Projeto apresentado pelo governo de Alberto Fernández foi aprovado mesmo com votos contrários da oposição. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.
O Senado argentino aprovou nessa sexta-feira (05) um imposto extraordinário sobre as estimadas 12 mil pessoas com grandes fortunas para financiar a luta contra a covid-19, conceder subsídios à pobreza e empréstimos às pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais de emergência. O texto segue agora para a sanção do presidente Alberto Fernández.
O projeto foi aprovado com 42 votos a favor e 26 contra, após um longo debate. A base do governo fez valer sua maioria para aprovar a chamada “contribuição solidária” que, de aplicação única, deve arrecadar cerca de 3 bilhões de pesos argentinos (cerca de R$ 190 mi).
A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas que tenham declarado patrimônio superior a 200 milhões de pesos até a data da promulgação da lei.
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O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Senado, Carlos Caserio, ficou encarregado de detalhar o alcance da norma que visa amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus.
“Além da pandemia, a Argentina teve que enfrentar esta situação com uma economia devastada”, disse a deputada Anabel Fernández Sagasti ao encerrar o debate sobre a iniciativa. Ela questionou duramente a oposição por não apoiar a medida. “A realidade é que eles não podem nos dizer por que defendem com tanta veemência a carteira de um punhado de bilionários na Argentina”, disse ele.
O Senado também aprovou o projeto de lei que proíbe a venda de terras queimadas, com 41 votos a favor e 28 contra. A oposição macrista se opôs aos dois projetos, apresentados pelo governo de Alberto Fernández.
Fonte: Brasil de Fato