O trabalho infantil caiu de 5,3%, em 2016, para 4,6% das pessoas de 5 a 17 anos, em 2019. Embora em três anos tenha havido redução de cerca de 357 mil, ainda havia 1,8 milhão de crianças e jovens nessa situação no país, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Houve uma redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças trabalhando. Entre as crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica, 45,9% estavam ocupadas em trabalho perigoso.
É o que mostra a PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, que integra as estatísticas experimentais do IBGE, divulgada hoje (17), e que capta informações sobre as atividades econômicas e de autoconsumo, escolares e domésticas, no território nacional. Ainda em caráter experimental, a pesquisa tem como foco principal a adoção em 2018 da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho – CIET.
“A queda do trabalho infantil foi observada tanto em termos absolutos como na proporção da população, e foi ligeiramente maior para a população de rapazes e meninos, do que entre as mulheres. Essa queda maior já era de se esperar, porque há mais meninos que meninas no trabalho infantil”, explicou a gerente da pesquisa Maria Lucia Vieira.
Perfil do trabalho infantil: 16 e 17 anos, sexo masculino e pretos e pardos
Quanto à faixa de idade, o total da população em trabalho infantil (1,8 milhão) seguia a seguinte distribuição: 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinham 16 e 17 anos de idade.
O trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%). O percentual de pessoas de cor branca em situação de trabalho infantil era bastante inferior (32,8%) àqueles de cor preta ou parda (66,1%).
Houve diferenças, também, na frequência à escola, uma vez que 96,6% da população de 5 a 17 era formada por estudantes, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 86,1%.
Mulheres recebiam 87,9% do rendimento dos homens em trabalho infantil
Em 2019, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Quando se desagregava por sexo, os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). Em relação à cor ou raça, o valor médio recebido por crianças e jovens de cor branca era de R$ 559, reduzindo para R$ 467 pelas de cor preta ou parda.
Cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam cumpriam jornada de mais de 40 horas
O estudo indica que as jornadas de trabalho aumentavam na medida em que a idade das crianças e jovens se elevava. Entre as crianças mais novas, de 5 a 13 anos, 83,1% cumpriam até 14 horas semanais, enquanto apenas 25,8% dos jovens de 16 e 17 anos tinham essa jornada menor. Na faixa de 16 e 17 anos, 24,2% trabalhavam mais de 40 horas semanais.
Fonte: IBGE
