A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos. Mas o projeto também trouxe um elemento adicional. Incentiva a contratação de aposentados.
Na avaliação de especialistas em mercado de trabalho, essa inesperada combinação vai incentivar os mais jovens (em especial os menos qualificados) a aceitar trabalho com menos direitos.
A taxa de desemprego média fechou 2018 em 11,6%, mas entre os jovens de 18 a 24 anos ela passou de 25%.
As novas regras para aposentadoria propõem idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e mais um período de contribuição mínima de 20 anos. Além disso, o texto prevê medidas de desoneração para quem empregar trabalhador que já tenha se aposentado, como dispensa do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do pagamento da multa de 40% em caso de demissão.
Na ponta do lápis, sem o recolhimento de 8% do FGTS e o gasto com multa, o trabalhador aposentado seria 11,2% mais barato para o empregador, diz o advogado Luiz Guilherme Mogliora.
Na avaliação de Migliora, os mais jovens vão ser incentivados a aderir a outra proposta do atual governo, ainda em gestação, a chamada carteira verde amarela, que terá regras trabalhistas mais flexíveis. “O trabalhador aposentado vai virar um item de desejo do mercado de trabalho. Isso vai gerar uma pressão para os não aposentados e, entre os jovens, forçá-los a aceitar uma carteira verde e amarela”.
Segundo o governo, a implementação efetiva da nova carteira depende de aprovação de lei complementar no Congresso. No ano passado, antes de assumir a presidência, Jair Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de flexibilizar mais as leis trabalhistas e defendeu aproxima-las da informalidade.
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), reforça, que manter os mais velhos trabalhando também não será uma tarefa simples. “O risco é que muitos cheguem aos 60 anos sem trabalho e não tenham uma proteção contra a pobreza”, diz. “Construir essa proteção é um desafio.”
O economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, ressalta que a taxa de desemprego dos mais velhos é baixa – ao redor de 4% para quem tem mais de 60 anos – porque muitos idosos deixam de buscar emprego.
Fonte: Jornal Agora
