“Além de ser inventado por um governo que não está nem aí para os mais pobres, a medida provisória que o cria não informa quantas pessoas serão beneficiadas, quanto cada família vai receber e de onde vai sair o dinheiro”, aponta nota do PT
O presidente Jair Bolsonaro enviou hoje (9) ao Congresso Nacional a medida provisória que revoga o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. Com essa nova tentativa de acabar com o programa de distribuição de renda que foi marca dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e reconhecido em todo o mundo, vem junto um pacote com nove benefícios distintos, voltados a temas diversos e com nomes aleatórios, como primeira infância, superação da extrema pobreza, auxílio ao esporte escolar, bolsa de iniciação científica júnior e auxílio inclusão produtiva rural e urbana.
Uma “colcha de retalhos” em formato de programa com objetivos, mas sem estabelecer valores a serem pagos, número de famílias a serem beneficiadas e suas fonte se financiamento. Além de tudo isso, a MP foi lançada diante de incertezas orçamentárias.
Em meio a uma popularidade descendo ladeira abaixo devido à desastrosa condução do combate à pandemia de covid-19 no país e a escândalos envolvendo a cúpula de seu governo na compra de vacinas, Bolsonaro aposta no novo programa. Para isso prometeu aumento de pelo menos 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
Só pra torcida
O anúncio provocou críticas imediatas de diversos setores da sociedade. Para o PT, por exemplo, a MP, que traz embutida entre os benefícios a possibilidade de endividamento das famílias assistidas é um “verdadeiro espetáculo eleitoreiro”. “Além de ser inventado por um governo que não está nem aí para os mais pobres, a medida provisória (MP) que o cria não informa quantas pessoas serão beneficiadas, quanto cada família vai receber e de onde vai sair o dinheiro. Bolsonaro nunca se preocupou em combater a pobreza”, diz trecho da nota divulgada pela executiva nacional do partido.
“De janeiro de 2019 a janeiro de 2020, retirou o benefício de mais de 1 milhão de famílias e ainda fechou as portas para aqueles que precisavam retornar ao programa. Depois, quando a pandemia chegou, Bolsonaro resistiu em dar auxílio emergencial digno e, assim que pôde, interrompeu seu pagamento. Resultado: a fome voltou, atingindo mais de 30 milhões de brasileiros”, diz outro trecho da nota.
Bolsa Família em risco
“Mas é preciso alertar os brasileiros que essa é mais uma fake news do presidente que só governa contando mentiras. E pior: uma fake news que ameaça acabar com o Bolsa Família para, ali na frente, passadas as eleições, não deixar nada no lugar.”
A nota destaca ainda o caráter da medida provisória. “Sim, isso mesmo. Bolsonaro anunciou que vai acabar com o Bolsa Família para substituí-lo por um programa que não tem recursos garantidos. Tanto é que, ao apresentar a MP, teve de apresentar também uma proposta de emenda à constituição (PEC) para parcelar as dívidas que o governo têm de pagar no ano que vem por determinação da Justiça (os chamados precatórios). Só depois dessa PEC ser analisada é que Bolsonaro saberá se o Auxílio Brasil realmente existirá e quem poderá recebê-lo.
Fonte: Rede Brasil Atual
