No dia 03 de agosto, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo publicou o Caderno de Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A publicação, construída junto à Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), apresenta orientações sobre como identificar e responder a situações de trabalho infantil, apresentando um protocolo de atendimento intersetorial e as responsabilidades dos diversos atores envolvidos no atendimento a esses casos.
O documento começou a ser produzido em dezembro de 2022 e passou pelo processo de consulta pública no período de abril e maio deste ano. O Caderno foi abordado durante o seminário Proteja o Futuro: Construindo uma São Paulo sem Trabalho Infantil como uma das principais ações da SMADS e do PETI na erradicação do trabalho infantil no município.
Para conferir a publicação, acesse: https://bit.ly/otpetisp.
