Medida corrige tabela e beneficia trabalhadores de baixa renda
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal deu o sinal verde nesta quarta-feira (17) para o projeto de lei que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos por mês. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa corrigir a tabela do IR e atender à promessa de campanha do presidente Lula de ampliar a faixa de isenção.
O novo limite de renda mensal livre do imposto passa para R$ 2.259,20. O valor considera um desconto de 25% sobre o limite anterior, equivalente a R$ 564,80. Somados, os valores resultam em R$ 2.824, o que corresponde a dois salários mínimos.
Isenção para R$ 5 mil ainda em estudo
Apesar do avanço, a medida não contempla a isenção total para rendimentos de até R$ 5 mil, promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral. Senadores da oposição cobraram o cumprimento integral da proposta, enquanto governistas defenderam a aprovação gradual da medida, priorizando os trabalhadores de menor renda neste momento.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que o valor aprovado não é o ideal, mas ressaltou o compromisso do governo em ampliar a faixa de isenção gradativamente. “O compromisso do presidente Lula é que, até o final do mandato, esse valor chegue a R$ 5 mil. No entanto, devido à necessidade de responsabilidade fiscal, estamos avançando por etapas, começando pelas faixas mais baixas para beneficiar os mais necessitados”, explicou.
Medida busca reduzir impacto da inflação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, enfatizou que a correção da tabela do IR visa neutralizar os efeitos da inflação sobre o salário mínimo, evitando a desvalorização do rendimento dos trabalhadores. “A proposta busca parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo, garantindo que o trabalhador não perca poder de compra”, destacou.
A aprovação do projeto é vista como um passo importante para aliviar a carga tributária sobre os brasileiros de baixa renda, especialmente em um contexto de alta dos preços. A medida ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
