Movimentos

ReatchHá 14 anos contribuindo para a realidade das pessoas com deficiência, que hoje correspondem a 24% da população brasileira

De 09 a 12 de abril de 2015, o São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, atual Centro de Exposições Imigrantes, será palco da 14ª edição da Reatech | Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. O evento, promovido pela Fiera Milano é uma ampla oportunidade de plataformas de negócios e relacionamento entre empresas do segmento e seus consumidores.

Clique AQUI e veja o site da feira.

 

O debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, previsto inicialmente para ser encerrado nessa terça-feira (31), foi prorrogado até dia 30 de abril.

Reprodução
privacidade na internetIntensa participação nos últimos dias foi o motivo para a extensão do prazo de contribuições por mais um mês

A decisão levou em conta o volume significativo de novas pautas criadas na última semana. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois dias. Além disso, foi levado em consideração os pedidos dos participantes para a extensão do debate.

Balanço
O debate público teve início no dia 28 de janeiro e, em dois meses, mais de 25 mil pessoas acessaram a plataforma gerando 120 mil visualizações de página. Por meio do endereço marcocivil.mj.gov.br, 1.500 pessoas se cadastraram para participar do debate, que já conta com mais de 700 contribuições.

O tema que mais esquentou o debate girou em torno da neutralidade de rede, princípio que garante a isonomia dos pacotes de dados que trafegam nela.

Vigente desde junho de 2014 no Brasil, as exceções à sua aplicação, ficaram para ser regulamentadas pelo decreto presidencial que está em debate. Outros pontos a serem regulamentados são a privacidade na internet e a guarda de registros.

Aprofundamento da participação

A lei do Marco Civil da Internet foi instituída em abril de 2014 e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários da Internet no Brasil. Uma lei construída de forma colaborativa entre governo e sociedade utilizando a internet como plataforma de debate.

A Lei está pautada em três pilares essenciais: neutralidade de rede, liberdade de expressão e privacidade dos usuários. 

O Marco Civil é reconhecido por ter sido inovador no processo de construção com ampla participação popular. A regulamentação dessa importante lei da internet brasileira buscou seguir os mesmos moldes da criação do projeto de lei realizado em 2009. 

Comparando os dois processos, Gabriel Sampaio, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, destacou: “Estamos muito felizes com o engajamento da sociedade civil, academia e empresas no debate. É importante ver a participação da sociedade como um processo contínuo. Tanto isso é verdade que apenas nessa fase da regulamentação, já tivemos mais visitas a plataforma do que nas duas fases do debate público da lei em 2009.”

Fonte:  Portal Brasil e Ministério da Justiça

FREEUma reflexão, em meio a protestos de sexta e os protestos de domingo, é que as eleições se foram, mas o resultado por uma diferença pequena, reacendeu nos derrotados a triste ilusão, pautada por uma correlação de forças de descontentes, alicerçada por uma mídia marrom, de uma nova etapa no processo eleitoral de 2014, culminando num novo capitulo:

A vingança dos derrotados: 
o caminho do golpe!!!

Acredito que o PT e o conjunto de partidos aliados, não foram incorretos em adotar políticas progressistas que tiraram grande parte da população da linha da miséria, nem por promover a distribuição de renda aos mais necessitados, muito menos pelo acesso a educação promovido nas Universidades (Prouni, Ciências sem fronteiras), pelo acesso a moradia (Minha casa, Minha vida) ou tão pouco por uma política internacional de grande porte e acertiva (ainda podia citar outros feitos, o que se torna desnecessário, uma vez que os que lêem devem ter uma mínima noção de interpretação de texto e entendem onde quero chegar), mas, sim, pelo fato de numa República, onde 5% da população, detêm 47% do PIB nacional, não ter taxado as grandes fortunas, não ter democratizado os meios de comunicação - muitas vezes financiando-os e fortalecendo o fogo "amigo"- porém, fazendo a classe média ser achatada e pagar a conta pelas políticas afirmativas que resolveu realizar, hoje paga essa conta.

O PSDB fazia o mesmo, e ainda pior, pois nem a distribuição se dava, além de nos botar goela abaixo o projeto neoliberal, intragado no velho mundo. 
E hoje canaliza, ardilosamente, os descontentes, os intolerantes, pro ataque, com apoio midiático.

Todavia, não existem erros que justifiquem outros!!!

Mas o que todos concordam, é que há muito o que se fazer e mudar, mas negar o que foi feito, é cair no canto da sereia, ou como se diz por aí, no conto do vigário.

Ainda acredito que, dos projetos, somos obrigados a escolher o menos pior. 
Mas diante de tantas discussões, brigas e disputas, que ao menos este momento sirva pra elevar o nível de consciência de todos, sem exceções, para que saibamos que, nosso VOTO é o determinante pras reações da politica que estamos assistindo.

E se hoje temos representantes tão distintos e distantes aos anseios do povo, inclusive dos trabalhadores, ou seja, os nossos, que clamamos por mais e mais melhorias e rechaçamos os ataques a quaisquer direitos - não privilégios -, devemos entender que, eles só estão lá mandando e desmandando, agindo ou se esquivando, corrompendo ou corrompidos, trabalhando ou passeando, porque foram financiados e escolhidos para estar ali, inclusive com nossos votos!!!

E gostem ou não, democraticamente eleitos, devem cumprir seus mandatos, pois querer impedi-los, sem motivos plausíveis, não se trata de outra manobra, senão: o caminho do Golpe!!!

Por: Marcisio Moura Diretor do Sintratel