Saúde

Evento realizado na Fundacentro discute políticas públicas para fortalecimento de STT no Sistema Único de Saúde (SUS)

Com mais de 350 participantes e organizada por 26 instituições, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada na Fundacentro em 19 de março, elegeu sete delegados. Houve a participação de pessoas de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal. A atividade foi marcada pelo diálogo social e pela construção coletiva de propostas em prol da SST.

Como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), o evento debateu os três eixos propostos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. Para cada um deles, foram formadas uma sala presencial e duas virtuais, resultando em nove propostas aprovadas.

Para o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, as conferências são espaços para o controle social debater, de forma dialógica, abordando a diversidade. Nesse processo, cada um contribui e aprende, além de se possibilitar a resistência e a capacidade criativa. “Não se ignora ninguém como portador de direitos humanos e há disponibilidade de escuta trazida pelo controle social", avalia.

A "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” é o tema central da 5ª CNSTT. O evento ocorrerá de 18 a 21 de agosto de 2025 e receberá propostas e delegados eleitos de conferências municipais, regionais e livres.

Segundo o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Henrique da Costa Leão, a conferência fortalece o controle social, a participação da comunidade e dos trabalhadores e promove o exercício da democracia na proposição de elementos-chave para avanço das políticas públicas. “É com instituições como a Fundacentro que a gente avança e coloca a saúde do trabalhador como direito humano”, conclui.

Já a coordenadora do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador, Cleonice Caetano, defende a elaboração de propostas concretas para toda a classe trabalhadora. “Temos uma responsabilidade muito grande em trazer propostas que tragam diferença para nossas vidas”, afirma. “Existe vida além do trabalho, e o prazer de viver é ter dignidade e respeito, ter trabalho, mas não qualquer trabalho", finaliza.

Além de nove propostas, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aprovou moção favorável ao fim da escala 6X1, resguardando as jornadas de trabalho diárias. A justificativa é de que “em todas as dimensões da materialização dos processos de saúde física e mental é absolutamente relevante que todo o trabalhador e trabalhadora amplie seu tempo de convivência fora do ambiente de trabalho”.

Assista à abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Canal da Fundacentro no YouTube.

Delegados e suplentes eleitos

Propostas aprovadas

As nove propostas mais votadas e aprovadas durante a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada na Fundacentro, serão enviadas à 5ª CNSTT.

Eixo 1

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Diretriz do Eixo 1

Garantir a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, por meio de potentes programas de vigilância em saúde, na implementação, pelo poder público, de ações antecipatórias de precaução e promoção da saúde e, ao mesmo tempo, assistir aos trabalhadores acidentados e adoecidos, visando a recuperação de sua saúde e reabilitação profissional, se preciso.

Proposta 1

Criar o Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador/a  (SINASTT), viabilizando uma política intersetorial, por Projeto de Lei da Presidência da República, inspirado no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), tendo o Ministério da Saúde como principal instância de coordenação, para a promoção de saúde com trabalho digno, seguro e saudável a todos e a preservação do meio ambiente, com arcabouço legal e orçamento no PPA (Plano Plurianual) da Fazenda, Agricultura, Ciência e Tecnologia,  Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Trabalho, Previdência, Turismo etc. e participação social. De imediato, formar grupo intersetorial para ações conjuntas. 

Proposta 2

Fortalecer as ações de STT no SUS, com:

a) ampliação da formação em SST dos profissionais da Atenção Básica;

b) designação do CEREST como Serviço Especial de Acesso Aberto na PNSTT, considerando-o como porta de entrada às ações e serviços da Rede de Atenção à Saúde que incluem vigilância e assistência (artigos 2º e 9º do Decreto 7.508/2011);

c) criação de referências nos hospitais universitários do país para doenças que estão inseridas na lista de notificação compulsória das doenças relacionadas ao trabalho que exigem investigação clínica especializada. Ex. mesotelioma; 

d) inclusão na PNSTT dos sindicatos como componentes da vigilância em ST tendo acesso às informações e estratégias das ações.

Proposta 3

Criar um canal aberto, acesso via internet, sem senha ou login (a exemplo do Disque 100 nacional ou 156 municipal), em nível municipal e regional, para notificação de violências relacionadas ao trabalho - acidentes e doenças do trabalho, abusos de poder e violações de direitos humanos nas relações e ambientes de trabalho, incluindo discriminação por gênero, etnia, raça e cor, religião etc., com ampla campanha de difusão e orientação junto aos sindicatos, movimentos sociais e população em geral.

Eixo 2

As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora

Diretriz do Eixo 2

Conter a precarização do trabalho e combater a informalização das relações laborais, em contraposição aos ataques à dignidade, insegurança empregatícia, jornadas prolongadas, vínculos intermitentes e condições perigosas, insalubres e penosas de trabalho, exposição à violência social, impactos da crise climática e insuficiente proteção social.

Proposta 1

Lutar pela revogação da Reforma Trabalhista e pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, com articulação entre os trabalhadores e suas diferentes organizações (sindicatos, movimentos sociais, comissões, comitês, grupos, coletivos, associações, entre outras), os serviços de saúde, os órgãos públicos de proteção à saúde, os partidos políticos, os parlamentares e demais organizações da sociedade civil.

Proposta 2

Identificar e reconhecer os aspectos psicossociais do trabalho, observando processos, relações hierárquicas, formas de organização e gestão laborais promovendo comunicação horizontalizada com escutas recíprocas, mediante metodologias qualitativas, executadas por equipes multiprofissionais, em diálogo continuado com os trabalhadores, suas experiências laborais e suas representações sindicais. É necessária também a obrigatoriedade legal de contratação de profissionais qualificados para reconhecer a associação entre trabalho e saúde mental nos diferentes locais e relações laborativas.

Proposta 3

Resgatar o Serviço Social, a Habilitação e a Reabilitação Profissional nas Agências do INSS em todo o país, no acolhimento e assistência social às pessoas com deficiência, acidentadas e adoecidas, de modo a promover ou devolver o suporte de renda a aqueles que se encontram desassistidos de seus direitos previdenciários e benefícios assistenciais devido ao avanço do processo de sucateamento físico e de pessoal da instituição nos últimos anos. Sob perspectiva de que se trata de um esforço intersetorial, estabelecer um canal de troca e comunicação do atual Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Integral coordenado pelo Ministério da Previdência Social com a sociedade.

Eixo 3

Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social

Diretriz do eixo 3

Garantir o protagonismo dos trabalhadores e suas representações na análise dos processos e condições de trabalho, com reconhecimento do seu conhecimento e experiências nos sistemas de informação, vigilância, assistência e reabilitação profissional como integrantes do sistema de proteção da segurança e saúde.

Proposta 1

Incluir na PNSTT que os sindicatos, Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde são componentes do sistema de vigilância em saúde do trabalhador, com acesso às estratégias e informações das ações e estabelecimento de parcerias formais com o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência, para integrar os sindicatos e conselhos, no sistema de vigilância. Essas parcerias devem ser baseadas em princípios de colaboração, transparência e respeito mútuo. Estabelecimento de normatização que assegure o acesso dos representantes sindicais aos locais de trabalho para fins de inspeção e avaliação das condições de trabalho e saúde ocupacional.

Proposta 2

Promover a convergência de agendas de saúde do trabalhador e políticas urbanas (Planejamento urbano, de transportes e circulação) como forma de fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador em temas relacionados à mobilidade urbana.

Proposta 3

Fortalecer a atuação dos/as trabalhadores/as na intervenção sobre os ambientes, condições, organização e gestão do trabalho por meio da criação de Frentes de Vigilância Popular, organizadas por categoria profissional, território ou ramo de atividade, integradas aos núcleos de Educação Permanente. Nesses espaços, Redes de Atenção à Saúde, CEREST, conselhos de saúde, universidades, sindicatos, associações, movimentos e demais organizações compartilharão informações e saberes de forma horizontal, construindo conjuntamente ações que promovam a saúde, previnam agravos e aprimorem os processos de recuperação e reabilitação.

Estados participantes

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Documento Orientador

Acesse o documento orientador da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Saiba mais

Assista à abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Canal da Fundacentro no YouTube.

Leia a notícia prévia da Conferência, com regimento, programação e instituições organizadoras.

Texto:

Fonte: Fundacentro

Pesquisa baiana avança nos estudos sobre a encefalite e que correlaciona ao vírus da Chikungunya

Integrante do grupo de pesquisa do Instituto Gonçalo Muniz, mais conhecido como Fiocruz/Bahia, localizado em Salvador, um grupo de pesquisa trouxe um apontamento importante sobre a encefalite. De acordo com os resultados do estudo, a Chikungunya tem relação direta com casos de encefalite, conforme a pesquisa que durou três anos (2020, 2021 e 2022).

Em entrevista exclusiva para o Estudantes Ninja, a Doutoranda Maria Paula Sampaio, natural de Xique-Xique/BA, foi uma das integrantes do grupo de pesquisa baiano que desenvolve esse estudo. A jovem ingressou na Fiocruz/BA como estudante da iniciação científica, permanecendo até hoje na instituição. Com o mestrado feito e concluído durante a pandemia, a pesquisadora de 28 anos escolheu a linha de pesquisa sobre doenças neurológicas (especificamente a encefalite) e em 2023, ao iniciar o doutorado, foi chamada para a pesquisa da Chikungunya.

A pesquisa baiana foi feita em 11 hospitais públicos e privados, sendo oito de Salvador e três no interior, em de Feira de Santana e Irecê, onde dos 43 pacientes analisados, 16 tiveram algum vírus que era o causador da encefalite, e em nove, o vírus da Chikungunya estava presente.

De acordo com a estudante, cujas amostras coletadas foram testadas diretamente por ela, o trabalho em equipe começou a receber as amostras em 2020, na pandemia, mas os testes começaram a ser feitos quando o acesso ao laboratório passou a ser permitido. Segundo ela “felizmente não tive muitas intercorrências ou problemas durante a execução. E o resultado não teria como ser diferente, foi satisfatório, é muito bom ver que os meus anos de estudo geraram resultados tão importantes.”

Importância do investimento público em pesquisa
Para a pesquisadora, os investimentos em pesquisa feitos pelo Governo Federal e Estadual para o IGM/Fiocruz-BA, são importantes para as pesquisas, mas é necessário ter ainda mais. Segundo ela “a pesquisa brasileira ganhou visibilidade maior após a pandemia, as pessoas puderam conhecer e valorizar o que é feito aqui, mas precisamos que esses olhares continuem e cresçam principalmente pra pesquisas que envolvam problemas que são mais negligenciados e menos conhecidos pelas pessoas.”

Mesmo com toda a visibilidade da pesquisa brasileira a partir da pandemia, Maria Paula ressalta que “o Brasil tem muitos estudantes que são capacitados e que têm interesse em trabalhar com pesquisa, em desenvolver sua pesquisa, mas a falta de valorização faz com que muitas dessas pessoas desistam de seguir uma carreira científica e optem por outros trabalhos.”

Próximos passos da pesquisa
Com a publicação dos resultados do estudo no The International Journal of Infectious Disease, ela afirma que será dado continuidade ao projeto e que tem mais coisa a ser feita e investigada, para gerar mais informações sobre os casos de encefalite. De acordo com a doutoranda “nós vamos continuar investigando os casos de encefalite e o que for encontrado vai poder ajudar outros estudos sobre a doença e também com os vírus que forem detectados. Nosso estudo trouxe novas informações com relação à epidemiologia das encefalites no país, e isso pode auxiliar no desenvolvimento de métodos de diagnóstico que são mais direcionados aos principais causadores da doença.”

Fonte: Mídia Ninja

No Dia Mundial da Síndrome de Down, é importante destacar os desafios enfrentados no setor de telemarketing, como as questões de ergonomia, cuidados com a voz e prevenção da saúde dos trabalhadores. Além disso, é fundamental lutar por uma condição de equidade nas relações de trabalho, buscando a ampliação da visibilidade e respeito para todos, inclusive pessoas com síndrome de Down. A Secretaria de Saúde e Bem-Estar no Trabalho do Sintratel-SP apoia iniciativas que promovam avanços em prol de todas as causas, em respeito à vida.

1. Desafios no setor de telemarketing: Cuidados com a saúde dos trabalhadores

- A importância de abordar questões relacionadas à ergonomia, cuidado com a voz e prevenção de problemas no Anexo II da NR17 da saúde no setor de telemarketing.

- A valorização das cláusulas presentes na Convenção Coletiva de Trabalho, que informam e previnem problemas de saúde dos trabalhadores do setor.

2. Dia Mundial da Síndrome de Down: Ampliando a visibilidade e o respeito

- Destacar a importância de um dia dedicado à conscientização e inclusão das pessoas com síndrome de Down.

- A realidade da presença de pessoas com síndrome de Down no setor de telemarketing e a luta por ampliar sua visibilidade e inclusão.

- A necessidade de garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com síndrome de Down, respeitando-as como indivíduos plenamente capazes.

3. Sintratel-SP Apoio às causas em respeito à vida

- Apresentar o papel da Secretaria de Saúde e Bem-Estar no Trabalho do Sintratel-SP em apoiar e promover avanços nas questões de saúde e equidade no setor de telemarketing.

- Destacar as ações e iniciativas do Sintratel-SP em prol do respeito à vida, incluindo o apoio às causas relacionadas à síndrome de Down.

No Dia Mundial da Síndrome de Down, é essencial refletir sobre os desafios enfrentados no setor de telemarketing, incluindo questões de saúde e equidade no trabalho. É preciso lutar por uma ampliação da visibilidade e respeito para as pessoas com síndrome de Down, incluindo-as plenamente na sociedade e no mercado de trabalho. A Secretaria de Saúde e Bem-Estar no Trabalho do Sintratel-SP apoia as causas em prol da vida e está engajada na promoção de avanços nesse sentido. Através de esforços coletivos, é possível construir um setor de telemarketing mais inclusivo e justo, garantindo oportunidades para todos e todas.

O Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, foi criado para conscientizar o público sobre a doença e os esforços para eliminá-la. A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões. O tratamento pode ser longo, mas, se tratada corretamente até o final, a tuberculose tem cura. Até por conta do tempo de tratamento, ela pode exigir afastamento do trabalho, gerando preocupação para os segurados.

Entretanto, a legislação previdenciária assegura aos trabalhadores o direito a alguns benefícios no INSS. Os principais benefícios previdenciários para quem tem tuberculose são o auxílio por incapacidade temporária ) e a aposentadoria por incapacidade permanente.

O auxílio por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – é um benefício pago ao trabalhador que fica impossibilitado de exercer suas atividades durante um determinado período, por motivo de doença ou acidente. No caso da tuberculose, o auxílio geralmente é concedido durante o período de tratamento da doença.

Já se o segurado ficar incapacitado total e permanentemente para o trabalho, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente – a antiga aposentadoria por invalidez. No caso da tuberculose, a aposentadoria pode ser concedida se a doença causar sequelas graves e irreversíveis que impeçam o paciente de exercer qualquer atividade profissional.

É importante destacar que a tuberculose ativa (quando a doença está ativamente produzindo sintomas e pode ser transmitida para outras pessoas) está na lista de doenças graves que dispensam o cumprimento da carência. Entretanto, é necessário que o trabalhador seja segurado do INSS, ou seja, esteja contribuindo para a Previdência Social ou esteja dentro do chamado "período de graça", na data do diagnóstico da tuberculose.

A perícia médica também é fundamental para a concessão desses benefícios. Apenas o perito médico federal pode avaliar se a tuberculose gera a necessidade ou não de afastamento do trabalho.

Os benefícios por incapacidade podem ser pedidos pelo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares. É preciso fazer login no sistema e escolher a opção "Pedir Benefício por Incapacidade".

Data é celebrada anualmente em 5 de agosto. Ministério da Saúde oferece dicas para a adoção de hábitos mais saudáveis, como a prática de atividade física

Há 152 anos, foi registrado o nascimento de um importante personagem na história da saúde pública brasileira: Oswaldo Cruz. É ele quem inspira a celebração do Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto. O sanitarista liderou diversas expedições para levar mais acesso à saúde ao interior do Brasil.

Oswaldo Cruz ficou conhecido por atuar na análise de diversas epidemias, propondo, inclusive, a criação de soros e vacinas. Portanto, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento do que ele é hoje – o maior sistema público de saúde do mundo – não poderia haver maior inspiração.

“Dentre tantos feitos significativos, Cruz liderou diversas expedições para levar mais acesso à saúde ao interior do Brasil. E após anos de enfraquecimento dos programas sociais, desestruturação do nosso SUS e graves retrocessos, estamos revertendo esse cenário e dando continuidade ao trabalho iniciado por Oswaldo Cruz, de assegurar uma saúde de qualidade para a população brasileira”, celebra a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da alusão ao nascimento do sanitarista, a data de hoje tem como objetivo conscientizar as pessoas a buscarem um estilo de vida mais saudável. Outra maneira de cuidar da saúde e evitar doenças é manter as consultas médicas e exames preventivos em dia. As UBSs atendem a população em geral, oferecendo atendimento de saúde primário, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento.

Em 2024, o Ministério da Saúde promoveu o aumento de 28% no financiamento da Atenção Primária, em relação a 2023, com repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano. Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22h. A meta da pasta é criar, por ano:

2.418 Equipes de Saúde da Família;
3.002 Equipes de Saúde Bucal;
4.167 equipes multiprofissionais.

Hábitos saudáveis

Uma dica importante para a melhoria da qualidade de vida é a prática de atividade física. Ela é importante em todas as fases de vida, e contribui para o controle do peso, diminuição da chance de desenvolvimento de alguns tipos de cânceres e também de doenças crônicas.

O Guia de Atividade Física para a População Brasileira do Ministério da Saúde aborda a atividade física em todos os ciclos de vida – crianças, adolescentes, adultos e idosos, – em algumas condições – gestantes e pessoas com deficiência –, além do destaque para a Educação Física Escolar. Também são esclarecidos alguns conceitos importantes como o de atividade física e de seus domínios, o de exercício físico e o de comportamento sedentário. O documento também ressalta o que são capacidades físicas e como elas se relacionam com a saúde.

A pasta também oferta o Guia Alimentar para a População Brasileira. Essa é uma ferramenta para orientar não apenas as ações de educação alimentar, mas também políticas públicas relacionadas à produção, distribuição e oferta de alimentos.

O Guia Alimentar é uma ferramenta estratégica e importante de promoção da saúde e de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, que orienta ações no Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser referência para políticas públicas de outros setores do governo federal. A publicação também é referência mundial por seu conjunto de recomendações e potencial de fomento às políticas públicas intersetoriais de saúde, alimentação e sustentabilidade.

Está entre as ações do Ministério da Saúde a ampliação da oferta de medicamentos por meio do programa Farmácia Popular, que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população. Mais de 1, 2 milhão de brasileiros já foram beneficiados somente nas duas primeiras semanas de ampliação.

“Na imunização, também temos grandes avanços. Com a volta do Zé Gotinha e o Movimento Nacional pela Vacinação, conseguimos reverter o cenário de queda de 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil e tiramos o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo. Um marco reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde e pelo Unicef”, completa a ministra Nísia Trindade.

Fonte: Ministério da Saúde

O Estado de São Paulo registrou mais de 4 mil casos de dengue só na primeira quinzena deste mês. De acordo com a Secretaria de Saúde, no ano passado, foram confirmados cerca de 320 mil, com 287 mortes. Na capital, os 14 mil casos de 2023 resultaram em 10 mortes, o maior número desde 2019. O verão, por ser um período quente e chuvoso, é a estação que mais favorece a proliferação do mosquito transmissor. É realmente preocupante ver o aumento nos casos, e a conscientização e ações de prevenção são fundamentais para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A população desempenha um papel crucial na prevenção, adotando medidas para eliminar possíveis criadouros do mosquito, como recipientes que acumulam água parada. Além disso, é importante que as autoridades de saúde continuem promovendo campanhas educativas e realizando ações preventivas para conter a propagação da doença.

Se você ou alguém que conhece estiver na região afetada, é essencial seguir as orientações das autoridades de saúde locais e tomar medidas para evitar a picada do mosquito, como o uso de repelentes e roupas adequadas. Fique atento também aos sintomas da dengue e busque assistência médica se necessário.

Lembre-se de que as informações sobre a situação podem mudar rapidamente, então é sempre recomendável consultar fontes oficiais e atualizadas para obter as informações mais recentes sobre a situação da dengue em São Paulo.

A prevenção é o ato mais saudavel a saúde e a classe trabalhadora fica expostas aos riscos pandemicos por suas locomoções diarias dentro da cidade e por muitas vezes até fora da capital na rotina de trabalho. Importante as empresas sempre verificarem os locais de dificeis acesso para que não tenha riscos da propagação do mosquito da dengue no local. 

Todo caso SUSPEITO de Dengue, Chikungunya ou Zika atendido em unidades de saúde públicas ou privadas, deve ser notificado através da plataforma e-SUS VS (esusvs.saude.es.gov.br). ou tel. 156

Ocorrências devem ser comunicadas ao INSS. Em caso de afastamento de até 180 dias, trabalhador pode dar entrada pelo Atestmed

Apessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários. Entre eles está a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho. É considerado acidente do trabalho quando o exercício de atividade a serviço da empresa, do empregador doméstico ou o exercício do trabalho do segurado especial provocar lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ou morte. Esses imprevistos podem ocorrer em todo ambiente de trabalho, seja em escritórios, indústrias, obras e até mesmo no trajeto de ida e volta para casa. Por esse motivo, é importante conhecer quais as situações que ensejam o reconhecimento de um benefício na modalidade acidentária, seja ele um auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou uma pensão por morte.

Desde março passado é possível pedir benefício por incapacidade temporária por análise documental (Atestmed), nos casos acidente de trabalho com afastamento por até 180 dias. Ao fazer o pedido pelo Atestmed para requerer o auxílio-doença acidentário, para essas situações, o trabalhador pode inserir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto com a documentação médica. O material será analisado por um médico perito à distância. A mudança consta da Portaria Conjunta MPS/INSS 38.

Se o segurado não tiver acesso à internet, deverá procurar uma agência da Previdência Social com a documentação, onde receberá o auxílio de um servidor para fazer o requerimento do benefício pelo Meu INSS. Na listagem de documentação, além do documento médico e de identidade, a CAT também poderá ser anexada.

Veja situações que são consideradas acidente do trabalho:

• Doença profissional: doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; e
• Doença do trabalho: doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

 Equiparam-se ainda: 

• O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

Acidente no local e no horário do trabalho, em consequência de:

• ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
• ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
• ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
• ato de pessoa privada do uso da razão; e
• desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

• a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e

Acidente fora do local e horário de trabalho:

• na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa ou do empregador doméstico;
• na prestação espontânea de qualquer serviço a empresa ou ao empregador doméstico, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
• em viagem a serviço da empresa ou do empregador doméstico, inclusive para estudo, quando financiada por esta(e), dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; e
• no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Importante ressaltar que a empresa onde o funcionário trabalha deve fornecer equipamentos de proteção caso necessário, e se de fato ocorrer um acidente, é obrigação do empregador o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente do trabalho, ou em caso de óbito, imediatamente.

A Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento emitido exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, de 15 de abril de 202, pelo sítio eletrônico da Previdência Socia. Contudo, excepcionalmente, poderá ocorrer o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social mediante o prévio agendamento do serviço Atendimento Simplificado pelo telefone 135, para possibilitar protocolo de requerimentos para pessoas sem acesso aos canais remotos, de acordo com o disposto no art. 16, X, da Portaria DIRBEN/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022

Texto da estagiária Beatriz de Paula, sob supervisão de Martha Imenes

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Fonte: INSS

Hoje, 16 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Voz, uma data estabelecida desde 2003 para conscientizar as pessoas sobre a relevância da voz e os cuidados essenciais para mantê-la saudável. Apesar de muitos se esquecerem no dia a dia, é fundamental zelar pela saúde vocal, especialmente para aqueles que a utilizam profissionalmente.

No ramo do Telemarketing/Teleatendimento, conforme Dr. Herval Pina Ribeiro em seu livro "GRITOS E SILÊNCIO", destaca-se a importância de um exame médico rigoroso para voz, dicção e audição, devido à relevância desses aspectos para as tarefas e a produtividade. O reconhecimento legal dos transtornos vocais como doenças ocupacionais é crucial, legitimando-os como questão social e de saúde pública, reforçando as queixas sobre relações autoritárias excessivas no ambiente de trabalho.

As demandas no Telemarketing, como metas agressivas e pressões nos Tempos Médios de Atendimento (TMA), afetam tanto a voz quanto o bem-estar psicológico dos profissionais. A organização rígida e controladora dos Call Centers acaba contribuindo para o adoecimento dos trabalhadores, refletindo em sintomas físicos e psicológicos. Portanto, é essencial que os trabalhadores ajam com autonomia e sigam as diretrizes do Anexo II da NR17, adotando práticas recomendadas para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A comunicação oral é crucial em diversas profissões, e o uso inadequado da voz pode resultar em desgaste e alterações nas cordas vocais, causando irritação, tosse, pigarro, secreções e infecções.

Para preservar a saúde vocal, especialistas recomendam algumas práticas simples, tais como:

• Consumir de 2 a 3 litros de água diariamente;
• Falar sem esforço, articulando bem as palavras;
• Evitar pigarrear ou gritar;
• Abster-se de fumar e ingerir bebidas alcoólicas;
• Evitar alimentos gelados.

Em caso de problemas vocais, é aconselhável procurar um fonoaudiólogo para orientações e tratamentos adequados. SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / CEREST – CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR

São Paulo enfrenta uma onda de calor intensa, levando as temperaturas a patamares elevados e impactando diretamente a rotina dos trabalhadores. Nesse contexto, é crucial adotar medidas de prevenção para garantir a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, especialmente seguindo as diretrizes do anexo II da NR17.

Normas Regulamentadoras (NR17): O anexo II da NR17 estabelece parâmetros para conforto térmico no ambiente de trabalho, indicando que a temperatura ideal deve variar entre 20ªC a 23ºC. Em períodos de calor extremo, torna-se desafiador manter essas condições, mas é fundamental que empregadores e trabalhadores.as  estejam atentos, e tomem medidas para minimizar os impactos. O conforto térmico não opcional seja em clima frio ou calor intenso, ele garante melhores condições para os trabalhadores.as durante o período de trabalho.

Cuidados com a Hidratação: Uma das principais recomendações para enfrentar ondas de calor é a hidratação adequada. Beber bastante água ao longo do dia é essencial para prevenir a desidratação, garantindo o bom funcionamento do organismo. Trabalhadores e trabalhadoras devem ter acesso fácil a água potável e serem incentivados a manterem-se hidratados, mesmo que não sintam sede.

Cuidados com a Voz: Temperaturas elevadas podem aumentar o risco de desidratação, afetando também as cordas vocais. Profissionais que fazem uso constante da voz, como atendentes em telemarketing/teleatendimento, devem ter atenção especial. Recomenda-se o uso de ambientes climatizados sempre que possível, além de pausas para descanso vocal e consumo de líquidos para manter a hidratação das cordas vocais e sua saúde de forma geral. Onde os gestores devem entender que as idas ao banheiro irão aumentar nesse período de altas temperaturas.

Alimentação Saudável: Em períodos de calor intenso, a escolha de alimentos leves e nutritivos é crucial. Optar por refeições balanceadas, ricas em frutas, verduras e alimentos de fácil digestão, contribui para o conforto térmico e o bem-estar geral. Evitar refeições pesadas e de difícil digestão durante o expediente é uma prática que promove o conforto no ambiente de trabalho.

Aumento nas Visitas ao Banheiro: Com as altas temperaturas, é natural que a frequência das idas ao banheiro aumente. Essa é uma resposta fisiológica do corpo à necessidade de eliminar o calor excessivo. Empregadores devem garantir condições adequadas nos sanitários, com higiene e suprimentos necessários para atender a essa demanda aumentada, assegurando o conforto dos trabalhadores.

Conclusão: Em meio à onda de calor que assola São Paulo, adotar medidas preventivas no ambiente de trabalho é essencial para preservar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Seguir as orientações do anexo II da NR17, priorizando a hidratação, cuidados com a voz, alimentação saudável e adequação das condições no banheiro, contribui para um ambiente mais seguro e confortável, mesmo diante das adversidades climáticas. Empregadores e trabalhadores.as, juntos, podem enfrentar esse desafio, promovendo um ambiente laboral mais saudável e produtivo.

Sensibilidade à Temperatura: Mulheres grávidas frequentemente experimentam um aumento da sensibilidade térmica, tornando-as mais propensas a desconfortos causados por temperaturas elevadas. É crucial que empregadores estejam cientes dessas necessidades e ajam proativamente para proporcionar um ambiente de trabalho mais ameno, sempre considerando as diretrizes da NR17 especifico no Anexo II.

Acompanhamento Médico: O acompanhamento médico regular é ainda mais crucial durante períodos de calor intenso para as gestantes. Empregadores devem encorajar as colaboradoras grávidas a manterem suas consultas pré-natais e oferecer suporte para que elas possam realizar essas visitas sem prejuízo ao trabalho.

O Sintratel diante a Secretaria de Saúde e Bem-Estar no Trabalho, estará a disposição para qualquer auxilio para classe trabalhadora nos enviando quaisquer problemas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Veja o crescimento histórico da indústria gaúcha após as enchentes. O Rio Grande do Sul registra aumento de 34,9% em junho

A retomada da produção nas fábricas gaúchas em junho, mês seguinte às enchentes que inundaram grande parte do Rio Grande do Sul, fez com que a produção industrial no estado tivesse um crescimento de 34,9%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa.

O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE.

A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.

Com os dados de maio severamente prejudicados, a retomada da atividade em junho tem um efeito estatístico mais expressivo, além de já ter compensado as perdas do mês anterior. Esse resultado já era esperado, segundo avalia o analista da pesquisa Bernardo Almeida.

“Depois de um período de paralisação em decorrência das inundações provocadas pelas fortes chuvas no estado, houve retomada das atividades em diversas plantas industriais. Isso foi determinante para o resultado positivo da indústria gaúcha em junho, sendo a taxa positiva mais intensa da indústria local desde o início da série histórica”, explicou Almeida.

Entre os setores que contribuíram para esse comportamento positivo estão os de produtos químicos, derivados do petróleo, veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia.

Como o Rio Grande do Sul tem um peso de 6,8% no total da indústria brasileira, o crescimento de junho foi, além de o maior, o de maior influência para o desempenho nacional, que apresentou expansão de 4,1% ante maio.

Com os últimos resultados conhecidos, a indústria gaúcha está 2,7% acima do patamar pré-pandemia, comportamento semelhante ao da indústria nacional de 2,8%.

Apesar de a retomada de junho ter compensando a queda de maio, no acumulado do ano a produção industrial do Rio Grande do Sul apresenta recuo de 1% e de 2,3% no acumulado de 12 meses.

Já a média nacional cresceu 2,6% no ano e 1,5% em 12 meses.

Estados
Na passagem de maio para julho, o Pará figura com a segunda maior alta, 9,7%. Os setores extrativo e de metalurgia foram os maiores responsáveis pelo resultado positivo do estado.

São Paulo, maior parque industrial do país, cresceu 1,3% no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, em termos de influência positiva.

“Os setores de alimentos, derivados do petróleo, veículos automotores e farmacêuticos foram os que mais influenciaram o comportamento da indústria do estado”, destaca Bernardo Almeida.

Esse resultado deixa a indústria paulista 3,6% acima do patamar pré-pandemia.

No lado das quedas, a Região Nordeste caiu 6%, Bahia 5,4% e Pernambuco 5,2%, registraram as taxas mais expressivas.

O IBGE apura resultados regionais nas 17 unidades da federação com participação de, no mínimo, 0,5% no total da industrial nacional, e para o Nordeste como um todo.

Fonte: Agência Brasil

Texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. 

O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados à atividade profissional, que diminuam, comprometam ou impeçam a atuação ou a comunicação do trabalhador. 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Benjamim (União-MA), ao Projeto de Lei 3993/23, do deputado Rogério Correia (PT-MG). O autor informou que o Ministério da Saúde, em 2018, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, destacou a complexidade do distúrbio de voz relacionado ao trabalho em publicação sobre os Protocolos de Complexidade Diferenciada na Saúde do Trabalhador.

A publicação cita maior ocorrência de distúrbio vocal entre trabalhadores que utilizam a voz profissionalmente, principalmente entre professores e operadores de telemarketing.

“Essas categorias estão particularmente propensas a desenvolver distúrbios vocais devido à necessidade de manterem uma comunicação eficaz durante longos períodos”, reiterou o relator. “Outro fator a ser considerado são os ambientes ruidosos de trabalho, que podem obrigar os trabalhadores a elevarem o volume da voz, resultando em um desgaste adicional das cordas vocais”, acrescentou Dr. Benjamim. 

Para ele, a notificação é importante não só para fins estatísticos, mas também para direcionar ações corretivas e preventivas. O relator alterou o texto original para para retirar aspectos técnicos, “que podem mudar com o avanço científico”. Além disso, em vez de propor uma lei autônoma, o parlamentar optou por inclui a norma na lei já existente que trata de notificação compulsória (Lei 6.259/75). 

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A varíola dos macacos fez sua primeira morte no Brasil, o que tem levantado o alerta sobre como se prevenir da doença. E um dos ambientes que mais traz preocupações é justamente o transporte. Pode ser no carro particular, de aplicativo ou transporte de massa, os cuidados são muito parecidos com os exigidos pelo surto de covid-19. Mas há outros pontos que devem ser levados em consideração.

UOL Carros conversou com duas especialistas para ensinar a você o que pode ser feito para evitar a doença nessas situações.

De acordo com as fontes ouvidas, caracterizar a doença como varíola do macaco pode agravar a agressão de seres humanos contra esses animais, algo que já aconteceu durante surtos de febre amarela. Gestantes, crianças e pessoas imunossuprimidas formam o principal grupo de risco.

A primeira medida de prevenção em transportes é a mesma de outras situações: evitar o contato pele a pele.

"A forma de contágio mais comum é o toque em pessoas infectadas. Se você vai fazer uma viagem prolongada e tiver contato com alguém com o vírus, será arriscado demais. Se eu tiver uma lesão e encostar em outro indivíduo, será um risco muito grande. É necessário reforçar que mais da metade das pessoas com o diagnóstico não tiveram febre ou dor", orienta a professora Raquel Stucchi, da Unicamp.

Às vezes a condição passa despercebida, o que dificulta a descoberta e prevenção do contato. "Ela pode parecer um pelo encravado, uma espinha, sendo que essa pessoa pode não atentar para isso. Se tiver o risco de contato pele com pele, pelo menos tente se proteger com manga comprida, uma canga ou calça", reforça Raquel.

Embora a contaminação por via aérea seja menos provável, usar máscara não deixa de ser um hábito elogiável. Da mesma maneira, é importante limpar o carro com detergentes e álcool em gel ou 70, uma vez que secreções podem ficar em superfícies. E isso pode ser mais grave quando o mesmo ocorre em superfícies porosas.

"Quando tem uma quantidade grande de fluido que rompe e molha o estofado faz uma questão de remover de uma maneira mais profunda e não só passar um paninho. As superfícies não porosas podem ser limpas como desinfetantes de amônia ou sódio", ensina a pesquisadora Camila Malta Romano, do Laboratório de Virologia do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

Tomar cuidado com as áreas de contato do carro é fundamental. Podem ser maçanetas, botões de acionamento dos vidros elétricos (ou manivelas) e bancos, tudo pode ter vestígios da contaminação. Além disso, pessoas infectadas podem ter entrado no carro, exemplo: alguém com suspeita indo ou voltando de um hospital.

As formas de contágio via aérea ainda não foram detectadas, mas é necessário lembrar que os estudos sobre a doença ainda estão sendo desenvolvidos. A máscara ajuda a evitar eventuais gotículas de saliva e outros contaminantes, ou seja, continuam valendo alguns cuidados da covid, caso do uso de álcool em gel.

Há um ponto extra: como a contaminação de superfícies e, principalmente, por toque, usar roupas com manga comprida e calças compridas podem ser formas de prevenção.

"Há ambientes em que a contaminação é mais descontrolada, seja Uber, táxi ou ônibus. Então, sempre tente não deixar áreas do corpo expostas. Não se sente com bermuda. Ainda não há um estudo sobre o quanto o tecido protege, não temos essa informação. Porém, quanto menos contato com a secreção com uma ferida, melhor", ensina Camila.

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Fonte: UOL