O reajuste do salário mínimo ganha um novo reajuste, e ainda pode sofrer um novo impacto
O salário mínimo de 2022 estava previsto pelo Ministério da Economia para fechar com alta de 10%, conforme os avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice este, responsável por medir os avanços da inflação do país.
O salário mínimo é um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal de contas, com os avanços da inflação no país e consequente alta no preço dos produtos e serviços, muitos esperam um reajuste a altura de tantas altas acumuladas ao longo de 2021.
Reajuste do salário mínimo
No mês de agosto o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de R$ 1.169 para o salário mínimo de 2022, considerando uma alta pouco maior a 6,2% que era a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, posteriormente a inflação continuou em alta e nas últimas semanas o Ministério da Economia previa fechar o salário mínimo com uma alta de 10% conforme o INPC, reajustando o salário mínimo de 2022 para R$ 1.210.
Entretanto, na última semana, o Orçamento da União veio a ser aprovado pelo Congresso Nacional, prevendo um novo salário mínimo de 2022 em R$ 1.211,98 que deve inclusive ser arredondado para R$ 1.212.
Caso o governo determine o valor do piso nacional definido para 2022 no valor de R$ 1.211,98, o salário mínimo terá um reajuste equivalente a 10,18% com relação ao salário mínimo atual de R$ 1.100.
Vale lembrar que o índice exato para a correção do salário mínimo, só deve ser oficialmente conhecido nos primeiros dias de junho, quando for divulgada a alta fechada do INPC dos 12 meses de 2021.
Para que o reajuste tenha validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e, também, pelo plenário do Congresso Nacional. As votações estão previstas para esta segunda.
Entenda o cálculo de reajuste do salário mínimo
No final de cada ano, o Executivo faz o cálculo de quanto o salário mínimo deverá ser no ano seguinte, com base na regra vigente.
Vale lembrar que até 2019 o reajuste do salário mínimo utilizava duas fórmulas de cálculo, sendo elas:
O PIB que reflete a soma das riquezas produzidas no país de dois anos anteriores;
A inflação medida pelo INPC.
Todavia, a partir de 2020 houve uma mudança na regra de cálculo do salário mínimo, que passou a desconsiderar o PIB e utilizando apenas o INPC como referencial de reajuste.
Salário mínimo x salário estadual
É importante lembrar que existe uma diferença com relação ao reajuste do salário mínimo. Isso porque o salário mínimo nacional diz respeito a um valor de âmbito nacional, unificado e determinado por lei para todos os tipos de trabalhadores.
Todavia, existem alguns estados que possuem seus próprios salários em decorrência da situação econômica de cada região, tendo em vista que em determinadas regiões pode-se haver um custo de vida mais elevado, ou ainda de acordo com estratégias do governo para impulsionar setores específicos.
No Brasil, atualmente temos quatro Estados que utilizam seus próprios pisos salariais, sendo eles:
Paraná;
Rio Grande do Sul;
Rio de Janeiro;
Santa Catarina.
Por fim, o valor do salário mínimo regional nestas localidades costuma subir juntamente com o reajuste anual do piso nacional.
Fonte: Jornal Contábil
