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O estresse ou a falta de rotina podem levar a uma enxaqueca

A lista, que não era atualizada há 24 anos, agora inclui 165 novos diagnósticos relacionados à saúde do trabalhador formal e informal

O Ministério da saúde incluiu Burnout e Covid-19 na lista de doenças que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. A lista, que não era atualizada há 24 anos, também agrega outras 165 patologias, como distúrbios musculares, esqueléticos e alguns tipos de câncer.

A adequação de novos protocolos na saúde do trabalho faz parte do compromisso do governo em ‘retomar o protagonismo’ na coordenação nacional de saúde do trabalhador.

O documento cita tanto riscos para o desenvolvimento de doenças quanto uma lista de doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, o número de diagnósticos possíveis salta de 182 para 347.

As mudanças propostas têm o intuito de contribuir também para a estruturação de novas medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. O documento servirá tanto para o trabalho formal quanto o informal.

A nova portaria já foi aceita pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: Carta Capital

Foto: MPRS/Divulgação

Redução de 59% no desmatamento: Combate à degradação ambiental na Mata Atlântica segundo Sistema de Alertas de Desmatamento

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano.

Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%.

Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga.

Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%.

A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves.

“A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma.

Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara.

Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Com informações da Agência Brasil

De acordo com cálculos do Dieese, Primeira parcela do décimo terceiro, injetará R$ 291 bilhões na economia

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30).

A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.

A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa.

O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

com informações da Agência Brasil

Portaria começa a valer, a partir de 1º de dezembro. Texto altera a CLT e estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial | Imagem: Freepik

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho assinou, na última sexta-feira (24), a Portaria 3.714, que regulamenta o Decreto 11.795, que trata da igualdade salarial entre mulheres e homens, que dá transparência salarial e critérios remuneratórios.

A portaria começa a valer, a partir de 1º de dezembro, e define procedimentos administrativos para atuação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em relação aos mecanismos de transparência e critérios remuneratórios que serão elaborados pelo órgão com base nas informações prestadas pelos empregadores no sistema eSocial.

Esses dados serão coletados na aba Igualdade Salarial e de critérios remuneratórios, que será implementada na área do empregador do Portal Emprega Brasil.

Trata-se de lei federal, a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A norma legal foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 4 de julho, a Lei 14.611, de 2023, cuja origem foi o PL 1.085/23, do Poder Executivo, aprovado pelo Senado em 1º de junho.

Sistema Pdet

O MTE vai publicar, semestralmente, nos meses de março e setembro de cada ano, o relatório atualizado no site do órgão – sistema Pdet. O relatório também deverá ser publicado pelas empresas nos portais na internet, redes sociais ou similar sempre em local visível para garantir a ampla divulgação dos atos.

Após a publicação do relatório, se for verificada na empresa qualquer desigualdade salarial e de remuneração pela fiscalização do MTE, o empregador será notificado a elaborar, num prazo de 90 dias, plano de ação para mitigação da desigualdade, prevendo as ações a serem executadas.

O plano de ação deverá ser depositado na entidade sindical representativa da categoria profissional, contendo as medidas, metas, prazos e mecanismos de aferição de resultados, com periodicidade mínima semestral.

O ministério também vai abrir canal de denúncias para discriminação salarial e de critérios remuneratórios, a ser disponibilizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Fonte: DIAP

Dieese: 82,1% das negociações salariais de outubro resultaram em ganhos reais acima do INPC-IBGE

Análise das negociações de outubro, registradas no Mediador até 5 de novembro, mostra que 82,1% dos reajustes resultaram em ganhos reais acima do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Outros 4,5% resultaram apenas na recomposição das perdas dos últimos 12 meses, e 13,4% ficaram abaixo da inflação no período. Os dados são do boletim “De Olho nas Negociações” do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), de novembro de 2023.

Nova queda na variação real média

Em outubro, houve nova queda na variação real média, que se mantém positiva, agora em 0,75% acima do INPC, aproximando-se dos valores apurados nas 3 primeiras datas-bases de 2023.

O valor do reajuste necessário para as categorias com data-base em novembro é de 4,14%, segundo o INPC-IBGE, o que mostra leve inflexão no movimento de alta observado nas últimas datas-bases e indica certa estabilização das taxas inflacionárias.

Após redução do percentual de negociações com reajustes parcelados em setembro, na comparação com agosto, a taxa voltou a subir em outubro, atingindo 4,5% do total na data-base. É, no momento, a segunda maior marca no ano, atrás apenas de agosto. Por outro lado, o percentual ainda é menor do que o observado em outubro de 2022.

Reajustes escalonados e negociações salariais

Reajustes escalonados — aqueles em valores diferentes segundo faixa salarial ou tamanho da empresa —, foram registrados em 6% das negociações de outubro, o menor percentual em todo o período considerado — Gráfico 5.

O quadro atual das negociações de janeiro a outubro de 2023 mostra reajustes acima do INPC em 78,3% dos instrumentos coletivos analisados; resultados iguais à inflação, em 16,4%; e abaixo dessa, em 5,4%.

A variação real média no ano é, no momento, igual a 1,13% acima do INPC. Foram analisados, até o momento, 15.822 reajustes salariais de 2023.

Por setor, nota-se maior frequência de ganhos reais na indústria (83,1% dos reajustes do segmento) e, depois, nos serviços (80,3%).

No comércio, o percentual de resultados acima do INPC é menor (57,9%). No entanto, a presença significativa de correções iguais à inflação nesse setor (37,2%) faz com que o percentual de reajustes abaixo do INPC seja próximo ao da indústria, que foi o menor entre os 3. Importante frisar que a análise levou em conta somente esses 3 segmentos.

Resultado por região

Cerca de 82% das negociações do Sudeste registraram ganhos reais, entre janeiro e outubro de 2023 — o maior percentual entre as regiões geográficas.

O menor percentual de resultados acima da inflação foi observado no Nordeste (71,2%). Em relação aos reajustes abaixo da inflação, a menor frequência continua no Sul (1,6%); e a maior, no Norte (10,3%).

Cerca de 2/3 dos resultados analisados em 2023, até outubro, foram definidos em acordos coletivos; os demais, em convenções coletivas. Nos acordos, 80,5% dos reajustes resultaram em ganhos acima do INPC; 14% em valores iguais ao índice inflacionário; e 5,5% ficaram abaixo da inflação.

Nas convenções, o percentual de negociações com ganhos reais é cerca de 7 p.p. (pontos percentuais), (menor do que nos acordos (73,6%); e o de reajustes iguais ao INPC, 7 p.p. maior. Reajustes abaixo da inflação estão presentes em 5,1% das convenções coletivas.

Pisos salariais

Os valores dos pisos salariais são apresentados, a seguir, em 2 indicadores:

1) valor médio, equivalente à soma dos valores de todos os pisos, dividida pelo número de pisos observados; e

2) valor mediano, correspondente ao valor abaixo do qual está a metade dos pisos analisados. A vantagem da apresentação do valor mediano é que esse sofre menos a influência dos valores extremos da série, indicando melhor a distribuição dos pisos.

De janeiro a outubro de 2023, o valor médio dos 15.864 pisos salariais analisados foi de R$ 1.638,85; e o valor mediano, de R$ 1.531,36. Na comparação entre os setores, o maior valor médio foi observado nos serviços (R$ 1.676,01); e o menor, no setor rural (R$ 1.558,60).

Quanto aos valores medianos, o maior foi registrado na indústria (R$ 1.573); e o menor, no comércio (R$ 1.505,05).

No recorte geográfico, os maiores pisos salariais médios e medianos negociados de janeiro a outubro de 2023 são os do Sul, respectivamente, R$ 1.705,52 e R$ 1.648,27; e os menores, os do Nordeste, respectivamente, R$ 1.501,79 e R$ 1.369,43.

Fonte: DIAP

“A negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores” | Fotos: Allexandre dos Santos Silva/MTE

Durante 2 dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na segunda-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse: “A negociação coletiva precisa ser retomada”. Evento estendeu-se até esta terça-feira (28).

Ele participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva,

Durante o evento, Marinho destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores. “A negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores”, declarou o ministro.

O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os servidores públicos possam ter direito a negociação coletiva. “Nós iremos regulamentar, organizar, a 151 [Convenção da OIT] para os servidores públicos que têm direito a negociação, ao contrato coletivo e as convenções coletivas. Nós chegaremos lá”.

Valorização dos sindicatos e da negociação coletiva

O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um sistema de relações do trabalho democrático”.

O diretor da OIT, Vinícius Carvalho Pinheiro, que esteve presente no evento, celebrou a comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT com reflexão. “Celebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho”.

Importância de fortalecer o diálogo

A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, passou por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas relações de trabalho.

Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também ganham espaço de divulgação e debate.

Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também ocorreu nas SRT (superintendências regionais do Trabalho e Emprego) nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, onde foram realizadas diversas ações e discussões, com propósito de destacar a importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.

Evolução da negociação coletiva

O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século 20. Nesse período, o País experimentava transformações significativas na estrutura social e econômica.

O processo de industrialização estava em curso e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.

Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar, à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condições de trabalho e vida.

O movimento sindical começou a ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos desses vinculados às categorias profissionais específicas. (Com informações da Ascom do MTE)

Fonte: DIAP