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Imagem: Arquivo ABr - Estudantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 e desejam participar da edição de 2024 gratuitamente também têm até o dia 26 de abril para justificar a ausência

Confira o cronograma para pedir isenção na taxa de inscrição do Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público do Brasil

Os estudantes da rede pública que estão prestes a concluir o ensino médio em 2024 têm oportunidade de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita. Para isso, é necessário solicitar a isenção da taxa de inscrição ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vai até a próxima sexta-feira, 26 de abril.

A isenção da taxa de inscrição é um direito dos seguintes grupos:

    Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública neste ano.
    Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
    Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
    Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Para solicitar a isenção, os interessados devem acessar a Página do Participante no portal do Inep, utilizando o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma.

    Alunos do 3° ano terão incentivo financeiro para participar do Enem

Justificativa de ausência e Programa Pé-de-Meia

Além disso, os estudantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 e desejam participar da edição de 2024 gratuitamente também têm até o dia 26 de abril para justificar a ausência.

O programa Pé-de-Meia, de criação do MEC, tem objetivo de buscar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Uma das vantagens desse programa é oferecer incentivos como o auxílio de R$ 200 aos estudantes que participarem do Enem e concluírem o ensino médio.
Importância do Enem

O Enem, ao longo de mais de duas décadas, consolidou-se como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame é fundamental para o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, os resultados individuais do Enem valem para processos seletivos de instituições portuguesas que mantêm convênio com o Inep. Essa parceria facilita o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal.

Cronograma

  • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
  • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
  • Período de recursos: 13 a 17 de maio
  • Resultado dos recursos: 24 de maio

    Fonte: Redação RBA

Valor é o maior já apurado no país pelo IBGE desde 2012

 

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.

 

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

 

O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.

 

Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.

 

Rendimento do trabalho

O levantamento calcula que 99,2 milhões de pessoas (46% da população) tinham no ano passado rendimentos obtidos por meio de formas de trabalho; e 56 milhões (26% da população), por meio de outras fontes.

 

O rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.979 em 2023, o que representa uma expansão de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780). O maior resultado já calculado pelo IBGE foi em 2020, primeiro ano da pandemia, quando alcançou R$ 3.028.

 

“Esse valor máximo não se refere a um dinamismo do mercado de trabalho”, adverte o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto.

 

Ele explica que na ocasião, empregos informais, de menores remunerações, foram os mais cortados, fazendo com que a média de rendimentos contasse apenas com os trabalhos com maiores remunerações. “A população na informalidade foi muito mais afetada, alterando a composição da população ocupada”.

 

Fonte: EBC

Brasília (DF) 19/04/2024 - Matérias IBGE PnadRendimentos.
Arte EBC
IBGE Pnad/Rendimentos - Arte EBC

 

Outros rendimentos

O rendimento de todas as fontes, considerando a população residente com renda, aumentou 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 e, com isso, se aproximando do valor máximo da série histórica (R$ 2.850), registrado em 2014.

 

Já o rendimento médio de outras fontes diferentes do trabalho cresceu 6,1%, chegando a R$ 1.837, um recorde da série histórica.

 

Ao observar como vários tipos de renda compõem o rendimento total dos brasileiros, o IBGE identificou que o dinheiro obtido por meio do trabalho representava 74,2% do total.

 

Dos 25,8% restantes, figuram 17,5% de aposentadoria e pensão, 2,2% de aluguel e arrendamento, 0,9% de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e 5,2% de outros rendimentos, o que incluem os programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC -equivalente a um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

 

Fonte: Agência Brasil

 

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