Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego ocorrida no último dia 10 em Uruguaiana (RS) resgatou 82 trabalhadores em atividades de extração do arroz vermelho nas granjas Santa Adelaide e São Joaquim. Ao todo foram resgatados 54 na Santa Adelaide, sendo 10 adolescentes, e 28 na São Joaquim, sendo 01 adolescente.
Segundo a fiscalização, nenhum dos trabalhadores tinham registro em carteira e as atividades eram realizadas manualmente, utilizando uma faca caseira, ou barra química, com uso de agrotóxico. A extração ocorria a céu aberto, numa época e turnos em que a temperatura ultrapassa os 40ºC, sem concessão de qualquer EPI, fornecimento de água potável ou local para guarda de alimentos, que por vezes azedava. Não havia também local para realização de refeições ou gozo do intervalo intrajornada, de modo que os trabalhadores descansavam sob a sombra de árvores, lonas, ou até mesmo debaixo de caminhões e ônibus. Muitos trabalhadores não resistiam às condições de trabalho e abandonam seu posto de trabalho. “Houve relatos de insolação, desidratação, quedas de pressão e desmaios. Os trabalhadores que não completam sua jornada regular de trabalho, seja por que motivo for, tem o valor proporcionalmente descontado da sua jornada”, afirma a auditoria fiscal do Trabalho.
Uma terceirização já foi identificada no plantio e comercialização de sementes. Dois recrutadores eram responsáveis, tanto pela seleção quanto por providenciar o transporte dos trabalhadores e o pagamento pelos serviços. Os produtores rurais responsáveis, quando identificados, serão notificados e os alojamentos improvisados foram interditados pela fiscalização. O grupo, em sua maioria, era residente em Uruguaiana e transportados todos os dias às propriedades, distantes cerca de 50 e 63 km do centro da cidade. Alguns eram originários das cidades de São Borja, Alegre e Itaqui e utilizavam um acampamento improvisado, que não cumpria qualquer dos requisitos necessários exigidos, tratando-se de um galpão sem janelas, com somente uma porta, no qual existiam seis colchões de solteiro dispostos lado a lado no chão.
A auditoria permanece no local, para identificar os empregadores responsáveis e fazer a notificação dos responsáveis. Todos os resgatados vão receber a indenização trabalhista devida, calculado pela fiscalização, e terão direito a 3 parcelas do Seguro-Desemprego.
Além de auditores fiscais do Trabalho, a ação contou com o apoio de equipe da Polícia Federal, Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho
Denúncias – Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
Fonte: Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência
