O discurso antidemocrático do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, atinge em cheio a educação. As propostas do deputado para a área englobam censura e retrocesso ao defender o criticado programa, Escola Sem Partido, a educação à distância desde o ensino fundamental como forma de baratear a educação, a redução de cotas nas universidades e até a ‘expurgação’ da ideologia do educador Paulo Freire.
Representando a extrema-direita nas eleições, o candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL) coleciona insucessos em seus anos de mandato na Câmara, como o completo desprezo da educação. Deputado há 27 anos, ele teve apenas dois projetos aprovados e, das 150 propostas apresentadas, apenas um trata de educação.
Essa única proposição foi apresentada em 1991 quando o ex-militar estreava no Congresso. Denominada PL 2.332/1991, ela estabelecia a redução de impostos federais nas cobranças de taxas, mensalidades e emolumentos nos estabelecimentos de ensino para famílias com mais de um filho. O projeto foi apresentado em seu primeiro ano de mandato e está arquivado.
Já a ofensiva contra as cotas nas universidades é antiga. Como chacota, Bolsonaro apresentou um projeto (PLP 354/2006) que garantia 50% das vagas para deputados federais às populações negras e pardas. Todavia, a intenção do deputado era justamente o oposto de democratizar o acesso à política, mas ironizar o sistema de cotas para negros nas universidades discutido em 2006. Bolsonaro admitiu na justificativa que, apesar de ser o autor proposição, ele mesmo votaria contra a matéria, expondo a falta de compromisso e compreensão do seu papel como deputado.
Ainda este ano, durante entrevista ao programa Roda Viva, Bolsonaro defendeu a redução de cotas para universidades e concursos. “Não vou falar que vou acabar [com as cotas], porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil."
Lembrando que entre os projetos apresentados por Bolsonaro na Câmara estava a suspensão das resoluções garantem o uso de nome social para travestis e transexuais nas instituições de ensino.
Escola Sem Partido
Não é apenas a falta de projetos para educação e a restrição de cotas que fazem das propostas de Bolsonaro inadequadas e retrógadas.
Em seu plano de governo, por exemplo, o candidato defende o programa Escola Sem Partido que se diz contra a “doutrinação ideológica na escola”, mas que é, na realidade, um programa de censura tanto dos professores quanto dos conteúdos ministrados em sala de aula.
“Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce. Além disso, a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”, prega em seu plano de governo.
O programa é alvo de críticas entre especialistas em educação. Para o professor Fábio Villela, do Departamento de Educação da Unesp de Presidente Prudente, o programa Escola Sem Partido é um amplo movimento conservador que fere tanto a liberdade de ensino quanto a liberdade de expressão.
Villela aponta como problemática a capacidade de capilarização e ramificação do Escola Sem Partido na sociedade, já que ele começaria como uma forma de estabelecer igualdade e neutralidade dos temas abordados, mas sorrateiramente poderia acabar com a democratização e liberdade tanto das escolas públicas quanto das escolas privadas ao instaurar a censura velada nas salas de aula. Para ele, com o projeto, repressão nas aulas se tornaria constante, permitindo que o Estado puna judicialmente os docentes.
A proibição do debate sobre sexualização em sala de aula vai contra, inclusive, a instrução da Organização Mundial de Saúde (OMS) que recomenda a educação sexual nas escolas a partir dos 12 anos. O Japão, por exemplo, é citado como modelo de qualidade em seu plano de governo, prevê o ensino da sexualidade no currículo escolar a partir da idade indicada pela OMS.
Para tentar embasar suas teorias, deputado chegou ao ponto de mostrar um livro sobre educação sexual - intitulado Aparelho sexual e Cia. – que nunca foi usado como material didático, ou sequer, comprado pelo governo. Isso aconteceu durante sabatina no Jornal Nacional.
Pedagogia de Paulo Freire
Em seu plano de governo, Bolsonaro ainda defende uma ação antidemocrática, que é o banimento do uso da pedagogia de Paulo Freire. O educador é um intelectual reconhecido internacionalmente e patrono da educação no Brasil.
Segundo o seu plano antidemocrático de governo a alfabetização deve ser feita “expurgando a ideologia de Paulo Freire”.
O educador defendia o ensino como uma forma de despertar o pensamento crítico, fazendo com que o aluno busque a ampliação de sua consciência social para assim, atingir a autonomia. Justamente o que Bolsonaro não quer para os jovens: a formação de um pensamento crítico.
O deputado chegou inclusive a declarar que usaria um lança-chamas para queimar e retirar os simpatizantes do patrono da educação brasileira do Ministério da Educação.
Educação à distância
Outra proposta polêmica é a defesa da implementação da educação à distância desde o ensino fundamental. A medida é criticada por especialistas, incluindo o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, que afirmou em artigo: “o candidato quer tirar as crianças do processo de convivência e de aprendizagem na escola e substituir por educação à distância”. Ainda segundo Mercadante, “com o ensino à distância não haverá qualquer controle de qualidade sobre as instituições e os conteúdos que serão oferecidos pela modalidade”.
Além disso, Bolsonaro já declarou em entrevistas que a educação à distância irá baratear o ensino.
Vale destacar que a fissura entre o ensino à distância e o presencial poderá ampliar ainda mais a desigualdade educacional, onde as famílias com maior poder aquisitivo colocarão seus filhos em instituições privadas, logrando de uma boa qualidade de ensino. Enquanto isso, crianças e jovens mais pobres terão direito ao ensino defendido por Bolsonaro, com uma educação à distância mais barata, com menos qualidade e socialização.
Do Portal Vermelho
