Ao assumir o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de citar “o grande desafio de enfrentar os efeitos (…) do desemprego recorde”. Ainda que de forma genérica, prometeu não apenas “bons empregos” – mas também “boas escolas, capazes de preparar (...) para o mercado de trabalho”.
Três semanas depois, no breve discurso ao Fórum Econômico Mundial, o presidente avançou na proposta. Depois de enfatizar, ao longo de toda a campanha eleitoral, que “ser patrão no Brasil é um tormento”, era a hora de se comprometer com a reforma tributária e o desmonte ainda maior da legislação trabalhista. “Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos”, declarou Bolsonaro, em Davos, na Suíça.
Na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), porém, o governo Bolsonaro não será capaz de reverter os altos índices de desocupação e informalidade no mercado de trabalho. No relatório “Perspectivas do Emprego e Questões Sociais de 2019”, a instituição indica que, com a morosa recuperação da economia, o ciclo de desemprego no País deve se estender por, no mínimo, mais dois anos. Como as vagas abertas tendem a ser essencialmente informais, a crise é tanto de quantidade como de qualidade.
Conforme a OIT, a taxa de desemprego no Brasil – que foi de 12,5% em 2018 – poderá cair para 12,2% em 2019 e para 11,7% em 2020. O estudo se baseia numa estimativa de crescimento da economia brasileira de 0,7% em 2018 e 2,4% em 2019 – uma recuperação que, por ser lenta, poderia até justificar um percentual tão elevado de desempregados a longo prazo. Mas o fato é que nem mesmo países da América do Sul que enfrentam recessão econômica, como a Venezuela e a Argentina, têm índices similares de desocupação.
Do que estamos falando, em números concretos? A se concretizar a projeção da OIT, o Brasil terá nada menos que 12,7 milhões de desempregados ao final de 2020 – portanto, na metade do governo Bolsonaro. Para agravar a situação, os postos de trabalho a serem abertos padecerão, invariavelmente, de dois males: a informalidade e a má qualidade – um traço comum, de resto, ao conjunto da América Latina e do Caribe.
De acordo com a OIT, um mercado de trabalho predominantemente informal provoca insegurança jurídica e econômica, além do aumento da pobreza e da desigualdade. Em países cujas leis não dão garantia sequer ao chamado “trabalho decente”, o emprego pouco melhora a qualidade de vida do trabalhador. “A prova é que 700 milhões de pessoas vivem numa situação de extrema pobreza ou pobreza moderada, embora tenham um emprego”, exemplifica Damian Grimshaw, diretor de pesquisa na OIT, citado pelo Valor Econômico.
Hoje, 46% da população economicamente ativa do Brasil já está no trabalho informal, com salários baixos, escassos benefícios e acesso limitado à proteção social. Parte desse cenário deve ser atribuída aos retrocessos do governo Michel Temer (MDB), como a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita. Mas os acenos de Bolsonaro a reformas ultraliberais da Previdência e da própria legislação trabalhista (mais uma!) apontam para uma precarização crescente das condições de trabalho no País.
Fonte: Portal Vermelho
