Relator da proposta, Romero Jucá (PMDB) vai propor rejeição de mandato de 5 anos e fim das coligações proporcionais
Peemedebista quer manter o fim da reeleição, sem aumentar mandato de senadores ou deputados
Relator da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) vai propor mudanças no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, como a manutenção do mandato de oito anos para senadores e de quatro anos para os demais cargos eletivos, a proibição das coligações e limitação das doações de empresas a campanhas.
As propostas foram discutidas na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite de terça-feira (23), com senadores, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Luiz Fux e José Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator da reforma na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para Jucá, apoiar a proposta aprovada na Câmara que fixa em cinco anos a duração de todos os mandatos eletivos --incluindo senadores, que ficariam três anos a menos no cargo-- "denigre ainda mais'' a classe política.
"A leitura que o povo fará é que estamos fazendo uma reforma para nos beneficiar'', afirmou o senador.
O peemedebista, porém, disse que manterá o fim da reeleição, mas não aumentará a duração do mandato de senadores nem de deputados.
Para que o texto não precise ser submetido novamente à Câmara --o que ocorre quando uma das duas casas do Congresso modifica projeto aprovado pela outra--, a ideia é que o Senado aprove o fim da reeleição e suprima o trecho que fala em mandatos de cinco anos.
Dessa forma, a proposta segue para promulgação sem necessidade de nova análise pelos deputados.
COLIGAÇÕES
Defendido pelo relator no Senado, o fim das coligações partidárias nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador já causa reação da Câmara.
De acordo com Cunha, o Senado "não tem que se meter" na eleição proporcional, porque os senadores são eleitos por maioria dos votos.
O presidente da Câmara afirmou que vai considerar a proposta prejudicada com base na Constituição, que veda a apreciação de um mesmo projeto na mesma legislatura --segundo Cunha, uma proposta de emenda constitucional dos senadores tratando do tema já foi votada e rejeitada pelos deputados.
"Nem submeto a voto. Isso só em 2017, quando eu sair'', disse o peemedebista.
Nesta quarta-feira (24), Renan Calheiros disse que o fim das coligações partidárias pode ser estabelecido por meio de projeto de lei, sem necessidade de mudanças na Constituição, o que pode levar a proposta de volta à Câmara.
O Senado vai rediscutir também temas como o financiamento das campanhas eleitorais. A Câmara manteve a permissão para que empresas doem a partidos políticos, mas Renan defendeu o modelo que fixa limites às doações empresariais a cada candidato --a ideia tem o apoio do PMDB.
"A empresa só pode doar até um percentual do custo total da campanha porque, senão, você fica com um candidato tutelado pelo doador. A política hoje não pode mais conviver com isso", afirmou o presidente do Senado.
PRIMEIRA ETAPA
A Câmara finalizou a votação em primeiro turno do conjunto de medidas que integram a chamada reforma política conduzida pela Casa.
As propostas aprovadas ainda precisam passar por uma segunda análise dos deputados antes de seguirem para votação no Senado --que, na terça (23), criou uma comissão para analisar os projetos.
Os senadores pretendem concluir os trabalhos até julho para que algumas medidas passem a ter efeito já em 2016, quando haverá eleições para prefeito e vereador.
Fonte: Folha de S. Paulo
