A ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas a aumentar a remuneração de seus funcionários e seguir o exemplo de grandes varejistas, como o Walmart, que decidiram pagar mais que o salário mínimo vigente nos Estados Unidos (leia mais ao lado).Um grupo de entidades sindicais, que tem o apoio da CUT e da UGT (União Nacional dos Trabalhadores), protocolou, ontem, na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food Mc Donald's no Brasil, por violação de direitos trabalhistas. Os sindicalistas acusam a empresa Arcos Dorados, maior franqueadora do Mc Donald's na América Latina, de praticar 'dumping social', por desrespeitar a legislação trabalhista com o objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência. E pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue cometendo irregularidades.

Com o apoio informal da americana União Internacional dos Empregados em Serviços (Seiu, na sigla em inglês), a ação movida contra a rede de fast-food, que emprega cerca de 48 mil pessoas no Brasil, vai além da questão salarial e incluiu acusações de acúmulo e desvio de funções; fraude nos controles de ponto; não recolhimento do FGTS e prática de "jornada móvel de trabalho", em que o empregado fica mais de oito horas à disposição da empresa. Em nota, a assessoria de imprensa do Mc Donald's informou apenas que a empresa ainda não foi notificada.

Entre 2012 e agosto do ano passado, as entidades sindicais levantaram cerca de 400 processos trabalhistas contra a multinacional no País inteiro. Essa pesquisa foi feita por amostragem, o que significa que o número pode ser bem superior a esse. De lá para cá, o Mc Donald's chegou a assinar termos de ajustamento de conduta com trabalhadores, com o Ministério Público do Trabalho e com a própria Justiça mas, com base no levantamento, os sindicalistas afirmam que as irregularidades não foram corrigidas.

"Essa empresa vem violando os acordos de forma sistemática, desrespeitando a legislação brasileira e a dignidade do trabalhador", diz Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que é a entidade autora da ação junto com o Sinthoresp, representante dos funcionários de fast-food em São Paulo. "Diferentes níveis de entidades sindicais decidiram se unir porque o descumprimento das regras trabalhistas ocorre em todo o território nacional", diz Antônio Carlos Lacerda, coordenador jurídico do Sinthoresp.

Essa é a primeira mobilização nacional contra a rede de fast-food no País, mas, regionalmente, a empresa já vem enfrentando processos. O mais emblemático terminou em março de 2013 com a decisão da Justiça de Pernambuco que obrigou a rede a pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A empresa foi acionada, na ocasião, por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e consumir apenas lanches do McDonald's no horário das refeições.

Agora, os sindicatos pedem, liminarmente, que a Justiça dê um prazo para que a rede corrija as irregularidades sob pena de ficar proibida de abrir novas unidades no País. No processo conjunto em que acusa o Mc Donald's de 'dumping social', os trabalhadores também pedem ressarcimento por dano moral e pagamento de indenização, em valores que podem variar de 1% a 30% do faturamento da companhia.

Fonte: Estadão

Em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão de quatro motivos: morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano, no mercado de trabalho celetista. Em determinados setores e segmentos econômicos da produção, a rotatividade chega a 100% ao ano. Agricultura e pecuária e Construção civil são os mais afetados. Na Construção, a taxa global ficou em 115% e a descontada, em 88%, em 2013. Mesmo na indústria, a rotatividade é de pelo menos 30% ao ano. Nos serviços, ficou em cerca de 60% em 2013. Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho - livro publicado em 2014, com o MTE. Na primeira parte, analisa a questão que envolve o intenso rodízio de mão de obra no mercado de trabalho, como empregada e desempregada, e o aumento dos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. Depois traz diversas considerações, a partir de contribuições do movimento sindical, para enfrentar o desafio de reduzir as taxas de rotatividade.

Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho - livro editado em 2011, em convênio com o MTE, realiza um resgate das discussões sobre a rotatividade, situando a questão como parte do debate sobre flexibilidade do mercado de trabalho, além de tratar dos elementos presentes na conceituação do fenômeno e das dificuldades existentes na mensuração do problema. A partir dos registros da Rais, faz uma análise do comportamento do estoque e da movimentação do emprego formal no país com base na observação dos movimentos dos grupos de vínculos empregatícios. Analisa o impacto da flexibilidade contratual no tempo de emprego, compara a situação do Brasil com a de outros países e avalia os tipos de contratos e as causas dos desligamentos. O trabalho concentra-se ainda nos aspectos conceituais do problema e nas implicações da mensuração do fenômeno, além de apresentar os resultados da determinação da taxa para o mercado de trabalho formal e para os setores e subsetores de atividades econômicas em 2001, 2004, 2007, 2008 e 2009.

Movimento sindical e a perspectiva setorial - Em agosto de 2014, em parceria com diversas entidades sindicais e com apoio da FES (Fundação Friedrich Ebert), o DIEESE procurou aprofundar o tema a partir da visão setorial. Intitulado Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical, o livro foi produzido também a partir de dados da Rais e com as contribuições trazidas por uma série de seminários com dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores bancários, da construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos. As atividades tiveram como objetivo debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial, ou seja, averiguar como o problema se manifesta entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes entre os setores. Além do estudo dos dados, os seminários propiciaram aos dirigentes sindicais a oportunidade de debater e formular uma série de propostas com o objetivo de reduzir as taxas de rotatividade nos respectivos setores.

Fonte: Dieese

Terminou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, às 18h, o processo eleitoral para definição da nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Com 25.270 votos, os trabalhadores do comércio elegeram a Chapa Projeto Avança, liderada por Ricardo Patah.

Havia 29.591 comerciários com direito a voto. No total, foram computados 27.096 votos, sendo 1.186 brancos e 640 nulos.

"Obrigado a todos que participaram desse movimento da democracia. Vamos, juntos, criar um Brasil que respeite os comerciários. A vitória é deles! Nossa diretoria se compromete a lutar bravamente pelo piso unificado, data-base unificada nacionalmente e para superar a rotatividade e a precariedade", discursou Patah.

"Parabéns pela diretoria comprometida e por agregar tantos sindicatos. Sem dúvida, quem ganha é o comerciário", falou Luis Carlos Motta, presidente da Fecomerciarios e da UGT São Paulo, que presidiu a mesa de apuração.

Patah encabeça a chapa “Projeto Avança - Pelo piso nacional e a regulamentação da jornada de trabalho”. Este será seu quarto mandato, mas o sindicalista está engajado na luta da categoria desde 1972, quando teve seu primeiro emprego no comércio. Ele preside também a União Geral dos Trabalhadores (UGT), central à qual a entidade é filiada.

Pelos quatro cantos da cidade, categoria comerciária vota e expõe suas expectativas

Os eleitores puderam votar ao longo de toda a semana tanto na sede quanto nas subsedes do Sindicato. Também foram disponibilizadas 80 urnas itinerantes que chegaram até os comerciários de diferentes regiões da capital paulista. Veja o que eles esperam da nova gestão:

 “Temos que votar para mais tarde poder cobrar melhorias. Que daqui pra frente os comerciários só tenham conquistas!”

 Rubens Andrade – Centro

 “Espero que os comerciários que estão na ativa consigam ainda mais conquistas, a preservação dos direitos dos trabalhadores e melhorias nos benefícios para o aposentado.”

 José de Jesus Correa – São Miguel

 “Vim votar porque quero poder continuar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo Sindicato. Utilizo tudo que posso: auxílio-educação, médico, dentista, praia e até já fiz uma cirurgia. Agora mesmo, matriculei minha filha na escola de cabeleireiro e vamos ter o desconto do Sindicato.”

 Maria Eliete da Silva – Bom Retiro

 “Espero que o tão sonhado fim do Fator Previdenciário aconteça.”

Hilberto Lima Lopes – Bom Retiro

 “Conto com a ampliação das especialidades médicas nas subsedes. É um setor útil para o trabalhador.”  

Maria Rosenalda de Melo – Santo Amaro

 “Num país em que o trabalhador é sempre o pagador da conta, que o Sindicato cumpra o papel de se manter à frente das lutas para garantir nossos direitos.”

 Tomari Ramalho – Santo Amaro  

“Sempre incentivei meus colegas de trabalho a se associarem ao Sindicato, porque sempre fui beneficiada por ele. Hoje, meu desejo de mudança é mais nas questões salariais, porque, na saúde, acho que o Sindicato sempre está à frente. Tem serviços muitas vezes mais acessíveis e melhores estruturalmente do que os oferecidos pelo Governo.”

Rose Meire de Souza Bueno - Tatuapé

 “Gostaria de ter mais tempo com minhas filhas. Que o Sindicato consiga a tão sonhada redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.”

 José Luís Flores – Tatuapé

 “Que haja mudanças no quesito salário e jornada de trabalho.”

Marlene Vanessa Braga – Supermercado

 “Estou votando porque temos que participar. Se continuarmos na busca por mais benefícios, melhores salários e mais tempo para lazer, será ótimo!”

Leandra Sacramento - Loja de roupa

 “A jornada de trabalhar um domingo e folgar outro funcionou.  Agora, espero melhorarias no reajuste salarial, VR, etc.”

 Vanderléia Rafael da Silva, Concessionária

 “Acompanho as ações do Sindicato há 15 anos. Acredito que houve melhorias para os comerciários, mas nós precisamos participar e nos envolver mais. Nós, trabalhadores, temos que ser mais atuantes!”

 Ezion Januário da Silva, Concessionária

Fonte: UGT

Centrais sindicais realizarão manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores da manutenção dos empregos e por geração de mais postos de trabalhos. Os dirigentes decidiram também uma mobilização no Congresso Nacional e no dia 9 de abril a realização da 9º Marcha da Classe Trabalhadora.

As centrais sindicais reunidas na última quinta-feira (12), em São Paulo, decidiram realizar Jornada Nacional de Luta. Estão agendadas duas manifestações em março.

A primeira, para o dia 2, com ações em frente às superintendências regionais do Ministério do Trabalho, nas principais capitais do País. No dia 18 de março o movimento sindical fará mobilização em Brasília, no Congresso Nacional.

"Vamos realizar as manifestações e dar continuidade nas negociações para evitar a retirada dos direitos dos trabalhadores que ocorrerá com as medidas anunciadas pelo governo no final de 2014”, disse Miguel Torres.

As medidas provisórias dificultam o acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários, entre os quais, pensão por morte, abono salarial e seguro-desemprego.

“Queremos chamar a atenção da sociedade e mostrar que a partir do dia 2 começa a vigorar a legislação que prejudica trabalhadores desempregados. É também uma maneira de chamar a atenção do governo para esse prejuízo", lembra João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, lembra que a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora que estava prevista para o próximo dia 26 foi cancelada. Segundo o sindicalista, o protesto deve ser remarcado para o dia 9 de abril. Participaram da reunião dirigentes da Força Sindical, CSB, CTB, CUT, Nova Central e UGT. (Com Força Sindical)

Fonte: DIAP

Congresso e ministérios conservadores, risco de impeachment e retrocessos aos trabalhadores.

Como os movimentos se preparam para o segundo governo Dilma?

Outubro de 2014: na reta final das eleições mais concorridas dos últimos anos, milhares de militantes de movimentos sociais iam paras as ruas para defender a reeleição de Dilma Rousseff contra Aécio Neves. O que seria uma forma de evitar um retrocesso maior para os próximos quatro anos se tornou um cenário complicado para o campo progressista.

Além do avanço inédito de discursos conservadores, como os que penalizam o aborto, querem a redução da maioridade penal e são contra dos direitos dos homossexuais, a presidenta nomeou como ministros políticos com histórico contra os movimentos sociais como Kátia Abreu (PMDB-TO) e Gilberto Kassab (PSD-SP). Além disso, entregou o Ministério da Fazenda para o ex-funcionário do Bradesco Joaquim Levy.

Ao olhar para a realidade política e econômica do país a esquerda se pergunta: e agora?  Os movimentos vão ficar a margem da política pública do governo federal por mais quatro anos? Onde é possível avançar com um cenário tão contrário? Como se portar diante de uma ameaça de impeachment?

Essas e outras perguntas foram debatidas, dia 11 de fevereiro, na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé com a presença de Guilherme  Boulos  do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), João Paulo Rodrigues do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Vic Barros da União Nacional do Estudantes (UNE).

O entendimento em comum dos três é que há um esgotamento no modo como o PT resolveu governar desde a vitória de Lula em 2002. Tanto política como economicamente, o modo de governar sem entrar em choque com nenhuma parcela da sociedade parece não ser mais possível no Brasil.

“Hoje por conta do cenário político e econômico que nós temos, não é mais possível que os trabalhadores ganhem sem que a elite perca, nem que a elite ganhe sem que isso signifique derrota para os trabalhadores”, resumiu Vic Barros.

Fim do pacto de classes

De acordo com o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) André Singer, a história do PT pode ser divida em antes e depois da Carta aos Brasileiros. Escrita durante as eleições de 2002 em meio a uma ameaça de fuga de empresários e de alta do dólar, a carta serviu para amansar a grande parte da população que ainda tinha “medo” das mudanças que o partido faria.

Um dos principais aspectos do petismo no poder foi o chamado pacto de classes onde nenhuma regalia era retirada da elite e, mesmo assim, se conseguia investir em políticas públicas para os mais pobres. Acontece que 12 anos depois e diante de um cenário econômico de estagnação e de um momento político em que o antipetismo cresce cada vez mais, esse pacto se encerrou.

“A frente neodesenvolvimentista que foi estabelecida no governo era uma combinação de três aspectos: a parceria com o grande capital por meio do BNDES; as políticas públicas para os 50 milhões mais pobres do país e a aliança de classes que permitia que o governo hora conversasse com a Fiesp e a CNA, hora com os trabalhadores. Essa política funcionou por 10 anos, mas agora está em crise”, explicou João Paulo.

Guilherme Boulos do MTST destaca a importância do crescimento econômico para que uma política de pactos funcionasse e pontuou que isso deveria ter vindo acompanhado com reformas estruturais profundas.

“Esse pacto se esgotou porque um dos seus pilares de sustentação era o crescimento econômico que no governo Dilma foi menos da metade do que no governo Lula. Quando o crescimento cai, cai também a margem de manobra para a conciliação. Se acreditou que o crescimento fosse uma fuga pra frente e permitiria por tempo indeterminado essa política sem fazer nenhuma reforma estrutural”, cirticou.

Um ponto decisivo na relação do governo com os setores populares da sociedade foi a escolha que ele resolveu bancar quando percebeu o fim desse ciclo. “Havia duas alternativas muito claras: ou se enfrentava o capital financeiro para manter e aprofundar as conquistas sociais, ou se cortava na carne do trabalhador. Não precisa de uma análise muito profunda para saber que o caminho trilhado foi o segundo”, explicou Boulos.

O risco de impeachment

Desde que se consumou a quarta derrota tucana nas urnas no último dia 26 de outubro, muitas movimentações e declarações dão conta de que o risco de impeachment contra Dilma Rousseff existe.

Líderes tucanos como os senadores paulistas Aloysio Nunes e José Serra já disseram que a presidenta não termina o mandato. Já o ex-presidenciável e também senador Aécio Neves, apesar de mais contido nas declarações acerca do golpe, disse que o impeachment “está na boca do povo”.

Apesar disso, Boulos ainda está cético em relação a um risco real de impedimento da presidenta. Apesar de não descartar a possibilidade, ele não vê bases políticas e econômicas para isso no momento.

“Que elite vai querer impeachment agora com o Levy no comando da economia nacional? O Eduardo Cunha é um negociador, mas ele vai usar essa possibilidade de golpe para extorquir o governo a cada votação. É uma carta que ele tem na manga, mas não quer usá-la”, analisou.

João Paulo também analisa que falta unidade no campo da direita e a grande massa nas ruas para que a intenção golpista fosse para frente nesse momento. Além disso, alerta que esse discurso inflamado pelo PSDB e pela imprensa é perigos para as conquistas sociais.

“Na medida em que falam que há um golpe em curso, a ordem é deixar toda reivindicação de lado e proteger o governo. Esse é um discurso muito perigoso”, analisou.

Um dos momentos decisivos para mostrar para a sociedade se há um risco real de impeachment – para o coordenador do MTST – é quando o juiz Sergio Moro apresentar a denúncia da operação lava-jato. “Se ela for minimamente séria vai ter que envolver quadros da direita como o Anastasia, o Eduardo Cunha e o Álvaro Dias. Se isso acontecer o risco do impeachment cai muito. Agora se for uma denúncia feita no comitê do PSDB e que não envolve nenhum quadro da direita, o sinal amarelo estará aceso”, disse.

Lutar contra a direita vinda de onde vier

Defender o governo de um avanço da direita ou partir para o confronto fazendo valer as suas pautas clássicas? Esse é a penas um dos dilemas que os movimentos sociais viverão nos próximos anos.

A resposta, de acordo com Boulos, é conter a direita não importando se ela vier de Eduardo Cunha, PSDB ou de dentro do próprio governo. “Não podemos cair no maniqueísmo de nos incomodar apenas com o avanço da direita representada pelo Congresso ou no Judiciário, temos que responder também a direita que vem do Joaquim Levy, da Kátia Abreu e do Kassab que estão dentro do governo. A direita no Brasil não é unitária”, alertou.

Unidade dos movimentos 

Outro fator de preocupação é a falta de união dentro dos movimentos da esquerda e da falta de um pensamento que apresenta um projeto alternativo para o país. Em 2014, diversos movimentos sociais apresentaram o projeto do Plebiscito pela Constituinte exclusiva do sistema político que conseguiu quase 8 milhões de assinatura pelo país inteiro.

Uma das maiores dificuldades de uma união maior entre setores da esquerda brasileira é a relação deles com o governo. Organizações que apostam em uma aproximação maior com o governo entram em confronto de ideias com as que fazem oposição à esquerda. Também há uma terceira via que se coloca como independente na luta política.

“Isso na vida real cria problemas e consequências do ponto de vista da tática que fica fragmentada. A direita e os setores organizados criam mecanismos para nos enfrentar e nos colocar em uma situação limite”, argumenta João Paulo.

Podemos?

A Europa tem dado respostas pela esquerda ao cenário desfavorável economicamente desde a crise de 2008. Basta observar a vitória do Syriza, na Grécia, que já promete fazer mudanças como renegociar a dívida grega na União Europeia e rechaçar as receitas neoliberais de superação da crise, e o Podemos, que mobiliza milhares de pessoas em Madri e é o favorito nas eleições parlamentares do país que acontecem no final deste ano.

Não está na hora de um Podemos no Brasil? Boulos é taxativo. “Podemos é para quem pode, não para quem quer. Precisa de centenas de milhares nas ruas para ter um Podemos. Isso depende de caldo e do bom e velho trabalho de base. Parte da esquerda, seduzida pela institucionalidade, deixou de fazer essa disputa necessária”, finalizou.

Fonte: Brasil de Fato

Sintratel garante em acordo PLR de até um salário no ano e transporte para categoria

A mudança da Vikstar para um bairro da Zona Leste foi saudada como positiva pelo Sintratel. Ela veio após a aprovação de uma lei, concedendo incentivo fiscal para as empresas que se instalassem na região, que contou com o apoio do Vereador Orlando Silva (PCdoB). A Vikstar mudou sua sede para o Bairro de Itaquera e criou cerca de 4.000 empregos na região.

O estabelecimento das empresas nas periferias, perto da moradia dos trabalhadores, é uma reivindicação prioritária do Sindicato. Ela traz facilidade de deslocamento, economia de tempo para os trabalhadores e melhoria da mobilidade, além do incentivo à economia local.

Mas a mudança para um local com poucas opções de transporte até a estação de trem e metrô, principalmente nos horários fora dos picos e de madrugada, gerou a necessidade da empresa oferecer transporte próprio para seus funcionários. Este transporte ajuda também na melhoria da segurança dos trabalhadores quanto a possíveis assaltos no deslocamento até o ponto de ônibus. A negociação foi longa, mas valeu a luta!

PLR para quem trabalhar todo o ano na Vikstar será de um salário

Os trabalhadores da Vikstar colheram um fruto da participação, mobilização e disposição de luta demonstrada no último período. E a direção da empresa compreendeu a importância de valorizar o trabalhador para gerar um ambiente de trabalho mais sadio e favorável à obtenção de melhores resultados operacionais. É o que deixa claro
os termos do acordo fechado com o Sintratel para o pagamento da PLR 2015 na Vikstar. Os trabalhadores(as) desta empresa terão uma PLR superior ao que determina a Convenção Coletiva 2015, que
será paga nas demais empresas.

Pelo acordo, todos os funcionários(as) que exerçam a função de operador de telemarketing ou operador de suporte técnico terão direito a:
a) Quem trabalhar na empresa 06 (seis) meses no ano de 2015, receberá, a título de PLR, 50% (cinquenta por cento) do salário nominal da categoria, com valor estipulado em Acordo Coletivo.
b) Quem trabalhar durante os 12 (doze) meses de 2015 na empresa, receberá mais 50% (cinquenta por cento), totalizando 100% (cem por cento) do salário nominal da categoria no ano.

O pagamento das parcelas da PLR será realizado juntamente com o salário, até o quinto dia útil do mês subsequente ao cumprimento do período de 6 (seis) ou 12 (doze) meses. Os períodos de afastamento por acidente de trabalho, doença profissional ou licença maternidade durante o ano de 2015 também serão considerados como tempo efetivo de serviço. Uma condição para o pagamento é a empresa apresentar resultado de lucro líquido positivo em relação ao ano de 2014, igual ou superior a R$ 1,00 (um real). Outro é o estipulado na Cláusula Quarta - Exceções: Os Operadores que não cumprirem as condições previstas na cláusula anterior receberão a PLR proporcional nos valores e condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2015, celebrada entre o SINTRATEL e o SINTELMARK.

Este acordo é uma grande vitória para os trabalhadores da Vikstar, que estão sempre ao lado do Sindicato, mostrando disposição para ir à luta defender direitos e obter conquistas quando a situação exigir. É um exemplo para toda a categoria.