Com o porto de Mariel e outros inúmeros investimentos em Cuba, o Brasil é um dos países que estão mais bem posicionados para se beneficiar da queda do embargo americano à ilha, cuja negociação foi anunciada hoje.

Alvo de críticas ferrenhas, o porto de Mariel, que recebeu cerca de US$ 800 milhões de financiamento do BNDES e foi tocado pela Odebrecht, está a apenas 200 quilômetros da costa da Florida.

Depois da dragagem, poderá receber navios grandes como os Super Post Panamax, que Dilma citou várias vezes durante a cúpula da Celac este ano, e concorrer com o porto do Panamá.

Mesmo sem a dragagem, já será concorrente de portos como o de Kingston, na Jamaica, e das Bahamas, bastante movimentados.

O raciocínio do governo brasileiro sempre foi o de “entrar antes da abertura para já estar lá quando caísse o embargo. Essa estratégia se provou acertada.

Por Patricia Campos Mello - Repórter Especial da Folha de São Paulo

O que o Brasil ganha com a reaproximação Cuba-EUA?

A reaproximação entre Cuba e Estados Unidos representa um ganho diplomático para o governo brasileiro, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, mas seus frutos econômicos gozam de menos consenso.

Estudiosos em comércio e relações internacionais afirmam que o início do diálogo entre os dois inimigos históricos é uma “vitória política” para Brasília, que sempre pressionou por uma reaproximação.

Por outro lado, os analistas divergem sobre como um eventual, porém ainda distante, fim do embargo à ilha comunista (que só pode ser decretado pelo Congresso americano) poderia beneficiar o governo brasileiro, fiador do maior investimento privado já feito naquele país – o porto de Mariel.

Para Geraldo Zahran, professor da PUC-SP e autor de Tradição Liberal e Política Externa nos Estados Unidos, o governo brasileiro sempre militou por uma distensão das relações entre Washington e Havana e deve apresentar a retomada de relações como uma vitória política.

“Em certa medida esses avanços também ajudam a criar condições para uma reaproximação do Brasil com os EUA”, afirma Zahran, lembrando que o vicepresidente Joe Biden deve fazer uma visita ao Brasil na semana que vem.

Na avaliação de Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Washington entre 1999 e 2004, o reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países foi um “ganho político para todos”.

“Havia uma ansiedade política para que Cuba voltasse a integrar a comunidade latino-americana. Tanto é que vários países, incluindo o Brasil, já vinham pressionando para que a ilha participasse da próxima Cúpula das Américas em maio no Panamá, a despeito, até então, da oposição da Casa Branca”, diz Barbosa.

Oliver Stuenkel, professor-adjunto de Relações Internacionais da FGV-SP, observa que “o embargo marcou de maneira profunda não só a relação bilateral entre os dois países, como influenciou as tentativas de se estabelecer alianças regionais no continente”.

“O reestabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é uma mudança histórica e de grande importância para as dinâmicas políticas nas Américas.”

Já Christopher Garman, diretor de Mercados Emergentes e América Latina do Eurasia Group, é cético sobre o impacto da distensão com Cuba nas relações dos Estados Unidos com o resto da América Latina. “Acho que esse tema sempre foi superdimensionado”, diz.

Aposta estratégica

Se os ganhos políticos, para o Brasil, da reaproximação entre Estados Unidos e Cuba são evidentes, os frutos econômicos ainda continuam sendo uma espécie de aposta, indicaram os analistas.

Nos últimos anos, Brasil e Cuba estreitaram laços fortalecidos por uma natural sintonia ideológica entre os governos. Como resultado, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu quase sete vezes, passando de US$ 92 milhões em 2003 para US$ 625 milhões em 2013. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, após a China e a Venezuela.

O ápice das relações entre os dois países veio com a construção do porto de Mariel, obra tocada em grande parte pela brasileira Odebrecht a um custo de US$ 975 bilhões e financiada com dinheiro do BNDES.

O terminal ocupa uma área de 400 quilômetros quadrados que abriga a “zona de desenvolvimento especial” de Cuba, uma zona franca e industrial para a qual o governo pretende atrair indústrias estrangeiras por meio de incentivos.

Ali vigora um sistema diferente do resto da ilha, onde empresas têm poucas restrições para contratar, contam com isenção de impostos e não são obrigadas a se associar a companhias estatais.

Por causa da origem dos recursos de financiamento, o terminal portuário foi alvo de críticas de opositores da presidente Dilma Rousseff, que criticaram a realização da obra em Cuba, segundo eles, motivada pelo alinhamento ideológico entre os dois

países.

O governo argumenta que o investimento gerou emprego e renda no Brasil, beneficiando mais de 400 empresas fornecedoras de equipamentos.

Inaugurado em janeiro deste ano, o porto de Mariel é operado por uma empresa de Cingapura. A Odebrecht agora “trabalha na ampliação do aeroporto Jose Martí, em Havana, e desenvolve um programa de melhorias e incremento da produção agrícola e industrial no setor sucroalcooleiro”, informou a empresa em nota enviada à BBC Brasil.

De grande profundidade, o terminal pode receber navios gigantes, capacidade que poucos portos da região têm, inclusive na costa americana. Além disso, vem sendo modernizado no mesmo momento em que são realizadas obras de ampliação do canal do Panamá, que passará a receber navios que transportam até o triplo da carga dos navios atuais.

“A região é estratégica, já que boa parte do comércio da Ásia para a costa leste dos EUA passa pelo canal do Panamá”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Unesp.

“Do ponto de vista estratégico, o investimento foi feito de olho no potencial da região. A ideia é que empresas brasileiras possam se estabelecer na zona de livre comércio ao redor do porto e de lá exportem diretamente aos Estados Unidos e a outros países da América Central”, afirmou.

“Cuba criou muitas facilidades para a instalação de empresas nesse local. O Brasil chegou primeiro e pode se beneficiar disso”, completou.

Que benefício?

Porém, diferentemente das nações vizinhas, Cuba não pode aproveitar as oportunidades comerciais devido à proibição de Washington, que já dura mais de cinco décadas.

Na opinião de Ayerbe, o Brasil considerou o investimento no porto como uma aposta na suspensão do embargo.

Para Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) o Brasil não colhe “nenhuma vantagem em financiar o porto de Mariel”.

“O porto não vai servir para nada. Nosso comércio para os Estados Unidos nunca precisou passar por ali e o local não é um entreposto comercial”, afirmou.

Lampreia lembra que o mercado interno cubano ainda é pouco atrativo para empresas brasileiras.

“O poder aquisitivo do cubano ainda é muito baixo e nada indica que isso vai mudar rapidamente. Além disso, o tamanho desse mercado é irrisório se comparado ao de outros países”, acrescenta.

Para Roberto Abdenur, embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2006, as empresas brasileiras instaladas na zona franca cubana poderiam se beneficiar da “mão de obra barata e capacitada” do país.

Ele pondera, no entanto, que, “com um eventual fim do embargo”, o terminal portuário “vai ser muito mais útil para os Estados Unidos do que para o Brasil”.

“Em curto prazo, não vejo benefício para o Brasil. Cuba tem o potencial para se tornar o que os ex-países do bloco soviético se tornaram. Nesse contexto, por que privilegiar o Brasil em detrimento dos investimentos de outros países?”, questiona

Abdenur.

Para Zahran, da PUC-SP, no entanto, a distensão pode ajudar a impulsionar a economia cubana, o que beneficiaria o Brasil e em especial as empresas brasileiras que nos últimos anos começaram a fincar o pé na ilha.

Garman, da Eurasia Group, concorda: “É claro que no caso de um eventual fim do embargo poderia haver uma diminuição da posição do Brasil como parceiro comercial de Cuba, mas seria pouca coisa. Por outro lado o bolo da economia cubana também iria crescer – então seria de se esperar uma fatia maior para os brasileiros que já estão apostando na ilha”.

A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período.

O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%.

“Houve políticas de ampliação de vagas e outras (medidas) como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média [do brasileiro)”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.

Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Aqueles, nessa idade, que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. “Ainda há atraso, que é reflexo do problema que vem desde o ensino fundamental”, explica Betina.

Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, apesar de o número ter caído, já que em 2004, esse percentual chegava a 47,1%.

28,4% das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com ao menos um filho estavam na escola em 2013
Em 2013, 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tinham filhos. Nessa mesma faixa etária, enquanto 41,5% das mulheres brancas não eram mães, para as pretas ou pardas o percentual era de 35,8%. Entre as mulheres de 25 a 29 anos, ocorria a maior diferença entre as brancas (48,1%) e pretas ou pardas (33,8%) que não eram mães. A proporção de mulheres entre 45 e 49 anos e sem filhos foi de 8,2% para aquelas com menor escolaridade e 15,1% entre as mais escolarizadas. Entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filhos, 88,4% estavam estudando, enquanto entre as mães, apenas 28,4% estudavam.

Mudanças históricas
Os dados apresentados pelo IBGE, mostram os avanços das políticas educacionais de democratização ao acesso no ensino superior, iniciadas no governo Lula, em 2003. Estabelecendo um comparativo com a situação que se encontrava a educação no país há 20 anos, é visível o constante processo de transformação das novas diretrizes das políticas educacionais brasileiras. 

Quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país, entre os anos de 1994 a 2002, foi promovido um intenso sucateamento da educação brasileira, consequência da implementação das políticas neoliberalis. Por conseqência, professores mal remunerados, falta de investimento e manutenção da estrutura física das creches, escolas e universidades, interferência do então presidente nas eleições de algumas reitorias. Todas essas ações reforçavam a concepção da universidade branca e voltada para a elite.

De 1999 a 2002 governo FHC, os gastos do Governo Federal com a educação foram de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação, este ano foi aprovado como meta a ser cumprida no Plano Nacional de Educação (PNE), nos próximos 10 anos, o investimento de 10% do PIB para educação, além dos 75% dos royalties do petróleo, pautas de constantes reinvindicações dos movimentos sociais.

Estatuto

Para incentivar a aproximação do trabalhador ao Sindicato, tornando-se sócio e participando das atividades, e com isso fortalecer a luta sindical, especialmente na Campanha Salarial, o Sintratel está fazendo assembleias, palestras e sorteando prêmios para os novos sócios(as) e para os sócios(as) que se recadastrarem nas empresas da categoria.

Várias empresas já foram visitadas: Konecta, ActionLine, Festo, LocalCred, TMKT Poá, VIKSTAR, TEL TELEMATICA, CALL, System Marketing, Uranet Barra Funda e Aclimação, Sercon, CSU, VIKSTAR, WORK, V2, Formaprod, Flex, Teletech Osasco, CobraFix.

Até o final da campanha, o Sintratel irá a todos os locais de trabalho da categoria.

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Em cada uma delas, o Sintratel apresentará a palestra “As mulheres no mundo do trabalho”, explicará a importância do Sindicato na organização, na defesa de direitos e na conquistas de novos benefí­cios para os trabalhadores, e a importância de todos participarem das atividades da Campanha Salarial.

Apresentará também a atuação diária da Diretoria em defesa dos trabalhadores e os convênios firmados para favorecer os sócios, além dos serviços oferecidos gratuitamente na sede da entidade.

E fará os sorteios dos prêmios aos novos sócios e aos sócios antigos que se recadastrarem, ou seja, preencherem a ficha para atualizar seus dados.

Todos na luta da Campanha Salarial 2015

A Campanha Salarial 2015 se dá num momento em que, apesar de uma pequena retração no desempenho da economia nacional, o setor de telemarketing mantém seus níveis de crescimento e empregabilidade em alta.

Vamos, como em todos os anos, apresentar a pauta de reivindicações da categoria aos patrões. Ela conterá as principais necessidades dos trabalhadores, como reposição da inflação do último ano aos salários e aumento real, um aumento superior para o piso e para os benefícios econômicos como o vale refeição e o auxílio creche, entre outros.

Para que essas justas demandas sejam atendidas, é preciso estar forte nas negociações com as empresas. Por isso o Sintratel está chamando toda a categoria a entrar na luta da Campanha desde já. É preciso mostrar união e disposição de luta para sensibilizar os empregadores e avançar com bons resultados nas negociações.

Participe, portanto, das atividades convocadas pelo Sintratel na empresa e fora dela. Filie-se ao Sindicato e participe de seu dia a dia. Seja um trabalhador consciente, ativo e engajado na luta por melhores condições de trabalho e de vida. Com o empenho de todos nós podemos, sim, mudar a realidade para melhor!

Entre elas, está a inauguração, no dia 8, do Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos pela ditadura no parque do Ibirapuera  

Acontecerá do dia 8 a 14 de dezembro o 2º Festival de Direitos Humanos pela Cidade de São Paulo. Para celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos, que acontece no próximo dia 10, o evento contará com atrações gratuitas em diversos locais da cidade.

Serão sete dias de programação com foco na diversidade e na ocupação dos espaços públicos. Mais de 30 atividades vão acontecer entre elas debates, encontros e diálogos, cinema, passeios e performances um show de encerramento no Parque Ibirapuera.

No primeiro dia de atividades, acontecerá uma cerimônia de inauguração do Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, projetado pelo artista e arquiteto Ricardo Ohtake. A obra traz os nomes de todos os mortos e desaparecidos políticos do período da ditadura e ficará no Parque do Ibirapuera. 

Quatro subprefeituras receberão Diálogos sociais, que visam fortalecer as relações do poder público com a população local. Em Campo Limpo, acontecerá o debate sobre população em situação de rua, já a de São Mateus será palco do debate sobre Direito a Cidade. Brasilândia e Mooca encerrarão as atividades nos dias 11 e 13 com mesas sobre Criança e Adolescente e Imigrantes respectivamente.

Pela primeira vez, os imigrantes que vivem na cidade poderão ter acesso aos programas sociais do município e do governo federal. O cadastro poderá ser feito a partir do dia 8 no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI) na Bela Vista.  

No dia 8 o prefeito Fernando Haddad e o secretário de Direitos Humanos Rogério Sottili vão abrir as celebrações, no edifício Matarazzo, no Viaduto do Chá.

Confira a programação completa.

Fonte:Brasil de Fato

As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da Fazenda como parte do ajuste que será feito para tentar reequilibrar as contas públicas em 2015. As entidades dizem entender a necessidade de saneamento das despesas do governo, mas afirmam não aceitar qualquer redução de direitos dos trabalhadores.

Conforme noticiado pelo Valor na semana passada, o ministro Guido Mantega deixou para a equipe que assumirá a pasta em janeiro uma proposta de reforma que inclui, no caso do abono, o cálculo do benefício de acordo com o número de meses trabalhados. Atualmente, qualquer um que exerça atividade remunerada por pelo menos 30 dias em um ano e ganhe até dois salários mínimos tem direito a receber um salário mínimo de abono.

Os técnicos do ministério estimam que a proposta pode economizar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano. Em 2014, a previsão de despesas com essa rubrica é de R$ 15,2 bilhões. O seguro desemprego, por sua vez, deverá custar aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) outros R$ 35,2 bilhões.

"O governo pode até aprovar, mas será uma medida unilateral", diz o tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Também presidente do Conselho Deliberativo do FAT, ele afirma que o volume de fraudes no seguro desemprego é residual e que o aumento expressivo do pagamento do benefício - que cresceu 176% em termos reais entre 2004 e 2013 - se deve ao avanço da formalização e da rotatividade em alguns setores nos últimos anos.

O desequilíbrio orçamentário do FAT, afirma Severo, não é causado por esse crescimento nas despesas, mas pelo desvio de receitas que deveriam entrar no fundo. As desonerações de PIS-Cofins, por exemplo, representarão uma renúncia "forçada" de R$ 11,6 bilhões para o FAT neste ano. A Desvinculação das Receitas da União (DRU), de 20% sobre o recolhimento também do PIS-Cofins, por sua vez, deve retirar outros R$ 11,6 bilhões da arrecadação. A soma dos dois, pondera, já é maior do que o aporte de quase R$ 12 bilhões que o Tesouro Nacional deve fazer neste ano para cobrir o déficit do órgão.

No próximo ano, com previsão de R$ 11,1 bilhões de repasses através da DRU e de R$ 12,7 bilhões de renúncia do PIS-Pasep, o FAT estima déficit de R$ 19,9 bilhões - que deverá, novamente, ser coberto pelo Tesouro.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz esperar um convite formal de Dilma para discutir possíveis alterações nas regras dos benefícios trabalhistas. O último encontro para debater o tema foi realizado em São Paulo, em 19 de dezembro do ano passado, com o Mantega.

"A presidente acertou ao escolher a equipe econômica, mas não posso aplaudir medidas que do ponto de vista acadêmico se mostram necessárias", afirma. O sindicalista lembra que a preservação dos direitos trabalhistas foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e diz que as centrais devem cobrá-la a respeito disso quando houver oportunidade.

A manutenção dos benefícios trabalhistas, para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, será necessária em 2015, quando há expectativa de aumento na taxa de desemprego. A central também se coloca "totalmente contra" as medidas de reforma e sugere, no lugar, a revisão de iniciativas tomadas sem diálogo com o setor produtivo e de impacto questionável na economia, como as desonerações na folha de pagamentos.

Fonte: Valor Econômico