O Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ministério da Cultura (MinC) apresentou, em reunião realizada nesta quarta (22) e quinta-feira (23), em Brasília, relatório com uma série de propostas para fortalecer políticas culturais voltadas a esse público. Também foram discutidos critérios para seleção dos novos membros do colegiado, que será renovado ainda neste semestre.
Comitê Técnico se reúne em Brasília para apresentar propostas LGBTO diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Alexandre Santini, destacou que a pauta LGBT é prioritária para o ministério. "Nós incorporamos um conjunto de demandas da sociedade voltadas ao reconhecimento de direitos, e a pauta LGBT é um exemplo disso. Esse público encontra na cultura um ambiente para criar espaços de participação, de controle social e de interação com políticas de outras áreas, como segurança, saúde e educação", afirmou. "Uma secretaria como a nossa, que lida o tempo inteiro com a questão da diversidade, precisa dar toda a atenção a essa pauta".
Representante da sociedade civil no comitê e integrante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Marina Garlen ressaltou que, de dezembro de 2013, quando foi criado o comitê, até agora, houve avanço em diversos pontos. "A própria existência do comitê como um instrumento de participação social é uma grande conquista", destacou. "Mas ainda temos, no entanto, um longo caminho a percorrer e muitos assuntos a discutir, sobretudo em relação à garantia de direitos".
Entre as diversas sugestões para fortalecer políticas culturais voltadas ao público LGBT propostas pelo comitê estão a criação de grupos de trabalho de cultura LGBT nos estados, municípios e no Distrito Federal, a realização de novos editais, prêmios e ações de fomento, a criação de Centros de Documentação e Pontos de Memória de temas relacionados à população LGBT no Brasil e a promoção de atividades sobre diversidade de gênero em escolas públicas.
Também foi proposto um diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o reconhecimento da cultura LGBT como patrimônio. "As artes transformistas, por exemplo, merecem ser reconhecidas como patrimônio imaterial. Queremos que o Ministério da Cultura nos apoie nessa luta", afirmou Marina.
Outras demandas apresentadas foram a criação de uma cadeira permanente de cultura LGBT no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Inclusão no Plano Plurianual (PPA) de ação específica para Cultura LGBT, com garantia de recursos orçamentários; incentivo à produção cultural da juventude LGBT, garantindo os recortes de raça/cor, etnia e gênero; realização de inventário nacional com artistas, pesquisadores, entidades, grupos, espaços/territórios de sociabilidade e organizações que trabalham com temas relacionados e transversais à cultura LGBT; e a realização periódica de Encontros Nacionais de Arte e Cultura LGBT e outros eventos como seminários, simpósios, oficinas e mostras artísticas, entre outras.
Chamada pública
Foram discutidos, ainda, critérios para realização, ainda neste semestre, de chamada pública para seleção dos representantes da sociedade civil no comitê. Também foi debatido teor de portaria que tornará o Comitê de Cultura LGBT uma instância permanente de controle social dentro do Ministério da Cultura.
Fonte: MInC