A deputada federal e ex-vereadora Fernanda Melchionna (PSOL-RS), do Rio Grande do Sul, protocolou projeto de lei na Câmara para criar o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais de trabalho, prevendo multa administrativa a empresas que descumprirem a igualdade salarial entre homens e mulheres em razão do gênero.
A proposta determina a criação de um cadastro nacional (espécie de ‘lista suja’) de empresas em que haja desigualdade salarial, as quais receberão o selo “Empresa Machista”. Estas instituições poderão sofrer penalidades, como a proibição de empréstimos de bancos públicos e multas.
A deputada lembra que relatório da Oxfam Brasil apontou que as mulheres ganham 30% a menos do que os homens, enquanto as mulheres negras graduadas ganham até 43% do salário de um homem branco. “Queremos criar um instrumento que ajude na garantia que nenhuma mulher ganhe menos que um homem ao exercer o mesmo cargo. Hoje as mulheres ganham 70% a menos que os homens e muitas dessas têm formação superior”, destaca Fernanda.
Fonte: Sul 21
