A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (27/05), a previsão constitucional de doações de empresas para partidos políticos. Foram 330 a favor, 141 votos contra e uma abstenção.
Isso ocorreu após uma jogada do presidente da casa, Eduardo Cunha, inconformado com a derrota que sofreu na madrugada de quarta, quando a emenda que tornava constitucional a doação empresarial para campanhas eleitorais não foi aprovada.
Dessa forma, empresas poderão continuar doando a partidos, mas não a candidatos – que só podem receber de pessoas físicas. Mas os partidos podem doar aos seus candidatos. Portanto, empresas podem doar indiretamente a candidatos.
As doações empresariais estão na origem de vários escândalos de corrupção de políticos que querem pagar a fatura ou garantir o financiamento do próximo pleito através da aprovação de leis, favores e outros serviços.
Como muita coisa estranha tem passado nesta legislatura do Congresso Nacional, tenho uma proposta a fazer: a aprovação de uma lei para obrigar a vereadores, deputados estaduais, federais e distritais, senadores, prefeitos, governadores e presidentes a usarem, durante o serviço, roupas que estampem as logomarcas das empresas que os financiaram.
Creio que quem ocupa cargo público deve dar o exemplo e partir para a transparência radical.
E seria muito simples. É só entrar na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), encontrar o pleito que elegeu o candidato e ver sua prestação de contas. Vamos tomar por exemplo a de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados que, segundo ele, arrecadou R$ 6.832.479,98 em 2014.
Baseado nos doadores empresariais de campanha, a vestimenta ficaria assim:
(Rima Industrial, Vale/Mineração Corumbaense Reunidas, Ambev/CRBS, Recofarma e Rio de Janeiro Refrescos (fabricantes de Coca-Cola), Bradesco, BTG Pactual, Santander, Safra, Telemont, Líder Táxi Aéreo e Iguatemi Empresa de Shopping Centers.)
Isso significa que essas empresas planejaram coisas feias com esse político? Não. Pelo menos não necessariamente.
Em tese, o ato de doação é um indício de que o doador comunga das propostas do candidato, deseja que ele o represente politicamente, seja por suas ideias, seja por sua classe social ou quer criar com ele um vínculo por meio desse apoio em campanha. Enquanto alguns eleitos mantém apenas diálogos cordiais com os financiadores (do tipo, “obrigado, mas fiquemos a uma distância de segurança para não pegar sapinho''), outros literalmente “pagam'' através de serviços prestados. Nesse caso, não é um pagamento retroativo, mas pensando em garantir a continuidade dos recursos para a próxima eleição.
Portanto, qualquer transparência a mais seria muito bem vinda. Com isso, o cidadão poderia acompanhar o comportamento do seu representante em seus atos cotidianos ou suas votações.
Por exemplo: seria um tanto estranho alguém financiado por empresa de telecomunicações fazer de tudo para derrubar a votação do Marco Civil da Internet, não é mesmo?
E se a moda pega eles podem trocar os ternos por macacões, como aqueles da Fórmula 1.
Aprovada pela Câmara em segunda votação, a matéria seguirá para o Senado Federal, onde será analisada e votada. Se a emenda se confirmar (não há possibilidade de veto presidencial), fica assegurada a situação que existe hoje, com empresas podendo investir/doar em candidatos através dos partidos.
Então por que tanto barulho? O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade que pode resultar na proibição de doações por empresas. O “não'' já tem maioria, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, sentou-se em cima, o que deu tempo para Eduardo Cunha correr com a aprovação de uma emenda constitucional sobre esse tipo de financiamento.
Eduardo Cunha vai se mostrando um verdadeiro operador de milagres. Pois uma emenda morreu na madrugada de quarta e ele nem precisou esperar três dias para ressuscita-la. Na noite do mesmo dia, a emenda já estava viva novamente. Feliz, aprovada, reencarnada em outro corpo.
Fonte: Blog de Leonardo Sakamoto
