Mulheres, trabalho e objetivos de desenvolvimento sustentável
Shauna Olney, Chefe do Serviço de Gênero, Igualdade e Diversidade OIT - Organização Internacional do Trabalho, explica por que alcançar a igualdade de gênero é vital para o mundo do trabalho.
Quando as mulheres estão em melhor situação, o mundo é um lugar melhor para todos. Com esta realidade, 193 países incluíram igualdade de gênero como um elemento central na recentemente adotada Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Como resultado, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluem metas sensíveis à questão de gênero e a Meta 5, "Alcançar a igualdade de gênero e capacitar as mulheres e as meninas", continua a ser uma prioridade.
Apesar do progresso em áreas como a educação e a mortalidade materna, o mundo não conseguiu igualar os empregos, salários e condições de trabalho das mulheres com os homens. Globalmente, a taxa de participação das mulheres na força de trabalho é de 50 por cento, em comparação com 77 por cento para os homens. No entanto, não é o suficiente que um maior número de mulheres entre no mercado de trabalho. A qualidade dos postos de trabalho é fundamental.
Em todo o mundo, as mulheres ganham cerca de 77 por cento do que ganham os homens, e ainda suportam o maior fardo das tarefas domésticas e responsabilidades familiares. Enquanto 51 por cento dos Estados membros da OIT dão, pelo menos, 14 semanas de licença de maternidade, milhões de mulheres ainda não estão se beneficiando do direito fundamental à proteção adequada da maternidade.
Muitas mulheres estão expostas a violência em casa ou no trabalho. A violência no trabalho afeta a capacidade das mulheres de acessar e manter o emprego, e isso afeta a sua produtividade. As mulheres são sub-representadas em posições de tomada de decisão e, embora controlem mais de 30 por cento de todas as empresas, tendem a se concentrar em micro e pequenas empresas, e ocupam apenas 19 por cento das posições nos conselhos diretivos das grandes empresas. Apenas 5 por cento dos CEOs das principais empresas do mundo são mulheres. Ou seja, ainda há muito a ser feito.
Aproveitar todo o potencial que o mundo oferece
As tradições culturais e as condições econômicas não podem justificar a discriminação e outras violações dos direitos humanos. Os países, de baixa e alta renda, já não podem desperdiçar o potencial social e econômico da igualdade de género. Pesquisas recentes mostram que se as mulheres participassem da economia da mesma forma que os homens, o do PIB mundial teria um aumento de de 28 bilhões (milhões de milhões) de dólares, ou 26 por cento, em 2025. Se o dinheiro é a última palavra, as pessoas devem ouvir esses números extraordinários.
Políticas ambiciosas são necessárias para atingir os padrões e transformar as relações de gênero na sociedade e no trabalho e, portanto, alterar as desigualdades estruturais. As Convenções sobre a igualdade da OIT, que abordam a discriminação, salário igual para trabalho igual, proteção da maternidade e medidas destinadas a conciliar o trabalho e a família, incluindo o acesso à licença parental, bem como serviços qualidade social e cuidados acessíveis a pessoas dependentes, fornecem o roteiro para a ação. Algumas normas recentes, particularmente pertinentes, também promovem o trabalho decente para os trabalhadores domésticos, criando pisos de proteção social e da formalização da economia informal.
Mais e mais países adotando políticas públicas para enfrentar as causas e consequências da desigualdade de gênero e a discriminação em todas as áreas da vida. "Compartilhar o fardo dos cuidados" tem sido um dos pontos centrais destas medidas.
Por exemplo, no Chile, depois de uma campanha para promover a presença dos pais no nascimento de uma criança, a proporção de mulheres que relataram a presença de um parceiro de parto, geralmente o pai, aumentou de 20,5 por cento em 2001 para 71 por cento em 2008. Na França, os parceiros de mulheres grávidas desfrutam de uma licença de trabalho para comparecer a três exames médicos. O Paraguai acaba de estender a licença de paternidade de 3 para 15 dias. Na Etiópia, o programa de rede de segurança produtiva inclui a concessão de tempo durante a gravidez e a lactação, creches no local de trabalho e horário de trabalho flexível para que os pais possam conciliar o trabalho remunerado e de cuidado.
Valorizando o trabalho das mulheres
Não haverá igualdade de gênero até que se pague o valor correto para o trabalho que as mulheres fazem, e estão sendo tomadas medidas para resolver esta questão. Em Portugal, por exemplo, uma comissão setorial tripartite desenvolveu um método para avaliar os empregos que contribuiu para reduzir as disparidades salariais e combater a discriminação contra as mulheres em empregos onde predominam as mulheres tradicionalmente suerexploradas. Nos Países Baixos, a lei protege as condições de trabalho dos trabalhadores em tempo parcial, a maioria dos quais são mulheres.
A OIT tem um papel crucial a desempenhar na promoção do progresso para a igualdade de gênero no local de trabalho. Como parte da preparação do centenário da OIT e como elemento essencial do seu compromisso com objetivos de desenvolvimento sustentável, a organização criou a “Iniciativa do Centenário sobre as mulheres no trabalho”.
Como afirmou o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, por ocasião do Dia Internacional da Mulher: "É essencial promover o emprego decente para as mulheres desta geração e da próxima geração ... É uma questão de direitos, do que é justo para as mulheres e necessidade para o desenvolvimento sustentável. "
O objectivo 5 pode ser alcançado. Existem as provas e os compromissos. É hora de agir e investir nas mulheres.