A comissão tripartite reunindo os trabalhadores representados pela Comissiones Obreras (CCOO) e Union Geral de Trabajadores (UGT), organizações empresariais CEOE e Cepyme, e o Ministério do Trabalho e Economia Social chegaram a um acordo pelo qual a situação do trabalhador assalariado é reconhecida em todos pessoas que fazem tarefas de entrega de qualquer produto de consumo ou mercadoria por meio do plataformas digitais (pilotos).
Além disso, o artigo 64.4 do Estatuto é modificado: os trabalhadores conquistaram os direitos de informações, da representação legal dos trabalhadores para ter controle das tecnologias que são utilizadas em todos os tipos de empresas e que têm um impacto direto no emprego e condições de trabalho.
Para CCOO, este acordo tem importância para acabar com a precariedade que esses serviços eram prestados, faltando direitos e proteção social e ao mesmo tempo procurando fugir dos direitos trabalhistas.
CCOO está satisfeito com esse acordo alcançado na mesa de diálogo social, que reconhece a incidência de nova tecnologia no local de trabalho e a necessidade de que esta realidade permaneça recolhidos na legislação para garantir os direitos coletivos e individuais de pessoas trabalhando.
Este acordo garante os direitos trabalhistas para todas as pessoas que realizam tarefas de entrega em plataformas como Glovo, Deliveroo, Uber, Come ou Stuart.
Além disso, o artigo 64.4 foi modificado do Estatuto do Trabalhador, para expandir os direitos de informação da representação legalde trabalhadores (RLT),a fim de ser capaz de ter controle das tecnologias usadas em todos os tipos empresas, que têm impacto direto no emprego e nas condições de trabalho trabalho, e que estão sendo realizados sem nenhum tipo de conhecimento e participação de representação legal.
Como o Secretário-Geral enfatizou do CCOO, Unai Sordo, “este acordo é um passo muito importante, um marco na regulamentação da nova economia de plataforma, o fato de o Estatuto do Os trabalhadores percebem que essas pessoas. Eles não são autônomos, mas assalariados que eles funcionam porque são ordenados, organizados e recompensa seu trabalho com base em parâmetros que não decidem autonomamente ”.
Eles demonstraram trabalhar arduamente e trabalhadores dependentes e, portanto, é muito importante que o Estatuto dos trabalhadores começam a pegar o novo realidade da economia digital para que não é sinônimo de precariedade.
Algoritmos e inteligência artificial na mão do RLT. Outro aspecto importante do acordo, que foi destacado pela secretária Ação Sindical, Mari Cruz Vicente, é que os sindicatos conseguiram a representação legal de trabalhadores (RLT) o
direito de acesso à informação sobre algoritmos ou sistemas de inteligência inteligência artificial que as empresas usam e que determinar as condições de trabalho. Estender a regulamentação para todas as plataformas digital.
O CCOO continuará trabalhando para alcançar uma regulamentação e gestão do conjunto de trabalhos realizados através da economia e plataformas digitais digital. “Este é um caminho sem volta, que não pode ser sinônimo de precariedade sistemática das condições de trabalho ”frisou Unai Sordo. Nesse sentido, o Secretário da Juventude e Novas Realidades de Trabalho, Carlos Gutiérrez, lembra que “as tecnologias digitais não podem ser um aríete para destruir os direitos trabalhistas. Mais logo que tarde terá que regular o situação de todas as plataformas de trabalho em nosso país, e abrir este debate. Esse processo já começou na UE ”. Digitalização, transformação tecnológica, deve ser governada de uma forma participado pelos trabalhadores e ser participante de seus benefícios para melhorar o seu bem-estar e qualidade de vida. Não pode ser um fenômeno que apenas beneficia uma minoria.
Fonte: CCOO
