O Governo Lula recebeu na última quinta-feira, 03, uma nova proposta de salário mínimo. O projeto foi apresentado por centrais sindicais com o propósito de conseguirem um reajuste no piso salarial. Os trabalhadores seguem na expectativa por um parecer oficial.
Sindicalistas propuseram ao Governo Federal um reajuste com base na taxa fixa de 2,4% ao ano, junto às perdas inflacionárias e variações do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos últimos dois anos. Ao final, a proposta prevê um reajuste médio de 4,2% no salário mínimo entre 2024 a 2026.
Na oportunidade, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a política de valorização do salário mínimo virá em conformidade com o regimento fiscal apresentado pela equipe econômica do Governo Lula.
Enquanto isso, as centrais sindicalistas justificam que o pedido foi feito com o propósito de recuperar as perdas acumuladas desde 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente, Jair Bolsonaro, quando passou-se a considerar apenas o reajuste inflacionário.
Já a política de valorização do salário mínimo, tem o PIB como principal indexador. Observe detalhes da proposta:
2024: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
2025: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2023 (projeção de 1,2%) + 2,40%;
2026: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2024 (projeções de 1,5%) + 2,40%.
Nesses parâmetros, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula valorização média (aumento real) de 4,2% ao ano (2024-2026) no salário mínimo. As projeções do PIB são do Boletim Focus, do Banco Central.
O documento entregue ao governo está dividido em dois cenários. O primeiro (detalhado acima) tem três indexadores (válido para os anos de 2024, 2025 e 2026) e o segundo com dois indexadores (válido a partir de 2027).
Proposta para os próximos 3 anos: INPC + PIB de 2 anos atrás + 2,40% ao ano (referente à recuperação da perda da não aplicação da política de 2019 a 2022);
Proposta de longo prazo: INPC + PIB de 2 anos (com a definição de um piso mínimo para ajuste de 2,4%);
Com esse piso, portanto, o reajuste anual não poderia ser inferior a 2,4%, mesmo se o crescimento econômico for abaixo desse patamar.
Novo salário mínimo em maio
Entre as conquistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo nos primeiros três meses de mandato está o novo reajuste no salário mínimo. Embora o piso nacional já tenha passado por uma atualização em janeiro, de R$ 1.212 para R$ 1.302, um novo aumento pagará R$ 1.320 para os trabalhadores brasileiros.
O segundo reajuste do salário mínimo em 2023 acontecerá no dia 1º de maio. A data não faz parte de uma escolha aleatória, pois marca o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
O atual salário mínimo, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, foi previsto pelo Orçamento aprovado no Congresso Nacional, com base em proposta enviada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
A proposta de salário mínimo feita pelo atual chefe do Executivo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, chega a R$ 1.320, um aumento de apenas R$ 18. Contudo, as centrais sindicais requerem a concessão de um valor maior, em torno de R$ 1.342, embora a quantia seja incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
O atual reajuste do salário mínimo promulgado com base na Medida Provisória (MP) 1.143, foi de 7,42%, ficando acima da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,93% no acumulado de 2022. Este é um dos principais medidores inflacionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(Imagem: FDR)
