e chefias de fiscalização e da Seção de Relações do Trabalho. O Sintratel foi representado pelo seu Secretário Geral Alex Boccia.

O objetivo desta reestruturação, segundo a Superintendência,  é reafirmar a democratização da gestão atual, bem como fortalecer a relação sindical como o MTE e a aproximação dos Sindicatos com as Gerências Regionais.

Os Conselhos terão caráter consultivo e voluntário e serão destinados a discutir, propor e participar da elaboração do planejamento das ações e implementação de políticas gerais na SRTE-SP.

O Conselho Regional será constituído em cada Gerência Regional no Estado e será composto de dois representantes de cada Sindicato e será coordenado pelo respectivo Gerente Regional.

Serão também formados grupos de trabalho com a função de sistematizar propostas de políticas e estratégias de ação condizentes com a realidade regional, trocar experiências com outros conselhos, encaminhar e receber propostas do Conselho Estadual e outros órgãos.

Número de ações tem maior crescimento em 20 anos e atinge 2,6 milhões.

Presidente do TST defende meios alternativos de resolução de conflitos.

O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. É o que mostram dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Foram recebidas pelas varas do Trabalho espalhadas pelo país 2,6 milhões de ações no ano passado – um recorde de toda a série histórica, iniciada em 1941.

Além disso, desde 1995, o aumento percentual de um ano para o outro não era tão elevado – naquele ano, a alta foi de 12,4%. De acordo com especialistas ouvidos peloG1, entre todos os fatores, um é determinante: a alta do desemprego em 2015. Segundo dados de dezembro divulgados pelo IBGE,a taxa média de desemprego para o ano ficou em 6,8%. De acordo com a pesquisa, "foi a maior de toda a série anual da pesquisa [março de 2002] e também interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010".

“A crise econômica fez com que mais trabalhadores despedidos procurassem a Justiça do Trabalho para reparar algum direito”, afirma o professor da FGV e da PUC-SP Paulo Sérgio João. “Quando há uma situação econômica mais estável, não há um fluxo tão grande de reclamações trabalhistas. A Justiça do Trabalho é uma Justiça dos desempregados. É a última tábua de salvação.”

O coordenador do curso de direito do Mackenzie Campinas, Claudinor Barbiero, faz uma análise parecida. “Estamos atravessando uma crise sem precedentes. Isso faz com que os trabalhadores desempregados, sem possibilidade de aprimoramento ou recolocação, recorram à alternativa do ajuizamento de uma ação. É um fenômeno que decorre principalmente da recessão.”

Barbiero cita ainda o caso de pequenas e médias empresas que não têm conseguido pagar as verbas rescisórias. “Muitas dessas empresas preferem que o empregado vá à Justiça do Trabalho para que possam ganhar tempo. Além disso, evitam uma negociação direta, e conseguem parcelar o valor.”

Em 2015, houve o fechamento de 1,54 milhão de vagas formais de trabalho, a pior taxa em 24 anos, segundo o Ministério do Trabalho. Em contrapartida, foi registrado um aumento na informalidade.

“A contratação de trabalhadores sem registro, sem cumprimento de obrigações, vai fazer aumentar ainda mais o volume de ações”, preconiza Paulo Sérgio João.

Barbiero também prevê um cenário nada favorável: “Os efeitos da crise se mostram duradouros. Isso afeta todo o mercado de trabalho. Se há um número expressivo de demandas, em 2016 ele vai ser ainda maior. Parece catastrófico e é triste esse quadro, mas é realista. Não há como fugir”.

Os dados do TST mostram que foram julgadas no ano passado 2,5 milhões de ações pelas varas do Trabalho. Há hoje 1,6 milhão de processos à espera de apreciação (o número também leva em conta as ações não julgadas de anos anteriores).

O novo presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, afirmou, em seu discurso de posse nesta quinta (25), que há uma preocupação com o grande volume de processos. "O que explica o crescimento desmesurado das demandas trabalhistas e a pletora de recursos, atolando e paralisando todos os nossos tribunais? Como tirar do papel a garantia constitucional da celeridade processual? Parece-me que, além das causas exógenas à própria Justiça, que são os defeitos e imperfeições em nossa legislação social, as causas endógenas são, em meu humilde olhar, a complexidade de nosso sistema processual e recursal e o desprestígio dos meios alternativos de composição dos conflitos sociais", disse.

Gandra Martins Filho afirmou que "trabalhará para contribuir com a racionalização judicial, a simplificação recursal e a valorização da negociação coletiva, fazendo do processo meio e não fim, prestigiando as soluções que tornem mais célere e objetivo o processo, reduzindo ao mesmo tempo as demandas judiciais".

Novo perfil
A advogada Vanessa Vidutto diz que seu escritório tem recebido um novo perfil de trabalhadores em busca de reparação. “Há muitos demitidos em massa, pessoas com qualificação, muitos anos de empresa e salários bons. São as empresas buscando alternativas pra baratear custo, claramente reflexo da crise.”

Um contador de São Paulo de 55 anos ouvido pelo G1 é um dos exemplos. Ele entrou com uma ação contra a empresa na qual trabalhou por 34 anos após uma demissão em massa. O ex-funcionário conta que a empresa da indústria farmacêutica decidiu terceirizar os serviços administrativos. Ele e quase todos os colegas do setor (com exceção de dois) receberam uma carta informando sobre a demissão. Ao todo, foram 14 demissões. Mas não foram mandados embora de imediato: eles tiveram que passar os últimos meses na empresa treinando as pessoas que os substituíram no trabalho.

“Estamos pedindo danos morais em cima dessa tortura que nós tivemos por esse tempo todo, de trabalhar, se doar para passar o serviço para os outros, sabendo que nós estávamos pré-datados”, afirma o contador, que prefere não se identificar. “É horrível trabalhar dessa forma: sair da sua casa todos os dias sabendo que você vai para uma empresa onde sabe que, mais cedo ou mais tarde, não vai ficar mais.”

“A empresa levou todo o sistema financeiro para a Argentina e o contábil, para a Índia. Treinamos os indianos e os argentinos”, relata. “Eles me deram dois salários de prêmio para me sujeitar a fazer isso. É horrível você repassar tudo o que criou de mão beijada.”

Na ação, o contador ainda pede um ressarcimento por periculosidade do trabalho. Contratado em 1980, ele conta que os funcionários mais novos foram admitidos já com esse direito. “Eu trabalhei em um prédio de dois andares. Embaixo ficava o laboratório químico geral da empresa e na parte de cima ficávamos nós, do departamento administrativo. Por várias vezes tivemos que evacuar o prédio e ficar do outro lado da avenida por causa do cheiro insuportável e do ardor nos olhos. Eu sofro de bronquite asmática. Na saída, questionei sobre isso ao rapaz do RH, e perguntei por que a gente não tinha os 30% de periculosidade. Em uma conversa em off, ele falou: ‘Se de cada dez funcionários, um entrar com ação trabalhista por isso, ainda estamos no lucro’.”

Ele também reivindica horas extras e questiona o período em que precisou trabalhar em outro município sem receber o devido respaldo da empresa.

O contador diz que, além dele, outros 3 colegas de departamento demitidos também entraram com ação trabalhista contra a empresa. Dois ainda avaliam a possibilidade.

Fim do medo da ‘lista negra’
Para os especialistas, o aumento de ações também é resultado de uma conscientização maior dos trabalhadores em relação a seus direitos. “O trabalhador hoje não é tão passivo. Tem uma instrução melhor e recebe orientação. Senão por meio do sindicato, por iniciativa própria vai buscar informações. E quando uma irregularidade acontece fatalmente ela vai desaguar numa reclamação na Justiça”, afirma Barbiero.

Segundo ele, o que não pode acontecer é o trabalhador ter receio de entrar na Justiça. “Muitos ficam com medo por conta de cadastros, listas negras, de ficarem marcados, estigmatizados. Isso é uma preocupação absurda.”

A advogada Vanessa Vidutto concorda. “Há uns anos, com o CPF e o nome era possível fazer uma pesquisa pela internet nos tribunais regionais, como se faz nos tribunais de Justiça. Agora, é preciso fazer uma petição justificando os motivos e o juiz ainda vai analisar. Ou seja, existe uma proteção. As pessoas não podem ter o direito de livre acesso ao Judiciário inibido”, diz.

Fraudes trabalhistas
Mas como saber quando entrar na Justiça? O que configura uma fraude trabalhista? OG1 pediu para a S2 Consultoria, empresa especializada em prevenir e tratar atos de fraude, para responder a essas e outras perguntas. Veja a seguir:

Fraude é tudo o que é utilizado para ter vantagem sobre outro por meio de sugestões falsas ou omissão da verdade. Assim, a fraude trabalhista é o engano, esperteza ou dissimulação e quaisquer outros meios injustos por intermédio dos quais outra pessoa é enganada. Ela pode ser praticada pelas duas partes do contrato trabalhista – pelo empregado ou pelo empregador.

As fraudes trabalhistas mais comuns praticadas pelos empregados são apresentação de diplomas falsos, falsificação de comprovante de residência, atestados médicos fictícios, entre outros. Já as praticadas pelos empregadores se configuram com o não registro ou registro inadequado do empregado, com a falsidade de informação quanto ao vínculo trabalhista, com a contratação dissimulada de profissionais no modelo de PJ (pessoa jurídica).

Há um mito de que o trabalhador que recorre à Justiça ficará marcado no mercado como um mau profissional e, consequentemente, não conseguirá mais emprego formal em nenhum lugar. Segundo a consultoria, isso é uma falácia, por dois motivos. Primeiro porque não há como o mercado ter conhecimento dessa situação, tanto por não existir banco de dados para isso como pelo risco que o antigo empregador processado corre ao relatar que houve o ingresso do profissional de uma ação trabalhista.

O segundo motivo é bem mais simples: se a nova empresa não contrata um profissional por ter procurado seus direitos na Justiça, talvez seja uma empresa que teme que este profissional fará o mesmo com ela por não cumprir as leis trabalhistas. Aí, é o profissional que não deve selecioná-la.

O profissional deve recorrer à Justiça sempre que seus direitos forem violados. Porém, apenas quando forem violados. O que significa dizer que cada vez mais a Justiça Trabalhista está intolerante com pedidos exorbitantes e infundados dos trabalhadores. Não há mais espaço para o famoso "vai que cola", diz a S2.

O trabalhador deve buscar o que realmente é seu por direito e não exageros. Por outro lado, o empregador também deve recorrer a uma demissão por justa causa quando se deparar com atos fraudulentos do empregado, não permitindo assim que se alimente a cultura da impunidade dentro da organização, o que fomentará mais e mais fraudes. Mas a justa causa não isenta a empresa das obrigações trabalhistas que ela deve ao trabalhador.

As principais razões das ações trabalhistas são:

1) Verbas trabalhistas: horas extras não pagas, falta de recolhimento deFGTS, não pagamento de 13º salário, e não equiparação salarial com colegas que exerciam a mesma função
2) Vínculo trabalhista: requerimento de registro formal, vincular corretamente o tipo de relação trabalhista
3) Danos morais: solicitação de indenização por ter sofrido algum tipo de lesão moral no decorrer da relação trabalhista.

Fonte: G1

Há 377 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, que é do tamanho de Portugal. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente.  E a lama continua descendo todos os dias, sem que as autoridades tomem providencias.

O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de  254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama). Em torno do rio Doce há 300 mil habitantes sem água limpa para beber, 11 toneladas de peixes mortos, 120 nascentes e mangues soterrados.     

Já dizia Hugo Werneck, de quem fui vizinho em Belo Horizonte: “A natureza não precisa de nós. Nós é que precisamos da natureza.”    

No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança! Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias...

As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco/VALE. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.
Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e a  BHP Billiton, anglo-australiana, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.

Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da Bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da Mata Atlântica. Hoje, no vale do Rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta.

Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é mera frase de efeito em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e  compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato,  gasta-se nessa área.

Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do Estado, resta no final uma ninharia para a Semad.

A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e a corrupção dos políticos, ou não é feita por causa da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias. Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração e punição de responsabilidades.     

Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6 mil processos de licenciamentos ambientais!

Enquanto economia e política não forem ecologizadas, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens... 

Por Frei Betto, texo publicado no site CartaMaior

A Samarco, empresa responsável pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, veiculou diversas peças publicitárias na TV aberta, em horário nobre, usando trabalhadores da mineradora para mostrar “seu outro lado”.

Enquanto gasta R$ 3,5 milhões em marketing, a empresa alega falta de recursos para ajudar as vítimas. Os deputados mineiros Jô Moraes e Wadson Ribeiro condenam o descaso e a irresponsabilidade da mineradora.

A pretexto de defender os interesses da empresa, os que buscam retirar a Petrobras da exploração do petróleo no pré-sal querem é enfraquecê-la.

As imensas jazidas de petróleo localizadas na região do pré-sal são a garantia de que a Petrobras terá reservas de comprovada produtividade para explorar pelo próximos 20 anos. Uma empresa produtora de petróleo vive de produzir petróleo e de buscar repor suas reservas. Por que então retirar essa garantia da Petrobras?

Não há nenhuma vantagem tática, muito menos estratégica, na aprovação deste projeto. O PLS 131/2015 é parte de um pacote de medidas que visam implementar a chamada “Agenda Brasil”.

Nesse pacote incluem-se a autonomia do Banco Central, o PLS 555/2015, que prevê a venda de parte de todas as estatais ao mercado de capitais, o PL 4330/2004, da terceirização e precarização do trabalho, entre outros.

Aprovar o PLS 131/2015 é dar força para setores da oposição de direita avançarem em sua agenda neoliberal, além de fragilizar e dividir a base de apoio ao governo Dilma no Senado. Dilma se comprometeu publicamente em preservar as regras do regime de partilha, foi um dos principais compromissos de sua campanha de reeleição.

É inoportuna também a proposta de flexibilizar a participação da Petrobras no pré-sal, deixando a cargo do Conselho Nacional de Política Energética definir quais blocos a estatal seria operadora ou não.

Por mais bem intencionada que seja tal medida, ao deixar a decisão ao governo de ocasião, abre um perigoso flanco no caso de uma vitória da direita nas eleições presidenciais de 2018. Os interesses da Petrobras e do país estariam igualmente prejudicados.

Poderia se argumentar que tal medida visa acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, ao desobrigar a Petrobras de atuar enquanto operadora única. Ocorre que em nenhum lugar do mundo está se planejando aumentar a produção de petróleo neste momento. Pelo contrário, Rússia e Arábia Saudita, dois grandes produtores mundiais, debatem o congelamento da produção e até a redução da oferta, como meio de recuperar o preço do petróleo no mercado internacional.

A aprovação do PLS 131/2015, portanto, não se relaciona com a necessária recuperação da economia brasileira.

Num momento de baixa de preços no mercado internacional os planos de expansão da produção estão praticamente paralisados. O principal objetivo das grandes petroleiras no curto prazo é assegurar novas reservas, para voltar a aumentar a produção quando os preços do petróleo retomarem uma trajetória ascendente. Portanto é falso o argumento de que retirar a Petrobras da operação do pré-sal pode reaquecer a indústria de petróleo e gás no Brasil e ajudar na retomada do crescimento.

Outro dado flagrante do excesso de oferta de petróleo no mundo, e que atinge o Brasil, foi a baixa procura pelos blocos exploratórios ofertados na 13ª Rodada de licitações da ANP, realizada em outubro de 2015. Apenas 14% das ofertas foram arrematados.

A pauta prioritária e emergencial para retomar a indústria de petróleo e gás e a indústria naval, e preservar os milhares de empregos que estas geram, é aprovar a MP da Leniência e impedir a falência das grandes construtoras envolvidas nos escândalos da Petrobras, sem prejuízo da punição individual aos agentes que praticaram atos ilícitos.

A Petrobras foi envolvida no epicentro da grave crise política que o país atravessa. É vítima dos desvios cometidos há quase duas décadas por alguns de seus ex-dirigentes e por empresários. Deve ser ressarcida e não punida. A jogada no Senado aproveita a fragilidade passageira da empresa para justificar um atentado aos seus interesses e aos de seus verdadeiros acionistas, o povo brasileiro.

A defesa da Petrobras e do pré-sal é uma batalha incontornável para o caminho de um Brasil soberano e desenvolvido.

“A Petrobras, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como um emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobras era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil”. (Barbosa Lima Sobrinho)

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