O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A nova legislação é aplicada à educação básica, que inclui a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, e proíbe o uso dos dispositivos não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos, como no recreio.
A medida busca combater os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones entre os estudantes, especialmente no que diz respeito à concentração, interação social e desenvolvimento comportamental. Segundo Marcisio Moura, Secretário Geral de Comunicação e Imprensa do Sindicato, "é fato que os celulares tiram a concentração das crianças, tornando-se uma barreira para que elas interajam com outras crianças ou até mesmo com os adultos nos intervalos. Esses são fatores preocupantes, pois as consequências virão no futuro".
A sanção ocorreu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, demais ministros, profissionais da área educacional e a primeira-dama, Janja da Silva.
A lei representa um avanço na busca por um ambiente escolar mais saudável e produtivo, incentivando o foco no aprendizado e na convivência social dentro das escolas.