Solicitação é para 3 dias antes e depois do pleito; sindicalistas também querem suspensão do porte de armas a civis
Representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, que tome medidas para reforçar a segurança das eleições e dos mesários que trabalharão durante o pleito. Também reivindicam a suspensão do porte de armas e das atividades de clubes de tiros.
Moraes recebeu os sindicalistas na tarde desta 3ª feira (27.set.2022) no TSE. Participaram representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Forca Sindical, UGT (União Geral de Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
As centrais entregaram a Moraes um documento com as reivindicações. Também listaram preocupações com a segurança do pleito. Leia a íntegra (94 KB).
O pedido para suspender atividades de clubes de tiro envolve “reuniões, treinamento e competição de tiro” a 3 dias antes e depois do pleito no 1º e 2º turno. Sobre as armas, a solicitação é para suspensão do porte de “todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições”.
Leia as propostas das centrais para segurança do pleito:
- Reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores;
- Mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, Estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança;
- Manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos;
- Suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos Clubes de Tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo 3 dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições;
- Criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denunciar casos de violência.
O documento cita “inúmeros episódios de violência, inclusive armada e acarretando mortes” durante a campanha eleitoral.
“A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição”, afirma o documento.
“É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto.”
As centrais afirmam que é preciso planejamento de segurança para depois do 1º turno e nos meses de novembro e dezembro, “que poderão vir acompanhados de elevação das agressões e da violência”.
Participaram da reunião os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, da Força Sindical, Miguel Torres, da UGT, Ricardo Patah, da CTB, Adilson Araújo, e o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea.
Na 2ª feira (26.set), Moraes recebeu representantes da Comissão de Transparência Eleitoral do TSE. A possibilidade de suspender o funcionamento dos clubes durante as eleições foi o principal assunto da reunião.
Também foi discutida a possibilidade de o TSE barrar que mesários vistam a camisa da seleção brasileira durante os dias de votação. A vestimenta passou a ser usada como símbolo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao final da reunião, Moraes disse que quem disser que apertou o número de um candidato e na urna apareceu outro postulante poderá ser processado por falsidade ideológica.
No final de agosto, o TSE já havia proibido o porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação. A medida começa a valer 48 horas antes do dia das eleições e segue valendo por 24 horas depois de encerrados os turnos.
Há exceção: integrantes de forças de segurança, como policiais militares, que estiverem trabalhando podem entrar nos locais de votação armados, desde que liberados pelas autoridades eleitorais competentes.
Fonte: Poder
