Confira o cronograma para pedir isenção na taxa de inscrição do Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público do Brasil
Os estudantes da rede pública que estão prestes a concluir o ensino médio em 2024 têm oportunidade de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita. Para isso, é necessário solicitar a isenção da taxa de inscrição ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vai até a próxima sexta-feira, 26 de abril.
A isenção da taxa de inscrição é um direito dos seguintes grupos:
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública neste ano.
Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Para solicitar a isenção, os interessados devem acessar a Página do Participante no portal do Inep, utilizando o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma.
Alunos do 3° ano terão incentivo financeiro para participar do Enem
Justificativa de ausência e Programa Pé-de-Meia
Além disso, os estudantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 e desejam participar da edição de 2024 gratuitamente também têm até o dia 26 de abril para justificar a ausência.
O programa Pé-de-Meia, de criação do MEC, tem objetivo de buscar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Uma das vantagens desse programa é oferecer incentivos como o auxílio de R$ 200 aos estudantes que participarem do Enem e concluírem o ensino médio.
Importância do Enem
O Enem, ao longo de mais de duas décadas, consolidou-se como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame é fundamental para o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, os resultados individuais do Enem valem para processos seletivos de instituições portuguesas que mantêm convênio com o Inep. Essa parceria facilita o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal.
Cronograma
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
Fonte: Redação RBA
