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Após 2 anos deflagrado o impeachment que derrubou o governo legitimo da presidente Dilma Rousseff, o saldo atual comprova o verdadeiro intuito do feito.

Marco Opiniao SiteMarco Aurélio Coelho de Oliveira - Presidente do Sintratel“PEC do fim do mundo”, onde congelaram gastos sociais por vinte anos (leia-se: saúde/educação), privatizações dos bens públicos (pré-sal), fim da CLT (reforma trabalhista), aumento do desemprego, ataque à previdência, dentre várias decisões políticas que elucidam o regresso do neoliberalismo - já testado e comprovado ineficiente e nocivo ao povo em diversos cantos do mundo, inclusive aqui.

Por outro lado, denúncias e mais denúncias de corrupção, malas de dinheiro “sem donos”, lucros exorbitantes das instituições financeiras e isenções tributárias para as multinacionais que compraram o pré-sal (estimadas em 40bilhões/ano, apenas neste caso) coroam o cenário dantesco, comprovando que: pior que estava ainda pode ficar.

Diante desta conjuntura, o retrocesso social, econômico e político exige reversão urgente. E as eleições de 2018 serão o momento propício para a tão esperada reação.

Eleicao 4Se empresários elegem quem defende estritamente seus interesses (mesmo corporações não votando), eleger representantes de uma pauta que envolva a revogação das mudanças drásticas geradas pela reforma trabalhista (que apregoou a precarização ao mundo do trabalho) se faz necessário.

Além disso, pontuar a manutenção de uma política de valorização do salário mínimo, de geração de empregos e renda através de um modelo econômico que contrarie o ideário neoliberal reinstalado pós-golpe (onde o lucro a qualquer custo, justifica qualquer opção política em detrimento dos que vivem de sua força de trabalho), acompanhado de uma reforma tributária, que desonere os trabalhadores e trabalhadoras, taxe as grandes fortunas e corrija as injustiças históricas do nosso país, somam com urgência nesta pauta.

Assim, a escolha de candidatos que assumam uma plataforma de governo dos trabalhadores e nos representem de fato é de suma importância, e isso perpassa pela escolha à presidência, valendo também para deputados federais e senadores.

Eleicao 3Os movimentos sociais, incluindo o sindical, e os trabalhadores como um todo, têm a árdua, mas não impossível, tarefa de enfrentar este desafio que está posto.

Ou apoiamos e elegemos candidaturas que possamos contar nos embates que se colocam no Congresso, ou o retrocesso imposto pelas bancadas do chamado BBB (Boi/Bala/Bíblia), irão impor, ainda mais, sua pauta conservadora ao nosso cotidiano, dos nossos familiares e amigos.

Nesse momento tão tênue, mobilização e organização são peças chaves, pois apenas três meses nos separam do primeiro turno das eleições, em outubro.

 

A DISPUTA PRESIDENCIAL É MAIS IMPORTANTE QUE NUNCA

Quanto ao pleito à presidência, não podemos ignorar sua relevância no processo, nem mesmo ignorar a plataforma que defendem estes postulantes a cadeira presidenciável.

Eleicao 2Alguns já se manifestaram contrários à reforma trabalhista, defendendo sua revogação.

E é com esses que devemos ir!

A Unidade por uma candidatura em torno de um nome no campo da esquerda já no primeiro turno era a grande expectativa, em busca do sonho de retomar o processo democrático em nosso país. Apenas PT e PCdoB embarcaram numa alinça desde já. A esperança é que no segundo turno tenhamos um candidato progressista na disputa e que, então, a unidade completa seja uma realidade.

Principalmente num cenário em que a extrema direita vem capitaneando os números das pesquisas, através do ícone fascista, Bolsonaro, marcado por suas opiniões contraditórias de cunho machista e homofóbicas em pleno século XXI.

A Unidade é, portanto, não apenas mais um, mas o mais importante elemento para por fim neste momento de controle e repressão que estamos submetidos.

Sem Unidade dificilmente esse campo disputará o pleito de igual para igual com as demais linhas partidárias, em grande parte patronal, patrocinadoras do impeachment e alinhadas com o atual governo golpista e sua política de retrocessos.

De toda forma, as candidaturas de esquerda, apesar de alcançarem baixo número nas intenções de votos nas pesquisas de opinião pública, acabam sendo de enorme importância, já que engrossam e dão ressonância à discussões de temas que são caros a população.

Pois elucidam um prisma progressista, que muitas vezes não teriam espaço na grande mídia, ao denunciar o desmonte do Estado, as mazelas da reforma trabalhista, o déficit das moradias, o recente problema do aumento nos combustíveis, enfim, igualdade nas oportunidades e combate aos privilégios.

Nossa batalha atual é, portanto, para que uma candidatura progressista, do campo dos trabalhadores, passe para o segundo turno. A partir de então, serão necessárias doses de humildade e sensatez, que visem a união da esquerda em torno de um bloco, que tenha força para ganhar o apoio dos trabalhadores, arregimentar o maior número de eleitores e nos faça obter êxito nas eleições.

Eleicao 6

Outro fator que deve ser levado em conta por quem deseja vencer o pleito é conseguir dialogar com as inúmeras pessoas que estão abdicando do direito de escolher (seja por falta de representatividade, ou por descrença política), votando em branco, nulo ou que ainda sequer sabem em quem votar.

Eleicao 5Já que o percentual somado dessas categorias de “não voto” alcança de 36% a 40% nas pesquisas.

De toda forma os dados foram lançados, e esse debate é de grande importância para o nosso futuro. Dos momentos de retrocesso e entreguismo* que o Brasil vive, exige que todos nós falemos de política, tomemos posição e participemos das campanhas.

Caso contrário, estaremos entregues a sorte, mas não será ela quem definirá os rumos do país. Afinal, a história recente nos ensinou, nenhuma passeata termina espontânea aos olhos da mídia, nenhum grupo apartidário é apolítico.

Por fim, citemos as sábias palavras de Brecht, que pode nos ajudar a refletir neste momento tão contraditório:

“Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem.” ― Bertolt Brecht.

PS*Entreguismo, também chamado, no Brasil, de cosmopolitismo,[1] em sentido estrito, é o preceito, mentalidade ou prática político-ideológica de entregar recursos naturais de uma nação para exploração por entidades, empresas etc. de outro país e de capital internacional[2][3] É um dos instrumentos de auto-reprodução de uma sociedade de elite,[4] e de manutenção da acumulação entravada[5]

Modernamente o entreguismo consiste na desnacionalização sistemática da indústria, especialmente de setores considerados por determinados segmentos ideológicos e políticos como setores-chave da indústria de produção, mediante a transferência de seu controle para capitais estrangeiros. A posterior remessa de lucros decorrente dessa entrega se constitui numa das parcelas da expatriação do excedente econômico de um país, e a delegação do controle administrativo dos setores estratégicos da economia de um país a empresas multinacionais impede o surgimento de forças internas que eliminem os entraves ao seu desenvolvimento, e que alterem a reprodução do status quo.

 

 

 

 

O TST tomou decidiu sobre uma questão jurídica que há tempos provocava dúvidas devido a interpretações diferenciadas em diferentes Tribunais.

Pela decisão, continua valendo a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quando aos direitos dos trabalhadores. Também foi definido que operador de telemarketing não é bancário e que o serviço de telemarketing não é atividade fim em bancos, mas atividade meio.

A contratação de empresas de Call Center por bancos estava tendo problemas em várias localidades. A decisão do TST esclarece a questão.

Veja texto publicado no Blog especializado “Televendas e Cobrança”:

Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), responsável por uniformizar a jurisprudência, entendeu que não pode ser reconhecido vínculo de emprego com instituição financeira que contratou atendente por meio de terceirizada. Para os ministros, call center seria uma atividade-meio e não fim.

Decisões recentes de turmas do TST apontavam em sentido contrário, o que preocupava as empresas. O processo julgado (RR – 876-84.2011.5.01.0011) é de 2011 e, portanto, anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de atividade-fim. Envolve a Itaucard e a Contax Mobitel. A decisão foi apertada, por seis votos a cinco.

O advogado Daniel Chiode, do escritório Chiode Minicucci Advogados, avalia como de extrema importância o julgamento. Segundo ele, os ministros entenderam que não existe fraude na terceirização e que a única obrigação do tomador de serviços é a de responder subsidiariamente pelos débitos trabalhistas dos empregados da prestadora.

“O que se espera é que, com a reforma e com esta decisão, haja segurança e certeza para quem atua no setor”, afirma. O advogado lembra do caso de um cliente estrangeiro que desistiu de investir R$ 1 bilhão em uma empresa de call center no Brasil, em 2012, em razão da insegurança jurídica do tema.

O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, reforça que, embora se trate de um caso particular para bancos, ele tem uma importância maior e pode ser precedente para outros setores. “O TST entendeu que a natureza da atividade desenvolvida pelo call center para bancos não envolve atividade de bancos. Não deixa de ser um precedente para outros setores”, diz.

No caso julgado, uma ex-funcionária alegou que, no call center, exercia atividade de bancária por lidar com assuntos de cartões de crédito, entre outros. Por isso, apontou o exercício de atividade-fim e não meio.

Quando ainda não existia previsão legal, prevalecia na análise do assunto, a posição do TST na Súmula 331. O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação direta.

O advogado da Contax, José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, destaca que, nas decisões mais recentes sobre o tema, o TST vinha considerando call center como atividade-fim. “O trabalhador pedia o reconhecimento como bancário, mas trabalhava em call center”, afirma, acrescentando que não havia, no caso julgado, subordinação ao banco. “Atender telefone, respondendo perguntas sobre o banco, não torna o trabalhador um bancário.”

Recentemente, a 3ª Turma havia condenado os bancos Itaú e Santander a equiparar a remuneração e outros benefícios concedidos às autoras aos da função de bancário. Nos dois casos, o trabalho era realizado na sede da terceirizada e as empregadas não tinham acesso ao saldo da conta corrente dos clientes. Os ministros levaram em conta, no entanto, o fato de as atendentes prestarem informações sobre cartão de crédito, além de liberarem limite e crédito pessoal.

De acordo com Maciel, foi a primeira vez que a Subseção do TST analisou o mérito e reconheceu que não se tratava de atividade-fim. Entre as vantagens pleiteadas estavam a jornada de seis horas dos bancários.

O advogado da funcionária não foi localizado. É possível recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), desde que se apresente argumentos baseados na Constituição. Os ministros deverão julgar a possibilidade de terceirização de atividade-fim em processo anterior à reforma trabalhista. O tema, em repercussão geral, ainda não foi pautado.

Esta importante data surgiu em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. Na ocasião, criou-se a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas e estabeleceu-se o 25 de julho como Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha.

No Brasil, as demandas do movimento social negro passaram a fazer parte da agenda política, a partir do governo ex-presidente Lula. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), serviu de base para a elaboração do PPA. Tem sido a referência para as cotas nos concursos públicos e nas universidades, como um dos caminhos, a se percorrer para reduzir e reparar essas desigualdades, reforçou.

Feminismo Negro – A partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

A data – A Lei nº 12.987/2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.

Homenageadas – Assim como Tereza, outras mulheres foram e são importantes para a nossa história. Com trabalhos impecáveis e perseverança, elas deixaram um legado, que cabe a nós reverenciarmos e visibilizarmos a emancipação das mulheres negras, como forma de homenagear; Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras.

A Mesa Redonda de Negociação realizada no dia 05 de junho de 2018 entre o Sintratel e os representantes NEOBPO trouxe as conquistas que os funcionários  e funcionarias da empresa buscaram com muita luta ao lado do Sindicato.

A principal conquista é a garantia da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2018. Ela resulta em garantias importantes, como a quitação, já na próxima folha de pagamento, do reajuste salarial definido na CCT. Inclusive dos valores atrasados, retroativos a 01 de janeiro de 2018, quando a atual CCT entrou em vigor, data-base da categoria.

Ampliação dos benefícios e garantias

Além  da  garantia do cumprimento da CCT, a Diretoria do Sintratel deu continuidade às  negociações com vistas à ampliação dos benefícios e garantias trabalhistas dos funcionários e funcionarias da empresa.

Esse benefícios foram debatidos em assembleias com os trabalhadores(as), para que a negociação e a celebração de acordos mais benéficos fossem encaminhadas com a aprovação de todos(as).

Os itens em negociação constam da pauta de reivindicações protocolizada pelo SINTRATEL junto à empresa, da qual destacamos:

garantias ás mães  trabalhadoras, com a reafirmação da estabilidade provisória de 60 dias  para o retorno ao  trabalho.

aprimoramento no  plano de ascensão profissional com período probatório.

aplicação de um programa de compensação da jornada, com eixo no bem-estar  do empregado e garantia de renda.

garantia da aplicação do Anexo II da Nr17 e da Convenção 111  da Organização Internacional do Trabalho, primando pela equidade nas relações de trabalho.

Nossa luta é justa. O Sintratel chama todos(as) a estarem unidos e organizados ao lado do Sindicato para continuarmos o movimento em prol da garantia de nossos direitos e nossa valorização no trabalho!

Com a ajuda do Dieese, as centrais sindicais brasileiras aprovaram e lançaram a agenda prioritária da classe trabalhadora para os embates eleitorais com democracia, soberania e desenvolvimento: justiça social, trabalho e emprego.

Trata-se de uma ampla plataforma política com propostas para o enfrentamento da crise no país, sob a perspectiva do desenvolvimento econômico, com criação de empregos e valorização do trabalho.

Em seus 22 pontos a agenda sintetiza a plataforma político-sindical que orienta as ações sindicais durante o processo eleitoral deste ano, sensibiliza os candidatos a todos os cargos em disputa e garante o apoio da militância àqueles que se mostrarem (com atos e palavras) favoráveis a ela.

A primeira e mais importante afirmação do documento unitário é o compromisso pela criação de empregos em um processo de retomada do desenvolvimento econômico. O Brasil não pode mais suportar os 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados e mal utilizados na vida produtiva da sociedade.

As centrais sindicais CSB, CTB, CUT, FS, Intersindical, NCST e UGT que assinaram a agenda demonstram um aspecto importante da democracia brasileira que é a relevância na vida política nacional dos sindicatos e d@s trabalhador@s.

A agenda deve chegar a todos os aliados, candidatos a presidente, a governadores, a senadores (dois por estado), a deputados federais e a deputados estaduais. É a âncora tríplice de nossa participação cidadã com suas três pegadas: unidade, resistência e emprego.

Conheça AQUI a agenda e ajude a divulgá-la aos candidatos e a todos os trabalhadores.

Sem os 20 mil contratos nessa forma, criada pela reforma trabalhista, abertas de novembro a maio, saldo de vagas CLT estaria no vermelho.

Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim.

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam.

Esse tipo de contratação foi criada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. O contrato, também conhecido como zero hora, não prevê uma jornada fixa.

Isso significa que o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário.

Desde a divulgação dos dados de novembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) traz a quantidade de intermitentes.

O saldo positivo dessa modalidade tem aumentado o resultado geral do crescimento de emprego, mas não indica trabalhador empregado, muito pelo contrário.

De novembro a maio, o saldo de intermitentes divulgado pelo governo supera 20 mil. No mesmo período, o resultado geral do Caged —ou seja, todos os tipos de contratação— é de 3,8 mil vagas. Isso significa que, sem os contratos zero hora, o saldo de novembro a maio estaria negativo.

Além disso o Caged contabiliza a quantidade de vagas abertas e fechadas, e não de pessoas. Isso significa que, se alguém tiver três contratos intermitentes diferentes, será contabilizado três vezes, mesmo que não seja chamado para atuar e não tenha renda em nenhum deles.

Nessa forma de trabalho, a empresa contrata o empregado, o deixa à disposição, só o chama quando precisa e só paga as horas efetivamente trabalhadas, além de não ter custos ao demiti-lo.

É extremamente prejudicial aos trabalhadores, mas muito lucrativa e adequada aos empresários. A tendência é que eles a usem cada vez mais, aumentando a informalidade e trocando as jornadas fixas pelas flexíveis, sem ganhos ao trabalhador.

Por isso a luta dos trabalhadores é pela revogação da lei que implementou a reforma trabalhista. Para tanto, nas eleições de outubro, em defesa dos nossos direitos e interesses temos que votar em candidatos que se comprometerem com isso, tanto para presidente quanto para governador, deputados e senadores.

A Av. Paulista estava lotada com muita gente bonita, animada, alegre e com a autoestima elevada. Lá estavam em defesa das liberdades democráticas e políticas, em luta pela cidadania, pelo direito a expressão livre da sexualidade e da identidade de gênero, lembrando Marielle Franco e exigindo esclarecimento de seu brutal assassinato.

ParadaLGBTI 2 18 Site 2

A Parada é uma celebração da liberdade do corpo, da mente e do pensamento. Da expressão genuína da complexidade humana. Do fim das amarras à liberdade e à felicidade que as convenções sociais de origem medieval e ainda reinantes carregam.

Essa é uma maneira politizada e cidadã de entender e captar o clima da vigésima segunda edição da Parada do Orgulho LBGTI, que teve “Eleições” como tema e “Poder pra LGBTI+, Nosso Voto, Nossa Voz” como slogan e foi realizada no domingo, 03 de junho.

Por tudo isso lá estava novamente o Sintratel, representante de uma ParadaLGBTI 2 18 Site 3categoria cuja parcela jovem e LGBTI é muito expressiva. A Diretoria do Sindicato sempre se empenhou para estar ao lado dessa parcela, fortalecendo sua luta por reconhecimento na sociedade. Nesse ano, a Parada teve a particularidade de contextualizar essa luta no processo eleitoral que se avizinha. De deixar claro a grande necessidade de eleger representantes LGBTIs, e que sejam defensores das causas democráticas, sociais, políticas e econômicas relevantes aos trabalhadores.

A felicidade humana como valor maior!

Em suas 22 edições a Parada contribuiu muito para mudar a visibilidade e o espaço social para a diversidade. O preconceito nunca foi maior que a tolerância, é verdade. Mas foi preciso a população LGBTI, a juventude que quer viver e se expressar livremente e uma grande parcela da população ir às ruas para o combate à exclusão se tornar mais eficaz. A realização anual da Parada do Orgulho LGBTI contribuiu muito para isso.

Os desafios continuam, entretanto. Ainda se veem pronunciamentos preconceituosos, inclusive de ParadaLGBTI 2 18 Site 4Claudinho, ex-diretor do Sintratel, ao lado de Monica Benício, companheira viúva da vereadora Marielle Francopolíticos, autoridades e candidatos a representante do povo. E ainda acontecem ações violentas.

A mobilização precisa continuar crescente para que essas atitudes sejam cada vez mais rejeitadas e percam espaço para a generosidade, a tolerância e a igualdade.

Assim a democracia ganha muito. Ela significa a defesa da diversidade sexual e da livre expressão da sexualidade, da identidade de gênero, da opinião política e da liberdade como direito.

A alegria que contagia na Parada é muito bem-vinda. Pois é preciso lutar com alegria e com energia positiva para expressaR com irreverência que a tolerância é uma conquista de mulheres e homens que colocam o amor à frente de todas as atitudes. E reafirmar o poder das pessoas felizes na construção de uma sociedade sem preconceitos, com igualdade e justiça social, econômica e política.

É disso que se trata a Parada. 

Ela representa a luta para que a liberdade e a justiça prevaleçam sobre a truculência e a opressão. E que isso reflita em eleições e políticas que tenham como sentido a felicidade da humanidade. Toda ela, e não uma pequena e privilegiada parte.

Toda maneira de AMOR vale a pena! O errado é não AMAR! Esse é o recado final da Parada. Que ela venha ainda mais forte em 2019!

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