Em 2018, primeiro ano completo de vigência da reforma trabalhista (de julho de 2017), mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil, ou 1,0% das admissões, sendo mais da metade (84 mil) no Sudeste. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quinta (12) pelo IBGE.
Em 2018, houve saldo (admissões, subtraídos os desligamentos) de 51,2 mil postos de trabalho com contrato intermitente, correspondendo a 9,4% do saldo de empregos com carteira assinada. Já em 2019, 85,7 mil novos postos gerados foram na modalidade intermitente, isto é, 13,3% de todos os novos empregos com carteira assinada.
O Nordeste foi a região com mais contratos intermitentes em detrimento dos contratos por prazo indeterminado: 19,9% do saldo de empregos na região Nordeste em 2019 foram na modalidade intermitente.
Com o avanço de contratos desse tipo, que não garante todos os direitos da CLT, a taxa de desocupação mostrou relativa melhora em 2019 frente a 2018 (12%).
A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) foi maior que a da população branca (9,2%), conforme padrão já observado na série. Mesmo entre pessoas com o mesmo nível de instrução, a taxa é maior para os pretos ou pardos em todos os níveis educacionais. No ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação varia de 13,7% entre brancos para 18,4% entre pretos ou pardos.
IBGE
