Imagine você quebrar uma perna e fazer o tratamento sem o acompanhamento de um fisioterapeuta profissional ou ainda entrar num avião com um piloto amador e sem a aeronave ter passado por uma revisão de um mecânico especializado; e mais levar seu animal de estimação doente para ser atendido por um profissional sem diploma de médico veterinário. Você se arriscaria?.
Pois tudo indica que o deputado Mitraud (Novo-MG), não reeleito, tem essa coragem, já que ele quer dispensar a obrigação desses diplomas e mais dezenas de profissões, além de pedir o fim de conselhos que fiscalizam a atuação dessas categorias profissionais. Veja abaixo a lista.
Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe revogar 86 decretos e leis que regulamentam 106 profissões. Sob o argumento de que as atividades incluídas na proposta “não oferecem risco à segurança, à saúde e à ordem pública”. O parlamentar critica também a atuação de entidades que regulamentam profissões, como é o caso dos Conselhos Regionais.
Apesar de estar em fim de mandato, o texto do deputado pode seguir adiante em virtude de uma mudança no Regimento Interno da Câmara que permite que projetos sigam tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados.
Críticas à proposta
A proposta recebeu críticas de entidades que repudiaram o projeto e pedem o arquivamento da proposta.
Em uma petição online contra o projeto, os autores citam os perigos de sua aprovação:
- acaba com a fiscalização técnica dos profissionais, deixando a população à mercê de profissionais malformados ou até mesmo sem formação técnica
- reduz consideravelmente as vias de reclamação da população caso tenham recebido um mau serviço;
- enfraquece a fiscalização das universidades possibilitando a abertura de cursos de péssima qualidade, formando profissionais que possam colocar em risco quem contrata o serviço;
- abre espaço para abertura de cursos alternativos de algumas semanas, como se fossem cursos oficiais que demandam anos para formar um profissional;
- abre espaço para pessoas sem preparação tenham facilidade de acesso a atividades de alto risco para a população;
- A desregulamentação abre espaço para que os profissionais recebem valores ínfimos pela sua prestação de serviços, levando-os a trabalhar em diversos locais e com jornadas extenuantes, reduzindo a qualidade dos serviços sociais.
Já a enquete que vem sendo realizada no site da Câmara, tem até esta quinta-feira (19), votos contrários de 98% dos participantes, enquanto apenas 2% concordaram com a medida. Para votar clique aqui.
Mitraud não se candidatou à reeleição em 2022 como deputado federal e preferiu concorrer como vice à Presidência da República na chapa de Felipe DAvila também do Novo.
Lista das 83 profissões e Conselhos
- Leiloeiro
- Aeronauta
- Engenheiro
- Arquiteto
- Agrimensor
- Atuário
- Contador
- Guarda-livros
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Jornalista
- Economista
- Químico
- Vendedores
- Viajantes ou Pracistas
- Músico
- Massagista
- Leiloeiro Rural
- Geólogo
- Bibliotecário
- Psicólogo
- Corretor de seguros
- Diretor de teatro
- Cenógrafo
- Professor de Arte Dramática
- Ator
- Contra-regra
- Cenotécnico
- Sonoplasta
- Engenheiro florestal
- Publicitário
- Agenciador de Propaganda
- Estatístico
- Técnico de Administração
- Representantes comerciais autônomos
- Engenheiro-Agrônomo
- Profissional de Relações Públicas
- Veterinário
- Técnico Industrial de nível médio
- Orientador educacional
- Propagandista
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Corretor de imóveis
- Artista
- Técnico em Espectáculo de Diversões
- Arquivista
- Técnico de Arquivo
- Radialista
- Geógrafo
- Técnico em Prótese Dentária
- Meteorologista
- Sociólogo
- Fonoaudiólogo
- Museólogo
- Secretário
- Economista Doméstico
- Técnico em Radiologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Profissão de técnico de Segurança do trabalho
- Mãe social
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Nutricionista
- Guia de Turismo
- Treinador de Futebol
- Assistente Social
- Profissional de Educação Física
- Peão de Rodeio
- Enólogo e técnico em Enologia
- Garimpeiro
- Oceanógrafo
- Técnico em Saúde bucal
- Bombeiro Civil
- Atividades pesqueiras
- Mototaxista
- Motoboy
- Repentista
- Instrutor de trânsito
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Sommelier
- Taxistas
- Turismólogo
- Cabeleileiro
- Barbeiro
- Esteticista
- Manicure
- Pedicure
- Depilador
- Maquiador
- Motorista
- Comerciário
- Árbitro de futebol
- Vaqueiro
- Artesão
- Designer de interiores e ambientes
- Detetive particular
- Aeronauta
- Técnico em Bibioteconomia
- Esteticista
- Cosmetólogo
- Arqueólogo
- Físico
- Corretor de moda
- Psicomotorista
- Biólogo
Ao pedir também a desobrigação da aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a profissão advogado, Mitraud se igual a Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente quando era deputado federal, também pediu a mesma medida, ao apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 2.426/2007.
Conselhos que seriam extintos
- Conselho Federal e Regional de Odontologia
- Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura
- Conselho Regional de Economistas Domésticos
- Conselho Regional de Contabilidade
- Conselho Federal de Química
- Ordem dos Músicos
Fonte: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha - 19/01/2023
