No Brasil, como resultado das eleições municipais, a maioria das câmaras de vereadores vai ter um número menor de partidos políticos, a partir de 2021. O Brasil tem 33 partidos políticos, entre direita e esquerda, situação e oposição, grandes e nanicos. As câmaras municipais refletem essa variedade. As coligações com partidos grandes ajudavam os pequenos a conquistar cadeiras de vereador. Mas essas coligações não são mais permitidas. A mudança começou a valer agora, nesta eleição de 2020, e isso já está redesenhando o mapa partidário no Brasil.
O pesquisador Guilherme Russo, do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp), calculou como o número de partidos nas câmaras municipais mudou.
Nas cidades com até cinco mil habitantes, as câmaras tinham, em média mais de 5 partidos após a eleição de 2016. Em 2020, essas cidades elegeram vereadores de menos de 4 partidos, em média.
Nos municípios que têm população entre cinco mil e dez mil habitantes, o número médio de partidos representados no Legislativo caiu de 6 para 4. O mesmo movimento de queda aconteceu nas cidades que têm entre dez mil e 20 mil e entre 20 mil e 50 mil habitantes.
Já nas cidades maiores, onde vivem 70% dos brasileiros, o número de partidos representados nas câmaras não variou muito.
“A gente está vendo uma redução no número de partidos nas cidades menores, enquanto nas cidades maiores esse efeito não existiu justamente porque não existiram tantas coligações para vereador nas cidades grandes. A gente tem um Legislativo muito fragmentado e um eleitorado que tem muita dificuldade de entender quais são os partidos e, depois, elencar esses partidos e representam quais ideias. Então, a diminuição é positiva”, disse Guilherme Russo.
O fim das coligações foi estabelecido pela Emenda Constitucional 97, aprovada pelo Congresso em 2017. A emenda também restringiu a distribuição do fundo partidário – dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais e pagar despesas dos partidos como viagens e aluguel. O texto também limitou os partidos aptos a participar da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Para ter acesso ao fundo e à propaganda, as legendas precisaram atingir um desempenho mínimo na eleição para Câmara dos Deputados em 2018. Por exemplo: conseguir, ao menos, 1,5% dos votos válidos.
Nove partidos não atingiram esse mínimo e perderam força na eleição municipal: Rede, PCB, PSTU, PCO, PMB, PMN, PRTB, PTC e DC.
A diminuição de partidos nas câmaras municipais produziu um efeito colateral: segundo levantamento do G1, em 14 cidades haverá vereadores de um único partido. Em 12 delas, eles serão do mesmo partido do prefeito.
“A gente se esquece que Poder Legislativo não tem a função só de legislar, tem uma função de fiscalização do Executivo. No momento em que a Câmara tem o mesmo partido do prefeito municipal corre um grande risco de ter um julgamento puramente político, visando aí interesses políticos, deixando de lado questões essenciais de fiscalização, sem ter esse contraponto da oposição que, muitas vezes, é necessário para fiscalizar”, explicou Maria Fernanda Pessatti de Toledo, professora de direito eleitoral.
Diap
