Opinião

A questão das contratações de artistas para realização de shows em cidades pelo Brasil afora vai muito mais além do nome do artista, ou do tipo de música que executa.

Primeiramente, se fossem realmente comprometidos com a qualidade e as condições dignas de vida, os mandatários deveriam avaliar as prioridades que a cidade enfrenta e a partir daí direcionar os investimentos nas áreas que demandam aportes. 

Isso é óbvio do óbvio. Mas que, em tempos onde até o óbvio precisa de explicação, é sempre bom relembrar.

Abrir mão de investimentos nas áreas de Saúde e Educação em detrimento desses showmícios, que é o que de fato são, demonstra o descaso com o dinheiro público, além do desdenho às necessidades dos munícipes. 

Se por um lado quem está à frente dessas decisões direciona erroneamente, pra não dizer propositalmente, o erário público, o artista honesto, sabendo que as verbas que seriam empregadas na evolução de toda uma juventude, com a valorização de professores, com a melhoria de salários e benefícios, consequentemente, elevando a qualidade da Educação, assim como a melhoria na Saúde, com a compra de equipamentos, insumos, contratações de profissionais e tantas outras necessidades que a Saúde clama, abriria mão de se favorecer dessa farra com dinheiro público e somaria nessa luta pela moralização dos gastos com este dinheiro, tão parco para as necessidades reais da população, mas tão generoso para os ralos dos esgotos desse caminho tortuoso que desemboca no apoio eleitoral como finalidade.

Os anos passam, as mudanças inexistem e os velhos modos só se maquiam para se aparentar como "nova política", todavia, permanecem carregadas das mesmas sebosas entranhas, que há anos permeiam os políticos brasileiros. 

E assim o jogo segue. 

Ou, ou, ou... ...nada mudou!!!

*Diretor de Comunicação e Imprensa da UGT-SP e diretor de Relações Institucionais e Comunicação do Sintratel-SP.

A Reforma Política é uma das prioridades dos brasileiros. Ela é o primeiro passo (e um movimento social) imprescindível para iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da política do país. Deve influenciar o modo de se votar e ser votado e sanear e a forma de fazer política. Ela está na base, por exemplo, do combate à corrupção que está impregnada no sistema político brasileiro. Por isso este tema deve ser conhecido e debatido por todos os trabalhadores(as).

Vamos abordar dois aspectos desta reforma que são da maior importância. A forma de financiamento é um deles. Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas e jurídicas.

A proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais é de interesse dos trabalhadores. Ela evitaria a distorção provocada pela diferença de recursos entre os candidatos que defendem os patrões e os trabalhadores. E a distorção nos parlamentos, que acabam tendo muito mais representantes dos patrões, que por ter mais recursos (doações de empresas) fazem campanhas maiores e têm mais chances de se eleger. OBS: A Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 26/05, a manobra do presidente da casa que tentou impor uma emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

Outro aspecto é a forma da eleição. Para entender o tema, saiba que eleição majoritária é para presidente, governadores, senadores e prefeitos; o eleitor vota diretamente no candidato, sendo eleito o mais votado (em 1º ou 2º turno no caso de prefeitos, governadores ou presidente).

Na eleição proporcional escolhemos deputados e vereadores. Admite-se a votação na legenda partidária e, também, no candidato. Os votos nos candidatos e na legenda são somados, e é calculado um quociente eleitoral, que determina o número de vagas ao qual o partido ou a coligação terão direito. Essas vagas são preenchidas pelos candidatos do partido ou da coligação que obtiveram mais votos.

Neste caso é mais interessante que não haja o coeficiente, ou que suas regras mudem, pois ele acaba por barrar os partidos menores, sobretudo os ideológicos, que defendem os trabalhadores. Isso envolve a chamada cláusula de barreira, ou seja, às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Pelo sistema atual, os grandes partidos ficam com praticamente todas as verbas públicas e o tempo na TV e no rádio. O que, em suma, é antidemocrático.

Como acontece todo ano, em 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Mas neste, de 2015, uma peculiaridade tomou maior proporção que as palavras da regen­te de nossa nação.

Enquanto a Presi­denta Dilma fazia seu pronunciamento em rede nacional de rádio e Tv, em alguns bairros mais abastados das capitais brasileiras (Higienópolis, Jardins e Itaim Bibi, em São Paulo, Leblon e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por ex.) uma pequena parcela de moradores se reunia em suas varandas gourmets para protes­tar “contra” o Governo, produzindo ruídos com buzinas e utensílios de cozinha.

Até aí, nada demais, já que vivenciamos uma democracia e de­vemos exercitá-la, sempre! Também não foi o fato de sequer se dar ao trabalho de ocupar as ruas e marcharem em protesto que despertaram as atenções (aliás, do conforto lar é muito mais cômodo protestar).

O que causou espanto mesmo, é que não protestavam por insatisfação contra quaisquer políticas econômi­cas adotadas pelo Governo, contra a corrupção, a lista dos evasores do HSBC, ou pelo “simples” fato dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados estarem citados na lista da Lava-Jato.

De suas sacadas proferiam ataques contra a pessoa, Dilma, num grau de violência com teores ofensivos, machistas e moralistas. Puro ódio de classe, ofensas pelas ofensas, sem reflexão, sem um único argumento concreto. Mostrando uma face conser­vadora, preconceituosa, e que conti­nua rancorosa, sem aceitar que “gente diferenciada” tenha acesso à viagem de avião, à universidade pública, à casa própria, aos automóveis e tantas outras mudanças, que observamos desde o início do governo Lula, já que não aceitam a derrota nas urnas, inclusive a de 2014, e sonham acordados com um 3º turno

Enfim, tal fato conseguiu anular e ser pior que o discurso da pre­sidenta, onde de­fendeu um “ajuste fiscal” severo, como o que estão tentando nos empurrar, ado­tando uma pauta do capital financei­ro que amargou derrota através do seu candidato, Aécio. No todo sabemos da distinção dos projetos, com a distribuição de renda implementada, que culminou numa inclusão social nestes últimos 12 anos, por isso sempre tem tido nosso apoio.

Todavia, quando convidam somente os trabalhadores a pagar a “tal da conta”, não aceitamos. As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques claros a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora, e causam impactos nocivos aos trabalhadores da nossa categoria, que possui um turnover enorme (fruto da organi­zação do trabalho), e que é formada na sua maioria por jovens, muitos no seu primeiro emprego.

Sendo assim, não tem nosso apoio, e não deveria ter de qualquer um que esteja na luta ao lado destes, e tenha plena consciência do seu papel. Se o governo quer combater frau­des, deve aprimorar a fiscalização. Se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imo­tivada são mais altos, e que ratifique a Convenção 158 da OIT, que trata sobre isso. E como necessita acertar contas, que taxe as grandes fortunas, os especuladores, e não os trabalhadores, que sempre são convidados a sentar à mesa no momento de pagar a conta. Entretanto, jamais faremos coro à estas panelas cheias, de pessoas tão vazias.

O momento vivido no país merece preocupação. O Brasil passa por uma crise econômica que foi transformada em crise política pela oposição rancorosa, com apoio da grande mídia empresarial, que omite a realidade a fim de colocar tudo na conta do governo federal.

O que eles escondem é o caráter global da crise. Passam a ideia de que as dificuldades atuais são todas de responsabilidade das decisões do governo, com o único intuito de desgastá-lo para faturar nas eleições e alimentar a ideia golpista de impeachment da presidenta, sem que haja motivo para isso, pois impeachment é uma medida jurídica, e não política.

Se a crise política é inventada, economicamente o cenário é difícil.

A economia global funciona, hoje, como um único organismo. Se uma de suas partes adoece, todo o corpo padece junto. O Brasil resistiu bastante à crise mundial iniciada em 2008 nos Estados Unidos e na Europa a partir de 2010, graças ao seu grande mercado interno e a medidas do então governo Lula para fortalecer a renda dos trabalhadores, incentivar o consumo e assim garantir o bom funcionamento da economia. Mas agora ela chegou por aqui, embora as previsões indiquem que em 2016 deve começar um movimento de melhoria.

Mas a economia brasileira ainda depende muito da exportação de produtos primários, as matérias primas como o minério de ferro, carne e soja. O grande comprador, hoje, é a China. E a crise chegou à China, fazendo com que as indústrias chinesas sejam muito afetadas com a redução das exportações. Milhares de fábricas menores fecharam. As grandes apresentaram redução dos lucros em seus balanços, como a Sony, a Sharp e a Panasonic. Por isso cortaram a produção em suas fábricas na China.

Com a redução do crescimento econômico chinês, as exportações brasileiras de matérias primas foram muito afetadas. Por exemplo, a redução do consumo de aço nas obras da construção civil na China causou uma enorme redução da exportação de minério de ferro no Brasil. Isso gera uma reação em cadeia em outros setores produtivos do país.Como o tamanho da economia chinesa é bem maior que a do Brasil, uma pequena redução lá causa uma enorme perda aqui.

Embora esse não seja o único fator da crise econômica no Brasil, ele é importante. Por exemplo, com a redução das exportações, menos dólares entram no país e o governo não consegue pagar os juros da dívida externa. Isso faz com que o governo brasileiro seja obrigado a fazer cortes no orçamento, para compensar a redução.

Por outro lado, a falta de dólares no país faz com que seu valor aumente em relação ao real. Os produtos importados ficam mais caros e os exportados mais baratos, para quem os compra no exterior. Isso causa aumento de todos os preços no Brasil e o aumento da inflação que presenciamos atualmente.

Como fica claro, grande parte do problemas enfrentados hoje pelo país, que geram descontentamento em uma parcela da população de classe média e alta, vem da China e da crise mundial que afeta Estados Unidos e Europa. Sem a melhoria lá, não há melhora aqui, pois a economia hoje é mundial, ou seja, globalizada.

O texto do PL 4330/2004 aprovado na Câmara dos Deputados não reflete os anseios dos trabalhadores e do sindicalismo brasileiro. Os mandatos passam, as consequências ficam. O Presidente da Câmara, Deputado Federal Eduardo Cunha, poderia ter dado efetividade ao compromisso assumido em seu discurso de posse:“(...) Nós (parlamento) precisamos nos encontrar com a sociedade e a sua pauta”.

A decisão dos Deputados, porém, atendeu apenas aos interesses das empresas, especialmente o as multinacionais. Mas a terceirização é tema de interesse de toda a sociedade brasileira. Temas desta magnitude devem ser tratados no âmbito do consenso, “dos grandes pactos” da sociedade. Em processos dessa complexidade não deve haver ganhadores ou perdedores. Os anseios dos trabalhadores e do sindicalismo brasileiro estão agora depositados nas consciências de cada um dos Senadores.

A terceirização está presente no mundo do trabalho e merece regulamentação. No entanto, de acordo com a Súmula 331 do TST, somente as “atividades meio” das empresas podem ser terceirizadas, tal como ocorre com o telemarketing/teleatendimento. Regulamentar a terceirização da atividade meio é essencial e promoverá avanços para os trabalhadores.
Infelizmente, o que o PL 4330/2004 pretende é “liberar geral”, ou seja, permitir que as empresas terceirizem todas as atividades, as “atividades meio” e as “atividades fim”. Uma coisa é regulamentar o que já é autorizado, outra é estabelecer a terceirização como regra geral em nosso país.

A terceirização da atividade fim é um retrocesso nas relações de trabalho e nos direitos sociais, além de ser um duro golpe no projeto de desenvolvimento econômico do país. Com a terceirização da atividade fim, somente as empresas que logram lucro rápido gozarão de vantagens, pois poderão reduzir os seus custos, que passa obrigatoriamente pela redução de salários, direitos e benefícios dos trabalhadores e trabalhadores.

Todos os demais perderão. O Estado sofrerá redução na arrecadação. Os trabalhadores(as) sofrerão perdas incalculáveis, com a extinção de direitos conquistados há longos anos e a duras penas pelas diversas categorias profissionais.
Além disso, toda a estrutura sindical será afetada. A organização dos trabalhadores em torno de seus sindicatos será dificultada. A fragmentação e a pulverização das categorias profissionais diminuirá a capacidade e o poder de negociação dos trabalhadores.
Finalmente, os trabalhadores e trabalhadoras encontrarão maiores dificuldades de perseguirem uma carreira dentro das empresas. O sonho de trilhar um caminho de ascensão na empresa esbarrará em um projeto mesquinho de obtenção de lucro rápido. Com a terceirização da atividade fim, os trabalhadores não mais manterão vínculo com as grandes empresas.

Passou da hora de a sociedade se organizar e somar forças junto às diversas entidades que são contrárias a terceirização da atividade fim. Dentre elas estão a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, A CNBB, a Organização internacional do Trabalho (OIT), a OAB, as Centrais Sindicais (UGT, CTB, CUT), diversos intelectuais e artistas, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, dentre outras. Somente uma forte mobilização de toda a sociedade será capaz de barrar o PL 4330/2004.

As Mulheres fizeram diversas conquistas ao longo de anos e anos de lutas. Entre elas o direito ao trabalho remunerado. Mas, infelizmente, ainda nos tempos de hoje elas ganham menos que os homens.

E com o mundo moderno as mulheres têm uma desenvoltura rápida em administrar varias coisas ao mesmo tempo. E com isso muitas das vezes são colocadas à prova do machismo, mesmo atualmente, pois o machismo continua BEM presente em nossa sociedade, precarizando as mulheres cada vez mais.

As mulheres de hoje trabalham, estudam, cuidam de casa, dos filhos. Pode-se dizer que quando os companheiros são machistas, essas tarefas se multiplicam, pois os machistas entendem “isto é tarefa de mulher”. Na mente deles, já trabalharam por demais e não entende que as mulheres também executam seus afazeres nos respectivos trabalhos e assim elas possuem uma jornada incessante de mais de 15 horas de trabalho por dia, levando-as a exaustão.

Por isso é importante combater o machismo dentro de casa, pois este é o que sacrifica as mulheres todos os dias; os filhos, os companheiros, devem saber dividir as tarefas e as responsabilidades diárias que executam normalmente, permitindo assim igualdades e oportunidades para todos e todas dentro do seu ambiente de descanso, pois as mulheres já enfrentam um embate crucial todos os dias fora de sua casa e é injusto isto não ser combatido dentro de casa.

Dê um basta ao Machismo!

Responsabilidade Compartilhada
A responsabilidade compartilhada é extremamente importante. Tanto que a Convenção 156 e a Recomendação 165, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratam da “igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares”. Estimulam a adoção de medidas que favoreçam a compatibilização das responsabilidades familiares e o trabalho para trabalhadores de ambos os sexos.

A Convenção 156 dispõe que “os problemas de trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares são aspectos de questões mais amplas relativas à família e à sociedade que devem ser levados em conta nas políticas nacionais”.

Ou seja, estabelece a responsabilidade do poder público na busca de igualdade de oportunidades e tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares e entre estes e os demais trabalhadores.

Cabe, portanto, o fortalecimento da luta pela efetiva aplicação da Convenção 156 e a Recomendação 165, com a adoção de políticas governamentais que a concretizem. Essa é uma das batalhas encampadas pelo Sintratel.

A humanidade vive um momento estranho. Da Europa vêm mostras de intolerância, falta de apreço e respeito pelo ser humano e xenofobia (aversão ao estrangeiro). Vimos tudo isso na crise resultante do fluxo de imigrantes árabes e africanos que resultaram em naufrágios, afogamentos de crianças, construção de muros, xingamentos e prisões.

A Europa dá as costas aos povos que precisam de abrigo e acolhimento. Justo ela, que se beneficiou da solidariedade inernacional para se reconstruir após as guerras mundiais e que enriqueceu às custas da exploração das riquezas das Américas e da África e da escravidão do povo negro.

Dramática também é a realidade vivida pelo povo grego. O país está afundado economicamente devido ao saque de suas riquezas feito pelas grandes potências europeias através do FMI e do Banco Central Europeu. Seu povo aprovou nas urnas a saída da zona do Euro e o não pagamento de juros a esses bancos. Mas os credores não deixam. Enquanto isso o desemprego e a miséria está levando o povo grego ao desespero. As taxas de suicídio são as maiores da história.

O Brasil vive reflexos dessa crise de intolerância. Eles podem ser vistos nas ruas. Resulta da campanha de demonização do governo orquestrado por setores inconformados pela derrota nas eleições e pela grande mídia. Eles estão ampliando a extensão da crise econômica e transformando-a em crise política e social.

Também incutem na sociedade sentimentos de ódio e intolerância quando culpabilizam pobres e nordestinos por elegerem a presidenta, ou dizem que ela tem de sangrar até a morte, ou quando a mídia conclama a classe média para manifestações e panelaços contra a presidenta, que resultam até no inacreditável pedido de alguns setores pela volta da ditadura militar.

A cultura do ódio e da intolerência acaba extrapolando a área política, atingindo valores humanos e aprofundando preconceitos raciais, de classe, de gênero e opção sexual e até religiosos.

Vimos tudo isso em repetidas agressões a homossexuais e a pessoas que cultuam religiões afro, em ataques digitais a apresentadora de TV negra, em agressões a líderes de movimentos sociais, como a João Pedro Stedile, do MST, no ataque a bomba ao Instituto Lula, bem como na aprovação pela Câmara, em análise do projeto de Estatuto da Família, de parecer contrário à formação de famílias por casais homoafetivos.

Essa onda de intolerância, em muito se assemelha à que se viu na Alemanha, quando da ascensão do nazismo, nada mais é do que uma postura política. Os partidos e os políticos representantes do capital, bem como a grande mídia capitalista, recrutam os setores médios para a defesa de políticas favoráveis ao aumento da exploração capitalista sobre os trabalhadores e em defesa de pautas conservadoras, contrárias aos valores humanizantes. O resumo disso: fascismo.