O tema do combate à desigualdade está fortemente alinhado ao mandato de justiça social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conforme expresso recentemente na nossa Declaração do Centenário para o Futuro do Trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2019.
A intenção da presidência do G7 para que a Cúpula de Biarritz reafirme o compromisso dos membros do G7 de responder aos desafios globais por meio de ações coletivas, fornece um apoio importante ao chamamento da Declaração por um multilateralismo mais forte para fazer frente aos problemas do mundo do trabalho.
A orientação deste ano do G7 no tocante ao trabalho e emprego, conhecida como “G7 Social”, promoveu o tema geral da presidência pela França concentrando-se em quatro objetivos: aumentar a integração das normas internacionais de trabalho ao sistema multilateral; apoiar o acesso a sistemas de proteção social universal; apoiar as pessoas no processo de transformação digital e no seu impacto sobre o futuro do trabalho; e promover a equidade laboral entre mulheres e homens.
Como esses temas são parte integrante da Agenda do Trabalho Decente, eles proporcionaram à OIT a oportunidade de se engajar profundamente com os membros do G7, não apenas fornecendo informações técnicas sobre cada um deles, mas também participando das discussões.
No contexto do foco do G7 Social nas rápidas mudanças no mundo do trabalho, a França destacou a importância do centenário da OIT e saudou o relatório “Work for a brighter future”, elaborado pela Comissão Global da OIT sobre o Futuro do Trabalho. Também enfatizou o papel crucial desempenhado pela OIT no debate multilateral sobre política econômica e social, e a importância da nova norma internacional da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
O comunicado adotado pelos ministros de Trabalho e Emprego, que se reuniram em Paris nos dias 6 e 7 de junho de 2019, reflete o trabalho do G7 Social por meio de um ambicioso conjunto de objetivos.
Esses objetivos incluem um chamado à ação para reduzir as desigualdades em um mundo global, incluindo um diálogo e uma coordenação multilaterais para a redução de desigualdades e um compromisso de promover uma conduta empresarial responsável nas cadeias de suprimento globais; compromissos em favor do acesso universal à proteção social em um mundo do trabalho em transformação. Outros compromissos incluem empoderar as pessoas para o futuro do trabalho; garantir a equidade de gênero no mundo do trabalho.
O comunicado dos ministros e a Declaração do Centenário da OIT têm muitos pontos fortes de convergência que revelam áreas-chave de interesse para o futuro do trabalho.
O elo econômico e social
Ambos os instrumentos enfatizam a necessidade de fortalecer o multilateralismo. O comunicado do G7 enfatiza a inseparabilidade das políticas econômicas e sociais para reduzir as desigualdades.
Isso encontra sua contrapartida no reconhecimento da Declaração do Centenário de “fortes, complexos e cruciais vínculos entre políticas sociais, comerciais, financeiras, econômicas e ambientais”, o que leva a um apelo para que a OIT desempenhe um papel mais forte em amplos diálogos políticos gerais entre as instituições multilaterais.
O comunicado e a Declaração Tripartite (G7 Social Tripartite) complementária do G7 Social reafirmam e implementam o compromisso dos membros do G7 com o diálogo social como meio de moldar o futuro do trabalho que queremos.
Similarmente, assim como comunicado do G7 enfatiza que a proteção social, em consonância com a Recomendação 202 da OIT sobre os Pisos de Proteção Social (Social Protection Floors), “é fundamental para definir o futuro do trabalho”, a Declaração do Centenário exorta a OIT a “desenvolver e melhorar sistemas de proteção social, que sejam adequados, sustentáveis e adaptados à evolução do mundo do trabalho”.
Ambos os instrumentos são extraídos do Relatório da Comissão Global, que ressalta a importância dos sistemas de proteção social para apoiar as pessoas nas transições cada vez mais complexas com as quais elas devem lidar no mundo do trabalho em transformação, a fim de realizar suas capacidades.
O chamado do comunicado do G7 para empoderar as pessoas gira em torno da necessidade de “adaptar o apoio e as instituições do mercado de trabalho para proporcionar condições de trabalho decente para todos os trabalhadores de plataformas” e “sublinhar a importância de aproveitar o potencial das mudanças atuais para criar empregos de alta qualidade para todos”.
Por sua vez, ao abordar novos modelos de negócios e diversas modalidades de trabalho, a Declaração direciona os esforços da OIT para “(aproveitar) o progresso tecnológico e o crescimento da produtividade” para garantir trabalho decente e “uma distribuição equitativa dos benefícios para todos”.
Ambos os documentos se baseiam em trabalhos anteriores da OIT para exortar uma agenda transformadora em prol da igualdade de gênero por meio de uma ampla gama de políticas, incluindo o fechamento de lacunas de gênero persistentes na remuneração e na participação no mercado de trabalho. Ambos os instrumentos reconhecem os desafios persistentes da informalidade.
À medida que a OIT inicia seu segundo século, estamos elaborando nossos próximos programas e orçamento para responder às principais áreas prioritárias identificadas na Declaração do Centenário. Esperamos que a Cúpula do G7 forneça um impulso importante para os esforços da OIT em concretizá-lo e, ao fazê-lo, impulsione também nossa própria contribuição para a prioridade do G7 no combate à desigualdade.
Fonte: ONU Brasil
