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Ao recomendar a desistência do Brasil em realizar a COP 25 em 2019, Bolsonaro humilha a diplomacia brasileira, revela o bate-cabeças em sua equipe e vai causar dificuldades para o comércio exterior do Brasil

Nos últimos anos o Brasil construiu uma sólida reputação internacional nas negociações climáticas. Tornou-se um dos principais interlocutores, e líder na busca de soluções para os problemas ambientais de comum acordo entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. Foi destas negociações que surgiu a fórmula das responsabilidades comuns mas diferenciadas, segundo o qual cabe aos países industrializados, que são historicamente os maiores poluidores, em volume de emissões e no tempo desde que elas ocorrem, arcar com maiores custos pelo combate aos danos ambientais, cabendo aos países em desenvolvimento uma parte desta contribuição, adequada a seu direito ao desenvolvimento.

Esta posição de liderança conquistada pelo Brasil está sendo jogada fora, e humilhada, pela orientação clamorosamente pró-EUA que será aprofundada a partir da posse de Jair Bolsonaro na presidência da República.

O Brasil desistiu de sediar, em 2019, a COP 25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas), marcada para os dias 11 a 22 de novembro.

“Uma derrota” – foi dessa maneira que Marcio Astrini, um dos coordenadores do Greenpeace e do Observatório do Clima, classificou a retirada da candidatura do Brasil, anunciada às vésperas do início da COP 24 neste domingo (2), na cidade de Katowice, na Polônia.

O governo brasileiro alegou os motivos da desistência de sediar a COP 25 através de nota divulgada pelo Itamaraty: “restrições fiscais e orçamentárias” e o “processo de transição” de Governo. Atendeu a uma recomendação do presidente eleito Jair Bolsonaro para o encontro não ocorrer no Brasil. "Houve participação minha nessa decisão .” Alegou inclusive um pretexto que diz estar ligado à defesa da soberania nacional - o chamado Triplo A, a proposta de criação de um corredor ecológico que, saindo dos Andes, passa pela Amazônia e chega ao Atlântico, envolvendo mais de 300 áreas ambientalmente protegidas e cerca de 1.000 territórios indígenas. Mais do que a soberania brasileira sobre a Amazônia, contraria interesses do agronegócio na região ao envolver 136 milhões de hectares ao longo das calhas dos rios Solimões e Amazonas.

A pronta afirmação de Bolsonaro, chamando a si a responsabilidade pela desistência brasileira de sediar a COP 25, revelou também uma desarticulação na corte bolsonariana. De um lado, o coordenador da articulação de seu ministério, Onyx Lorenzoni, tentou passar a versão de que “nós não temos nada a ver com isso. Isso é uma decisão do Itamaraty” - como foi flagrado dizendo ao lado do presidente eleito. Outro que manifestou reservas sobre a desistência brasileira foi o futuro ministro do Turismo, deputado federal eleito Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que defendeu a realização da conferência no Brasil. “A COP 25, é claro, eu acho que todo evento de porte realizado no país é de importância a gente precisa discutir a questão climática”. Ao tomar conhecimento da decisão de Bolsonaro, o novo ministro afirmou: “Não conversei com o presidente ainda se a posição dele é essa. Obviamente a gente respeita, mas vou conversar com ele para a gente ter um alinhamento das ideias. A gente ainda precisa entender o impacto na visibilidade do Brasil aqui e no exterior.”

A oposição de Bolsonaro contra o Acordo de Paris, concluído em 2015 e do qual o Brasil é um dos signatários, foi manifestada durante a campanha eleitoral, quando ameaçou, se eleito, abandonar aquele acordo, num tema onde a imitação do Donald Trump é patente – uma das primeiras providências do presidente estadunidense, logo após sua posse, foi o anúncio de abandonar o acordo de Paris. Subordinação aos EUA que é, desde o início, endossada pelo chanceler direitista nomeado por Bolsonaro, Ernesto Araújo que, na mesma onda das acusações anti-ambientalistas de Trump, já afirmou que há um “alarmismo climático” que atribui a um alegado “marxismo cultural”.

Além do fiasco internacional – a candidatura do Brasil para sediar a COP 25 havia sido negociada com os demais países latino americanos, que a apoiaram – a desistência brasileira, em alinhamento automático e subserviente aos EUA de Donald Trump, poderá ter reações adversas no mundo.

Na quinta-feira (29) seguinte ao anúncio da desistência do Brasil e seu eventual afastamento do Acordo de Paris, o presidente francês Emanuel Macron disse ser contrário à assinatura de acordos comerciais com países que não respeitam o Acordo de Paris – uma afirmação que prenuncia dificuldades comerciais para as exportações brasileiras em consequência da orientação pró EUA da política externa que será reforçada a partir de 1º de Janeiro, com a posse de Jair Bolsonaro.

A perda brasileira ao desistir de realizar a COP 25 é política e compromete a credibilidade que a diplomacia brasileira construiu ao longo das décadas em que exerceu importante e decisivo papel nas negociações climáticas. Mas é também econômica, e as exportações brasileiras poderão ser severamente prejudicadas em conseqüência do alinhamento automático aos EUA de Donald Trump. Este será o alto custo da diplomacia ideológica de Jair Bolsonaro. 

Fonte: Portal Vermelho - por. José Carlos Ruy é jornalista e escritor

TJSP reduziu valor de indenização para R$ 5 mil sob a justificativa de que, apesar do abuso, ela se divertiu no evento

Ao chegar em uma festa em junho de 2017, cujo ingresso custou R$ 70, na cidade de Guaíra, a 450 quilômetros de São Paulo, uma transexual de 18 anos foi constrangida por uma segurança que se recusou a revistá-la.

A profissional disse que por ela ser “daquele jeito”, deveria ser revistada por um homem. Coagida, a transexual acabou aquiescendo, mas horas depois, foi impedida pela mesma segurança de usar o banheiro feminino.

Vítima de preconceito pela segunda vez, ela resolveu ir embora do evento, registrar um boletim de ocorrência e buscar uma reparação na Justiça.

O caso foi julgado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que condenou o organizador da festa e a segurança a indenizarem a transexual por danos morais, mas reduziu de R$ 10 mil para R$ 5 mil o valor da indenização, por considerar que “mesmo com as abordagens abusivas a autora ainda conseguiu se divertir”.

Segundo o relator A.C.Mathias Coltro, “efetivamente, os elementos colacionados demonstraram que os fatos ocorreram tal qual narrados na inicial e no boletim de ocorrência”.

A narrativa da transexual foi confirmada por uma testemunha que foi à festa junto com ela. Segundo a mulher, a segurança feminina a revistou, mas ao ver sua amiga transexual disse: “‘você não, você é homem, você vai de lá’. O segurança masculino riu da situação, segundo ela, e depois ‘só colocou a mão na cintura dela e falou, pode entrar'”.

Segundo a amiga, a transexual “curtiu a noite toda”, mas, por volta das 4 horas da manhã, quando iria ao banheiro retocar o batom, foi abordada novamente pela segurança que a impediu de ingressar no toalete: “você não vai entrar aqui, você é homem, você tem que ir no banheiro masculino”.

Logo depois, a trans e sua amiga abordaram a irmã do organizador da festa que nada fez e reclamou: “você vai estragar a minha festa agora?… vamos curtir a festa”.

Os desembargadores entenderam que a abordagem na porta do banheiro feminino “foi absolutamente desarrazoada, tendo em vista que a autora já havia utilizado o toalete feminino outras vezes, sem notícia de que as mulheres que estavam na festa tenham se sentido constrangidas por tal fato”.

Além disso, afirma o relator, “era um evento frequentado por jovens, os quais, na sua grande maioria não enxergam mais as questões ligadas à sexualidade como tabu”. Para ele, ficou comprovado o abalo moral sofrido pela transexual ao ser impedida de utilizar o banheiro feminino, o que ultrapassaria “meros dissabores ou aborrecimentos”.

“Considerando-se que, mesmo com as abordagens abusivas a autora ainda conseguiu se divertir”, os desembargadores resolveram reduzir o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil.

Fonte: Jota.Info

Waters foi criticado por ter incluído Bolsonaro em uma lista sobre "neofascismo"

por Miguel Martins 

Criticado por fãs que apoiam Bolsonaro, Waters compôs grande parte de sua obra em meio à ascensão do neonazismo na Europa

Parte dos fãs de Roger Waters ficaram indignados com sua adesão ao #EleNão e a inclusão de Jair Bolsonaro em uma lista, projetada em seu show em São Paulo na terça-feira 9, com representantes do "neofascimo" atual. Um fã do ex-baixista e vocalista do Pink Floyd deveria saber, porém, que sua aversão à extrema-direita é base de sua discografia, cujo protesto político-musical mais explícito é a ópera-rock The Wall.

Nos anos 1970, o Reino Unido testemunhou a ascensão de um relevante partido de extrema-direita. A National Front chegou a ser a quarta força  política do Parlamento britânico. O objetivo da legenda era organizar a massa de trabalhadores revoltados com a crise econômica, o desemprego e o aumento da imigração vinda de antigas colônias do Império Britânico.

Uma das bandeiras da NF era retirar professores "comunistas" da sala de aula, em uma linha semelhante ao "escola sem partido" brasileiro. Pedia punições mais duras para criminosos, com a reintrodução da pena de morte no país. Tinha um componente racista e xenofóbico ao atribuir as taxas criminais crescentes aos negros e imigrantes.

Neste contexto, Roger Waters fez sua obra mais confessional, tão pessoal que causou embaraço com os outros colegas de banda. No fim dos anos 1970, o álbum e filme The Wall narravam traumas de Waters, como a morte de seu pai durante a Segunda Guerra Mundial, que opôs o Reino Unido à Alemanha Nazista. Em Another Brick in The Wall Part 2, tratou da opressão e do conservadorismo nas escolas britânicas.

Os traumas de infância são tijolos no muro metafórico que Pink, o personagem principal da ópera-rock, começa a formar. Na depressão, ele é medicado para ter condições de se apresentar em shows. A consequência é sua transformação em um líder neonazista, que conduz suas apresentações como atos políticos de extrema-direita. Na sequência, passa a perseguir opositores, antes de retomar a consciência e perceber os erros que cometeu.

A extrema-direita era uma força tão presente no fim da década de 1970, em especial no universo do rock, que um festival anti-fascista foi organizado no Reino Unido justamente no ano em que The Wall foi lançado. O "Rock Against Racism" reuniu bandas punk como The Clash e Sham 69, representantes da ala progressista do movimento, integrado também por skinheads de extrema-direita.

Na mesma época, a banda de Manchester Joy Division sofria por ter adotado como nome, à moda do pós-modernismo da época, a expressão cunhada entre os nazistas alemães que abusavam sexualmente de judias. Embora a banda de Ian Curtis estivesse longe de ser de extrema-direita, neonazistas costumavam dar as caras em shows por causa da alcunha. 

Neste contexto, as bandas de rock tiveram grande contato com a extrema-direita de sua época e Waters revisitou sua história e à de sua família ao conceber uma ópera-rock sobre aqueles tempos tão reacionários. Em meio à ascensão de Donald Trump, Marine Le Pen e Bolsonaro, estranho seria se ele não fizesse o mesmo agora.

Neste domingo (23) foi celebrado o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Mulheres e crianças representam 82% das vítimas de tráfico de pessoas no mundo, e o Brasil é o país com maior incidência na América do Sul, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC). Este domingo (23), marca a data do Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o tráfico de Mulheres e Crianças. Para quem estuda e denuncia o tema, o país tem negligenciando o fenômeno e suas vítimas.

De acordo com o balanço de dados colhidos pelo Disque 100, canal de denúncias relativas a casos de violação de direitos humanos, o Brasil teve 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, o que significa quatro casos por hora. Em relação ao tráfico de pessoas, o Disque 100 já mapeou este ano 14 casos até julho. Já o Disque 180, canal destinado a receber denúncias de casos de violência contra a mulher, registrou 102 ocorrências apenas em 2018, de acordo com o Ministério de Direitos Humanos.

Exploração no Pará

No entanto, os números representam apenas os casos que chegaram ao conhecimento do canal, o que indica subnotificação. Segundo a ativista Rebecca Souza, integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil (GASC) da Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), não existem programas eficientes para combater o fenômeno no país. Souza atua no Pará, segundo estado com maior número de exploração sexual infanto-juvenil.

"Tradicionalmente a região Norte é uma das mais afetadas, tanto com a questão da exploração sexual quanto pelo tráfico de mulheres. A rota do tráfico toda é aqui pelo Norte, pelo Pará. O Brasil é o quarto país em casamentos infantis, o sexto em exploração sexual e o terceiro na questão do tráfico de mulheres. O que estamos fazendo para combater isso? Não existe até hoje nenhum plano de nenhum governo que tenha combatido diretamente essa questão, principalmente aqui no Norte. Temos coletivos de mulheres e iniciativas de instituições como a ONU, mas não vemos isso sendo debatido", afirma.

Souza relatou a questão das meninas "balseiras", que vivem em locais próximos à Ilha de Marajó, no Norte do estado, região com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. As meninas são levadas de barco até as balsas, que realizam trabalhos marítimos, e são exploradas sexualmente em troca de comida ou dinheiro. Além disso, ela relatou a rota de tráfico dos garimpos e da construção de grandes obras na região.

"Na maioria das vezes, o primeiro passo é levar as mulheres para o garimpo, depois algumas vão para a Europa, mas a maioria das que saem do país são as mulheres transexuais. Algumas realmente estão indo acreditando em uma questão de trabalho, chegam lá e é prostituição. Também há vários relatos de mulheres que foram sequestradas até mesmo na rua. Depois da construção de Belo Monte, por exemplo, a gente teve 60% de aumento de exploração infanto-juvenil. Muitas vezes, o próprio governo é omisso ou causador dessa questão, no momento em que constrói uma grande obra mas não se atenta para os impactos sociais que ela pode ter", denuncia. 

De acordo com o psicólogo Antônio José Ângelo Motti, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e ex-coordenador do projeto da Estratégia Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual no Mercosul (PAIR), a situação no Brasil é preocupante. Motti relata que os compromissos assumidos por meio do relatório final do programa, assinado em 2013, não foram cumpridos desde então.

Descaso governamental

"Hoje, não tem nenhuma mobilização a partir de uma estratégia nacional de proteção às crianças nas regiões de fronteiras. As legislações não foram alteradas para dar cobertura a essas ações. Para mim é muito preocupante, porque é um recurso enorme que foi gasto, seja financeiro, social ou institucional, milhares de pessoas nas 15 cidades onde o programa foi desenvolvido, para um produto estático. Então é um quadro de total negligência das autoridades nesse sentido, elas deixam de cumprir suas obrigações", analisa.

O projeto apresentava propostas de trabalho para as cidades fronteiriças do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, no âmbito da agenda da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças, e trazia diretrizes, como o comprometimento dos governos nacionais na mobilização de políticas públicas, estimulação de campanhas conjuntas, divulgação de canais de denúncia e a implementação de sistemas de gestão de dados sobre o tráfico de crianças e adolescentes.

"A partir do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff isso foi totalmente esquecido, a partir de 2014. Com o governo Temer isso não foi recuperado também. Os governos já não estavam tão preocupados com os direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes. Houve uma queda acentuada no nível do status designado para esse campo das políticas públicas, isso foi um desprestígio muito grande, de tal forma que não foi monitorado pelas autoridades, nem pelos dirigentes. Infelizmente vimos esse processo de esvaziamento total da importância da agenda de Direitos Humanos nos governos", opina.

O Brasil também é signatário, desde 2014, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo. Desde 2006, o país já teve três Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sendo que o último corresponde ao Decreto 9.440, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de julho deste ano. Destinado aos próximos quatro anos, o programa traz 58 metas destinadas à prevenção, repressão ao tráfico dentro do território nacional e responsabilização dos autores.

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é comandada pelo Ministério da Justiça (MJ). Contatada, a coordenadora da área não pode se pronunciar até a publicação da matéria, mas ressaltou que não existe nenhuma programação governamental para a data do 23 de setembro, porque o Ministério trabalha apenas com o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado no dia 30 de julho.

De acordo com Rebecca Souza, a partir de janeiro de 2019, a ONU Mulheres implementará a campanha #ElaDecide, referente ao combate à exploração infanto-juvenil, com enfoque no norte do Brasil.

Fonte: Rede Brasil de Fato

Vítima, cujo nome foi preservado pelo partido, é uma das organizadoras do ato #MulheresContraBolsonaro

O Psol do Rio de Janeiro divulgou, por meio de nota oficial, que uma militante do partido foi agredida na noite de ontem (24) por três homens armados, que a atingiram com socos e coronhadas.

A vítima, cujo nome foi preservado para preservar sua segurança, é uma das coordenadoras do ato #MulheresContraBolsonaro, marcado para este sábado (29), às 15h, na Cinelândia, e integrante da comunidade virtual de mesmo nome, onde mais de 2 milhões de mulheres de todo o país denunciam o caráter misógino da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL).

"Três homens desceram de um táxi armados, deram coronhadas e um soco no rosto da militante, e ainda roubaram o seu celular. Ela foi atendida no Hospital Municipal Evandro Freire, Ilha do Governador. Em seguida, foi encaminhada para a 37ª Delegacia de Polícia na Estrada do Galeão", diz a nota do partido.

"A Executiva Nacional do PSOL repudia essa agressão covarde e exige das autoridades apuração e punição imediata contra os autores desse ato. Nos colocamos ao lado dos que defendem uma eleição livre de agressões e violência. Temos certeza de que as mulheres não se intimidarão com mais agressão e farão do dia 29 um marco histórico contra o machismo e a intolerância", conclui o documento.

Fonte: Rede Brasil de Fato

O candidato à presidência da república Ciro Gomes (PDT) declarou que seu projeto é de “centro-esquerda”; ele disse: "não sou do PT, nunca fui e, aparentemente, sou adversário. A diferença, por definição, é profunda"; o pedetista lamentou a polarização entre os chamados coxinhas e mortadelas, mas fez uma ressalva: “o Brasil se dividiu entre coxinhas e mortadelas. Eu bem que gostaria que isso não fosse assim, mas eu tomo um lado, o lado dos mortadelas”

247 -  O candidato à presidência da república Ciro Gomes (PDT) declarou que seu projeto é de “centro-esquerda”. Ele disse: "não sou do PT, nunca fui e, aparentemente, sou adversário. A diferença, por definição, é profunda". O pedetista lamentou a polarização entre os chamados coxinhas e mortadelas, mas fez uma ressalva: “o Brasil se dividiu entre coxinhas e mortadelas. Eu bem que gostaria que isso não fosse assim, mas eu tomo um lado, o lado dos mortadelas”.

Na sabatina promovida pela parceria Estadão-Faap, o candidato afirmou que falta de projetos para o País afundou PT e PSDB. Ele disse também que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “frágil” e fez críticas ao PSDB e ao candidato tucano Geraldo Alckmin.

Ciro afirmou ainda que seu projeto é de “centro-esquerda” e fustigou mais uma vez Fernando Haddad: "vamos deixar o povo votar. Negócio de herdar é patrimonialismo. Disputar voto é minha arte. Herdar é um verbo que está no direito civil como uma transferência de patrimônio. Eu quero todos os votos de todos os brasileiros de boa-fé, que dão valor ao trabalho e à decência.” 

Fonte:247