Categorias

O Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores/as em Telemarketing de SP), realizou, em 01/02/23, uma mesa redonda de negociação com a direção da empresa Flex a fim de requerer o pagamento dos/as trabalhadores (as) que NÃO receberam suas verbas rescisórias e enfrentam uma situação econômica gravíssima, que afeta mais de mil (1.000) famílias que dependem dos/das trabalhadores/as, que NÃO obtiveram seus pagamentos como prevê o artigo 477 da CLT, “na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado ao empregado o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa”.

Os problemas trabalhistas na Flex vêm crescendo diante da contínua rotatividade, onde CONTRATAÇÕES e DEMISSÕES, mesmo após o pedido de  Recuperação Judicial, em janeiro de  2023, são realizadas constantemente pela empresa, que NÃO tem cumprido com as obrigações trabalhistas junto aos/as desligados/as e, apesar disso, continua contratando NOVOS/AS funcionários/as, que também correrão o risco de desligamentos sem a devida quitação das verbas rescisórias, direitos fundamentais.

Lembrando que, a Flex está inserida no pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL, iniciado pela empresa, desde 1º de dezembro, que consiste na aplicação de pedido de Recuperação Judicial (nos termos da lei nº:14.112/2020, sancionada em 26 de março de 2021), empresas como a FLEX podem evitar a falência e devem cumprir as exigências legais que consistem em: 

 

  • Fica obrigada em manter os salários e benefícios dos/as empregados/as, que ainda se encontram ativos/as na empresa; 
  • Fica obrigada a constituir uma proposta com prazo para pagamento dos/as empregados/as desligados/as que não receberam as Verbas Rescisórias, que consistem em todas as verbas salariais do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) e Multa de 40% do FGTS; 
  • Fica obrigada a efetuar o pagamento dos/as desligados/as com prazos deliberados pelo judiciário, em até 12 vezes, podendo dobrar este prazo, havendo deferimento legal para tanto. 

 

Durante a reunião, o Sintratel, reconheceu a legalidade da Recuperação Judicial, porém sabemos que a mesma NÃO impede a aplicação de um Acordo que preveja a REDUÇÃO DO PRAZO LEGAL DO PAGAMENTO, como PREVÊ a própria NORMA QUE GARANTE O PAGAMENTO EM PRAZOS MAIORES QUE 12 MESES. SOMENTE NEGOCIANDO TEREMOS MENORES PRAZOS.

A empresa alegou que, para os que forem desligados a partir de 30 de janeiro, também é necessário um pagamento dividido em duas ETAPAS, a fim de ajustar tais quitações à referida Recuperação Judicial.

Assim, NÃO há como realizar uma nova AÇÃO, mas, sim, por meio de NEGOCIAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR PRAZOS E FAZER CUMPRIR de forma EQUACIONADA o ACORDO COLETIVO JÁ EXISTENTE, QUE É FRUTO DA AÇÃO COLETIVA movida, EM JULHO DE 2022, pelo SINTRATEL e que está inserida na Recuperação Judicial.

Desta forma, todos/as, sem distinção, terão acesso aos pagamentos com prazos reduzidos em relação aos 12 ou 24 meses previstos pela lei na Recuperação Judicial e, ainda, manter a gratuidade de assistência jurídica para esta finalidade para todos/as, sem distinção.

Diante desta realidade, o Sintratel, reafirmou por meio de ofício as seguintes reinvindicações:

O Sintratel, requer a retomada das tratativas para os pagamentos de todos/as os/as desligados/as, sejam estes participantes, ou NÃO, do Acordo Coletivo celebrado, em 05 de julho de 2022, considerando os seguintes eixos:

Para quem foi desligado após 30/01/23 

Nenhum pagamento parcelado poderá ser inferior ao piso da categoria profissional: R$1.2016,16; Em qualquer modalidade de parcelamento deverão seguir os seguintes eixos: 

O PRIMEIRO pagamento deverá ter início em, até, 10 dias do desligamento; 

O parcelamento deverá ser realizado em, até, 4 vezes para quem tem salários até: R$3.900,00, e  para quem tem salário de R$4.000,00  à  R$9.999,00,  em, até, 10 vezes. 

Para quem participava do acordo de parcelamento com desligamentos até 30/11/22: 

O pagamento deverá ser retomado, considerando todos os valores em aberto, sejam eles: verbas rescisórias, FGTS multas do FGTS e por atraso, para retomada dos pagamentos ainda neste semestre, com limite até 1º de maio e término até 31 de dezembro de 2023 (data limite para a quitação total dos valores inadimplidos).

Para quem foi demitido após 30/11/22 até 31/01/23, sem Acordo de parcelamento:

A multa por atraso deverá ser somada às verbas rescisórias que, por sua vez, poderão integrar as condições do Acordo Coletivo parcelado. 

O parcelamento deverá ser realizado em, até, 4 vezes para quem tem salários de até: R$3.900,00 e para quem tem salários entre R$4.000,00  até  R$9.999,00 em até 10 vezes, desde que a parcela não seja inferior ao piso da categoria profissional: R$1.2016,16;

De qualquer forma, o Sintratel, impetrou o pedido de mesa redonda de negociação com os tomadores de serviços da Flex e já está com reuniões marcadas, ainda neste mês de fevereiro, com alguns destes produtos.

O objetivo destas reuniões é negociar o pagamento das rescisões e multas contratuais, previstas pela CLT a partir da lei de terceirização, que prevê a responsabilidade subsidiaria dos mesmos com o passivo em curso.

 

O Sintratel tem recebido diversas solicitações visando a melhoria das condições de folga e utilização do banco de horas para emendas dos dias de repouso dos/das funcionários/as das empresas que têm acordo assinado e, em compasso com os pedidos, tem efetuado “mesas de negociações” afim de tratar com a direção da  empresa como conciliar as escalas, proporcionando descansos dos/das quem trabalham nos setores de atendimento (SAC) aos clientes/usuários/as, e após tratativas com a empresa foram encaminhadas as seguintes condições, no intuito de proporcionar o descanso da categoria:

De acordo com o artigo 59 da CLT os dias trabalhados  em  feriados podem ser pagos com folgas compensatórias, ou 100% de horas extras, assim, é necessário otimizar estas  folgas, já que as empresas já utilizam os bancos de horas para gestar as horas adicionais  realizadas após o cumprimento  da jornada de 6hs/dia, ou 36hs semanais.

A condição mais benéfica neste caso é ajustar a aplicação da compensação sempre em sequência, ou antecedência, das folgas já programadas na escala de revezamento, veja como funciona:

EXEMPLO: Quem trabalhar nos dias de feriados regional, como, 25 de janeiro serão elegíveis para obter folgas casadas com os dias de repouso sejam estes:

 

  • Folga compensatória no dia anterior ou posterior ao dia do descanso ordinário;
  • As folgas compensatórias deverão ocorrer preferencialmente aos sábados, domingos, pontes de carnaval ou pontes de feriados;
  • As folgas devem ser concedidas no decorrer deste semestre;
  • Os dias já existentes no “banco negativo “NÃO devem ser computados para o desconto da folga ampliada.

 

Assim, o setor de planejamento deverá ajustar os dias de folga e garantir que a informação chegue de forma 

ANTECIPADA a quem for usufruir deste benefício.

Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência serve como alerta a gestação precoce que atinge, anualmente, mais de 400 mil jovens no país – Foto: Reprodução/Freepik JCOMP

Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência serve como alerta a gestação precoce que atinge, anualmente, mais de 400 mil jovens no país

 

 

A gravidez na adolescência, em termos médicos, é qualquer gestação formada entre os 10 aos 19 anos de idade. Cerca de 16 milhões de meninas adolescentes dão à luz todos os anos, a maioria em países de baixa e média renda, como afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS). Só no Brasil, 400 mil jovens se tornam mães a cada ano – uma média de 44 nascimentos por hora.

Desde o fim dos anos 90, o índice de adolescentes grávidas vem diminuindo no país, mas a quantidade ainda é considerada uma questão de saúde pública, já que é acompanhada de adversidades físicas, psicológicas e sociais para a gestante, sua família e comunidade.

A adolescente que se encontra grávida pode ter diversas complicações em sua gestação, já que, além de seu corpo estar se desenvolvendo, ele também desenvolve um feto. Por conta disso, existe um maior risco de prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclâmpsia e endometrite puerperal.

“Existe o grande risco que adolescentes que estão nessa condição de terem parto prematuro e consequentemente, os bebês estarem com o peso reduzido. Em relação a uma mulher adulta, existe também uma maior taxa de abortamento devido a doenças hipertensivas da gestação, síndromes hemorrágicas, e rotura prematura da bolsa amniótica” alerta a ginecologista especialista em doenças do útero e endométrio, Loreta Canivilo.

A depressão pós-parto também é um problema mais comum entre mães adolescentes, como afirma uma pesquisa realizada pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP). O estudo revelou que as condições da gestação precoce, como o isolamento e os problemas financeiros, colaboram com sintomas depressivos na genitora.

De acordo com a psicóloga Janaína Santos, existem diversos fatores determinantes para a gravidez na adolescência, como o pouco acesso a serviços de saúde, o uso de álcool e drogas, o casamento precoce, a violência sexual e o abandono escolar: “quando se discute esse tema, é necessário entendê-lo como um problema multifatorial.”

A falta de informação segura sobre esse tema, no entanto, é uma das principais causas dos grandes números de jovens gestantes. “A frágil disseminação de informações seguras sobre o sexo e a gravidez é um dos principais fatores que influencia a gravidez na juventude. Em meu consultório, já me deparei com muitas jovens que pouco entendiam o uso da camisinha ou do ciclo menstrual e fértil. O sexo sem segurança, no entanto, entrou com mais facilidade na mente dessas jovens. Sem a educação sexual, é quase impossível prevenir esse problema.”

Sem informações sobre todo o processo, Loreta afirma, com base na pesquisa de Ricardo Baião Santos, que grávidas adolescentes costumam ter “sentimentos de medo e romantização”, enquanto os genitores “sentem medo do parto e da saúde da criança, da mudança de papéis”. A saúde mental, portanto, é abalada, já que, com a tenra idade, esses jovens não estão mentalmente preparados para cuidar de outra vida.

O estudo, parte essencial da adolescência, também é extremamente afetado, principalmente entre jovens de baixa renda, que estão mais propensas a deixá-lo, como atesta a OMS. “Essas meninas, ao engravidarem, acabam abandonando a escola pela difícil conciliação da nova realidade e ficam com muita dificuldade de arranjar um trabalho depois do parto. Acabam dependendo da família e do parceiro, que muita das vezes não ajuda, e isso colabora com o ciclo da pobreza”, afirma a médica.

As consequências desse problema são sentidas pela sociedade, como afirma Andrea Ciolette Baes, diretora de Saúde Feminina da Organon. Entre as principais consequências, estão o aumento do índice de desemprego, aumento da violência doméstica, ocorrência de negligência, maus-tratos e/ou abandono infantil, além dos conflitos com a família de origem. “Todos estes fatos desembocam na sociedade impactando setores já fragilizados como a saúde, educação, trabalho e segurança pública”, alerta.

A ferramenta mais poderosa para evitar a gravidez na adolescência, de acordo com a diretora, é a informação. “Inundar os jovens de informação adequada e de qualidade em todos os canais que eles acessam, de forma repetida e incessante. Sem dúvida as formas de se prevenir a gravidez devem ser demonstradas e explicadas com bastante clareza, mas pouco se fala das consequências de uma gravidez indesejada na vida de um indivíduo tão jovem. As informações do impacto na vida deles, em sua maioria fica no âmbito dos pais e professores, e quando é repassada, vai em forma de repressão e ameaça, e não como esclarecimento.”

 

Fonte: iG

Foto: Divulgação

Ação é prioritária para reverter crise socioambiental

 

A retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena (TI) Yanomami é uma ação prioritária para reverter a crise socioambiental gerada ao longo dos últimos anos, defendem especialistas e lideranças da região.

Os yanomami são considerados um povo de recente contato e a Terra Indígena (TI) Yanomami tem 30 anos de demarcação e homologação. São os yanomami quem protegem a maior reserva indígena do país.

Para quem começa a se inteirar agora das notícias sobre os yanomami, a situação que eclodiu parece novidade, mas os danos causados pela mineração prolongam-se no tempo.

Entre 1987 e 1990, uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta em torno dos principais afluentes do Rio Branco, o que permitiu que o número de garimpeiros, estimado entre 30 mil a 40 mil, chegasse a ser cinco vezes maior do que a população indígena. Atualmente, calcula-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros na TI e 26 mil yanomami na parte brasileira e 11 mil, a parte venezuelana.

Nesta terça-feira (31), a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que toma posse na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) amanhã (2), afirmou que o país vive uma nova fase, em que o combate ao garimpo ilegal terá prioridade, entre as pautas do governo federal.

Assim como a parlamentar e lideranças yanomami, o sociólogo Bruno Gomes concorda que a retirada de garimpeiros deve ser um dos primeiros passos. Para ele, o Estado tem dois papéis a cumprir, no caso dos garimpos ilegais: o de sufocar as ações ilícitas e o de garantir que os povos originários possam viver conforme queiram.

“São 30 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem nessa região [Amazônica] que precisam ter oportunidade de caminhos da geração de renda, para trabalho”, diz ele, que é também fundador da Agência Humana, entidade que coordena o Grupo de Trabalho de Mineração da iniciativa Concertação pela Amazônia.

“A gente vê que há um momento propício para, se o governo tiver vontade política, atacar de frente algumas questões de comando e controle, de combate à criminalidade e associar isso a projetos e ações, programas de médio e longo prazo, caminhos, oportunidades, possibilidades para que essas populações possam viver de acordo com seus modos de vida tradicional”, emenda.

 

Crise na saúde

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari afirma que “há quatro anos, os yanomami estão lutando para sobreviver” e que, em 2020, observou um aumento significativo da malária e da desnutrição entre a população.

Segundo ele, as dificuldades de se acessar a TI Yanomami é algo que atravanca a contagem de casos e dificulta o monitoramento dos pacientes: “quatro anos e as comunidades sempre chorando”, lamenta.

Na ida de autoridades governamentais ao Polo Base Surucucu, em Roraima, no mês passado, Júnior Hekurari acompanhou tudo de perto. “Tinha muitos pacientes, crianças desnutridas. Foi muito grave, muito tenso. Crianças convulsionando de malária, desnutrição”, relata.

Os próprios profissionais de saúde estavam adoecendo. Na unidade, uma equipe formada apenas por três técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um médico atendiam cerca de 150 crianças com desnutrição. “Ajudamos a equipe de saúde, que estava desgastada, com problema psicológico, porque estava trabalhando dia e noite inteiros. Impossível, isso”, sublinha, acrescentando que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da área deve passar, em breve, por uma reestruturação, prometida pelo governo Lula.

As mudanças já chegam à região. Na semana passada, por exemplo, uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) visitou outro ponto da TI, na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado na semana passada, em 2018 foram registrados 9.908 casos de malária, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos.

A Hutukara tem participado e contribuído em articulações para documentar o que acontece com o povo yanomami. Em abril do ano passado, mês em que, tradicionalmente, o movimento indígena ganha visibilidade com eventos por todo o Brasil, divulgou o relatório Yanomami sob Ataque. O documento reúne testemunhos dos yanomami, que evidenciam como é viver em uma terra invadida e constantemente em disputa.

Um dos fatos que se tornaram um escândalo, pela gravidade da denúncia, foi o de que o governo Bolsonaro distribuiu cloroquina na região. O remédio foi apresentado pelo governo anterior como benéfico para tratar a covid-19, mas estudos científicos comprovam que o medicamento não tem eficácia. Somente em julho de 2020, o Exército levou 13,5 mil comprimidos a comunidades indígenas da Amazônia.

 

Falta de diálogo e desinformação

Júnior Hekurari comenta que, atualmente, cerca de 60 lideranças têm que dar conta das demandas das comunidades, que habitam o território de 9,6 milhões de hectares. Os problemas antigos misturam-se aos novos, como campanhas em redes sociais e fake news com contribuem apenas para desinformar a população sobre a real situação dos yanomami.

Um dos conteúdos de inverdades veiculado, inclusive por parlamentares, acusa organizações não governamentais de serem responsáveis pelo aumento de mortes evitáveis de crianças yanomami, durante o governo Bolsonaro. Um dos alvos é a associação Hutukara.

Falta na região até mesmo infraestrutura básica para comunicação. A comunidade de Surucucu recebeu ontem (31) a primeira antena de internet, por meio de uma ação feita com o fotógrafo Gabriel Chaim. O objetivo é melhorar a conexão e a comunicação com o DSEI.

Assim como no episódio da distribuição da cloroquina, a Funai – então, Fundação Nacional do Índio – isentou-se de culpa também em outros momentos, segundo Júnior Hekurari. O órgão que deveria fazer a defesa de seu povo manteve sempre um diálogo “difícil”, o que fez com que as lideranças locais buscassem ajuda de defensores dos direitos humanos, em Boa Vista.

“A Funai não fez seu papel, não defendeu os indígenas, não protegeu as terras indígenas. A Funai defendeu o governo Bolsonaro. A gente não via a presença da Funai, era difícil ter contato com a Funai, ela não respondia, proibia os parceiros de trabalhar e combater a desnutrição. Foi isso que aconteceu, violaram nossos direitos”, afirma.

 

Agressões e ameaças

Júnior Hekurari diz que é preciso garantir segurança aos yanomami e também aos profissionais de saúde, para que possam se proteger dos garimpeiros. Para ele, tanto os yanomami quanto servidores na região são submetidos a vários níveis de violência.

“Eu mesmo fui resgatar os corpos que foram assassinados. Crianças”, diz, remetendo ao caso de dois meninos que morreram, após serem dragados por balsas de garimpo.

“Nós, yanomami, convivemos com o medo. É assassinato, eles apontam pistolas, revólveres para as lideranças. A gente fica com medo. Várias pessoas ameaçam, mandam mensagens [de ameaça] dizendo que eu vou morrer. É muito risco.”

Júnior Hekurari atua como liderança na região desde 2008 e hoje faz parte de um programa de proteção de testemunhas. Ele conta que já encaminhou provas das intimidações à Polícia Federal, pois o medo não pode paralisá-lo. “Eu tenho que lutar para defender meu povo, porque ele precisa de mim. Crianças precisam de mim. Então, eu me arrisco”.

Muitos yanomami jovens são coagidos a fazer a segurança dos garimpeiros.

“Adolescentes de 14 anos. Ano passado, aconteceu uma coisa muito forte. Adolescentes de 13, 14 anos. Tinha quatro pessoas. Os garimpeiros ofereceram bebida alcoólica. Eles foram beber, todo mundo armado de pistola e se mataram. Foi muito difícil, mas a Polícia Federal não conseguiu investigar. Não tem apoio do governo federal, porque o acesso à Terra Yanomami é muito difícil.”

Há, ainda, casos de mulheres yanomami que têm filhos fruto de estupros cometidos por garimpeiros. “Tem muitos filhos. Já vi filhos dos garimpeiros e as mães criando. A gente vai cuidar, a criança não tem culpa. A mulher e a adolescente não têm culpa. São muito sofridas as comunidades”, pontua.

Júnior Hekurari diz que deposita “uma esperança muito grande” no governo que chega. “O Brasil é um país cheio de cultura, de diversidade, um país que não tem guerra, e o próprio presidente do país destruiu o seu povo”, finaliza, em alusão a Jair Bolsonaro.

Em abril do ano passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a Funai afirmou que atuava em atividades de monitoramento territorial por meio de cinco bases de Proteção Etnoambiental na região.

Na época, acrescentou que promovia ações permanentes de proteção, fiscalização e vigilância territorial. A Funai destacou também que a mineração ilegal era “um problema crônico, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não governamentais”.

 

Fonte: Agência Brasil

Durante o UOL Entrevista de 31/01, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa, destacou que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho extrapola o período de campanha dos candidatos, e resulta até em demissões de trabalhadores após o resultado das urnas.

 

O que Lelio disse:

 

  • O presidente do TST afirmou que qualquer forma de assédio deve ser repudiada; 
  • Destacou que o assédio eleitoral "afeta a esfera existencial de trabalhadores e trabalhadoras, além do princípio democrático";
  • Lelio enfatizou que esse tipo de assédio tem "o objetivo de deturpar a vontade popular manifestada nas urnas";
  • Conforme o presidente da Corte, durante a campanha eleitoral de 2022, a Justiça do Trabalho recebeu mais de duas mil denúncias de assédio por partes dos empregadores;
  • Por fim, ressaltou que "o assédio perdura após as eleições e pessoas são demitidas porque não votaram no candidato certo.

 

Adoção de medidas. Na entrevista, Lelio Bentes Corrêa falou sobre a criação de medidas para coibir essa prática criminosa, o que inclui maior agilidade no julgamento de casos de assédio eleitoral contra os funcionários das empresas, além da possibilidade de punir os candidatos por abuso de poder econômico.

 

“Esses casos precisam ser comunicados ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para uma articulação com a Justiça Eleitoral. Na Justiça do Trabalho serão decididas questões sobre a óptica do dano moral e implicações na vida do trabalhador. Mas isso pode resultar em material probatório para que o Ministério Público Eleitoral abra ações contra os candidatos por abuso do poder econômico. Esse trabalho articulado entre Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral está sendo encaminhado”.

 

Reforma trabalhista não trouxe os empregos prometidos, diz presidente do TST

No UOL Entrevista, Lelio Bentes Corrêa também falou sobre a reforma trabalhista aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e afirmou que a medida não trouxe a quantidade de empregos que havia sido prometida.

“Promessa fundamental da reforma era a geração de empregos e os números revelados pelos institutos de pesquisas demonstram que esse objetivo não foi alcançado, não só pelo baixo número de empregos gerados, mas, sobretudo, pela qualidade desses empregos”

Para o presidente do TST, para haver geração de empregos é preciso que seja garantida dignidade e condições de trabalho para os empregados, sobretudo no Brasil, que possui mais de 40 milhões de trabalhadores informais, segundo ele.

“A constatação que se chega em princípio é do óbvio, que não se gera emprego por decreto, por lei, é necessário investimento em condições efetivas de desenvolvimento econômico, de incremento da produtividade, aí sim com o aquecimento do mercado é possível a geração de emprego de qualidade”.

 

Justificativa de não ter empregador aumenta violações, diz presidente do TST

Questionado sobre a situação dos trabalhadores de aplicativos, Lelio Bentes Corrêa disse que a justificativa dada de que não há um empregador aumenta as violações nos direitos desses trabalhadores, e isso precisa ser combatido para que seja conferida dignidade a esses profissionais.

“Um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados é que, sob essa justificativa de que não haveria um empregador nessa relação, as violações se tornam frequentes. Excesso de jornada, o trabalho nos casos de entregas feitas em bicicletas, o trabalho à exaustão, isso é totalmente incompatível com o sistema em que vigoram regras e leis que visam proteger o patamar mínimo de civilidade na relação de trabalho."

Ainda, o presidente do TST afirmou que, "se numa relação jurídica qualquer há uma relação de subordinação, se o trabalhador precisa atender aos critérios estabelecidos por alguém e recebe a remuneração por seu intermédio, há fortes indícios da caracterização de uma relação de emprego”.

“Ainda mais se esse terceiro aufere lucros astronômicos nessa operação. Tentar configurar isso como uma mera operação de aproximação do interesse do consumidor com o prestador de serviço sem dúvida é uma simplificação que me parece imprópria”.

Fonte: UOL

 

A recomposição salarial seguiu em alta no fim do ano. O boletim 28 do Dieese – “De Olho nas negociações”- aponta que, das 48 negociações em dezembro, 81,2% conseguiram aumentos acima da inflação medida pelo INPC do IBGE.

Houve reajustes iguais ao INPC em 16,7%. Apenas 2,1% ficaram abaixo da inflação. Trata-se do melhor resultado pra uma data-base em 2022 e também quanto ao último trimestre de 2021.

O supervisor-técnico do Escritório Regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, avalia: “A queda na taxa de desemprego, apontada pela Pnad, atrelada à desaceleração da inflação, contribuiu para o resultado positivo. É o melhor do ano”. Victor também aponta a queda significativa do INPC como fator importante. “Isso favoreceu os Sindicatos e Federações de trabalhadores nas mesas de negociações com o patronato”, afirma.

Setores – Comércio e indústria tiveram os melhores resultados nas negociações. No setor de serviços, onde as relações de trabalho tendem a ser mais precárias, os resultados foram inferiores. As Regiões Sul e Sudeste tiveram melhores resultados. Nelas, a industrialização está acima da média nacional.

Lula – Outro fator apontado pelo economista do Dieese é a derrota de Jair Bolsonaro. Ele comenta: “O novo cenário traz aos Sindicatos e trabalhadores a perspectiva de retomada da política de valorização do salário mínimo, assim como ganhos salariais em geral. Essa mudança de perspectiva impactou as negociações de dezembro”.

Categorias – As negociações por categoria, que resultam em convenções coletivas, registram resultados melhores (69%) do que as realizadas por empresa (57%), em acordos coletivos. “Isso mostra que a fragmentação da negociação não favorece o trabalhador. Já negociações mais abrangentes e fortes tendem a obter melhores resultados”, afirma o técnico do Dieese.

Boletim – Clique aqui e acesse.

MAIS – No site do Dieese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas”, informou a Presidência.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, as novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.

 

Fonte: Agência Brasil

Mais Artigos...