A endêmica violência que acomete o Brasil faz vítimas. Sobretudo, mulheres e LGBT+. Ao menos é o que mostra o Mapa da Violência de Gênero, realizado pela Gênero e Número e apoiado pela Alianza Lationamericana para la Tecnología Cívica (ALTEC), que destaca: em média, na última década foram assassinadas por dia no Brasil 12 mulheres – entre elas, as mulheres negras são as maiores vítimas.
Entre os diferentes tipos de violência registradas na pesquisa, as mulheres foram vítimas de 90% dos 73 estupros cometidos diariamente em 2017.
Em tempos onde pesquisas e estudos perdem espaço para a difusão de informações com base em achismos sem qualquer embasamento, o Mapa da Violência de Gênero, em formato interativo inédito, disponibiliza as duas maiores bases oficiais de dados sobre violência do país – a do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) e a do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) – abrindo múltiplas possibilidades de pesquisa a partir de um grande volume de dados.
Apuração dos fatos
Resultado de um trabalho de pesquisa de um ano, com metodologia desenhada pela especialista em violência de gênero Wânia Pasinato e executado por uma equipe multidisciplinar da GN, a ferramenta se valeu de textos e análises de cenários dos 27 Estados brasileiros.
O material, até então manuseados principalmente por pesquisadores ou jornalistas dispostos a percorrer o caminho de solicitação via Lei de Acesso à Informação (LAI), expõe dados estatísticos oficiais mais importantes e abrangentes sobre violência distribuídos por sexo (feminino e masculino). Também está disponível a qualquer pessoa interessada sobre o tema.
Como funcionam as leis para minorias ?
Na seção Leis do estudo é possível conhecer a produção legislativa estadual sobre o tema para além daquelas que significaram importantes marcos nacionais, como a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2002).
No levantamento estão destacados os mecanismos legais estaduais com efetivo potencial de impacto na proteção e acolhimento das vítimas e punição dos agressores.
As fragilidades na coleta, produção e divulgação desses dados no Brasil guiaram uma outra frente de trabalho do Mapa, focada em incidência.
Coleta de dados contra a barbárie
Com a proposta de fortalecer a sistematização e padronização dos dados de violência contra mulheres, um grupo de formado pela Gênero e Número e as organizações convidadas ONU Mulheres e Artigo 19 abriu diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público para discutir as debilidades do Cadastro Nacional de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, um dos principais instrumentos para a coleta desse tipo de dado.
Os detalhes dessa frente de trabalho do Mapa podem ser conhecidos na página Incidência. O Mapa nasce sobretudo com esse propósito: denunciar e exigir a produção de dados cada vez mais qualificados, que apoiem o avanço de políticas de prevenção e enfrentamento à violência. Nesse percurso, o acesso à informação e a reflexão crítica
são ferramentas centrais no combate à barbárie.
Fonte: Geledés
