O Ministro da Saúde Arthur Chioro anunciou nesta segunda-feira, 15, a assinatura do Decreto da Presidenta Dilma Rousseff, convocando a 15ª Conferência Nacional de Saúde para o ano de 2015. O anúncio foi durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (a), que acontece até quinta-feira em Brasília. A Conferência Nacional de Saúde, terá como tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e como eixo: “ DIREITO DO POVO BRASILEIRO”. A convocação da 15ª CNS, foi recebida pelos usuários, trabalhadores e gestores do SUS, com muita empolgação, principalmente pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O Ministro da Saúde também entregou uma mensagem da Presidenta Dilma Rousseff, saudando os participantes da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

O Decreto Presidencial prevê as realizações das etapas municipais e estaduais da Conferência; 09 de abril a 15 de julho municipais e 16 de julho a 30 de setembro as etapas estaduais. Já a etapa nacional da Conferência será realizada no período de 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília-DF.

        VEJA O TEXTO DO DECRETO PRESIDENCIAL CONVOCANDO A 15ª Conferência Nacional de Saúde:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 2º A 15ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

 Art. 3º As etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015, e as etapas estaduais no período de 16 de julho a 30 de setembro de 2015.

Art. 4º A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa nacional de que trata o art. 1º.

Art. 5º O regimento interno da 15ª Conferência Nacional de Saúde será aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e editado mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Fonte:

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2014/12dez16_dilma_convoca_15CNS.html

As mudanças na concessão do beneficio tendem a reduzir a rotatividade do trabalhador no emprego, tendo em vista à nova realidade de adaptação ao mercado de trabalho brasileiro

 

As alterações para a concessão do seguro desemprego instituídas pela Medida Provisória nº665 de 30 de dezembro de 2014, irá afetar, sobretudo aos trabalhadores mais jovens que começam ingressar no mercado de trabalho formal.

Não houve corte do benefício social, o que aconteceu, foram mudanças de algumas regras, tornando mais rígido o acesso ao seguro desemprego, que permanece garantido aos trabalhadores que cumprirem com os requisitos legais, tornando o benefício social menos benevolente.

As mudanças na concessão do beneficio tendem a reduzir a rotatividade do trabalhador no emprego, tendo em vista à nova realidade de adaptação ao mercado de trabalho brasileiro.

De acordo com o Ipea ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sete em cada dez trabalhadores com idade até 24 anos saem do emprego antes de completar um ano de prestação de serviços para o mesmo empregador, o que dificulta a especialização e um salário melhor. Um trabalhador que permanece no quadro de funcionários de uma empresa por um período superior a dois anos consegue assimilar a estrutura organizacional do empreendimento, atuando assim em consonância com os procedimentos aprendidos, podendo ainda ser reconhecido como a pessoa capacitada para coordenar determinado departamento, acarretando ganho curricular e consequentemente, financeiro.

A atual regra de concessão do seguro desemprego dispõe que o trabalhador demitido sem justa causa, após seis meses ou mais na mesma empresa, tem direito ao benefício. Com a nova regra (que entra em vigor em 01 de março de 2015) o acesso ao benefício ficará mais difícil. Na primeira solicitação, será preciso ter pelo menos 18 meses no emprego; na segunda, 12 meses e, na terceira, seis meses.

Com as novas regras, que entrarão em vigor dentro de 60 dias, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez, precisa ter trabalhado por 18 meses em dois anos. Na segunda solicitação do benefício, o prazo estabelecido de tempo de trabalho será de um ano, para 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por 180 dias ininterruptos nos 16 meses anteriores.

Ainda, para a concessão da segunda solicitação do beneficio dentro do período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, irá avaliar o trabalhador como candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o que ocorria apenas no terceiro pedido no período de dez anos.

Fonte:administradores.com.br

Com o porto de Mariel e outros inúmeros investimentos em Cuba, o Brasil é um dos países que estão mais bem posicionados para se beneficiar da queda do embargo americano à ilha, cuja negociação foi anunciada hoje.

Alvo de críticas ferrenhas, o porto de Mariel, que recebeu cerca de US$ 800 milhões de financiamento do BNDES e foi tocado pela Odebrecht, está a apenas 200 quilômetros da costa da Florida.

Depois da dragagem, poderá receber navios grandes como os Super Post Panamax, que Dilma citou várias vezes durante a cúpula da Celac este ano, e concorrer com o porto do Panamá.

Mesmo sem a dragagem, já será concorrente de portos como o de Kingston, na Jamaica, e das Bahamas, bastante movimentados.

O raciocínio do governo brasileiro sempre foi o de “entrar antes da abertura para já estar lá quando caísse o embargo. Essa estratégia se provou acertada.

Por Patricia Campos Mello - Repórter Especial da Folha de São Paulo

O que o Brasil ganha com a reaproximação Cuba-EUA?

A reaproximação entre Cuba e Estados Unidos representa um ganho diplomático para o governo brasileiro, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, mas seus frutos econômicos gozam de menos consenso.

Estudiosos em comércio e relações internacionais afirmam que o início do diálogo entre os dois inimigos históricos é uma “vitória política” para Brasília, que sempre pressionou por uma reaproximação.

Por outro lado, os analistas divergem sobre como um eventual, porém ainda distante, fim do embargo à ilha comunista (que só pode ser decretado pelo Congresso americano) poderia beneficiar o governo brasileiro, fiador do maior investimento privado já feito naquele país – o porto de Mariel.

Para Geraldo Zahran, professor da PUC-SP e autor de Tradição Liberal e Política Externa nos Estados Unidos, o governo brasileiro sempre militou por uma distensão das relações entre Washington e Havana e deve apresentar a retomada de relações como uma vitória política.

“Em certa medida esses avanços também ajudam a criar condições para uma reaproximação do Brasil com os EUA”, afirma Zahran, lembrando que o vicepresidente Joe Biden deve fazer uma visita ao Brasil na semana que vem.

Na avaliação de Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Washington entre 1999 e 2004, o reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países foi um “ganho político para todos”.

“Havia uma ansiedade política para que Cuba voltasse a integrar a comunidade latino-americana. Tanto é que vários países, incluindo o Brasil, já vinham pressionando para que a ilha participasse da próxima Cúpula das Américas em maio no Panamá, a despeito, até então, da oposição da Casa Branca”, diz Barbosa.

Oliver Stuenkel, professor-adjunto de Relações Internacionais da FGV-SP, observa que “o embargo marcou de maneira profunda não só a relação bilateral entre os dois países, como influenciou as tentativas de se estabelecer alianças regionais no continente”.

“O reestabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é uma mudança histórica e de grande importância para as dinâmicas políticas nas Américas.”

Já Christopher Garman, diretor de Mercados Emergentes e América Latina do Eurasia Group, é cético sobre o impacto da distensão com Cuba nas relações dos Estados Unidos com o resto da América Latina. “Acho que esse tema sempre foi superdimensionado”, diz.

Aposta estratégica

Se os ganhos políticos, para o Brasil, da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba são evidentes, os frutos econômicos ainda continuam sendo uma espécie de aposta, indicaram os analistas.

Nos últimos anos, Brasil e Cuba estreitaram laços fortalecidos por uma natural sintonia ideológica entre os governos. Como resultado, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu quase sete vezes, passando de US$ 92 milhões em 2003 para US$ 625 milhões em 2013. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, após a China e a Venezuela.

O ápice das relações entre os dois países veio com a construção do porto de Mariel, obra tocada em grande parte pela brasileira Odebrecht a um custo de US$ 975 bilhões e financiada com dinheiro do BNDES.

O terminal ocupa uma área de 400 quilômetros quadrados que abriga a “zona de desenvolvimento especial” de Cuba, uma zona franca e industrial para a qual o governo pretende atrair indústrias estrangeiras por meio de incentivos.

Ali vigora um sistema diferente do resto da ilha, onde empresas têm poucas restrições para contratar, contam com isenção de impostos e não são obrigadas a se associar a companhias estatais.

Por causa da origem dos recursos de financiamento, o terminal portuário foi alvo de críticas de opositores da presidente Dilma Rousseff, que criticaram a realização da obra em Cuba, segundo eles, motivada pelo alinhamento ideológico entre os dois

países.

O governo argumenta que o investimento gerou emprego e renda no Brasil, beneficiando mais de 400 empresas fornecedoras de equipamentos.

Inaugurado em janeiro deste ano, o porto de Mariel é operado por uma empresa de Cingapura. A Odebrecht agora “trabalha na ampliação do aeroporto Jose Martí, em Havana, e desenvolve um programa de melhorias e incremento da produção agrícola e industrial no setor sucroalcooleiro”, informou a empresa em nota enviada à BBC Brasil.

De grande profundidade, o terminal pode receber navios gigantes, capacidade que poucos portos da região têm, inclusive na costa americana. Além disso, vem sendo modernizado no mesmo momento em que são realizadas obras de ampliação do canal do Panamá, que passará a receber navios que transportam até o triplo da carga dos navios atuais.

“A região é estratégica, já que boa parte do comércio da Ásia para a costa leste dos EUA passa pelo canal do Panamá”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Unesp.

“Do ponto de vista estratégico, o investimento foi feito de olho no potencial da região. A ideia é que empresas brasileiras possam se estabelecer na zona de livre comércio ao redor do porto e de lá exportem diretamente aos Estados Unidos e a outros países da América Central”, afirmou.

“Cuba criou muitas facilidades para a instalação de empresas nesse local. O Brasil chegou primeiro e pode se beneficiar disso”, completou.

Que benefício?

Porém, diferentemente das nações vizinhas, Cuba não pode aproveitar as oportunidades comerciais devido à proibição de Washington, que já dura mais de cinco décadas.

Na opinião de Ayerbe, o Brasil considerou o investimento no porto como uma aposta na suspensão do embargo.

Para Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) o Brasil não colhe “nenhuma vantagem em financiar o porto de Mariel”.

“O porto não vai servir para nada. Nosso comércio para os Estados Unidos nunca precisou passar por ali e o local não é um entreposto comercial”, afirmou.

Lampreia lembra que o mercado interno cubano ainda é pouco atrativo para empresas brasileiras.

“O poder aquisitivo do cubano ainda é muito baixo e nada indica que isso vai mudar rapidamente. Além disso, o tamanho desse mercado é irrisório se comparado ao de outros países”, acrescenta.

Para Roberto Abdenur, embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2006, as empresas brasileiras instaladas na zona franca cubana poderiam se beneficiar da “mão de obra barata e capacitada” do país.

Ele pondera, no entanto, que, “com um eventual fim do embargo”, o terminal portuário “vai ser muito mais útil para os Estados Unidos do que para o Brasil”.

“Em curto prazo, não vejo benefício para o Brasil. Cuba tem o potencial para se tornar o que os ex-países do bloco soviético se tornaram. Nesse contexto, por que privilegiar o Brasil em detrimento dos investimentos de outros países?”, questiona

Abdenur.

Para Zahran, da PUC-SP, no entanto, a distensão pode ajudar a impulsionar a economia cubana, o que beneficiaria o Brasil e em especial as empresas brasileiras que nos últimos anos começaram a fincar o pé na ilha.

Garman, da Eurasia Group, concorda: “É claro que no caso de um eventual fim do embargo poderia haver uma diminuição da posição do Brasil como parceiro comercial de Cuba, mas seria pouca coisa. Por outro lado o bolo da economia cubana também iria crescer – então seria de se esperar uma fatia maior para os brasileiros que já estão apostando na ilha”.

A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período.

O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%.

“Houve políticas de ampliação de vagas e outras (medidas) como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média [do brasileiro)”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.

Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Aqueles, nessa idade, que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. “Ainda há atraso, que é reflexo do problema que vem desde o ensino fundamental”, explica Betina.

Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, apesar de o número ter caído, já que em 2004, esse percentual chegava a 47,1%.

28,4% das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com ao menos um filho estavam na escola em 2013
Em 2013, 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tinham filhos. Nessa mesma faixa etária, enquanto 41,5% das mulheres brancas não eram mães, para as pretas ou pardas o percentual era de 35,8%. Entre as mulheres de 25 a 29 anos, ocorria a maior diferença entre as brancas (48,1%) e pretas ou pardas (33,8%) que não eram mães. A proporção de mulheres entre 45 e 49 anos e sem filhos foi de 8,2% para aquelas com menor escolaridade e 15,1% entre as mais escolarizadas. Entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filhos, 88,4% estavam estudando, enquanto entre as mães, apenas 28,4% estudavam.

Mudanças históricas
Os dados apresentados pelo IBGE, mostram os avanços das políticas educacionais de democratização ao acesso no ensino superior, iniciadas no governo Lula, em 2003. Estabelecendo um comparativo com a situação que se encontrava a educação no país há 20 anos, é visível o constante processo de transformação das novas diretrizes das políticas educacionais brasileiras. 

Quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país, entre os anos de 1994 a 2002, foi promovido um intenso sucateamento da educação brasileira, consequência da implementação das políticas neoliberalis. Por conseqência, professores mal remunerados, falta de investimento e manutenção da estrutura física das creches, escolas e universidades, interferência do então presidente nas eleições de algumas reitorias. Todas essas ações reforçavam a concepção da universidade branca e voltada para a elite.

De 1999 a 2002 governo FHC, os gastos do Governo Federal com a educação foram de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação, este ano foi aprovado como meta a ser cumprida no Plano Nacional de Educação (PNE), nos próximos 10 anos, o investimento de 10% do PIB para educação, além dos 75% dos royalties do petróleo, pautas de constantes reinvindicações dos movimentos sociais.

Estatuto

Para incentivar a aproximação do trabalhador ao Sindicato, tornando-se sócio e participando das atividades, e com isso fortalecer a luta sindical, especialmente na Campanha Salarial, o Sintratel está fazendo assembleias, palestras e sorteando prêmios para os novos sócios(as) e para os sócios(as) que se recadastrarem nas empresas da categoria.

Várias empresas já foram visitadas: Konecta, ActionLine, Festo, LocalCred, TMKT Poá, VIKSTAR, TEL TELEMATICA, CALL, System Marketing, Uranet Barra Funda e Aclimação, Sercon, CSU, VIKSTAR, WORK, V2, Formaprod, Flex, Teletech Osasco, CobraFix.

Até o final da campanha, o Sintratel irá a todos os locais de trabalho da categoria.

 VEJA IMAGENS DAS EMPRESAS VISITADAS 

VEJA VÍDEO COM IMAGENS DAS EMPRESAS VISITADAS

Em cada uma delas, o Sintratel apresentará a palestra “As mulheres no mundo do trabalho”, explicará a importância do Sindicato na organização, na defesa de direitos e na conquistas de novos benefí­cios para os trabalhadores, e a importância de todos participarem das atividades da Campanha Salarial.

Apresentará também a atuação diária da Diretoria em defesa dos trabalhadores e os convênios firmados para favorecer os sócios, além dos serviços oferecidos gratuitamente na sede da entidade.

E fará os sorteios dos prêmios aos novos sócios e aos sócios antigos que se recadastrarem, ou seja, preencherem a ficha para atualizar seus dados.

Todos na luta da Campanha Salarial 2015

A Campanha Salarial 2015 se dá num momento em que, apesar de uma pequena retração no desempenho da economia nacional, o setor de telemarketing mantém seus níveis de crescimento e empregabilidade em alta.

Vamos, como em todos os anos, apresentar a pauta de reivindicações da categoria aos patrões. Ela conterá as principais necessidades dos trabalhadores, como reposição da inflação do último ano aos salários e aumento real, um aumento superior para o piso e para os benefícios econômicos como o vale refeição e o auxílio creche, entre outros.

Para que essas justas demandas sejam atendidas, é preciso estar forte nas negociações com as empresas. Por isso o Sintratel está chamando toda a categoria a entrar na luta da Campanha desde já. É preciso mostrar união e disposição de luta para sensibilizar os empregadores e avançar com bons resultados nas negociações.

Participe, portanto, das atividades convocadas pelo Sintratel na empresa e fora dela. Filie-se ao Sindicato e participe de seu dia a dia. Seja um trabalhador consciente, ativo e engajado na luta por melhores condições de trabalho e de vida. Com o empenho de todos nós podemos, sim, mudar a realidade para melhor!