Opinião

Cesta Básica: preço cai/Foto Oswaldo Cruz

O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).

Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.

“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.

A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.

Comparação mensal

Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).

Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.

Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00.

A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%.

Fonte: Agência Brasil

Em 17/01 foram retomadas as negociações da Campanha Salarial dos Trabalhadores em Telemarketing/Teleatendimento. Assim, o Sintratel (Sindicato dos/as Trabalhadores/as) e o Sintelmark (Sindicato Patronal) realizaram mais uma rodada das tratativas para o fechamento da Convenção Coletiva 2024.

O resultado foi positivo para a categoria, pois dentre os avanços que merecem destaques estão: a extensão do período de duração auxilio-creche, o aumento percentual dos ganhos para portadores de necessidades especiais, na questão do aumento salarial, temos a reposição da inflação, mas o sindicato não abre mão de sua proposta do aumento real nos salários para todos/as da categoria, o que o patronal ficou de rever numa nova proposta.

Além desses pontos, também podemos destacar outros avanços nas clausulas sociais da C.C.T. (Convenção Coletiva dos Trabalhadores), como a garantia do cumprimento da NR-17 para os que realizam o atendimento por canais escritos (chats etc.) e o combate a robotização nos atendimentos, o que possibilitaria a geração de mais vagas de empregos em nosso setor, um dos 17 beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e que aguarda contrapartidas que beneficiem também os/as trabalhadores/as (nada mais justo!!!). 

Vale ressaltar que, um aumento acima da inflação, traz ganhos reais na vida dos/as trabalhadores/as, além de valorizar a categoria e possibilitar o aumento do seu poder de compra.   

Assim, devemos aguardar o fechamento das negociações, mas o reajuste dos salários, assim como do piso salarial, dos benefícios econômicos (refeição/alimentação, auxilio-creche, PLR, dentre outros), além da ampliação das cláusulas sociais contidas em nossa Convenção Coletiva sofrerão avanços, apenas aguardamos a devolutiva patronal para sua concretização.

Vale lembrar também que a Pauta de Reivindicações foi uma construção de propostas que foram desde a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas assembleias, através de propostas por redes sociais e pelo conjunto da direção do Sintratel.

O trabalho infantil fez parte da realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022, o que representa 4,9% da população brasileira nessa faixa etária. O número de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016, chegando a 1,8 milhão em 2019, mas no ano passado o contingente voltou a crescer. As informações são da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (20/12).

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta dois fatores que podem explicar o crescimento da proporção de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil.

“A redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia prejudicaram centenas de milhares de famílias”, afirma.

Segundo a PNAD, entre aqueles que estavam em trabalho infantil em 2022, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.

A produção para consumo próprio é responsável por gerar bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

O  Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que consta na lei é bem diferente da realidade, evidenciada pela pesquisa.

Leia, a seguir, cinco destaques da pesquisa sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil: 

1) O trabalho infantil cresceu 7% no Brasil entre 2019 e 2022  

Enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1% entre 2016 e 2019, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). Já entre 2019 e 2022, essa população continuou a decrescer (-1,4%), mas a proporção aumentou 7%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão no ano passado.

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, aponta a redução dos investimentos em políticas sociais e a pandemia de covid-19 como dois fatores que ajudam a explicar o crescimento do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. 

De acordo com Katerina, o Brasil dispõe de uma legislação em defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, que é um exemplo mundial, assim como existem políticas, mas há lacunas para o funcionamento.

“Para que essas políticas públicas funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas”, pontua.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, é uma das ações que na avaliação da secretária-executiva precisa ser retomada.

2) Mais da metade dos trabalhadores infantis tinham 16 e 17 anos de idade

Mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período que compreende a pesquisa tinham de 16 a 17 anos. Ao passo que a faixa etária de 14 a 15 anos era de 23,6% ou 444 mil pessoas e de 5 a 13 anos (23,9% ou 449 mil).

De 2016 a 2022, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em trabalho infantil ficou estável. Na faixa de 16 a 17 anos, porém, cresceu 1,4 ponto percentual entre 2019 e 2022.

Entre os que estavam inseridos em atividades econômicas, o predomínio era de adolescentes com 16 e 17 anos de idade (60,6% ou 858 mil pessoas). Entre os que produziam para apenas o próprio consumo, havia maior proporção do grupo de 5 a 13 anos de idade (47,5% ou 222 mil pessoas).

Outro dado levantado pela PNAD é que  32,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos exerciam o trabalho infantil por 40h semanais ou mais, tendo a jornada mais longa entre todas as faixas etárias. 

Duas em cada cinco (40,6%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam até 14 horas semanais e 14% trabalhavam de 25 a 39 horas por semana. Uma em cada quatro (24,9%) dessas crianças trabalhavam por 15 e 24 horas semanais e uma em cada cinco (20,5%), por 40 horas ou mais.

“Em vista dos dados, vemos que são as e os adolescentes os mais afetados pelo trabalho infantil. O Bolsa Família oferece R$150,00 para cada criança de até 6 anos e apenas R$ 50,00 para aqueles (as) com idade entre 7 e 18 anos.  Nós precisamos que todas as faixas etárias, de 0 a 18 anos, pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família recebam o mesmo valor”, defende Katerina Volcov.

3) Meninos negros são maioria e meninas ganham menos 

Crianças e adolescentes do sexo masculino representavam pouco mais que a maioria (51,1%) da população de 5 a 17 anos do país e 65,1% daqueles que estavam em trabalho infantil.

O contingente de meninos pretos e pardos  em situação de trabalho infantil (66,3%) superava o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). Já a proporção de brancos no trabalho infantil (33%) era inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes (40,3%).

Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.  Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos tinham rendimento de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor (R$ 639). 

A disparidade racial também é observada na remuneração. Entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil com remuneração, as pretas ou pardas recebiam, em média, R$ 660 e as brancas, R$ 817.  

Os trabalhadores infantis estudantes recebiam, em média, R$ 671, enquanto o rendimento dos que não frequentavam escola chegava a R$ 931. 

4) Piores formas de trabalho infantil afetam 756 mil 

Em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade nas piores formas de trabalho, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Isso equivale a 46,2% do 1,6 milhão de crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. 

Essa proporção caiu de 51,3% em 2016, para 45,8%, em 2019, mas voltou a subir e chegou em 46,2% em 2022. O envolvimento de menores de 18 anos em tais atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 12 de junho de 2008.

As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP, como o trabalho doméstico.

A metodologia utilizada foi elaborada com o apoio da OIT, do Ministério da Cidadania, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre outras instituições.  

5) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil frequentam menos a escola 

Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.

Quase todos (98,5%) no grupo etário dos 5 aos 13 anos frequentavam a escola, assim como os que estavam em situação de trabalho infantil nessa faixa etária (98,5%). Já na faixa dos 14 aos 15 anos, 98,5% frequentavam escola, mas essa taxa era um pouco menor (96,0%) entre os trabalhadores infantis das mesmas idades.

O grupo etário com 16 e 17 anos mostrou uma diferença maior: 89,4% da população com 16 e 17 anos frequentavam escola, mas apenas 79,5% dos adolescentes nessas idades e em situação de trabalho infantil seguiam estudando.

A secretária-executiva do FNPET, Katerina Volcov, chama atenção ainda para a situação das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, bem como no Norte do país, e carecem de acesso à educação.

“Precisamos de mais escolas nessas localidades e infraestrutura adequada para o CRAS, o CREAS e os conselhos tutelares. É essencial que os governos estejam articulados a fim de que a rede de proteção que faz o trabalho no território esteja devidamente equipada e com a infraestrutura necessária para poder, de fato, averiguar e colocar essa criança ou adolescente protegidas da situação de trabalho infantil”.

Fonte: livredetrabalhoinfantil.org.br - Educação e Território

Vacina contra a doença foi aplicada pela 1ª vez no Brasil há três anos

Há três anos, no dia 17 de janeiro de 2021, foi vacinada a primeira brasileira contra a covid-19. A enfermeira Mônica Calazans recebeu a dose da Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Atualmente, o desafio é aumentar a cobertura vacinal do público considerado de risco para a doença, conforme avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O médico infectologista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou que, embora a pandemia de covid-19 tenha sido “debelada”, o vírus continua circulando e ainda há mortes pela doença. “Continuam acontecendo mortes pela covid-19. Então uma questão importante é atualizar o calendário vacinal”, alertou.

Durante a pandemia, segundo avaliação do médico, o país passou por momentos muito críticos, como o comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e representantes do governo federal, que se posicionavam de forma negacionista e antivacina. Por outro lado, Vecina apontou como positiva a atuação por parte da rede periférica de serviços de saúde pública para conseguir avançar na imunização da população.

“Principalmente a atenção primária [de saúde], que se dispôs e conseguiu avançar muito dentro da possibilidade de vacinação. Apesar da campanha contra, apesar dos negacionistas, nós conseguimos controlar a pandemia graças à expansão da vacinação”, disse.

Primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans contou à Agência Brasil que aquele momento não sai de sua mente. “Eu lembro do momento com muita emoção, me traz a memória [de que] naquele momento a gente estava saindo de uma situação por conta da vacina. Então me traz também muita alegria porque eu estava mostrando para os brasileiros que o que nós temos de seguro para enfrentar a covid-19 é a vacina”, disse.

“Eu entendo que estava representando os brasileiros, a gente não tinha esperança de nada. E, no dia 17 de janeiro de 2021, eu consegui trazer um pouco de esperança no coração brasileiro. Foi uma questão de muita alegria, emoção misturada com esperança. Foi um fervilhão de sentimentos naquele dia”, acrescentou a enfermeira.

Ela lembra de situações no transporte público ao comparar o período mais crítico da pandemia com o momento atual. “Naquele momento tão crucial, tão traumático, as pessoas tinham medo até de sentar ao seu lado [no transporte], as pessoas não se aproximavam. E hoje não”.

“Hoje você consegue andar sem máscara, você consegue ver o sorriso das pessoas, você pega na mão das pessoas, porque anteriormente você não pegava na mão de ninguém”, comparou. Apesar disso, ela destaca a importância de se manter a vacinação contra a covid-19 ainda hoje.

Vacinação infantil

O infectologista Gonzalo Vecina Neto ressaltou que atualmente há uma baixa cobertura de vacinação de crianças. “A mortalidade está muito elevada nas crianças abaixo de 5 anos por causa da baixa cobertura”, acrescentou. As variantes que estão circulando atualmente têm uma grande capacidade de disseminação, mas uma mortalidade mais baixa. No entanto, a doença pode ainda acometer de forma grave especialmente os grupos que têm menos defesas imunológicas.

Tais grupos são os idosos, crianças pequenas, gestantes e portadores de comorbidades. “Esses grupos têm uma fragilidade do ponto de vista de enfrentar imunologicamente o invasor no corpo, por isso eles se beneficiam da vacina. Particularmente esses mais frágeis, ao terem a doença, tem uma maior possibilidade de hospitalização e de morte”, explicou Vecina.

De acordo com Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, a tendência é que se faça a vacinação anual especialmente para os grupos de maior risco, utilizando vacinas que consigam dar proteção contra as novas variantes do vírus causador da doença.

“O que a gente aprendeu com a covid-19 é que o vírus vai tendo pequenas mutações, ele vai mudando a sua genética, vai escapando da nossa imunidade. Isso é um processo contínuo. Então, muito mais importante do que você me contar quantas doses de vacina de covid-19 você tomou nesses últimos três anos, a minha pergunta seria quando foi a sua última dose e qual vacina você tomou. Se você tiver uma dose atualizada, é suficiente”, explicou.

A infectologista destacou que, nos Estados Unidos, já está disponível a vacina mais atualizada, uma monovalente que combate a variante XBB da doença. “O Brasil está usando a bivalente [que combate cepas anteriores], dentro do país é a mais atual, mas não é a mais atualizada disponível no mundo. A gente julga que, neste momento, seria importante o Brasil adquirir essa vacina monovalente atualizada no lugar da bivalente”, defendeu.

Para Richtmann, um dos principais desafios a serem enfrentados neste momento é justamente a vacinação de crianças pequenas, a partir de seis meses de idade, considerado grupo de risco para a doença. Ela ressalta que adultos e crianças maiores chegaram a ter a doença ou tomar a vacina, o que garante alguma proteção contra o vírus.

“Há um desafio para vacinar essa população, porque é uma população virgem de proteção, eles não têm proteção nem adquirida, nem através da vacinação”, disse. Ela reforça a importância de a vacinação de crianças contra a covid-19 fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “No ano passado, tivemos 135 mortes de crianças, é um número que poderia ter sido prevenido através de vacinação”, acrescentou.

Ministério da Saúde

A Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 no Brasil começou em 18 de janeiro de 2021, após a aprovação para uso emergencial das vacinas Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, no dia anterior, informou o Ministério da Saúde (MS), acrescentando que o êxito da campanha foi possível mediante o envolvimento das três esferas de governo.

Até o momento há cinco vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em uso no Brasil: duas com autorização para uso emergencial (CoronaVac/Butantan e Comirnaty bivalente Pfizer) e três com registro definitivo (AstraZeneca/Fiocruz, Janssen-Cilag e Comirnaty Pfizer/Wyeth). No país, as vacinas covid-19 continuam disponíveis e são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade.

“Em fevereiro de 2023, juntamente com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, foi iniciada a estratégia de vacinação para grupos prioritários com a vacina bivalente e com a recomendação de dose de reforço para essa população a partir de 12 anos. Ainda em 2023, essa estratégia foi incorporada ao Calendário Nacional a vacinação para o público infantil de 6 meses a menores de 5 anos”, disse a pasta, em nota.

Na avaliação de cobertura vacinal, para o esquema primário de duas doses, com as vacinas monovalentes, o MS registra uma cobertura de 83,86%, desde o início da campanha em janeiro de 2021 até janeiro de 2024.

“É importante destacar que, à medida que forem obtidas novas aprovações regulatórias e as vacinas adaptadas às novas variantes, o Ministério vai adequando as necessidades assim que os imunizantes estiverem disponíveis no país por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), seguindo as recomendações e atualizando os esquemas de vacinação”, diz a nota.

Fonte Agência Brasil

Cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi uma das mais atingidas pelo alto volume de chuvas do fim de semana - Mauro Pimentel/AFP

Bairros ficaram alagados; 12 pessoas morreram e duas estão desaparecidas

As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana do Rio de Janeiro no último fim de semana e deixaram 12 pessoas mortas, segundo informações do governo do estado, trouxeram novamente para o debate político o tema do racismo ambiental. O termo repercutiu e foi bastante procurado na internet após ser usado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração na rede social X sobre o temporal que atingiu seu estado de origem. 

Rita Maria da Silva Passos, integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e pesquisadora e doutoranda do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sintetiza o significado da expressão utilizada pela ministra: um conjunto de injustiças que atingem a população mais vulnerável.

“O conceito de racismo ambiental fala justamente sobre práticas, políticas, que afetem direta ou indiretamente povos de cor com relação a sua qualidade de vida ambiental. Ou seja, você precisa zelar pela vida de pessoas que estão em áreas mais vulnerabilizadas, mais suscetíveis a enchentes, alagamentos, remoções… Então, você precisa estar mais atento a políticas que sejam benéficas a essas populações que, historicamente, são excluídas. Ou seja, há um histórico de políticas nocivas à qualidade de vida de pessoas não brancas. E não falamos só de políticas públicas, mas também políticas empresariais”, explica Passos.

Por causa do alto volume de chuvas no Rio de Janeiro, que já eram previstas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), rios transbordaram e vários bairros ficaram inundados. De acordo com o Inmet, o índice acumulado de chuva na Vila Militar, zona oeste da cidade, no domingo (14) foi de quase 152 milímetros. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil informaram que duas pessoas seguem desaparecidas.

O Rio Botas, localizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ficou obstruído pelo lixo. Uma mulher desapareceu no local. O governador Cláudio Castro (PL) chegou a cobrar participação da população na luta contra os alagamentos. Porém, Passos argumenta que a responsabilidade não é só dos moradores, que dependem de ações do governo, como boas políticas de coleta de resíduos e saneamento.

“Você não pode responsabilizar a pessoa por uma prática ou uma ação que é de uma instância política governamental. Então, não dá pra você individualizar. A gente tem um processo político hoje em dia de individualizar e responsabilizar o indivíduo, mas na verdade, o que a gente precisa responsabilizar é a política ou a ausência de política. Ou seja, a ausência de coleta de lixo regular é o que acomete essas populações”, declara a pesquisadora.

Um pouco abaixo do nível do mar, os rios da Baixada Fluminense podem sofrer mais com riscos de transbordamentos quando o volume de chuva é grande e se a maré estiver alta. Mas isso não justifica deixar que tragédias aconteçam, segundo Passos. 

“O que a gente tinha que ter era políticas de mitigação e adaptação climáticas e ambientais para que essas pessoas não sofressem com isso. Porque se a gente tem isso na Baixada [Fluminense], na Lagoa Rodrigo de Freitas, que tem uma lagoa gigante, não acontece a mesma coisa. Ou seja, existe uma desigualdade aí no tratamento dessas pessoas”, denuncia.

A entrevista completa, feita pelo apresentador Kaique Santos, está disponível na edição desta terça-feira (16) do Central do Brasil, no  no canal do Brasil de Fato no YouTube..

Fonte: Brasil de Fato

Governo de Tarcísio de Freitas pretende privatizar a Sabesp apesar de protestos contrários à medida - Elineudo Meira

A privatização de empresas públicas está entre as principais causas do aumento da desigualdade social no mundo, de acordo com um estudo realizado pela organização internacional Oxfam. O trabalho foi divulgado na segunda-feira (15) e indica que a venda de companhias estatais faz com que empresários fiquem cada vez mais ricos enquanto lucram prestando serviços cada vez mais caros à população cada vez mais pobre.

A Oxfam dedica-se há anos a levantar dados sobre o aumento da discrepância social entre ricos e pobres no mundo. A entidade divulga anualmente um relatório sobre o assunto junto com o início do Fórum Mundial Econômico de Davos, na Suíça, onde lideranças políticas e empresariais de todo mundo reúnem-se para tratar desse e de outros assuntos.

Neste ano, o relatório da Oxfam foi intitulado de “Desigualdade S.A.”. Está focado em explicar como grandes empresas estão entre as grandes responsáveis pelo crescimento forte e constante da desigualdade mundial.

Segundo a Oxfam, a riqueza dos cinco mais ricos do mundo dobrou desde 2020. Ao mesmo tempo, 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – ficou mais pobre. Ainda de acordo com a entidade, isso aconteceu, em parte, por conta das privatizações.

No Brasil, há políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda defendem esse tipo de venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes companhias interessadas em expandir seus negócios. Para a Oxfam, o resultado dessas operações é uma maior concentração de renda.

“Uma forma importante – embora subestimada – pela qual o poder das grandes empresas fomenta a desigualdade é a privatização dos serviços públicos. Em todo o mundo, esse poder está pressionando incessantemente o setor público, mercantilizando e, muitas vezes, segregando o acesso a serviços vitais como educação, água e saúde, enquanto obtém enormes lucros bancados pelos contribuintes e destrói a capacidade dos governos de fornecer o tipo de serviços públicos universais e de alta qualidade que poderiam transformar vidas e reduzir a desigualdade”, diz o relatório.

“A privatização pode funcionar bem para os ricos, incluindo as elites econômicas e políticas, que podem se beneficiar financeiramente, bem como quem tem recursos suficientes para pagar por serviços privados caros. No entanto, um robusto conjunto de evidências demonstra que, em muitos casos, a privatização provoca exclusão, empobrecimento e outras consequências prejudiciais”, acrescenta.

‘Privatização moderna’

A Oxfam ressalta que o interesse em privatizações é enorme já que “elas movimentam trilhões de dólares e representam imensas oportunidades de geração de lucros”. Instituições como o Banco Mundial, que em tese atua para reduzir a pobreza e desigualdade, seguem apoiando esse tipo de negócio, que hoje acontece de diversas formas: “integração deliberada do setor empresarial em políticas e programas públicos, terceirizações e parcerias público-privadas (PPPs)”, enumera.

“Muitos sistemas contemporâneos [de privatização], como as PPP e a terceirização, podem ser altamente dispendiosos para o Estado e exigir que os contribuintes garantam os lucros do setor privado. Os riscos fiscais das PPPs são particularmente elevados, o que lhes valeu o apelido de ‘bombas-relógio orçamentárias’. O fato desses sistemas representarem frequentemente um fardo pesado para os cofres públicos e geralmente custarem mais do que os serviços públicos coloca em questão os argumentos de que a privatização é necessária porque o setor público carece de recursos suficientes”, escreve a Oxfam, sobre as novas formas de privatização.

Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta que a situação financeira dos estados segue como o maior argumento em favor das privatizações. Segundo ele, inclusive no Brasil, o setor empresarial pressiona os governos por corte de gastos e controle do orçamento público. Isso, na verdade, inviabiliza o funcionamento de estatais e a prestação de um serviço de qualidade. Resta ao Estado, portanto, privatizar.

“O que o mercado financeiro fala? Que o Estado tem que cortar os gastos. Se há corte de gastos, o governo reduz o investimento, inclusive nas estatais. Elas param de ter eficiência. Vira um argumento para privatizar”, descreve Weiss. “O privado faz a demonização das estatais porque eles querem privatização a preço baixo no mercado.”

Segundo Weiss, esse discurso de austeridade pautou privatizações de Bolsonaro. Empresas como a Eletrobras tiveram seu controle vendido por valores questionáveis. Empresários ganharam espaço em setores essenciais e com pouca concorrência – no caso, energia elétrica –, demitiram trabalhadores e aumentaram os ganhos da diretoria.

A Eletrobras, por exemplo, lançou um plano de demissão voluntária (PDV) após a privatização para desligar mais de 2 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, a empresa aumentou em 3.500% no salário de seus administradores.

Desigualdade tributária

Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, diz que o fortalecimento do orçamento público é fundamental para evitar as privatizações e reduzir a desigualdade. Isso ocorre basicamente cobrando mais impostos dos ricos para oferecer melhores serviços aos pobres.

“Existe um amplo apoio ao fornecimento de serviços públicos universais, e esses serviços têm custo. Os custos são pagos por impostos”, lembrou. “Os impostos precisam ser mais justos para financiar esses serviços.”

No Brasil, no entanto, o sistema tributário contribui com as injustiças, segundo Nascimento. O governo concede descontos em tributos para empresas e sobre determinadas despesas que só beneficiam a população mais rica.

Ele lembra por exemplo que todas as custas médicas podem ser descontadas sobre o Imposto de Renda. Contudo, só ricos têm esse tipo de gasto, já que grande parte da população usa o Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 400 mil pessoas deduziram do seu imposto de renda R$ 26 bilhões só em 2022. Isso é 23% de tudo o que foi deduzido em despesas médicas no ano, de acordo com dados da Receita.”

Nascimento diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado um esforço para a mudança na tributação sobre renda no país. Para ele, contudo, não é tão claro quanto foi o empenho feito para a reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado sem um efeito significativo contra a desigualdade.

Ao mesmo tempo, o governo estabeleceu o déficit zero das contas públicas já a partir de 2024 e colocou em vigor o Novo Arcabouço Fiscal (Naf). A nova regra limita o gasto público com base no crescimento da receita. Isso pode enfraquecer ainda mais o estado caso a arrecadação não cresça e acabar, ao fim, fomentando novas privatizações.

Fonte: Brasil de Fato