Em entrevista ao Valor nesta segunda (6), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que espera ainda no primeiro semestre ter algum diagnóstico sobre o que deve ser mudado na legislação trabalhista. “Não vai ter canetaço do governo”, disse, ressaltando que um grupo trabalhará nas propostas e que neste início de governo o Ministério está lidando com os desafios de “entregar salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical”.
Ele afirmou que um dos pontos que deverá ser revisto diz respeito ao trabalho intermitente.
Sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, disse que “Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”. Segundo Marinho, a ideia é incluir esses trabalhadores no INSS, mas não necessariamente no regime de CLT: “Aí há dúvidas se você enquadra 100% CLT. Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, do Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”.
O Ministro disse também que pretende reforçar a equipe de fiscalização, “Observar desvio de função que existe na força de trabalho e voltar a atuar como se deve”.
Salário Mínimo
Sobre o salário mínimo disse:
“Há dois aspectos no salário mínimo. O principal é a política de valorização. Se [estivesse ainda valendo] a política que estabelecemos em 2005, que coordenei pelo governo, hoje o mínimo valeria R$ 1.396. Isso é mais importante do que o tamanho do reajuste de 2023. O que estamos analisando é se haverá mudanças em 2023. Se houver espaço fiscal, sim”.
Marinho afirmou que a política de valorização do salário mínimo que será implementada vai depender do acordo com as centrais. Pode ser retomado esse formato [do primeiro governo Lula] olhando a avaliação do tempo. A cada quatro anos você pode fazer uma avaliação do comportamento da economia e do salário. Tudo é ambiente de negociação, avaliação e monitoramento. Eu teria segurança de retomar na forma que era.
Fonte: Valor Econômico
