Ações envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas em contratos da Codevasf, diz auditoria. Obras suspeitas não foram suspensas por ministro do TCU, relator do caso, que é amigo do presidente Bolsonaro
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que há indícios de ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que somam mais de um R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a área técnica do TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública. A investigação foi motivada após reportagens do veículo que apontaram diversas denúncias de irregularidades na companhia.
Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a empresa pública, no governo Bolsonaro, mudou sua vocação histórica, de promover projetos de irrigação no semiárido, para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas. A atual gestão também é responsável por passar o comando da Codevasf a políticos do chamado “centrão” em troca de apoio político no Congresso.
Líder em licitação sob suspeita
Ainda em abril deste ano, vieram a público contratos da estatal com a empreiteira Engefort. As licitações eram conquistadas sem a concorrência com outras empresa. Ou ainda, na companhia de uma empreiteira de fachada em nome do irmão de um de seus sócios. Mesmo assim, a Engefort se tornou a empresa com mais licitações no governo Bolsonaro. E chegou a vencer licitações oferecendo o dobro do preço das concorrentes. A denúncia também foi confirmada pelos técnicos do TCU que indicaram que a construtora é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
A auditoria também confirmou que a Engefort usou em parte das licitações a empresa de fachada Del. Para realizar o pente-fino, segundo a reportagem, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, a auditoria encontrou evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Os técnicos destacam que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. A reportagem também mostra que as situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal. Desde o primeiro ano do atual governo federal, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Ministro amigo de Bolsonaro
Esse esquema de conluio foi identificado em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão. O relatório do TCU diz que 27 empresas participaram dessas licitações “apenas a cobrir a participação dessa empresa líder (Engefort), compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”. Outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades”. Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do “cartel do asfalto”. E, na avaliação dos auditores, comporem um “grupo de risco”.
A reportagem também mostra que, apesar de reconhecer a gravidade da situação, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O hoje ministro do TCU é também amigo do presidente da República que o indicou, em outubro de 2020, para o cargo no tribunal. Desde então, Oliveira vem se articulando em favor de projetos de interesse do atual governo.
Na redes: Bolsolão do asfalto
Procurada, a empresa Engefort negou que tenha liderado um cartel para fraudar licitações. A Codevasf também afirmou que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”. A companhia também relatou não ter sido ainda notificada sobre a investigação do TCU.
O parecer, contudo, vem movimentando as redes sociais desde a manhã desta segunda-feira (10) com manifestações emplacando o termo “Bolsolão do asfalto”. Nas manifestações, personalidades políticas contestam o argumento de Bolsonaro, que diz não ter corrupção em seu governo, apesar das evidências e das investigações em diferentes órgãos.
Confira algumas delas:
Fonte: Rede Brasil Atual
