Apesar do discurso de que sua gestão está imune a atos ilegais, o governo federal acumula uma série de escândalos que envolvem propinas e favorecimento em licitações
O escândalo do "Bolsolão do MEC", que resultou na prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo federal, na nesta quarta-feira (22), é só mais um entre tantos outros escândalos que Bolsonaro acumula em sua gestão.
Sempre que pode, Bolsonaro afirma que não há corrupção em seu governo. Aliás, o discurso de combate à corrupção era peça central de sua campanha de reeleição ao Palácio do Planalto. Porém, com a prisão de Milton Ribeiro, o discurso de governo ilibado ruiu.
Diante do alto volume de notícias e denúncias sobre os escândalos de corrupção no governo Bolsonaro, organizamos uma lista com os principais esquemas de corrupção que envolvem o governo Bolsonaro e também aqueles ligados a pessoas do entorno do presidente.
1 - Bolsolão do MEC
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso em operação da Polícia Federal (PF) suspeito de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Os pastores negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo. O FNDE, órgão ligado ao MEC, é controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro.
A Controladoria-Geral da União trabalha com a suspeita que cerca de R$18,8 bilihões foram movimentados de forma indevida a partir do FNDE.
A revelação de que os pastores pediram propina em barras de ouro para liberar dinheiro do FNDE partiu de Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luis Domingues (MA).
Segundo ele, o pastor Arilton Moura pediu propina de 1 quilo de ouro para liberar recursos MEC destinados à construção de escolas e creches em sua cidade.
2 - Esquema dos tratores
Para aumentar sua base de apoio no Congresso, Jair Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.
O conjunto de 101 ofícios encaminhados, por deputados e senadores, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para apontar como eles preferiam utilizar os recursos comprova a farra com dinheiro público.
3 - Orçamento secreto
Orçamento secreto”, ou bolsolão, é o nome com o qual vem sendo chamadas as emendas de relator para o Orçamento da União. Essas emendas seguem um rito diferente de outras, que transitam por um rito rígido, atendendo a critérios específicos, para que haja um equilíbrio e uma equivalência entre todos os parlamentares que compõem a Câmara. A prática nada mais é do que um acordo informal que permite ao governo, por meio da direção da Casa, liberar recursos bilionários para que deputados passem a apoiar as propostas encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo.
A PF pretende, caso o STF autorize, apurar desvio de recursos e compra de tratores superfaturados a partir dessas emendas. A base para as suspeitas estão em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Essas emendas de relator, que já somam R$ 16,9 bilhões, foram muito utilizadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a aprovação em 1° turno da PEC dos Precatórios,
4 - Bolsolão do Busão
O Ministério da Educação de Jair Bolsonaro pretende superfaturar em mais de R$ 700 milhões a compra de ônibus escolares. Segundo documentos obtidos pelo jornal Estadão, o governo Bolsonaro abriu um processo de licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes em áreas rurais. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no entanto, apontaram que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270 mil.
5 - Escândalo do asfalto
Governo Bolsonaro contratou empresa de fachada para serviços de pavimentação que somam R$ 600 milhões.
Nos contratos assinados pela Codevasf no estado de Alagoas em 2019 e 2020, fiscalizadores da CGU (Controladoria-Geral da União) encontraram superfaturamentos, pagamentos indevidos, serviços em duplicidade e obras inacabadas. O valor total das irregularidades somou R$ 4,3 milhões.
Algumas das vias examinadas estão em Barra de São Miguel, município no litoral alagoano que tem como prefeito Benedito de Lira (PP-AL), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
6 - Queiroz e os cheques de Michelle Bolsonaro
O ex-PM Fabrício de Queiroz, que teria comandado o esquema de rachadinhas como assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre os anos de 2011 e 2018. O valor total chega a R$ 89 mil.
Além dos valores depositados em cheque por Fabrício Queiroz, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu ainda pelo menos quatro cheques, no valor de R$ 11 mil, de Márcia Aguiar, esposa do ex-PM, amigo há décadas de Jair Bolsonaro.
7 - Rachadinha da família Bolsonaro
Levantamento do Estado de S. Paulo revelou documento do Coaf que aponta para movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, então assessor parlamentar do então deputado Flávio Bolsonaro.
Ainda há suspeita da prática de rachadinha nos gabinetes de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do então deputado federal Jair Bolsonaro (PL).
8 - Caso Wal do Açaí
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Jair Bolsonaro (PL) e sua ex-funcionária fantasma, Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí", à Justiça Federal de Brasília. A procuradoria pede que ambos sejam condenados por improbidade administrativa e "ao ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados".
O caso "Wal do Açaí" veio à tona em 2018, quando Bolsonaro era deputado federal e candidato à presidência. Reportagens da Folha de S. Paulo revelaram que Walderice, registrada como funcionária de Bolsonaro em sua secretaria de gabinete na Câmara dos Deputados, vendia açaí em Angra dos Reis (RJ) ao invés de dar expediente na casa legislativa.
9 - Governo Bolsonaro gasta R$ 15 milhões com leite condensado
Levantamento divulgado pelo Portal Metrópoles mostrou que o item estava entre os principais gastos do governo em supermercado.
Segundo o (M)dados, foram R$ 15.641.777,49 gastos apenas em Leite Condensado no ano de 2020. Com base no Painel de Compras, do Ministério da Economia, o Metrópoles estimou gastos de mais de R$ 1,8 bilhão no carrinho de compras do governo, um aumento de 20%.
10 - Escândalo da Covaxin
Denúncias apontam que o contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, representante do imunizante indiano no Brasil, previa a compra superfaturada do produto. A vacina era a mais cara entre as que o país realizou empenho de compra.
Os indícios de corrupção são inúmeros e o contrato de R$1,6 bilhão com a Precisa é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). A negociata envolveria ainda uma empresa de fachada, a Madison Biotech, offshore localizada em Singapura.
11 - Cartão corporativo
Jair Bolsonaro (PL) já gastou R$ 16,5 milhões com o cartão corporativo em viagens com a comitiva e a família, segundo dados de um documento sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgados nesta sexta-feira (3).
A soma é parte dos R$ 21 milhões que foram torrados pelo presidente, a primeira-dama Michelle e o círculo mais próximo do clã presidencial.
12 - Mansões da Família Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro comprou uma mansão de luxo de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O vídeo da imobiliária que fechou o contrato mostra que a casa conta com piscina, churrasqueira, academia, brinquedoteca, 1.100 m² de área construída e 2.500 m² de terreno.
À época levantou-se o questionamento sobre os rendimentos do senador que são incompatíveis para aquisição de tamanho porte.
13 - O "escritório do crime" e Adriano da Nóbrega
Outra história que também permeia a vida da família Bolsonaro e a sua relação com a milícia do Rio Janeiro tem nome: Adriano da Nóbrega, líder da milícia "Escritório do Crime" e que foi morto em uma operação policial na Bahia.
Nóbrega tinha relações diretas com Queiroz e Flávio Bolsonaro. As conexões dessa história foram parar na televisão alemã, que fez uma reportagem com a genealogia da ligação da família Bolsonaro com as milícias e a relação disso tudo com o assassinato de Marielle Franco.
14 - Viagra nas Forças Armadas
A lista de prioridades do governo Bolsonaro continua surpreendo a população brasileira que padece com o desmonte das políticas públicas na área da saúde. Após o escândalo da compra de R$ 56 milhões em filé, picanha e salmão, as Forças Armadas partiram para a aquisição de mais de 35 mil unidades de Viagra, medicamento que costuma ser usado para tratar disfunção erétil.
Nos processos de compra, o medicamento identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), tem como destino a Marinha, com o maior volume, de 28.320 comprimidos. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.
15 - As próteses penianas
Segundo o Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal, foram realizados três pregões eletrônicos em 2021 para a aquisição dos produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros. O produto é indicado para casos de disfunção erétil.
O primeiro pregão se relacionou à compra de dez próteses, autorizada em 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.
16 - Propina na Secom
Fabio Wajngarten, então chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, recebia por meio de uma empresa, da qual era sócio, dinheiro de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pela secretaria, ministérios e estatais do governo Boslonaro.
Inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), mas segue sem conclusão.
Fonte: Revista Fórum
