As modalidades do FGTS são o saque-emergencial e o saque-aniversário. No caso do PIS, os abonos salariais de 2018 e 2019 e o pagamento do Fundo de Cotas.
Até o fim deste ano, trabalhadores podem receber até cinco tipos de pagamentos do Governo Federal. Ao todo, são duas liberações de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e três do PIS. Os valores pagos podem ser superiores a R$ 3 mil.
No caso do FGTS, as modalidades são o saque-emergencial e o saque-aniversário. Quanto ao PIS, as modalidades compreendem o abono salarial de 2018, o abono de 2019 e o pagamento do Fundo de Cotas.
Saque emergencial do FGTS de R$1.045
Com o objetivo de amenizar o impacto econômico causado pelo coronavírus, o governo liberou novos saques de contas ativas e inativas do FGTS. O valor chega a R$ 1.045 por trabalhador.
Segundo informações oficiais, qualquer pessoa com conta no FGTS poderá sacar o dinheiro a partir do dia 15 de junho. Os valores ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
Apesar do benefício do saque-emergencial estar previsto em uma Medida Provisória (MP), o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias.
Como a Caixa Econômica Federal (CEF) é a gestora do FGTS, caberá a ela definir os critérios e o cronograma de saques. A previsão é de que as liberações aconteçam da mesma maneira que o saque-imediato.
Saque-aniversário
A modalidade de saque-aniversário garante ao trabalhador o acesso a valor do FGTS, anualmente. Com início em abril deste ano, de acordo com a Caixa, mais de 2 milhões de trabalhadores aderiram à sistemática.
Podem aderir ao saque-aniversário todos que tiveram conta e saldo no fundo. O pagamento é feito de acordo com um cronograma. Confira abaixo:
Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Quanto aos valores, o cidadão pode sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Esse valor pode chegar a R$ 2.900.
Por meio do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS, que está disponível na App Store, Google Play ou Windows Store, é possível simular o valor e aderir ao saque-aniversário.
Abonos salariais do PIS/Pasep – 2018 e 2019
Quem trabalhou de carteira assinada em 2018 ou 2019 pode ter direito ao saque do PIS/Pasep referente ao mesmo ano. O prazo para saques de 2018 termina no dia 29 maio. Para quem trabalhou em 2019, os saques terão início em julho.
O valor a ser pago pode chegar a R$ 1.045 e varia conforme o tempo de trabalho. Quem trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente 1/12 do mínimo, aproximadamente R$ 88.
Tem direito ao abono, o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019. Ele também deve ter ganhado, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês.
Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pela a empresa ao governo.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS pela Caixa. Servidores públicos são pagos pelo Banco do Brasil (BB). Para saber se tem direito ao benefício, é necessário realizar a consulta da seguinte forma:
No caso do PIS, pelo aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento” ou pelo telefone 0800 726 0207.
No caso do Pasep, a consulta pode ser feita pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Fundos de Cotas do PIS/Pasep
Além dos abonos salariais, o governo liberou o saque do Fundo de Cotas do PIS/Pasep. Os valores estão disponíveis para quem trabalhou com com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos.
De acordo com a Caixa, cerca de 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. Quanto aos valores, estes podem ser superiores a R$ 3 mil, a depender do valor em conta.
O saque pode ser feito em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. O trabalhador que não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.
Servidores públicos recebem pelas agências do Banco do Brasil (BB). Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes.
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