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O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto, é enfático ao afirmar que o governo Temer mente para justificar sua proposta de Reforma da Previdência. 

Para ele, o anúncio do déficit previdenciário feito esta semana pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, de R$ 268,8 bilhões, é uma falácia, uma estratégia usada por Temer para vender sua reforma e alerta: "não acredite nos números do governo - ele mente e distorce toda a realidade da Previdência Social ".

O que o governo quer é reduzir o gasto social, diminuir a assistência ao trabalhador, inclusive na velhice. E sabe para que? Para usar os recursos arrecadados para remunerar os bancos e os investidores e acionistas, que são as grandes empresas e seus donos. Ou seja, tira do pobre para dar ao rico.

Se essa reforma passar, haverá grande impacto na vida dos trabalhadores brasileiros do campo e da cidade, dos servidores públicos e de toda a população carente e desempregada.

O governo manipula os números, mente e distorce a realidade para dizer que há déficit no sistema. O sistema previdenciário é um conjunto que envolve, além da aposentadoria, a seguridade social e a saúde. O governo mistura tudo, separa o INSS do conjunto e gera a distorção.

O sistema é financiado pela contribuição dos trabalhadores, das empresas e por uma série de impostos criados especificamente para isso na Constituinte de 1988. Mas o governo pega o gasto com aposentadorias e compara só com o que é arrecadado com a contribuição dos trabalhadores. Além disso ele mistura o regime geral com os servidores públicos, militares, juízes e parlamentares.

“Não há problemas, o sistema é estruturado, além da contribuição existem outras fontes para sustentar o sistema previdenciário (aposentadoria e saúde), e não há risco da previdência quebrar e as aposentadorias não serem pagas, como chantageia o governo”, afirma Floriano Martins.

Veja aqui entrevista concedida pelo Presidente da ANFIP ao Portal da CTB.

O Estado de São Paulo publicou um artigo revelador sobre a ida do Presidente Temer, João Dória e Henrique Meirelles a Davos, na Suíça, para participarem do Fórum Econômico Mundial que começou dia 23 de janeiro.

Ficou claro que para Temer e seus acompanhantes não basta privatizar as estatais brasileiras, “desestatizar” serviços e bens públicos (como faz Dória, que vai vender o Parque Ibirapuera e já vendeu o Anhembi), entregar o petróleo encontrado em nosso solo e acabar com os direitos dos trabalhadores. ELES VÃO ENTREGAR TUDO, até nosso país virar um quintal de outros países.

O artigo informa que:

“Na programação, o Fórum Econômico Mundial colocou na agenda o debate: “Moldando a nova narrativa do Brasil”. No dia 24 de janeiro, mesma data do julgamento do ex-presidente Lula, o presidente Michel Temer apresentou sua agenda para 2018 em defesa da necessidade de reformas.

Além de Temer e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, Candido Botelho Bracher, CEO do Itaú Unibanco, e Paul Bulcke, CEO da Nestlé”.

Mas por que o executivo estrangeiro da Nestlé participou do debate com Temer e dois grandes banqueiros privados brasileiros?

Para responder a esta pergunta devemos lembrar, primeiro, de um importante artigo publicado pelo jornal ‘Correio de Brasília’ no dia 22/08/2016 com o título: ‘Multinacionais querem privatizar uso da água e Temer negocia” .

O artigo informa que, “segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato (...). O Aquífero Guarani , reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km² , deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis (...) As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem ‘a passos largos’.”

É importante lembrar também que, na data deste artigo, a Presidente eleita Dilma Roussef ainda enfrentava o julgamento do processo de impeachment, mas Temer já atuava como Presidente ‘de fato’, ou seja, mesmo antes do golpe consumado, já se negociava a privatização dos recursos naturais brasileiros, a verdadeira razão por trás do golpe.

Ou seja, além de entregar o petróleo brasileiro, destruir e privatizar a Petrobrás e outras grandes empresas públicas e acabar com os diretos trabalhistas para ampliar os lucros empresariais é a razão de ser do governo Temer. Entra no pacote também outro recurso natural brasileiro enormemente cobiçado pelas multinacionais por trás da onda conservadora neoliberal que toma o planeta: a água.

A participação do executivo da Nestlé num debate com o Presidente Temer em Davos entrega o jogo. A mensagem não podia ser mais clara. Se deixarmos Temer entregar o controle da água brasileira a empresas, principalmente a estrangeiras como a Nestlé, a nossa própria água será um caríssimo artigo de luxo para o consumo do nosso povo, que pagará preços internacionais por ela, e nossos rios serão controlados por esses mesmas empresas, comprometendo a pesca, a navegação e a produção de energia elétrica.

Veja AQUI a íntegra do artigo que baseia esse texto no site do Brasil de Fato.

Duas decisões desse início de ano mostram muito do sistema político brasileiro.

Numa delas, a Caixa Econômica Federal decidiu aumentar em 37% o salário anual de seus 12 vice-presidentes em 2018. Eles ganhavam R$ 63.548,63 e passarão a R$ 87.398,94 mensais. O último reajuste dos bancários foi de 2,75%, abaixo da inflação do ano passado.

A segunda foi de Michel Temer. Ele decidiu manter nos cargos 8 vice-presidentes após pedido do Ministério Público e do Banco Central de afastamento dos 12 e de pedido de auditoria independente de investigação do presidente da Caixa. Os outro 4 foram afastados por 15 dias.

Os dirigentes do banco estatal são investigados sob suspeita de irregularidades em operações e risco de ingerência política, como vazamento de informações privilegiadas para políticos e negociação de cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito, por isso o MPF e o BC pediram o afastamento. Mas foram mantidos por Temer e ainda receberam um aumento generoso.

Sabe por quê Temer não afastou os investigados?

Os cargos de vice-presidentes na Caixa e demais estatais entram no rol de negociações do governo com a base aliada em busca de apoio. A Presidência da República não afastou os investigados para não perder o apoio dos sete partidos que os indicaram.

Vale lembrar que, no momento, Temer busca desesperadoramente votos para aprovar a Reforma da Previdência. A investigação também citou os nomes de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e do ex-ministro e, hoje, detento, Geddel Vieira Lima.

Paralelamente a isso, nas alegações finais do processo da Operação Sépsis, que investigou fraudes na diretoria do Fundo de Investimentos do FGTS, os procuradores da República afirmaram que o banco era ''uma espécie de ativo'' da organização criminosa.

Fundos para eleições

Todo brasileiro sabe que a presidência e os altos cargos em estatais e órgãos públicos são moeda de troca na política. Os governantes os distribuem aos partidos aliados, que fazem de tudo para conseguir recursos para seus partidos e campanhas eleitorais. Isso é público e notório, mas continua impunemente no Brasil.

Você tem dúvida de é isso que está ocorrendo na Caixa? E que os investigados são mantidos porque está lá para isso mesmo, ou seja, para serem representantes do governo e de seus partidos e para arrumar jeito de garantir dinheiro para eles?

Fundo de garantia em risco

Na Caixa, está depositado o FGTS de milhões de trabalhadores que sonham, um dia, em adquirir uma casa própria ou usar os recursos para algo pessoal quando parar de trabalhar. Ao mesmo tempo, é a principal financiadora da habitação popular e, portanto, empresta recursos para que esses mesmos sonhos sejam adquiridos. Isso para citar apenas alguns dos programas bancados com recursos gerenciados pelo banco. É um desgosto gigante, portanto, que ela continue sendo uma grande Casa da Mãe Joana.

Lama no Planalto Central

Este governo não caiu porque comprou os votos dos quais precisava para rejeitar duas denúncias no Congresso Nacional contra ele. Liberou cargos e emendas mas, principalmente, apoiou a aprovação de leis e o perdão bilionário de dívidas que beneficiam os próprios parlamentares e seus patrocinadores. Usou esses e outros meios bem criativos.

Ao mesmo tempo, o governo afaga o Pato Amarelo da FIESP. Tem sido competente para aprovar uma agenda de reformas que reduz os gastos com a proteção aos trabalhadores mais pobres e suas famílias a fim de garantir a manutenção de políticas que beneficiam os negócios dos mais ricos.

E tira a fatura pela crise do colo dos mais ricos, evitando mudanças tributárias guiadas por justiça social e redistribuição. E como não houve consenso sobre quem ou o quê iria para o lugar de Temer, tudo ficou como está.

Até quando isso vai continuar?

Temer está oferecendo R$ 10 bi aos parlamentares para ganhar votos pela aprovação da reforma. E tem a cara de pau de dizer que esse dinheiro é o que vai economizar com a redução do direito de aposentadoria ao trabalhador, que a reforma traz.

Na frente de batalha governamental entra tambéçm a mídia empresarial.

A Rede Globo, sempre inimiga do trabalhador, já se comprometeu com o governo a fazer muitas reportagens para enfiar na cabeça do telespectador que a população está envelhecendo e que os servidores têm privilégios, e que isso exige que a previdência sofra uma reforma.

Também vão continuar batendo a tecla do déficit da sistema previdenciário, que a CPI da previdência no Senado já mostrou que é falso. E na chantagem de dizer que o Brasil quebra se a reforma da previdência não for aprovada.

Os empresários donos de todos os outros veículos de comunicação também estão comprometidos com essa lavagem cerebral do povo brasileiro. É um crime contra os direitos da população, a favor da concentração de riquezas nas mãos das empresas e dos ricos.

Para combater essa investida não há outra saída a não ser a luta unificada da classe trabalhadora. Estaremos em todas as frentes de batalha, junto om as centrais sindicais, como estivemos até agora.

Acompanhe as convocações e entre na luta junto com o Sintratel!

O que Temer quer:

-Idade mínima para aposentadoria de 65 anos de idade para homens e 62 para mulheres.

-Não seria mais possível aposentar por tempo de contribuição sem completar os 65 ou 62 anos de idade.

-40 anos de serviço para se aposentar com o valor integral a que tem direito, sem ter desconto do fator previdenciário.

-Todos que ainda não completaram os requisitos para se aposentar entram nas novas regras – Ou seja, se faltar um ano para você completar o tempo de serviço e se aposentar, mas você tiver 55 anos, você terá de trabalhar mais 10 anos para se aposentar aos 65 anos de idade, entendeu?

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende a mudança para todos os trabalhadores.

Os ministros argumentam que a reforma não pode retirar direitos adquiridos. Entre os pontos que, na interpretação deles, devem valer apenas para contratos novos ou repactuados a partir do dia 11 de novembro, estão: o fim do pagamento pelo tempo de deslocamento entre a casa e a empresa; e a proibição de incorporar gratificações e diárias de viagem ao salário.

O parecer faz parte da proposta de revisão de 34 súmulas do Tribunal. As súmulas são interpretações sobre temas específicos, que servem para uniformizar o entendimento dos juízes. O Estadão/Broadcast obteve parte da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência do TST, onde foram sugeridas mudanças em oito súmulas. O projeto já foi distribuído aos 28 ministros da Casa, que começarão a discutir o texto no dia 6 de fevereiro.

A proposta obtida pela reportagem defende que o Tribunal deve aplicar a nova lei trabalhista apenas em contratos assinados após o dia 11 de novembro, em processos relacionados ao deslocamento entre a casa e o trabalho, às gratificações e às diárias de férias incorporadas ao salário. Se o contrato for anterior à nova lei, fica aberta a possibilidade para que o funcionário cobre da empresa na Justiça. O mesmo vale para a regra que permite a um não empregado representar a empresa na Justiça, o chamado "preposto": só vale nas ações ajuizadas após 11 de novembro.

Composta por três ministros, a Comissão argumenta que a reforma deve ser aplicada imediatamente "desde que não afete o direito adquirido do empregado ou do empregador". A interpretação é que há "direito adquirido dos atuais empregados" pela "sistemática da lei velha" para casos em que a nova legislação pode suprimir benefícios previstos em contrato anterior à mudança.

Para valer, esse entendimento precisa da aprovação de 18 ministros - dois terços do plenário. Súmulas do TST não têm efeito vinculante como em alguns casos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, não obriga as demais instâncias a adotar o entendimento. O mundo jurídico, porém, encara uma súmula como um posicionamento sedimentado e que, por isso, influencia parte dos juízes.

Polêmica. O entendimento proposto pelo TST é oposto ao defendido pelo governo. Procurado, o Ministério do Trabalho reafirmou que a reforma vale para todos os contratos e cita como argumento a Medida Provisória 808. Assinado em novembro, o texto afirma que a reforma "se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes". "Ou seja, vale tanto para os novos contratos, quanto para os que já estavam vigentes", defende o Ministério.

Empregadores também criticaram o entendimento. A gerente executiva de relações do trabalho da CNI, Sylvia Lorena, avalia que o texto "não parece no caminho do princípio da própria Lei". "Seria mais adequado verificar quais súmulas não estão em consonância com a Lei e cancelá-las", diz.

Já os sindicalistas defenderam o documento. O representante escolhido pela Força Sindical para participar da sessão do TST, o advogado César Augusto de Mello, diz que o texto mostra que o Tribunal "abraçou a reforma, mas a partir do início da vigência". "A proposta delimita o alcance da reforma e deixa claro que quem tinha o direito não perderá", diz.

O presidente da comissão de direito empresarial do trabalho da OAB/SP, Horário Conde, diz que o texto pode ser uma correção de rumo após o debate considerado "rápido e simplista" no Congresso. Diante da atual formação do TST, Conde avalia que a aprovação dos textos parece ser o caminho mais provável. "Haverá resistência para tudo que retirar direitos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%

O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades - o que representa 21% do total de resgates do país. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).

O G1 solicitou os dados ao Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números podem sofrer ligeiras alterações ao longo dos próximos meses, quando devem ser consolidados pela pasta.

No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil.

Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no país.

Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte orçamentário nas atividades rotineiras de fiscalização, o que afetou o combate ao trabalho escravo. Quando denúncias de casos graves foram recebidas, o ministério afirma que providenciou recursos orçamentários de outras fontes para atendimento das denúncias.

A pasta também destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada.”

A pasta também destaca que a dinâmica de exploração do trabalho tem mudado. “Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”

“Precisa ainda ser considerado os resultados do próprio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos órgãos parceiros na prevenção e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de exploração atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atuação diferenciada.

Em outubro, o governo de Michel Temer publicou uma portaria restringindo o crime de trabalho análogo à escravidão para casos em que houvesse restrição de liberdade, quando o trabalhador é impedido de deixar o trabalho porque tem uma dívida com o empregador, seus documentos estão retidos, não há transporte, entre outros motivos. Na prática, a medida dificultaria os resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva.

Por causa da repercussão negativa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu a portaria. No final dezembro foi publicada uma nova portaria mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos no Brasil.

Com informações do G1