As Centrais Sindicais e os Sindicatos, subscritos neste manifesto, demonstram sua extrema preocupação com as perdas de empregos que podem chegar a quase 1 milhão de postos de trabalho, já começando no final deste ano, caso a aprovação da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento não seja imediatamente sancionada pelo governo federal.
Hoje são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no País, amanhã esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões.
Sem a desoneração da folha de pagamento, as empresas que exportam produtos terão seus custos elevados e, certamente, perderão competitividade no mercado internacional. Ao não exportarem, cairá a produção e, consequentemente, terão que reduzir seus quadros de trabalhadores. Além de que, no caso dos alimentos, estes terão aumento nos preços, gerando também um aumento na inflação e menos comida na mesa do trabalhador.
Não tenha dúvidas, senhor presidente Lula, que também haverá aumento nos preços dos transportes de pessoas e de cargas. Esses reajustes também irão contribuir para aumentar a inflação.
No governo da Presidente Dilma, em 2011, foi criado o PL da Desoneração da Folha, substituindo assim o imposto de 20% da contribuição previdenciária para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento das empresas. É isso que deve ser mantido para o bem do Brasil e garantia de emprego para os trabalhadores.
Com uma carga menor de impostos, neste ano houve aumento na contratação nos 17 setores beneficiádos com a desoneração da folha de pagamento, ultrapassando 1,2 milhão de trabalhadores, segundo dados do CAGED, com destaque principalmente nas pequenas e médias empresas. Essas novas contratações foram de jovens, no primeiro emprego, profissionais LGBTQIA+, entre outros, particularmente no setor de Call Centers, que contabilizou mais de 200 mil contratações.
Presidente Lula, o senhor historicamente sempre foi um aliado da classe trabalhadora, e teve como uma das principais plataformas de seus governos a geração de empregos, “a forma mais rápida para dar dignidade àqueles que quase nada possuem”. Nós, signatários deste apelo, sabemos que o maior bem do trabalhador é o emprego. Ele é a sustentação das famílias, da dignidade e do respeito. E o Brasil precisa gerar emprego para gerar renda, produção e consumo. Essa é a mola propulsora do desenvolvimento e do crescimento de uma Nação.
Diante desse quadro, presidente Lula, nós, signatários deste documento, e representando mais de 40 milhões de trabalhadores, pedimos para que o senhor mantenha esse compromisso com a classe trabalhadora, sancionando o projeto que prorroga a desoneração da folha, uma vez que o texto que encontra-se em vigor vence agora no fim do ano.
