Dívidas de R$ 40 bilhões, queda de quase 80% no valor das ações em um único dia e, acima de tudo, incertezas quanto à sustentabilidade financeira de uma das principais marcas do varejo brasileiro.
Por envolver cifras astronômicas e pesos pesados do empresariado nacional, como o trio de mega investidores Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, o escândalo das Lojas Americanas foi uma das notícias mais repercutidas na semana passada.
Mas pouco ou nada se falou sobre a situação dos trabalhadores da companhia. Afinal, o que pode acontecer se a rede fechar lojas ou declarar falência, levando a demissões em massa?
As Americanas têm 44 mil "associados", como são chamados os funcionários. Segundo o último relatório anual da empresa, com dados relativos a 2021, 85% deles são permanentes, enquanto 15% são temporários.
Por enquanto, a informação é de que não haverá demissões. O presidente do Sindicato dos Comerciários na cidade de São Paulo, Ricardo Patah, no entanto, afirma que já protocolou um pedido de reunião com representantes da varejista. Segundo Patah, a relação do sindicato com a empresa sempre foi muito cordial. "Só em uma única vez reclamamos do valor do vale-refeição, que era baixo", recorda.
"Mas não temos queixas de falta de pagamento, de descumprimento de convenção coletiva. Estamos assustados que as Americanas, que sempre cumpriram com seus deveres, tenham um buraco desse tamanho", complementa.
E se as Lojas Americanas falirem?
Antes de declarar a insolvência total, a varejista pode passar por um processo de recuperação judicial, por meio do qual é possível negociar o pagamento de suas dívidas.
"Tanto na falência quanto na recuperação judicial, os créditos dos trabalhadores têm preferência sobre os demais, até o limite de 150 salários mínimos por funcionário". Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor de Direito da UFRJ.
Se a companhia fechar as portas de vez, os funcionários recebem sua parte antes de fornecedores, de lojistas que venderam seus produtos no marketplace das Americanas e de outros credores, como o banco BTG, que têm dinheiro a receber da empresa.
Entretanto, há casos que se arrastam por anos. Os mais conhecidos são os das companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil, falidas há quase duas décadas.
De acordo com reportagem do site Metrópoles, há mais de 7 mil processos em curso contra a Americanas S.A., grupo que controla as Americanas, na Justiça do Trabalho. Em valores atualizados, as dívidas com os ex-funcionários superam R$ 3 bilhões.
Há risco de demissão em massa?
Outra possibilidade é a empresa não abrir falência, mas ser obrigada a fechar lojas e enxugar o quadro de funcionários para equilibrar o caixa.
Inicialmente, a Reforma Trabalhista de 2017 havia liberado demissões em massa, sem a necessidade de mediação de sindicatos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho do ano passado, porém, determinou que as entidades representativas dos trabalhadores participem das negociações sobre os desligamentos. No entanto, elas não têm o poder de impedir as dispensas, caso o acordo não seja considerado satisfatório para as partes.
Um dos casos mais recentes e polêmicos de demissão em massa foi o da Ford, na Bahia. Em 2021, a montadora fechou a fábrica de Camaçari e rompeu os contratos de 4 mil trabalhadores. O sindicato da categoria atuou para garantir compensações aos metalúrgicos, além do já previsto pela legislação. Mas a Justiça, em segunda instância, autorizou a empresa a efetivar as demissões, mesmo sem a celebração de um acordo final.
O que diz a empresa?
A coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa da varejista para perguntar sobre o número atualizado de funcionários da empresa. Também questionou se há previsão de demissões. Até o fechamento desta reportagem, a empresa não havia se manifestado. A matéria será atualizada quando as respostas forem enviadas.
Fonte: UOL, coluna Carlos Juliano Barros
