Ela agora passará por escrutínio do setor jurídico da pasta
O grupo de trabalho criado no governo Lula para propor regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres no país que exercem cargas e executam trabalhos semelhantes já encaminhou a proposta para o setor jurídico da Casa Civil .
O envio dela ao Congresso Nacional pode ocorrer ainda em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher .
DOIS LADOS
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves , afirma que a Lei da Igualdade, como é chamada, não apenas vai prever descontos para empregadores que descumprirem a regra, como criar troca de incentivo aos que promoverem a equivalência salarial de trabalhador e trabalhadora.
RETA FINAL
O projeto foi discutido em um grupo de trabalho integrado pela pasta e também pelos ministérios do Trabalho e da Casa Civil. Finalizados os estudos, ele passa agora pelo escrutínio jurídico do governo.
SEM PAPEL
A igualdade salarial já é tratada em artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na própria Constituição, que proíbe "diferença de salário, de exercício de funções e de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.
NA REAL
Apesar disso, a desigualdade de gênero persiste no Brasil, de acordo com estudos e levantamentos diversos. A lei em estudo no governo terá uma abordagem mais específica para tentar avanços sobre o tema.
LADO A LADO
A ministra afirma que já mobilizou 20 ministros do governo para que apresentassem as medidas voltadas para a mulher que estão sendo projetadas ou executadas em cada pasta. Todos devem ir no dia 8 à cerimônia do Dia da Mulher com Lula, no Palácio do Planalto.
Fonte: Folha de SP - Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
