Categorias

O esquema de superfaturamento com caminhões de lixo também beneficia diretamente a empresa de uma amiga do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (foto à direita)

Reportagem mostra que após Bolsonaro se aliar com o centrão compras de caminhões de lixo dispararam. E há indícios de irregularidades, como superfaturamento em redutos de parlamentares

 

A semana começa com novas denúncias de corrupção no governo de Jair Bolsonaro (PL). Reportagem publicada na edição de domingo (22) do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, após o presidente da República se aliar ao centrão – grupo de partidos que dá sustentação no Congresso ao seu governo – a compra de caminhões de lixo por meio das chamadas emendas do relator, que abastecem o orçamento secreto, disparou e há indícios de irregularidades, como superfaturamento em boa parte dessas compras. 

De acordo com a publicação, entre 2019 e 2021, o orçamento para a compra de caminhões passou de R$ 24 milhões para atuais R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados também saltou de 85 para 510, em 2020, uma alta de 500%. No ano passado, mais 453 caminhões foram comprados. As aquisições dos veículos são feitas por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). 

A reportagem revela, contudo, que do jeito que está montada pela governo Bolsonaro, a compra de caminhões não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta do lixo. O esquema apenas atende sua base no Congresso, beneficiando senadores, deputados e prefeitos em seus redutos eleitorais. Nesse caso, o presidente permite que representantes do centrão controlem as verbas e façam indicações de apadrinhados políticos que, por sua vez, fazem licitações, em muitos casos com preços inflados. 

 

Uso eleitoreiro

Esse é caso de uma cidade do interior de Alagoas em que o governo Bolsonaro aceitou pagar R$ 114 mil a mais pelo mesmo caminhão que ele já havia comprado um mês antes. O “boom” na compra dos veículos também beneficiou empresas cujos donos verdadeiros podem estar ocultos por meio de uso de laranjas. Como a Fibra Distribuição e Logística Eireli. Segundo a publicação, trata-se de uma microempresa sediada em Goiânia e cujo dono, Jair Balduino de Souza, recebeu dinheiro do auxílio emergencial na pandemia de covid-19. Em paralelo, a entrega dos veículos é usada em eventos eleitoreiros pelas cidades. Como fez o ex-presidente, hoje senador, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no município de Minador do Negrão, em Alagoas, em agosto de 2021.

“Na festa de 59 anos da cidade, anunciei a pavimentação asfáltica do centro da cidade até o Povoado Jequiri, um sonho antigo que finalmente sai do papel. Entreguei também um caminhão compactador de lixo, um tratador e anunciei mais de R$ 850 mil para a Saúde”, escreveu o senador em suas redes, compartilhando fotos em frente ao caminhão de lixo. Segundo a reportagem, no entanto, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. Em cidades, como Minador do Negrão, o caminhão é muito maior que a capacidade de produção de lixo. Com 15 metros cúbicos, o município leva dois dias para encher a caçamba do veículo, que custou R$ 361,9 mil.

 

Nada de políticas públicas 

Especialistas em gestão de resíduos também não recomendam a utilização desses equipamentos mais potentes em municípios com menos de 17 mil habitantes. Um estudo de auditores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro considera o uso de caminhões compactadores em cidades com menos de 17 mil habitantes “desaconselhado sob a ótica financeira”. Mesmo assim, são várias as pequenas cidades que têm recebido o veículo desse porte.

Esse também é o caso de Barra de São Miguel, em Alagoas. A cidade, governada por Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (também do PP), ganhou três caminhões compactadores do modelo grande que ficam, na maior parte do tempo, parados. O município tem 8.434 habitantes. Em paralelo, no Piauí, por exemplo, onde o lixo coletado é jogado em terrenos a céu aberto em 89% das cidades, a prioridade de políticos também foi a aquisição dos caminhões de lixo. 

Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A publicação identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

 

Quem tem amigo

Reportagem desta segunda (23) indica ainda que o esquema de superfaturamento beneficia diretamente a empresa de uma amiga do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente do Progressistas que selou a aliança entre Bolsonaro e o Centrão. O ministro teria destinado R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pelo Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores Ltda. A empresa pertence à empresária Carla Morgana Denardin, amiga pessoal de Nogueira. 

Da liberação dos recursos até a aquisição do veículo, todas as etapas passaram pelas mãos de aliados de Nogueira. A estatal que fez o pregão é comandada por um apadrinhado dele e a prefeitura que efetuou a compra é de uma correligionária também. O esquema permitiu R$ 11,9 milhões com a empresa da amiga em contratos com o governo federal para a venda de caminhões de lixo. 

 

Bolsolão do lixo 

Com as denúncias de superfaturamento na compra de caminhões de lixo, internautas emplacaram ao longo desse domingo a hashtag “Bolsolão do Lixo” entre os assuntos mais comentados do Twitter. Parlamentares da oposição também cobraram explicações sobre as suspeitas de irregularidades denunciadas. 

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que ingressará com uma representação no Tribunal de Conta da União (TCU) nesta segunda. “O Bolsolão do Lixo é o mais novo esquema de corrupção do governo Bolsonaro/Centrão. O superfaturamento passa de R$ 100 milhões. É para isso que serve o orçamento secreto, roubalheira enquanto o povo brasileiro passa fome”, escreveu em suas redes. O senador Humberto Costa (PT-PE) também destacou que “o governo Bolsonaro deve explicações” e apontou o caso como uma “vergonha”. 

 

Desvio para tratores

Parlamentares também estão repercutindo nesta segunda outra denúncia de irregularidade sobre o governo Bolsonaro. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, também foram desviados R$ 89,8 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 em comunidades pobres para a compra de tratores. Os equipamentos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania. A operação envolveu um drible a uma determinação do TCU que cobrava a mecanização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Ao invés do fomento, a pasta adquiriu 247 tratores no apagar das luzes de 2021. Sem definir a relação de municípios beneficiados, o que denota a ausência de critérios técnicos.  Os equipamentos agrícolas também viraram símbolo de clientelismo político na atual gestão.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Com o objetivo de debater como as plataformas digitais impactam o mundo do trabalho e a classe trabalhadora, a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho promove a 12ª Semana do Trabalho, de 23 a 27 de maio, a partir das 19 horas. O evento tem como tema O mundo do trabalho e as plataformas digitais e será completamente on-line, transmitido pelo canal da Escola DIEESE no YouTube.
 
 
A programação conta com duas atividades gratuitas e abertas ao público:
 
 
– 24/05, terça-feira – O mundo do trabalho e as plataformas digitais

Palestrantes
Ana Cláudia Moreira Cardoso, pós-doutora pelo Centre de Recherche Sociologique et Politique de Paris (CRESPPA) e pesquisadora do GT Trabalho Digital da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR)
Lúcia Garcia, mestre em Economia pela UFRGS, técnica do DIEESE e coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE
 
 
– 26/05, quinta-feira – Experiências setoriais: Educação, Comércio e Setor Financeiro
Participação de dirigentes sindicais convidados
 
Palestrantes
Camila Ikuta, doutoranda em Educação pela USP e técnica DIEESE
Fabiana Campelo, técnica da Subseção do DIEESE no Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Gustavo Cavarzan, doutorando em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP e técnico do DIEESE
 
Cerca de uma hora antes do início das atividades, o link da transmissão será encaminhado para os inscritos.
 
 
Durante a 12ª Semana do Trabalho, será lançada a edição 21 da Revista Ciências do Trabalho, da Escola DIEESE. A publicação traz seis dossiês e 16 diagnósticos que abordam o trabalho em plataformas digitais. Para conferir a publicação, clique aqui: https://rct.dieese.org.br/index…/rct/issue/view/22/showToc
 
Mais informações

www.escola.dieese.org.br
Secretaria Acadêmica
E-mail: contatoescola@dieese.org.br | WhatsApp: (11) 98873-4071 | Telefones: (11) 3821 2193, 3821-2150 e 3821-2155

O Brasil continua com altas taxas de desemprego, tivemos uma leve geração de emprego em 2021 e agora em 2022, mas um estudo da LCA Consultores mostra um aumento na precarização do trabalho.

O estudo tem como base dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE e mostra que o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022, enquanto que o trabalhadores por conta própria ou sem registro de carteira aumentou em 6,3 milhões em 8 anos.

Quando é mostrado o número absoluto de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões, contra 39,1 milhões no 1º trimestre de 2014.

“É um movimento de precarização do mercado de trabalho mesmo”, falou Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento.

O número de trabalhadores por conta própria aumentou, foi de 22,5% para 26,5% do total de ocupados.

Dado importante do estudo mostra que entre 2014 a 2022, a taxa de ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais), ou seja, a expansão do mercado de trabalho tem sido puxada pela informalidade e pelo chamado empreendedorismo de necessidade.

O encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete não só a sucessão de crises econômicas nos últimos anos, mas também as transformações tecnológicas e estruturais no mercado de trabalho, além da busca por trabalhos mais flexíveis.

 

com informações do G1

Fonte: Redação Mundo Sindical

Foto: Rádio Peão Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou, nesta segunda-feira (16/5), os dados de abril do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, que registrou taxas de inflação variando entre 1,00% para as famílias pertencentes aos estratos de renda mais alta e 1,06% no segmento de renda mais baixa. Os dados acumulados no ano até o mês de abril indicam taxas de inflação entre 3,7% para o segmento de renda alta e 4,5% para o segmento de renda muito baixa.

Enquanto a elevação dos preços dos alimentos no domicílio foi o principal fator de pressão inflacionária para as três classes de renda mais baixa no mês, para os outros três segmentos de renda os aumentos do grupo “transportes” foram os que tiveram maior impacto. Embora a redução de 6,3% das tarifas de energia elétrica tenha atenuado a alta inflacionária para todas as faixas de renda, esse alívio foi maior para as famílias de renda mais baixa, visto que esse item tem um peso mais elevado em suas cestas de consumo.

 

No segmento de renda muito baixa, o aumento dos preços dos alimentos no domicílio fez com que o grupo “alimentação e bebidas” respondesse por 61% de toda a inflação apurada em abril, com destaque para as altas do arroz (2,2%), feijão (7,1%), macarrão (3,5%), batata (18,3%), leite (10,3%), frango (2,4%), ovos (2,2%), pão francês (4,5%) e óleo de soja (8,2%). A segunda maior contribuição para a inflação desse segmento veio do grupo “saúde e cuidados pessoais”, ancorada pela alta de 6,1% dos medicamentos.

Para as famílias de renda mais alta, a variação apresentada pelo grupo “transportes” foi responsável por 60% de toda a inflação registrada em abril, refletindo os reajustes das passagens aéreas (9,5%), do transporte por aplicativo (4,1%), da gasolina (2,5%), do etanol (8,4%) e do diesel (4,5%). Além dos alimentos e dos medicamentos, as altas dos preços dos serviços pessoais, especialmente os relacionados à recreação, também elevaram a inflação dessas famílias.

No acumulado em 12 meses, as famílias de renda muito baixa, com renda domiciliar menor que R$ 1.726,01, apresentaram a maior alta inflacionária, com a taxa de 12,7%, enquanto as famílias de renda alta, com renda domiciliar superior a R$ 17.260,14, registraram uma variação acumulada de 10,8%.

 

Fonte: IPEA

“Discurso político em torno dos resultados da reforma na época da sua proposta não se realizou”, diz estudo – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

De acordo com pesquisadores, “reforma” que precarizou direitos dos trabalhadores não teve “impacto significativo” na evolução da taxa de desemprego no Brasil

 

Em estudo publicado nessa terça-feira (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP) concluem que a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 “não apresentou efeito estatisticamente significante sobre a taxa de desemprego”. O resultado da pesquisa desmonta o argumento do governo golpista de Michel Temer, autor da “reforma”, que à época estimava que a precarização dos direitos dos trabalhadores criaria entre 2 e 6 milhões de empregos.

Para chegar ao resultado divulgado hoje, os pesquisadores Gustavo Pereira Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches compararam a taxa de desemprego do Brasil com a de outros 11 países da América Latina e Caribe que não não passaram por mudanças nas leis trabalhistas no mesmo período.

Eles combinaram a taxa de desemprego e outras variáveis econômicas desses países, como crescimento do PIB, inflação, câmbio e juros, para criar o que chamaram “Brasil sintético”. Os países selecionados foram Bahamas, Bolívia, Chile, Colômbia, República Dominicana, Guiana, México, Nicarágua, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trinidade e Tobago.

O resultado foi que, entre 2018 e 2020, as taxa de desemprego no Brasil real e no “sintético” tiveram comportamento similar. “Os resultados obtidos não nos permitem afirmar que a reforma trabalhista de 2017 teve impacto significativo para o menor (ou maior) crescimento da taxa de desemprego no Brasil”, afirmam os pesquisadores. Assim, eles também destacam que “o discurso político em torno dos resultados da reforma na época da sua proposta não se realizou”, afirmam os pesquisadores.

 

Em linha

O gráfico abaixo, produzido pelos pesquisadores, indica que as quedas observadas na taxa de desemprego no Brasil entre 2018 e 2019 foram “relativamente maiores” do que no “Brasil sintético”. Mas no ano seguinte, as trajetórias de alta foram equivalentes. Por fim, o Brasil real acabou ficando com desemprego levemente acima, na comparação com o país simulado, que não passou pelo processo de precarização dos direitos.

 

Fonte: Made-USP / Arte: RBA

 

“Isto indicaria que, entre 2017 e 2020, o aumento da taxa de desemprego do Brasil teria sido cerca de 1% superior em comparação à representação sintética para o Brasil, no caso de não ter havido a reforma trabalhista”, diz o estudo.

Por outro lado, os pesquisadores chamam a atenção que a “reforma” também afetou diversos outros aspectos trabalhistas, para além da taxa de desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro é marcado por problemas de informalidade e rotatividade que geram baixa produtividade, além de uma grande desigualdade da renda do trabalho. Mas não se sabe com precisão se e como a reforma impactou essas questões”, afirmam.

 

Confira o estudo na íntegra

 

Fonte: USP

Operários, quadro pintado em 1933 por Tarsila do Amaral.

São muitos os artigos veiculados na imprensa que criticam veementemente os direitos trabalhistas. De modo geral são análises e opiniões procedentes de setores elitistas ou de pessoas que não dependem de tais direitos para viver. Em sua grande maioria acusam a CLT de 1943 de antiga e ultrapassada e defendem que novas formas de trabalho demandariam nova (e mais modesta) legislação ou a total liberdade do empregador em dispensar qualquer arcabouço legal para contratar como quiser. É um argumento cínico e amplamente refutável, mas que ainda tenta relativizar a importância dos direitos trabalhistas diluindo-os na história.

Existem também aqueles que criticam a forma como a CLT foi criada, no contexto do Estado Novo, acusando-a de inspiração fascista, tese que abre um bom debate sobre a situação mundial no início da década de 1940 e sobre em que condições o Brasil se desenvolvia depois de quatro séculos de escravidão e de extrativismo desenfreados. Importante pontuar que em 1944, quando o Brasil foi provocado a entrar na Segunda Guerra Mundial, o fez ao lado dos aliados e não dos fascistas organizados no Eixo Roma-Berlim-Tóquio. Sigamos.

A crítica aos direitos sociais e trabalhistas que a CLT proporciona ao povo brasileiro, entretanto, é algo menos comum dado o descaramento daqueles que a sustentam. E é o que, surpreendentemente, defende o advogado de larga carreira na Justiça do Trabalho, Almir Pazzianoto no artigo “Estado autoritário e legislação trabalhista”, publicado no Estadão, em 18 de maio de 2022.

O advogado diz que desde 1930 “o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas relações privadas”, que “a livre-iniciativa é ficção constitucional, tantas são as exigências que cerceiam a liberdade indispensável à saúde da vida econômica” e, enfim, que “a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1.º de maio de 1943 foi uma manifestação aberta de autoritarismo”.

Seus argumentos entram em choque com uma realidade que, por seis anos consecutivos, período coincidente com a implantação da reforma trabalhista (maior ação de desmonte da CLT desde seu advento), descambou para a marca de mais de 10 milhões de desempregados. Uma realidade em que esses desempregados e mais milhões de subempregados sonham, conforme pesquisas atestam, com um emprego segurado pela CLT de Vargas.

Vamos por partes. “Desde 1930 o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas relações privadas”. Mas o que havia antes de 1930 no Brasil? O que seria de nós se o Estado não interviesse nas relações sociais e trabalhistas pondo um fim na República Velha? A primeira infância da nossa República, entre 1889 e 1930, foi sustentada por uma economia agrária, governada por oligarcas que dispunham do trabalhador assalariado com a mesma mentalidade com que antes de 1888 dispunham do escravizado. Como esperar que naquelas condições os trabalhadores entrassem em acordos com os empregadores que garantissem não só a sobrevivência, mas uma vida digna que fizesse prosperar o liberalismo com que sonha Pazzianotto?

Houveram sim manifestações e greves que pressionaram empresários, fazendeiros e governantes. Mas não só elas foram esparsas, desincentivadas e duramente repreendidas, como foram resultados de exploração extrema, condições desumanas e rendimentos aquém do necessário para viver. Aí não tinha jeito. E foi através de manifestações e organizações como aquelas que se delinearam muitas das reivindicações que anos mais tarde figuraram na CLT.

O advogado vai mais fundo em sua crítica ao dizer que:

“Ao entrar em vigor, a CLT apanhou o País de surpresa. O microempresário urbano, ainda hoje predominante da economia, não conseguia entender a complexa legislação e como fazer para se acomodar às novas e inéditas regras. Se no Rio de Janeiro, capital da República, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, as empresas organizadas estavam em condições de contratar alguém apto a lhe explicar o que acontecia, no interior do País as informações seriam escassas e rudimentares. Poucos advogados estavam qualificados a dar aos clientes orientação sobre como aplicar a legislação de 922 artigos que regulamentava a identificação profissional, jornada de trabalho, férias, salário mínimo, aviso prévio, rescisão contratual, estabilidade, direito judiciário do trabalho, organização sindical, negociações e dissídios coletivos, profissões com tratamento diferenciado”.

Ora, mas se os empresários e os advogados não estavam qualificados para compreender e implementar a CLT, o que dizer da consciência dos trabalhadores nos rincões do Brasil acerca de seus próprios direitos? O que dizer sobre isso se até hoje, 2022, o Ministério do Trabalho, criado pelo governo de Getúlio Vargas na esteira da Revolução de 30, encontra trabalhadores em situações análogas à escravidão, como no caso, revelado a poucos dias, da idosa escravizada por 72 anos no Rio de Janeiro?

Para o bem ou para o mal a sociedade absorve e assimila as mudanças. No caso do advento da CLT, para o bem. Se os empresários não eram qualificados para conceder direitos, tiveram que se tornar. Sem isso as situações análogas à escravidão seriam não a exceção, mas a regra.

A pandemia de covid-19 provocou, sim, como diz Pazzianoto, grandes mudanças. Acelerou e disseminou novas formas de trabalho. Mas essas mudanças não colidem com a manutenção, ampliação e, claro, atualização dos direitos trabalhistas. Pelo contrário, a pandemia escancarou o papel do Estado em gerenciar os pontos mais estratégicos de funcionamento da sociedade, como a economia, as relações de trabalho e a saúde. Mostrou que o mercado não dá conta de enfrentar uma crise desta envergadura.

Depois de dois anos de pandemia somados ao fracasso da reforma trabalhista e aos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro, o que fica claro é que precisamos de um Estado que torne as relações patrão/empregado menos selvagens, menos predatórias e mais civilizadas.

Um Estado que siga o exemplo da implementação da CLT que, como uma das maiores medidas civilizatórias vividas pelo Brasil, forçou o rompimento com a mentalidade escravocrata, impulsionou o surgimento de uma classe média urbana e assegurou ao povo trabalhador a condição de cidadãs e cidadãos.

Alcançar o estágio de liberdade total com que Almir Pazzianotto sonha, exigirá muitas gerações cobertas por direitos trabalhistas, toda a proteção social que o povo conseguiu conquistar ao longo da história e muito mais. Exigirá uma sociedade com pleno emprego, plena escolaridade, plena saúde. Empregos, educação e saúde de qualidade. Tal estágio não chegará, portanto, sob o liberalismo.

 

Carolina Maria Ruy é jornalista e coordenadora do Centro de Memória Sindical

As centrais sindicais manifestaram total apoio aos trabalhadores em greve da Renault de São José dos Pinhais-PR. “Repudiamos a repressão e violência da Polícia Militar do Paraná, que ao pressionar e intimidar os trabalhadores, violam o direito de greve, que é garantido na Constituição Federal”, dizem em nota.

No texto, as lideranças sindicais reiteram que o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba tem buscado negociar uma proposta decente de PLR, recuperação salarial e de manutenção dos empregos. “A Renault, não só se esquiva do diálogo como utiliza da força policial do governo do Estado para reprimir a mobilização dos trabalhadores”, ressaltam.

Os sindicalistas finalizam a nota dizendo as reivindicações dos trabalhadores são justas. “Nós das Centrais Sindicais nos somamos ao Sindicato, ao exigir que a empresa cesse toda forma de pressão, abra um diálogo democrático para negociação, apresente uma proposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores.”

Veja a íntegra da nota:

Nota das Centrais:
Todo apoio a greve da Renault no Paraná

Manifestamos total apoio aos trabalhadores em greve da Renault de São José dos Pinhais-PR e repudiamos a repressão e violência da Polícia Militar do Paraná, que ao pressionar e intimidar os trabalhadores, violam o direito de greve, que é garantido na Constituição Federal.

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba tem buscado negociar uma proposta decente de PLR, recuperação salarial e de manutenção dos empregos. Mas a Renault, não só se esquiva do diálogo como utiliza da força policial do governo do Estado para reprimir a mobilização dos trabalhadores. Ação que tem se mostrado, além de inconstitucional, inócua, já que os trabalhadores aderiram à paralisação e se mostram dispostos a manter a greve até conseguirem um bom acordo.

As reivindicações dos trabalhadores são justas, e nós das Centrais Sindicais nos somamos ao Sindicato, ao exigir que a empresa cesse toda forma de pressão, abra um diálogo democrático para negociação, apresente uma proposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores.

São Paulo, 18 de maio de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antônio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas
Nilza Pereira, Secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

 

 

fonte: Rádio Peão Brasil

Ronaldo Nascimento (Franco), Alberto Paiva, Paulo Martins, Alex Boccia, Marco Aurélio e Claudinho de Oliveira

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel) participaram, nesta quinta-feira (19), em frente à Câmara dos Vereadores de São Paulo, da manifestação idealizada por Claudinho de Oliveira, músico e integrante do movimento Pagode Consciente em apoio a abertura do processo de investigação que pode cassar o mandato do vereador, Camilo Cristófaro.

Marco Aurélio, Alex Boccia, Alberto Paiva, Paulo Martins e Ronaldo Nascimento (Franco),  estiveram presentes no ato que reuniu militantes antirracismo, motoboys, artistas, dentre outros.

Com palavras como: “Lugar de Racista é na Cadeia, Não na Câmara”, a manifestação pediu a cassação do vereador por racismo. “É inaceitável que esse tipo de ‘coisa’ ocorra em qualquer lugar da cidade, principalmente dentro da Câmara, que é uma casa de leis. É a casa do povo!”, afirmou Marco Aurélio.

“Estamos aqui para repudiar veementemente esse tipo de situação, não há espaço para racistas em nenhuma Câmara de Vereadores, principalmente na de São Paulo”, reforçou o presidente da entidade.

Diante da gravidade dos fatos a Corregedoria da Câmara iniciu, já nesta quinta-feira, o processo de investigação, que pode cassar o mandato do vereador. Colocado em votação, o texto foi aprovado por unanimidade por seis votos favoráveis.

Camilo Cristófaro foi acusado de racismo depois que um áudio seu vazou durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na terça-feira (3).

Aguardemos os desdobramentos, mas a luta contra o racismo e quaisquer intolerâncias deve continuar firme e forte.

Aos 79 anos e correndo três vezes por semana, o ‘médico do Brasil’ reflete, em novo livro, sobre meio século de medicina e de avanços e retrocessos do país

 

 

Um dos primeiros oncologistas brasileiros, igualmente pioneiro em entender a importância de se falar sobre a Aids com a população e renovador na comunicação da saúde na mídia— só ele é chamado nas ruas de “médico do Brasil” — Drauzio Varella lança esta semana, aos 79 anos, “O exercício da incerteza — memórias”.

O título engana: além de lembranças pessoais, o livro reúne reflexões sobre o país que o filho de imigrantes ibéricos só compreendeu diz, ao decidir, lá se vão 33 anos, trabalhar de forma voluntária no falecido presídio do Carandiru.

Há dois anos, fechou as portas do consultório (“com o WhatsApp, virou a ditadura do imediatismo, parecia, lá sim, uma prisão”), e atende semanalmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Belém , na Zona Leste de SP. De lá, atesta: “tirando os casos graves de Aids, do ponto de vista médico, nada mudou”.

De onde surgiu “O exercício da incerteza?”

Da idade. Estava chegando aos 80 e lembrei que havia começado a escrever um livro, “Por um fio”, aos 36. Queria mergulhar no pano de fundo do trabalho dos oncologistas, a morte. Mas percebi que era incapaz de escrevê-lo.

O que aconteceu?

Tratava de uma paciente austríaca, inteligentíssima, que estava internada, com um tumor avançado, no Sírio-Libanês (em São Paulo). Ela foi ficando muito triste e os filhos sugeriram um psiquiatra. Ela não via muito sentido naquilo, mas, para agradá-los, topou ver o tal psiquiatra. Perguntei como tinha sido, se havia ajudado. Ela: “Honestamente? Tenho 80 anos. Meu marido e eu gostávamos de receber em nossa casa em Viena. Freud jantou lá. Jung também. Esse menino é muito agradável, mas, aos 30, incapaz de entender o que significam oito décadas de vida e a proximidade do fim”. Entendi então que era pretensioso escrever aquele livro. Coloquei na gaveta e decidi que voltaria a ele quando tivesse, eu também, 80 anos.

Mas o livro foi publicado, em 2004...

Sim, porque fiz 60 e tive outra conversa comigo mesmo: “Drauzio, quem disse que você irá chegar aos 80? Mais seguro escrever isso logo!” (risos). E agora, às vésperas dos 80, lembrei da história e tratei de escrever, mas percebi que queria fazer uma reflexão sobre o que aconteceu comigo, com a medicina, com o Brasil, neste período. Nesta viagem pra dentro de mim percebi que sempre me interessaram situações extremas, de vida e morte, de descer pra mundos como o das penitenciárias, de entrar neles e não sair mais.

O que mudou nas penitenciárias do Brasil nos últimos trinta anos?

Do ponto de vista médico, tirando os casos graves de Aids, nada mudou em relação ao Carandiru dos anos 1990. São os mesmos problemas de saúde, tuberculose, DSTs, agora catapora. Em média faço o diagnóstico de três casos de sífilis por semana. Se a cadeia melhorou, o fez por conta do crime organizado, que impôs disciplina e códigos de comportamento que tornaram o ambiente mais tranquilo. A sociedade não fez nada. Há total falta de interesse.

O senhor escreve que entrar naquele universo foi fundamental para compreender o Brasil...

Sim. Em 1989 o Brasil tinha 90 mil presos. Hoje são mais de 700 mil. O que sabemos fazer é prender. Mas não conseguimos melhorar a segurança nas ruas de nossas cidades. A sociedade brasileira é punitiva e preconceituosa, seduzida pelo pensamento simplista de que se todos os ladrões e traficantes forem presos, iremos andar nas ruas sossegados e ninguém irá usar drogas. E acham que isso é possível, mesmo com a escandalosa desigualdade social. Qual emprego um menino que chega à maioridade sem estudo fundamental vai conseguir? O que que estamos oferecendo em troca?

Como viu a operação policial que na semana passada dispersou usuários de crack e prendeu traficantes em SP?

Que ninguém sabe o que fazer. Conheço aquela cracolândia. Sou corredor, e nos domingos minha pista é a cidade. Passo, de propósito, lá no meio. Alguém sempre me reconhece: uma pessoa que tratei no Carandiru, outra na Penitenciária do Estado. Me chamam, eu paro, e converso. As cracolândias resultam de longos processos de desestruturação — familiar, social. Quando se chega naquele estado, é o fim da linha. E não se resolve de um dia pro outro. É preciso uma política pública inteligente, e desde as escolas em tempo integral, o convívio com pessoas mais preparadas e, sim, assistência médica. Não adianta jogar água, dispersar, dizer que a abordagem é mais fácil em grupos menores. Testaram isso? Quem? Onde? O que há é a ilusão de que algo foi feito: “jato d’água, acabamos com a cracolândia". Não, ela volta.

O senhor segue correndo?

Corro três vezes por semana. E há prazer na corrida, que é quando ela acaba (risos). Comecei a correr com disciplina há trinta anos. E sabe quantas vezes acordei alegre, disposto, feliz para o exercício? Jamais! (risos). Mas vejo no meu corpo, na minha mente, como exercitar me ajudou a chegar bem aos 79. Comecei observando meus pacientes: chegava bem na velhice não quem fazia dieta especial, ou não comia carne, mas sim quem se mantinha ativo. Não precisa o exagero de correr maratona, mas homens e mulheres chegam bem aos 80 quando se mexem. Um pouco mais de gordura, um pouco menos? Besteira. O que muda é o movimento. A vida sedentária é destruidora. Não é nem que o exercício faz bem, é que o sedentarismo faz mal.

Saúde do cérebro: 'As demências podem ser evitadas com mudanças simples nos hábitos de vida', diz neurocirurgião

Nestes 50 anos de medicina, qual foi a maior conquista da Saúde brasileira?

A criação do SUS. Foi a maior revolução da história da medicina brasileira, e com projeção global. Na época, acreditava que demoraríamos muito mais para implantar algo deste monte. Pois o SUS fez muito em pouquíssimo tempo.

O senhor se emocionou com as celebrações ao SUS durante a pandemia?

Muito. Os brasileiros ainda não tinham a noção do que era o SUS, da complexidade do atendimento oferecido, de ser nosso maior programa de transferência de renda. E isso precisa estar na cabeça das pessoas em outubro: eleger um presidente compromissado com o SUS e com um projeto de saúde e de educação públicas. É pra isso, afinal, que serve o governo.

Tomate por caqui, bife por ovo: como substituir sete alimentos caros sem perder o valor nutricional

Certamente seria muito pior sem o SUS, mas perdemos oficialmente quase 700 mil pessoas por Covid no país. Qual sua avaliação do combate à pandemia pelo governo federal?

Vivi a epidemia de Aids desde o primeiro momento. E o Brasil, àquele momento, mudou o curso da epidemia em nível global. Boa parte das autoridades sanitárias internacionais nos diziam que não adiantava dar antiviral para os mais pobres, pois os regimes eram complexos (e na época eram mesmo), que jamais iriam tomar vinte comprimidos por dia, que o fariam de forma irregular, e que acabaríamos criando uma epidemia de HIV com resistência aos antirretrovirais. Provamos que estavam errados. E que quando se negativa a carga viral, o ritmo de transmissão sexual cai para quase zero. Foi o que justificou, em seguida, a distribuição em massa de medicamentos na África. Poderíamos também ter dado novamente um show agora: temos o maior sistema público de imunização gratuita do planeta, e com uma população pré-disposta a ser vacinada! Mas, por vários motivos, mas também e principalmente pela maneira como se conduziu o enfrentamento à pandemia, hoje a população confia menos nas vacinas. Basta ver os índices de vacinação para sarampo e poliomielite, por exemplo. Quando você tem a autoridade maior do país lançando dúvidas sobre as vacinas, quando o presidente se empenha em fazer isso, é natural que se pense: “mas então não devo dar vacina ao meu filho? Não é seguro?”. Fui uma criança que teve catapora, sarampo, difteria, tudo o que você possa imaginar, como conto no livro, pois não existiam vacinas. O que se fez agora foi um grande crime. Não consigo encontrar outra palavra: foi crime.

O senhor, que é um ateu convicto, tem fé no futuro do Brasil?

A fé independente da realidade. Se você tem fé em Deus, ninguém precisa provar a você que ele existe, algo impossível. O Brasil, analiso a partir de fatos, e vejo que é possível sim construir um país melhor. Outras nações, muito mais pobres, com muito menos recursos do que nós, deram este salto da saúde e da educação. Vai levar mais tempo do que imaginava quando tinha 20 anos, mas o Brasil ainda será este grande país.

 

Fonte; O Globo

Tendo em vista as carências da classe trabalhadora em meio a uma conjuntura marcada pela carestia, aumento da fome e da pobreza, aumento da inflação, redução da renda e alta taxa de desemprego, as Centrais Sindicais, após reunião realizada em São Paulo em 17 de maio de 2022, apontam que a luta contra a carestia e a defesa da democracia deverão nortear as ações do movimento sindical brasileiro ao longo deste ano.

Já está claro que o atual governo não tem capacidade ou interesse em debelar as causas da crise econômica e social. O governo até agora, depois de mais de três anos no poder, não apresentou nenhuma política consistente de desenvolvimento e geração de empregos. Ao contrário, implementa uma gestão voltada ao receituário de privatizações, cortes orçamentários e aumento da taxa de juros.

Como se não bastasse, não resolve a crise buscando caminhos que só a aprofundam, o governo ainda cria problemas de outra ordem, ameaçando, frequentemente, a estabilidade da democracia brasileira e o retorno do golpismo e da ditadura.

Conclamamos aos trabalhadores brasileiros reforçar a mobilização contra a fome, a miséria e em defesa da democracia:

  • reforçando a unidade das centrais sindicais como forma de intensificar a luta;
  • ampliando a resistência sobre as investidas aos direitos trabalhistas no legislativo e judiciário;
  • apoiando e processo eleitoral que acontecerá em outubro;
  • fortalecendo as campanhas salariais das diversas categorias como uma forma de luta unitária contra a carestia;
  • convocando atos nacionais, regionais e locais contra a carestia, a miséria, o desemprego e a defesa da democracia.

Esperamos com tais ações e mobilizações suscitar o debate entre a população acerca da necessidade de mudança da atual rota política e econômica que só beneficia os mais ricos e de apoiar um projeto de desenvolvimento econômico baseado na industrialização, geração de empregos de qualidade, valorização do salário mínimo e da renda do trabalhador, justiça social e soberania.

Está mais do que na hora de dar um basta! Por isso, convocamos todas as instituições democráticas a se unirem pela melhoria das condições da população, na defesa da democracia e contra o golpismo.

São Paulo, 17 de maio de 2022

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas
Nilza Pereira, Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

 

 

Com medo de discriminação e possíveis demissões, funcionários pedem que médicos não revelem doença em atestados.

 

Quando ia ao consultório médico, Natasha fazia um pedido: “pode colocar outro CID?”.

 

CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, e é onde o médico informa, com a autorização do paciente, sua doença, sintoma ou queixa no atestado médico.

 

Natasha Kaminski, uma administradora de empresas de 30 anos, é uma entre milhares de brasileiros com doenças crônicas não transmissíveis. Mas, até pouco tempo atrás, ela fazia parte de um grupo que teme sofrer preconceito ou perder o emprego caso sua doença seja descoberta pelo empregador ou colegas. Dessa forma, tenta escondê-la.

 

“Tenho esclerose múltipla e por muito tempo pedi pra colocar CID de virose quando precisei pegar atestado”, conta ela.

 

Cerca de 40% da população brasileira, ou 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo Ministério da Saúde e o IBGE, de 2013. Hipertensão arterial, diabetes, doença crônica da coluna, colesterol e depressão são as doenças de maior prevalência no Brasil.

 

Legislação

 

O trabalhador não precisa informar ao empregador que tem uma doença crônica. É sua prerrogativa — o direito à intimidade e privacidade está garantido na Constituição Federal.

 

A intimidade do trabalhador deve sempre ser preservada, diz Sandra Lia Simon, subprocuradora geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.

 

“Tanto para que ele não seja discriminado, quanto para que seja resguardado. Ninguém precisa saber quando você está doente”, diz. O atestado, afirma, serve para o prontuário da pessoa para efeito da análise de risco da empresa, com o objetivo de verificar se a doença está relacionada com o trabalho.

 

Não há lei específica sobre a dispensa de pessoas com doenças crônicas no trabalho, mas há uma construção jurisprudencial com base em normas internacionais que protegem o trabalhador se a motivação tiver sido discriminatória. Caso consiga provar na Justiça que sua demissão ocorreu em razão da enfermidade, o trabalhador pode conseguir sua reintegração no trabalho e indenização.

 

O Brasil ratificou a Convenção 111, da Organização Internacional do Trabalho, que elenca as hipóteses em que ocorre discriminação no emprego. Também há proteção na Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Há também uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a 443, que considera discriminatório despedir empregado portador de “HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito”.

 

O que acontece com frequência, diz Simon, do Ministério Público do Trabalho, é que funcionários sofram assédio moral no emprego depois que a empresa descobre que estão doentes.

 

Em dois empregos, Natasha ‘escondeu’ doença de colegas e chefes; hoje, ela já se sente confortável para falar que tem esclerose múltipla.

 

“Começam a não passar trabalho para ela, tirar projetos, escanteá-la. Há diversas coisas que deixam a pessoa em situação desconfortável porque além da doença, ela ainda é tratada dessa forma pelo empregador”, diz.

 

Para ela, a discriminação por causa de doenças no trabalho pode piorar depois pandemia, já que muitas doenças crônicas colocaram o trabalhador no grupo de risco para a covid-19 — o que pode fazer com que empregadores não queiram funcionários que tenham de ficar afastados ou trabalhar de casa por causa dos riscos.

 

“Achamos que isso pode causar futuramente discriminação, inclusive no período pré-contratual”, diz ela. “Sempre houve discriminação com a idade. Agora, pode haver um novo tipo de discriminação por conta da pandemia.”

 

CID modificado

 

Natasha não está só: é comum que, com medo que o empregador descubra sua doença, funcionários peçam que o CID seja modificado no atestado médico, diz à reportagem um médico reumatologista que não quis ser identificado, lembrando uma paciente que descobriu recentemente que tinha lúpus, uma doença inflamatória e autoimune, e lhe pediu exatamente isso.

 

“Especialmente com médicos que lidam com doentes crônicos, e especialmente médicos que lidam com doentes crônicos jovens”, afirma. Pessoas mais velhas também relatam ter medo de perder o emprego e não conseguirem mais voltar para o mercado de trabalho, diz ele.

 

Mas o CID foi criado justamente para preservar a privacidade do paciente, explica o advogado trabalhista Sergio Batalha. A ideia era que, com um código representando uma doença, ele dificilmente seria identificada por pessoas leigas.

 

E, de qualquer forma, esclarece o advogado, o empregador não pode exigir CID no atestado médico. “Não é uma imposição legal. Nem o médico é obrigado a botar o CID”, diz ele. “Ele pode usar uma fórmula mais genérica, ou dizer simplesmente que a pessoa, por motivo de doença, não pode exercer atividade porque está sob seus cuidados.”

 

O médico entrevistado pela BBC News Brasil diz que é comum que os profissionais de saúde coloquem nos CIDs sintomas da doença, e não a doença em si. Uma pessoa com artrite reumatoide pode, por exemplo, apresentar um atestado com CID de dor nas costas; quem tem esclerose múltipla pode pegar um CID de cefaleia; lúpus, dermatose a esclarecer; enfisema, bronquite aguda.

 

“A doença deveria gerar mais empatia dos empregadores, mas o que acontece é justamente o contrário. Como têm a percepção de que pessoa pode adoecer, ficar afastada ou com um desempenho possivelmente inferior, acabam preferindo não contratá-la ou a dispensando”, diz o médico.

 

Fonte e Foto: Contec

Número de inadimplentes teve crescimento de 5,59% em comparação a abril de 2021. Média das dívidas é de R$ 3.518,84.

Quatro em cada dez brasileiros adultos (38,45%) estavam negativados em abril de 2022 – o equivalente a 61,94 milhões de pessoas. É o que aponta levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 5,59% em relação a abril do ano passado. Já na passagem de março para abril, o número de devedores cresceu 0,46%.

“O desemprego elevado é, sem sombra de dúvidas, um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo país e isso está ligado diretamente ao retorno do crescimento econômico, que ainda não alavancou. A renda da população foi fortemente afetada pela pandemia, e isso, somado ao aumento da inflação, contribui para a piora da inadimplência”, aponta o presidente da CNDL, José César da Costa.

O número de devedores com participação mais expressiva em abril está na faixa etária de 30 a 39 anos (24%), e segue bem distribuída entre os sexos: 50,86% de mulheres e 49,14% de homens.

 

As informações foram divulgadas pelo portal G1.

No cruzamento da Avenida Faria Lima com a Rua dos Pinheiros — região da capital paulista que concentra muitos bares e restaurantes —, um grupo de entregadores se encontrou no dia 18 de abril para questionar as condições de trabalho para o iFood, como atrasos no pagamento e bloqueios no aplicativo.

Entre eles, Antônio*, 28 anos, estava irritado porque aquele era o quarto dia que não conseguia fazer entregas. Segundo o trabalhador, a empresa havia combinado que os pagamentos seriam realizados semanalmente, às quartas-feiras, o que não estaria sendo cumprido. Ele reclamou da situação no grupo da empresa no Telegram — e foi excluído de lá, relata. O problema é que o grupo é justamente o meio pelo qual é gerenciada a atividade dos entregadores. Fora dele, Antônio não tinha como escolher o turno e ficou sem trabalhar.

A empresa no caso, não é o iFood, mas uma das dezenas de intermediárias classificadas como Operadoras Logísticas (OL) com as quais o aplicativo firma contratos para gerenciar sua rede de entregadores.

Em uma investigação exclusiva, a Agência Pública teve acesso a um contrato que prevê escala e turno de entregadores e até mesmo direitos trabalhistas que não estão sendo cumpridos. Antônio ou outros entregadores não têm conhecimento dessas regras. Para trabalhar para a Sis Moto e começar a atuar como OL, ele diz, foi necessário enviar apenas um documento com foto e “não foi pedido para assinar nada”, relata.

Segundo um contrato assinado em 2017, obtido pela reportagem, a OL Sis Motos se responsabilizou pelo registro em carteira profissional de trabalho de todos os entregadores, a obedecer às normas e regimentos internos de segurança do iFood, a garantir que todos estejam uniformizados com capa de chuva, GPS, smartphone com pacote de dados e, dentre outras coisas, a se responsabilizar por todas as despesas referentes a combustíveis, manutenção, licenciamento das motocicletas e seguro.

Em contrapartida, no documento, o iFood “se obriga” a enviar mensalmente para a Sis Motos a escala dos entregadores “por dia e turno para o mês subsequente, indicando o número mínimo e máximo de entregadores a serem disponibilizados” pela terceirizada, que oferece uma quantidade de entregadores para cumprirem a escala enviada mensalmente pelo iFood.

O acordo entre o aplicativo e a empresa prevê até mesmo consequências caso um entregador se ausente por qualquer motivo, mesmo que justificado: ele deverá ser substituído imediatamente ou ser trocado, em até 24h, caso o iFood solicite por escrito.

A reportagem questionou o iFood, que respondeu que 20% de mais de 200 mil entregadores cadastrados no aplicativo trabalham para operadores logísticos: o que equivale a 40 mil trabalhadores. Segundo a empresa, “o iFood não tem nenhuma ingerência ou gestão sobre a empresa que optou pela plataforma para prestar serviços de delivery. Estas empresas têm liberdade para conduzir seus negócios e são responsáveis por contratar os seus entregadores e por fazer toda a gestão sobre eles, em conformidade com as regras de Compliance e Código de Ética do iFood”. A resposta completa está aqui.

A Pública tentou contato com a Sis Motos por diversos meios, em dias diferentes — telefone, e-mail e redes sociais, para solicitar algumas informações, entre elas a quantidade de funcionários com registro em carteira. Até o fechamento da reportagem, não houve retorno.

 

Terceirizadas do iFood se comprometem a isentar aplicativo de processos na Justiça

Há dois anos, Antônio trabalha como entregador. Nesse período, atuou em diversos aplicativos, porém a relação do iFood com as OLs o incomoda. “O iFood, infelizmente, sempre foi o aplicativo que eu mais tive problemas, por conta dessa relação com o operador logístico. Já que o aplicativo preza pela autonomia, todos os entregadores teriam que poder desligar o seu aplicativo e ligar a hora que eles quiserem, todos terem chamadas iguais, independente se é OL ou Nuvem. Eu acho que, para começo de conversa, deveria ter mais transparência na relação iFood, OL e entregador. Você faz o cadastro no iFood, quem manda a corrida é o iFood e o que que essa empresa OL está fazendo no meio?”, questiona.

Segundo a Pública apurou, o acordo entre o iFood e a SIS Motos, além de prever escalas dos entregadores sem que eles saibam, teria a função de tentar blindar o aplicativo de problemas na Justiça. No contrato, a terceirizada se compromete a “excluir o iFood, de todo e qualquer processo, seja cível, criminal, trabalhista ou administrativo, a que tenha dado causa a qualquer de seus funcionários”.

Na prática, contudo, isto não tem isentado o app de ser alvo de ações trabalhistas nas quais juízes vêm reconhecendo o vínculo empregatício com os entregadores. No dia 14 de janeiro deste ano, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Pereira Simões, reconheceu o vínculo entre um entregador com a Sis Moto Entregas e o iFood. Em decisão, o magistrado condenou as empresas a registrarem a carteira de trabalho do entregador, pagar o 13° salário referente ao período que ele esteve vinculado à terceirizada, adicional de periculosidade e noturno, horas extras, indenização correspondente ao vale refeição e alimentação.

Para chegar à decisão, conforme consta no processo, os elementos que comprovaram o vínculo empregatício foram: “o trabalho era oneroso”, porque o entregador recebia por entrega realizada; “a subordinação era tanto direta quanto estrutural”, pois ele “seguia as ordens de entrega a 1 reclamada [Sis Motos] e do aplicativo, não tinha liberdade para decidir sua forma de trabalho”; a concordância entre a Sis Motos e o iFood em decidir “onde e quando” entregador iria atuar; o trabalho era com pessoalidade, ou seja, era apenas ele que “se encarregava pessoalmente das tarefas, sem possibilidade de fazer-se substituir” e por conta da frequência com que ele executava a atividade.

O juiz também levou em consideração o depoimento das testemunhas que trabalharam com o entregador. Ressaltou que ficou comprovado que “os senhores Kevin e Alexandre [líderes da OL em São Paulo] davam as ordens, bem como não poderiam recusar as chamadas, escalas via Telegram, punições aplicadas”.

O juiz destacou que a empresa iFood é “beneficiária final” dos serviços prestados pelo entregador, lucra com a atividade, obtém lucro com a intermediação, “se aproveita do trabalho prestado”, “retira seus lucros de cobranças e taxas a partir das tarefas executadas pelo reclamante [entregador] para os clientes da 1a reclamada [Sis Motos]. Ao se descortinar todas as fumaças que encobrem as relações o que sobra é o reclamante prestando serviços de entrega para a 1ª reclamada, mediante lucro do operador do aplicativo, a 2ª reclamada [iFood] “.

Conforme a decisão, se por algum motivo a Sis Motos não arcar com as obrigações e verbas, como também condenada, mas de maneira subsidiária, o iFood assume de imediato a responsabilidade e terá que arcar com os custos determinados. O App entrou com recurso para rever a decisão da justiça.

 

Justiça tem reconhecido vínculo empregatício entre entregadores, OLs e iFood

A Sis Motos é uma OL que atua em diversos estados do país. Em sua página no Facebook, há diversas publicações de novas praças de atuação. No início de maio, a empresa anunciou que chegou em Camocim, no Ceará. Outra praça foi inaugurada em Redenção, no Pará, e em Viçosa, em Minas Gerais. Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, Dias D’Ávila, na Bahia, e Carazinho, no Rio Grande Sul, são outros locais que a OL opera em parceria com o iFood.

Outros processos contra a Sis Motos e o iFood tramitam em Tribunais de Justiça do Trabalho de diversos estados, nos quais magistrados também têm reconhecido o vínculo empregatício dos entregadores com o aplicativo. Em dezembro de 2021, a juíza da 6ª vara do trabalho de Porto Velho (RO), Cândida Maria Ferreira Xavier, condenou a OL e, como subsidiário, o iFood, a pagarem para um entregador o 13° salário proporcional e integral em relação ao período reclamado, férias, horas extras, adicional noturno e de periculosidade.

Em outra decisão proferida em agosto de 2021, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), Aguinaldo Locatelli, condenou a Sis Motos a pagar para um entregador horas extras, adicional noturno, férias, 13° salário, indenização por dano material, adicional de periculosidade, recolhimento do fundo de garantia e registro em carteira de trabalho. Na sentença, Locatelli rejeitou a responsabilidade subsidiária do iFood. Segundo análise do magistrado, a iFood “funciona simplesmente como uma intermediadora” que conecta o consumidor com os restaurantes e ligando o restaurante com o entregador”.

Não foi apenas no processo que envolve a Sis Moto e a iFood que o vínculo empregatício foi reconhecido. Em outra ação ajuizada por um entregador, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), em junho de 2021, também entendeu que houve relação entre a OL Telex Express com o entregador e, na decisão, a responsabilidade subsidiária do iFood também foi reconhecida.

Na sentença, o desembargador Pedro Inácio questionou o “trabalho autônomo” realizado pelo entregador. “O entregador de alimentos por plataformas tem essa liberdade? A resposta honesta e jurídica é não! Não é isso que se vê no caso dos autos, pois o reclamante não tinha qualquer autonomia para negociar preço, modo de fazer o serviço, escolha de clientes ou de opinar sobre qualquer tema do contrato. É forçoso reconhecer que, além das condições duríssimas de labor, trabalhava sem qualquer proteção social, sem margem para opinar até mesmo sobre a remuneração”.

 

Para Procurador Geral do Trabalho, relação entre iFood e OLs é “terceirização ilícita”

Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não há dúvida que a subordinação do entregador “é com a própria iFood”, que o operador logístico “apenas mascara uma relação de trabalho e emprego porque, no fundo, no fundo, é uma percepção falsa de autonomia”. Ele classificou a terceirização das operadoras logísticas pela iFood como ilegítima: “Essas OLs, para o nosso entendimento, é uma terceirização ilícita. É responsabilidade direta do iFood”, afirma.

Segundo Tadeu Henrique Lopes da Cunha, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), um dos aspectos levados em consideração na relação entre as terceirizadas e o iFood é a falta de estrutura das empresas contratadas. Tadeu aponta que nas investigações de um inquérito civil de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2019, “se constatou que as OLs não eram empresas que tinham autonomia operacional para realizar a atividade e também não eram empresas que tinham capacidade econômica compatível com a execução do contrato”.

Cunha enfatiza que as operadoras logísticas devem ter uma estrutura de meios de produção, de capacidade de organização, que faça com que ela consiga realizar tudo de modo a entregar a prestação de serviço com o cumprimento de toda a legislação trabalhista: “pagando salários corretamente, pagando garantias, comprindo as normas de trabalho e ainda tendo o seu custo operacional, tendo capacidade econômica fazendo frente a tudo isso. Aspectos que a gente não constatou, por exemplo, no caso das OLs da iFood”.

Para o vice-coordenador da Conafret, Renan Bernardi Kalil, há contradição entre a forma como a empresa se apresenta. “A iFood não diz que é uma empresa de entregas, ela diz que é uma empresa de tecnologia e por isso ela não tem nenhuma responsabilidade em relação aos entregadores, porque ele atuaria por meio da tecnologia que ela oferece, ela estaria somente realizando essa ligação. Esse contato entre o entregador e o cliente da iFood. Porém, veja, se a iFood é realmente uma empresa somente de tecnologia e não tem nada a ver com a realização da atividade da entrega, por qual razão ela procura empresas terceirizadas que oferecem esse serviço de entrega? Não faz nem sentido do ponto de vista discursivo que a empresa se apresenta perante a sociedade nos processo judiciais”, aponta Kalil.

Segundo posicionamento enviado pelo iFood à reportagem, a empresa “mantém um processo de análise das empresas, que inclui dados cadastrais e situação na receita federal, dados financeiros, processos trabalhistas, regularidade de certidões, infrações trabalhistas, entre outros. Também são realizadas pesquisas periódicas para avaliação dos OLs, além de possuir um guia de boas práticas e canal de denúncia, divulgado aos entregadores e parceiros.”

 

MPT classifica terceirizadas como “disfarce elegante” da iFood para direitos trabalhistas

Em 2019, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo formulou uma Ação Civil Pública contra a iFood e a Rapiddo, empresas do mesmo grupo econômico, apontando a ocorrência de fraudes a normas trabalhistas, sonegando a relação de emprego mantida com os entregadores. Na Ação Civil Pública, assinada por sete procuradores do trabalho, afirma-se que não há autonomia na relação do aplicativo com o entregador.

“Após exaustiva análise técnica e jurídica sobre os “serviços” oferecidos pela Rapiddo e iFood, resta irrefutável que o trabalho desenvolvido pelos condutores, através de suas plataformas tecnológicas, não proporciona a tão sonhada emancipação do trabalhador, conferindo-lhe liberdade e autonomia para exercer suas atividades profissionais. Ao contrário, transforma os condutores profissionais em seres autômatos, verdadeiras marionetes de um sistema de software empresarial que controla e direciona diuturnamente, passo a passo, seu labor. As tais empresas especializadas ou operadores logísticos nada mais são que intermediários cirurgicamente escolhidos para mascarar e obstaculizar, ainda mais, a relação de emprego latente”.

Na ação, os operadores logísticos são classificados pelo MPT como “um disfarce elegante para os condutores profissionais”. E que “a verdade dos fatos demonstra que não se trata de empresas reais, senão peças de ficção, forjadas para permitir o cadastramento de motoristas profissionais através de um intermediário, com o escopo de obnubilar a relação de emprego evidente entre a iFood e seus entregadores”.

Em janeiro de 2020, a juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, Hirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, julgou improcedentes os pedidos constantes na ação. O valor da causa era de R$ 24 milhões. O MPT recorreu da decisão.

 

Fonte: Agência Publica

Em assembleia, realizada online na quinta-feira (11), os metroviários paulistanos decidiram convocar uma greve para a próxima quarta-feira (18). É a resposta da categoria à intransigência da direção da empresa, que se nega a debater a principal reivindicação dos funcionários na Campanha Salarial 2022: “salário igual para trabalho igual”.

Será realizada uma assembleia na terça-feira (17) para confirmar a decisão e preparar a paralisação se o Metrô continuar se negando a negociar. Leia abaixo o boletim divulgado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Foto: Arquivo

Representante do governo diz que empresa precisa de recursos privados para voltar a investir

 

Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo está maduro e que se trata de capitalização para retomar capacidade de investimentos da empresa.

As mudanças na Eletrobras (Lei 14.182/21) foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado no ano passado, mas ainda estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve retomar o julgamento nesta quarta-feira (18).

O tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Segundo Ikaro Chaves, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, a privatização deve significar aumento na conta de luz para o consumidor.

“Nós estamos falando aqui de uma empresa que valeria hoje no mínimo R$ 400 bilhões, para se construir uma Eletrobras, e o que se quer é entregar essa empresa por R$ 67 bilhões, pouco mais de 10% do seu valor. Valor muito além de monetário financeiro, empresa portadora de futuro e de presente. Famílias escolhem entre comer e pagar a conta de luz. O que nós estamos vendo aqui é um projeto de privatização que não vai ter outro efeito que não aumentar ainda mais a conta de luz para as famílias brasileiras”, disse.

Chaves apontou o que ele considera uma série de fraudes no processo de privatização da companhia. Por exemplo, para se chegar ao valor de R$ 67 bilhões, segundo o eletricitário, foi utilizado o custo marginal da expansão (CME) levando-se em conta apenas o parâmetro energia, quando o custo total deveria levar em conta os parâmetros energia e potência, o que já elevaria o valor de 67 para R$ 113 bilhões, uma diferença de R$ 46 bilhões.

Presidente da Comissão de Legislação Participativa e autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu uma mobilização para pressionar o TCU na análise do caso.

“Que esse processo mobilizador possa se transformar, no dia 18, em um momento de grande mobilização presencial em Brasília por ocasião da pauta colocada junto ao Tribunal de Contas da União. Esperamos que o tribunal, com lucidez, com responsabilidade e com profundo comprometimento com a soberania nacional e energética possa novamente dar tempo para que a sociedade compreenda o que está acontecendo com a privatização, se ocorrer”, observou o deputado.

 

Capacidade de investir

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Anderson Marcio de Oliveira, disse que o processo de capitalização da Eletrobras está maduro, pois debates nesse sentido ocorrem desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Ele também afirmou que o processo é necessário para garantir a capacidade de investimentos da empresa.

“Tanto o setor elétrico hoje é maduro para ter uma Eletrobras privada quanto, na verdade, é necessário que a Eletrobras seja privada, porque a Eletrobras hoje necessita de elevados investimentos para manter tanto o seu market share, sua capacidade de atuação no mercado que tem hoje, como a necessidade de expandir. E, de fato, por questões orçamentárias e definições de qual deve ser o papel do Estado e onde deve aplicar seus recursos escassos”, afirmou.

 

Falta de debate

A advogada Elisa Oliveira Alves, da Advocacia Garcez, que também representa o Coletivo dos Eletricitários, disse que a privatização foi votada pelo Congresso sem qualquer debate público, uma vez que o tema foi analisado durante a pandemia, e quando as comissões das duas casas legislativas não estavam funcionando. Ela também afirmou que há sigilo de dados em informações que deveriam ter transparência, como por exemplo o impacto tarifário da privatização.

Segundo Alves, a justificativa de que a privatização é necessária para garantir investimentos foi “plantada”.

“Na verdade, essa perda de capacidade de investimento é uma perda plantada porque isso foi determinado pela União como acionista majoritário, foi aprovado em uma política de desinvestimento no conselho de administração e na assembleia de acionistas da Eletrobras e, neste momento, essa perda de capacidade é plantada e serve como justificativa que está ali forjada para colocar a Eletrobras como empresa deficitária, sendo que ela não é”, observou a advogada.

Elisa Alves lamentou a ausência de representante da Eletrobras na audiência. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, diretora financeira e de relações com investidores da Eletrobras, foi convidada para o evento, mas justificou a ausência.

 

Fonte: Agência Câmara

A atual governadora Fátima Bezerra do PT (foto) vai concorrer a um novo mandato em outubro. Se reeleita, a petista repetirá um feito alcançado por apenas outras duas mulheres no Brasil – Foto: Sandro Menezes/Secom-RN

Menor índice desde as eleições de 2018, número de candidaturas femininas pode ficar ainda mais baixo já que elas precisam ser referendadas por seus partidos. Até agora, 22 mulheres se lançaram pré-candidatas de um total de 161 nomes

Decisivas nas eleições deste ano, correspondendo a 53% do eleitorado brasileiro, as mulheres são apenas uma em cada 7 pré-candidaturas a governos estaduais. De um total de ao menos 161 nomes que devem concorrer aos governos de 26 estados e Distrito Federal, somente 22 mulheres se lançaram pré-candidatas. O total representa 14%, menor índice desde as eleições de 2018. E pode ficar ainda mais baixo, já que as candidaturas precisam ser referendadas por seus partidos.

Os dados fazem parte de levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado nesta segunda-feira (16). Em 2018, esse percentual chegou a 15% com 30 candidaturas femininas. Se confirmado o número atual, a participação das mulheres retrocederá ao patamar de 2014, quando 20 candidaturas femininas foram registradas. O equivalente a 11% do total de postulantes a governos estaduais. O desenho atual mostra que apenas 14 das 27 unidades da federação terão mulheres como candidatas ao Executivo estadual.

Até hoje, apenas seis estados brasileiros já elegeram mulheres governadoras. Nesse caso estão Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima.

 

Baixa representatividade em 2022

Rio Grande do Norte, conforme destaca a reportagem, é o recordista nesse quesito com três governadoras ao longo de sua história desde a redemocratização. A última delas, a atual governadora Fátima Bezerra (PT) que vai concorrer a um novo mandato em outubro. Se reeleita, a petista repetirá um feito alcançado por apenas outras duas mulheres no Brasil, Roseana Sarney, no Maranhão, e Wilma de Faria, no Rio Grande do Norte. A avaliação de Fátima Bezerra é de que a postura menos aberta à diversidade de gênero na definição de candidaturas nos estados, pelos partidos, é resultado da ascensão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Voltamos algumas casas nas nossas conquistas quando atravessamos períodos em que até mesmo a nossa existência é ameaçada por discursos de ódio e de violência e por políticas públicas facilitadoras da barbárie”, destacou a governadora à Folha. Pernambuco também pode viver uma situação inédita. Nunca comandado por uma mulher, o estado tem na liderança das pesquisas para o governo a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) e ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB).

Por outro lado, o levantamento também mostra que poucas candidaturas femininas serão uma prioridade de seus partidos em nível nacional. Ao todo, os partidos Psol, PDT, PT, MDB, PSDB, PSB, União Brasil, Solidariedade, PMB e PCB devem lançar candidatas mulheres aos governos estaduais. Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Biroli diz que há “uma reafirmação do controle masculino nos partidos”, apesar da obrigatoriedade na destinação de 30% do fundo eleitoral para as candidaturas femininas.

 

Poder da escolha

A especialista observa que o controle sobre o recurso ainda é masculino, uma vez que cabe aos partidos definir quais candidaturas serão beneficiadas. Mas a professora também vê impacto do governo Bolsonaro e da violência política de gênero para a baixa representatividade feminina que se desenha em 2022. “Sem a existência de uma legislação que exija que os partidos abram espaço para as mulheres, enxergamos que a roda segue girando do jeito que está azeitada. Ou seja, é mantido o controle dos homens sobre os recursos partidários, o que inclui o direito de candidatura, que segue produzindo esse desequilíbrio muito grande.”

Reportagem da TVT mostra, contudo, que as mulheres são a maioria do eleitorado. E que a escolha por candidaturas comprometidas com as políticas públicas voltadas a essa parcela da população é a principal forma de garantir que as brasileiras consigam voltar a se inserir no mundo do trabalho, principalmente. Segundo o IBGE, mais da metade dos 12 milhões de desempregados no Brasil são mulheres, com destaque para as mulheres negras.

“Nós temos que reverter esse quadro de precariedade mais acentuada entre as mulheres e entre as mulheres negras. Temos que recuperar o emprego no Brasil, reduzir os percentuais de desemprego, desocupação de sub-utilização considerando que esses percentuais são muito maiores entre as mulheres e as mulheres negras”, destaca a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

A taxa de desocupação ficou estável em 26 unidades federação no primeiro trimestre de 2022, frente ao anterior, refletindo a estabilidade da taxa média nacional, que foi de 11,1%. A única queda ocorreu no Amapá (14,2%), que variou -3,3 p.p em relação ao quarto trimestre de 2021. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (13) pelo IBGE.

Todas as grandes regiões tiveram taxas de desocupação estáveis na comparação com o último trimestre do ano passado, sendo que o Nordeste (14,9%) se manteve com o maior índice ao longo de todos os trimestres analisados. Já a região Sul teve a menor, 6,5%.

Com estabilidade em quase todos os estados, as maiores taxas de desocupação foram as da Bahia (17,6%), de Pernambuco (17,0%) e Rio de Janeiro (14,9%) e as menores, de Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%).

No Amapá, único estado com queda, a taxa recuou 3,3 p.p., passando de 17,5% no quarto trimestre de 2021 para 14,2% no primeiro trimestre deste ano.

“Essa queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado. Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, analisa a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

O número de pessoas ocupadas no país ficou em 95,3 milhões, composto por 67,1% de empregados, 4,3% de empregadores, 26,5% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,0% de trabalhadores familiares auxiliares.

Os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria foram do Amapá (35,9%), Amazonas (35,7%), Pará (34,6%) e Rondônia (32,4%), todos estados da região Norte do país. Também foi verificado no Pará o maior percentual de trabalhadores informais (62,9%). Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais dessas categorias profissionais.

Por outro lado, Sudeste (69,7%) e Centro-Oeste (71,0%) apresentaram maior participação da categorias dos empregados. Santa Catarina (88,2%) foi o estado com o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Já no Maranhão (47,3%), menos da metade tinha a carteira assinada.

 

Rendimento médio cresce somente no estado de São Paulo

No primeiro trimestre deste ano, o rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.548, um aumento de 1,5% em relação ao último trimestre de 2021 (R$ 2.510). Esse valor, porém, é 8,7% menor que o do 1º trimestre do ano passado (R$ 2.789).

“Na comparação com o quarto trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) tiveram expansão significativa no rendimento médio. Já entre as unidades da federação, embora tenha havido uma tendência de leve aumento em boa parte delas, o único estado que realmente teve aumento estatisticamente significativo foi São Paulo (R$ 3.107)”, acrescenta Adriana Beringuy.

Veja aqui os gráficos interativos com dados regionais do IBGE.

 

Fonte: IBGE

A inflação teve alta de 1,06% em abril, após ter alcançado 1,62% em março. Esse foi o maior resultado para o mês de abril desde 1996 (1,26%). No ano, o indicador acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a variação havia sido de 0,31%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo IBGE.

 

Em abril, os principais impactos vieram de alimentação e bebidas – maiores variação (2,06%) e impacto (0,43 p.p.); e dos transportes – alta de 1,91% e 0,42 p.p. de impacto. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA de abril.

São grupos que atingem a população de renda mais baixa, que concentra seus gastos justamente nos produtos que sofrem elevação de preços. Com a recessão nos salários, o custo de vida tem se tornado um grande problema para os brasileiros.

“Alimentos e transportes, que já haviam subido no mês anterior, continuaram em alta em abril. Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%). Houve alta de mais de 10% no leite longa vida, maior contribuição (0,07 p.p.), e em componentes importantes da cesta do consumidor como a batata-inglesa (18,28%), o tomate (10,18%), o óleo de soja (8,24%), o pão francês (4,52%) e as carnes (1,02%)”, elenca o analista da pesquisa, André Almeida.

No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis que continuaram subindo (3,20% e 0,25 p.p.), assim como no mês anterior, com destaque para gasolina (2,48%), produto com maior impacto positivo (0,17 p.p.) no índice do mês.

“A gasolina é o subitem com maior peso no IPCA (6,71%), mas os outros combustíveis também subiram. O etanol subiu 8,44%, o óleo diesel, 4,74% e a ainda houve uma alta de 0,24% no gás veicular”, acrescenta Almeida.

Houve ainda aceleração nos grupos Saúde e cuidados pessoais (1,77%) e Artigos de residência (1,53%). O único grupo a apesentar queda no IPCA de abril foi Habitação, com -1,14%. Os demais ficaram entre o 0,06% de Educação e o 1,26% de Vestuário.

A aceleração do grupo Saúde e cuidados pessoais (1,77%) decorre principalmente da alta observada nos preços dos produtos farmacêuticos (6,13%), que contribuíram com 0,19 p.p. no índice geral. No dia 1º de abril, foi autorizado o reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos, dependendo da classe terapêutica. As maiores variações no item vieram dos remédios hormonais (7,96%) e hipotensores e hipocolesterolêmicos (6,81%).

Houve alta também nos produtos de higiene pessoal (0,85%), com impacto de 0,03 p.p. O plano de saúde (-0,69%) segue com variação negativa, refletindo o reajuste negativo de -8,19% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no ano passado.

O grupo habitação (-1,14%) foi o único a apresentar variação negativa em abril, devido à queda nos preços da energia elétrica (-6,27%).

“A partir de 16 de abril, houve mudança na bandeira tarifária, que saiu de bandeira de escassez hídrica, para bandeira tarifária verde, em que não há cobrança extra na conta de luz. Desde setembro do ano passado, estava em vigor a bandeira de Escassez Hídrica, que acrescentava R$14,20 a cada 100Kwh consumidos”, explica, o analista.

Por outro lado, foram registradas altas no gás de botijão (3,32%) e no gás encanado (1,38%). Neste subitem, houve reajuste tarifário de 7,72% no Rio de Janeiro (4,07%), a partir de 16 de março.

 

IPCA tem alta em todas as áreas pesquisadas

A pesquisa mostra ainda que todas as áreas pesquisadas tiveram alta em abril. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Rio de Janeiro (1,39%), onde pesaram as altas dos produtos farmacêuticos (6,38%) e da gasolina (2,62%). A menor variação, por sua vez, ocorreu na região metropolitana de Salvador (0,67%), onde houve queda nos preços da gasolina (-3,90%) e da energia elétrica (-3,41%).

 

INPC foi de 1,04% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 1,04% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (1,71%). Foi a maior variação para um mês de abril desde 2003, (1,38%). No ano, o INPC acumula alta de 4,49% e, nos últimos 12 meses, de 12,47%, acima dos 11,73% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a taxa foi de 0,38%.

Os produtos alimentícios passaram de 2,39% em março para 2,26% em abril. Os não alimentícios também desaceleraram e registraram 0,66%, frente aos 1,50% do mês anterior.

O INPC subiu em todas as áreas pesquisadas. O menor resultado foi no município de Goiânia (0,65%), em função da queda na energia elétrica (-10,49%). A maior variação, por sua vez, ficou com a região metropolitana do Rio de Janeiro (1,45%), influenciada pelas altas de 13,57% no leite longa vida e de 6,25% nos produtos farmacêuticos.

 

Fonte: IBGE

Em 8 de novembro de 2019, Lula deixa a prisão am Curitiba e dá início a novo período que culmina com a disputa da Presidência em 2022 – Foto: Gibran Mendes / CUT Paraná

Ex-presidente venceria a eleição no maior colégio eleitoral do país, que tem 33,6 milhões de eleitores, com 39% ante 28% de Bolsonaro

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra o ex-prefeito Fernando Haddad na liderança ao governo de São Paulo, e também que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a eleição no estado, o maior colégio eleitoral do país, se o pleito fosse hoje. Ele aparece com 39% das intenções de voto, ante 28% de Jair Bolsonaro (PL). O candidato do PDT, Ciro Gomes, vem em terceiro lugar, com 8%. No levantamento anterior, de 17 de março, o petista tinha os mesmos 39%, enquanto presidente somava 25%.

No levantamento de hoje, o ex-governador João Doria (PSDB) tem apenas 4%, André Janones (Avante) aparece com 2% e Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe d’Avila (Novo), com 1%. O pré-candidato do partido “mais poderoso do país” (em termos de fundo partidário), Luciano Bivar (União Brasil), sequer pontua. Em um cenário hipotético, sem Doria, Janones, Simone Tebet, D’Ávila e Bivar, e apenas Ciro Gomes na disputa como representante de uma eventual terceira via – que o próprio pedetista já rejeitou – Lula lidera com 41%, seguido por Bolsonaro, com 30%, e Ciro, com 11%.

 

Virada em relação a 2018

Na comparação com a eleição de 2018 – quando o candidato petista era Fernando Haddad –, a mudança de cenário em 2022 é muito favorável a Lula. Há quatro anos, Bolsonaro teve 15.306.023 votos em São Paulo (67,97%), ante 7.212.132 (32,03%) do ex-prefeito paulistano.

No estado com o maior colégio eleitoral do país, com 33.565.294 de eleitores (22,69% do total), Lula lidera a intenção de voto entre as mulheres, repetindo cenário nacional, embora com menos força. Mesmo assim, o pré-candidato do PT, junto a outras seis legendas, tem ampla vantagem no universo feminino: 41% contra 23% de Bolsonaro. Os outros pré-candidatos, somados, atingem 15%. No Brasil, Lula tem apoio de 50% das mulheres contra 24% de Bolsonaro,

No segmento masculino paulista, a disputa é equilibrada: o petista está à frente com 36% a 35%. No quadro nacional, 42% dos homens indicam voto em Lula, 39% em Bolsonaro, 12% em outros e 7% não sabem.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Qualidade da água é afetada por pulverizações aéreas de agrotóxicos em diversas regiões do estado/CREATIVE COMMONS – CC BY 3.0

Portaria do Ministério da Saúde que embasa programa nacional de vigilância da água não inclui os 20 produtos mais usados na cana, principal cultura agrícola do estado de São Paulo. A pulverização aérea de grandes quantidades desses agrotóxicos contamina rios e lençois freáticos

A água que sai de boa parte das torneiras espalhadas pelo estado de São Paulo pode estar contaminada por perigosos agrotóxicos, a maioria deles proibida em países da União Europeia justamente por estarem associados a diversos tipos de câncer e malformações congênitas, entre outros problemas graves. E, para piorar, trata-se de agrotóxicos que sequer constam da lista da Portaria da Potabilidade da Água do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Ou seja, como não estão entre aqueles considerados causadores de risco à saúde humana em portaria atualizada em maio de 2021, durante a gestão do então ministro Marcelo Queiroga, nem são monitorados pelas companhias de saneamento. E a água contaminada com esses agrotóxicos, entre eles a azoxistrobina, trietanolamina, etefom, bispiribaqui-sódico, picoxistrobina e a flubendiamida, pode até receber nota de conformidade com a norma do Ministério quando, na realidade, vai causando doenças na população.

O alerta foi feito ontem (11) pelo defensor público Marcelo Novaes durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1.227/2019, que cria a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos. Marcelo partiu de um parecer dos professores Sonia Hess e Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que analisaram mapas de pulverizações aéreas de agrotóxicos em diversas regiões do estado paulista obtidos pela Defensoria. Ele é coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

 

Veneno na água e na alimentação

Em São Paulo, as regiões que demandam doses ainda maiores de agrotóxicos são, entre outras, Ribeirão Preto, Batatais, São João da Boa Vista e Presidente Prudente. É nelas que predomina o monocultivo da cana, que praticamente tomou conta do estado. E mais agrotóxicos vêm sendo usados agora, com a versão transgênica da cana.

“O agronegócio é basicamente soja, milho, cana e algodão, que representam 80% do consumo de agrotóxicos. São cerca de 20 produtos, no máximo, de cada empresa, usados pelo agronegócio. A análise dos mapas mostrou que os 20 produtos mais usados na cana em Ribeirão Preto, o que se repete nas outras microrregiões, podem conter vários princípios ativos e são produzidos por grandes empresas. E não são pesquisados pela portaria da água. Então, os relatórios a partir dessa portaria são ‘frios'”, destacou o defensor, que atua em Santo André, no ABC paulista.

A deputada Márcia Lia, líder da bancada do PT na Alesp e coautora do PL da redução do uso de agrotóxicos, cobrou a tramitação da proposta, parada há dois anos com o relator, o deputado Thiago Auricchio, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O deputado é contra que vote contra, mas não pode ficar por dois anos segurando o projeto de lei”, disse. O presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, se comprometeu a recolher o projeto e distribui-lo a outro relator.

Na avaliação da parlamentar, a audiência confirmou a urgência da aprovação. “O PL que cria a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos e é um marco no início da luta coletiva, suprapartidária. Nós vamos dialogar com a população sobre a urgência disso, esclarecer, trazer o debate efetivo do quanto de veneno estamos consumindo na alimentação. A tramitação desse PL está parada nas comissões desde março de 2020 e nós precisamos que um assunto de tamanha importância para a vida de todos nós seja debatido e aprovado”.

Participaram também da audiência a pesquisadora da Unesp Yamila Goldfarb, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Claudimar Amaro, médico da Unidade Básica de Saúde Adão do Carmo, da Prefeitura de Ribeirão Preto e membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e demais movimentos em defesa da saúde, meio ambiente e agricultura familiar.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Aumento da violência é também reflexo do atual governo, "conservador e preconceituoso", apontam entidades / Tânia Rêgo/ABr

Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ mostra que no ano passado 316 mortes foram registradas no país, ante 237 em 2020

 

O Brasil, pelo quarto ano consecutivo, é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+. É o que mostra o novo relatório produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, lançado na noite de ontem (11). O documento contou com a parceria de várias organizações sociais no processo de elaboração dos dados apresentados. Entre elas, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a Acontece Arte e Política LGBTI+ e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Entre os dados apresentados, o relatório chama atenção para aumento considerável de casos de violência ou assassinato no ano passado na comparação com 2020, quando 237 mortes foram registradas. Em 2021, 316 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas da LGBTfobia. Para Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece Arte e Política LGBTI+ e um dos três coordenadores do Observatório, essa diferença, em relação ao número de mortes entre os anos de 2020 e 2021, tem relação com o período mais crítico da pandemia.

 

Exposição e o governo

“Um outro ponto que vale ressaltar é que 2020 foi o ano principal da pandemia. Então naquele momento realmente as pessoas deixaram de sair, de trabalhar e de se envolver. A cultura não estava acontecendo, nem casas de show, entre outras questões. Essa é uma análise específica porque se a gente olhar no histórico dos últimos anos, em 2020, (casos de violência) baixaram bem referente aos outros (anos). Em 2021, aos poucos a gente começou a ter o processo de voltar um pouco mais ao normal. E novamente nos tornamos expostos a essas violências cotidianas no dia a dia. Isso já traz para a gente uma questão”, observa Bogas. 

Mas o diretor executivo pondera, contudo, que o aumento da violência é também reflexo do atual governo, “conservador e preconceituoso”. E que, em sua avaliação, estimula as pessoas a serem violentas e partir para a agressão. 

“Fora que, outro ponto falando sobre essa quantidade de mortes, quando entra 2020, com esse novo governo atual, que é muito difícil para nós, a população LGBTQIA+ ficou com muito medo e procurou se resguardar porque não sabia o que vinha no processo. Isso também a gente via como um reflexo da diminuição naquele momento. Em 2021, já começa a aflorar cada vez mais o conservadorismo, o preconceito, que sempre esteve no mundo. Mas a gente vê que isso cresceu muito mais e se reflete nas mortes que voltaram, infelizmente, a sua média”, acrescenta.

 

São Paulo: epicentro

O relatório também mostra que São Paulo é o estado que mais mata pessoas LGBTQIA+. Foram 42 mortes violentas no ano passado, ante 29 em 2020, e 21 em 2019. Em relação às capitais, São Paulo também é a recordista. Em 2021, foram 13 mortes violentas no município. Seguida de Salvador, com 11 mortes, e empate nas capitais de Manaus e Rio de Janeiro, ambas com 8 mortes violentas. 

Alexandre Bogas acredita que a educação é o pilar fundamental para acabar o preconceito.”Nós só vamos conseguir mudar toda essa situação quando a gente realmente puder falar abertamente e com tranquilidade para se ouvir e ser ouvido para construir essa diversidade sexual e de gênero que existe nesse mundo. Então se a gente não conseguir fazer isso, que é por meio da educação, não vai se mudar. Eu vejo que o processo principal de mudança radical é a educação na escola, na saúde, na empresa, em casa, na praça, aonde você puder falar”, garante. 

 

Acolhimento

Os dados também mostram que o preconceito acontece em várias esferas da sociedade e na maioria das vezes começa em casa onde a própria família se volta contra a pessoa LGBTQIA+ . A rejeição também acontece na escola, com o bullying que é frequente, no mercado de trabalho e também nos hospitais e postos de saúde. As entidades destacam dificuldades inclusive para o registro de Boletim de Ocorrência (B.O) contra agressão sofrida. De acordo com elas, casos de preconceito e violência física e verbal da polícia contra pessoas LGBTQIA+ também não são raros.

As poucas casas de acolhimento são um respiro para essas pessoas. Em São Bernardo do Campo, na região do ABC, existe a Casa Neon Cunha, que atende mais de 150 pessoas mensalmente. Fundador e presidente da instituição, Paulo Araújo explica que as pessoas que procuram a residência de acolhimento estão vulneráveis e precisam de uma série de cuidados, incluindo o psicológico.

Além do atendimento presencial, a Casa Neon Cunha oferece atendimento psicológico de forma virtual que pode ser solicitado pelo site ou pelas redes sociais da Casa.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Aumento está relacionado à expansão do comércio online, diz associação (Por Agência Brasil)

Os pagamentos com cartões de crédito cresceram 42,4% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2021, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). De acordo com a associação, foram movimentados R$ 478,5 bilhões em pagamentos com cartões de crédito nos três primeiros meses do ano.

Os cartões de débito foram responsáveis por R$ 235,4 bilhões em pagamentos no primeiro trimestre, um aumento de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado. As transações com cartões pré-pagos somaram R$ 44,6 bilhões de janeiro a março, alta de 148,4% em comparação com o primeiro trimestre de 2021.

 

 

Compras online

O crescimento das transações de cartões de crédito está relacionado, segundo a Abecs, à expansão do comércio online e também ao controle da disseminação da Covid-19 no país. "A própria [variante] Ômicron, quando teve uma melhora, a partir de fevereiro, os números passaram a acompanhar o que seria uma normalidade da vida urbana", ressaltou o presidente da associação, Rogério Panca.

As compras pela internet tiveram alta de 35,2% de janeiro a março em relação ao primeiro trimestre de 2021, totalizando R$ 162,4 bilhões. Do montante, R$ 157,9 bilhões foram movimentados com cartão de crédito, alta de 35,4%.

Panca destacou ainda que o percentual de crescimento é muito alto devido à base baixa de comparação, que foi o início de 2021, quando a quarentena contra a pandemia de Covid-19 provocava diversas restrições à atividade econômica.

 

Gastos no exterior

Com a reabertura, os gastos no exterior, impulsionados pelas viagens, também cresceram. No primeiro trimestre do ano, os brasileiros gastaram, com cartão de crédito. fora do país, US$ 849,7 milhões, uma alta de 107,9%. Os gastos de estrangeiros no Brasil, também com cartões de crédito, ficaram em US$ 665,5 milhões, um aumento de 64,5% em relação aos três primeiros meses de 2021.

Os pagamentos por aproximação cresceram 455,9% nos primeiros três meses do ano, respondendo pelo movimento de R$ 103,2 bilhões, sendo R$ 58,1 bilhões por cartão de crédito, R$ 28,4 bilhões por cartão de débito e R$ 16,7 bilhões por cartão pré-pago.

 

Inadimplência

A inadimplência dos usuários de cartão de crédito vem crescendo nos últimos meses e chegou a 5,8% em fevereiro. Segundo Panca, o cenário econômico adverso está prejudicando a capacidade das famílias de manterem os pagamentos em dia. "Desemprego elevado, inflação alta, taxa de juros elevada, isso tudo acaba provocando uma corrosão da renda das famílias", enumerou, sobre as razões do aumento do percentual de pessoas com pagamentos em atraso.

 

Ele ponderou, no entanto, que o patamar ainda está abaixo dos picos da série histórica de inadimplência no país.

 

Fonte e Foto: FEEB/PR - Federação dos Bancários do Estado do Paraná

Os pagamentos com cartões de crédito cresceram 42,4% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2021, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). De acordo com a associação, foram movimentados R$ 478,5 bilhões em pagamentos com cartões de crédito nos três primeiros meses do ano.

 

Os cartões de débito foram responsáveis por R$ 235,4 bilhões em pagamentos no primeiro trimestre, um aumento de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado. As transações com cartões pré-pagos somaram R$ 44,6 bilhões de janeiro a março, alta de 148,4% em comparação com o primeiro trimestre de 2021.

 

Compras online

O crescimento das transações de cartões de crédito está relacionado, segundo a Abecs, à expansão do comércio online e também ao controle da disseminação da Covid-19 no país. "A própria [variante] Ômicron, quando teve uma melhora, a partir de fevereiro, os números passaram a acompanhar o que seria uma normalidade da vida urbana", ressaltou o presidente da associação, Rogério Panca.

As compras pela internet tiveram alta de 35,2% de janeiro a março em relação ao primeiro trimestre de 2021, totalizando R$ 162,4 bilhões. Do montante, R$ 157,9 bilhões foram movimentados com cartão de crédito, alta de 35,4%.

Panca destacou ainda que o percentual de crescimento é muito alto devido à base baixa de comparação, que foi o início de 2021, quando a quarentena contra a pandemia de Covid-19 provocava diversas restrições à atividade econômica.

 

Gastos no exterior

Com a reabertura, os gastos no exterior, impulsionados pelas viagens, também cresceram. No primeiro trimestre do ano, os brasileiros gastaram, com cartão de crédito. fora do país, US$ 849,7 milhões, uma alta de 107,9%. Os gastos de estrangeiros no Brasil, também com cartões de crédito, ficaram em US$ 665,5 milhões, um aumento de 64,5% em relação aos três primeiros meses de 2021.

Os pagamentos por aproximação cresceram 455,9% nos primeiros três meses do ano, respondendo pelo movimento de R$ 103,2 bilhões, sendo R$ 58,1 bilhões por cartão de crédito, R$ 28,4 bilhões por cartão de débito e R$ 16,7 bilhões por cartão pré-pago.

 

Inadimplência

A inadimplência dos usuários de cartão de crédito vem crescendo nos últimos meses e chegou a 5,8% em fevereiro. Segundo Panca, o cenário econômico adverso está prejudicando a capacidade das famílias de manterem os pagamentos em dia. "Desemprego elevado, inflação alta, taxa de juros elevada, isso tudo acaba provocando uma corrosão da renda das famílias", enumerou, sobre as razões do aumento do percentual de pessoas com pagamentos em atraso.

Ele ponderou, no entanto, que o patamar ainda está abaixo dos picos da série histórica de inadimplência no país.

 

Fonte e Foto: FEEB/PR - Federação dos Bancários do Estado do Paraná

A 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT)  acontecerá entre 27 de maio e 11 de junho de 2022.

A Conferência será realizada em formato híbrido, com os delegados presentes pessoalmente em Genebra, bem como virtualmente, para atender às restrições sanitárias e de viagem da COVID-19, bem como os trabalhos de renovação nos edifícios da ONU e da OIT em Genebra.

A sessão inaugural da CIT, que será totalmente virtual, acontecer em 27 de maio. As comissões iniciarão seus trabalhos em 30 de maio. As sessões plenária acontecerão entre os dias 6 e 11 de junho. A Cúpula de alto nível sobre o Mundo do Trabalho será realizada no dia 10 de junho. A Conferência terminará no dia 11 de junho.

Entre os itens da agenda estará a possível alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998 , para incluir condições de trabalho seguras e saudáveis.

Será realizada uma discussão inicial sobre aprendizagem, com vistas à possível criação de uma nova norma internacional do trabalho.

Os comitês também discutirão o trabalho decente e a economia social e solidária e o objetivo estratégico do emprego como parte do mecanismo de acompanhamento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa .

A Conferência será seguida de uma reunião do Conselho de Administração da OIT  no dia 13 de junho, na qual serão eleitos os e as dirigentes para o período 2022-2023.

Jornalistas que ainda não estão credenciados na ONU em Genebra e que desejarem ser credenciados para a CIT precisarão se registrar antecipadamente, fornecendo uma carta de atribuição, documento de identificação e amostras de trabalho.

O público poderá acompanhar a CIT na seção ILO Live no site da OIT, que apresentará uma cobertura ao vivo das sessões plenárias. O programa “World of Work Show”, que mostrará os principais momentos e temas da CIT, será transmitido no ILO Live.

Toda a cobertura da CIT, assim como fotos, vídeos e links para as redes sociais estarão disponíveis nas páginas web da Conferência .

A CIT, por vezes chamada de parlamento mundial do trabalho, é o maior encontro internacional dedicado ao mundo do trabalho, com a participação de representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados membros da OIT. Os(As) delegados(as) discutem as principais questões relacionadas ao mundo do trabalho, adotam e monitoram a aplicação das normas internacionais do trabalho e definem as prioridades e o orçamento da OIT no nível global.

 

Fonte:  OIT

Manifestação da UGT em uma lanchonete do McDonald´s em Votuporanga, interior de SP. Foto: UGT.

Entre os dias 12 e 15 de maio de 2022, ocorre em Washington, nos Estados Unidos, o “Unions for All”, evento realizado pelo Sindicato Internacional dos Trabalhadores em Serviço (SEIU), no qual centenas de trabalhadores norte-americanos irão se juntar para debater questões trabalhistas. Nessa edição, a diretora do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Graça Reis, estará presente para compartilhar experiências acerca da situação dos funcionários do McDonald’s no Brasil. Desde o ano passado, o Ministério Público do Trabalho apura os casos de assédio moral e/ou sexual, racismo e LGBTQIA+fobia na rede de fast-food, que estão sendo encaminhados às autoridades pela campanha Sem Direitos Não É Legal, iniciativa que acolhe as vítimas na companhia.

“Oportunidades como essa são importantes na medida em que permitem que possamos compartilhar no Exterior o que ocorre no Brasil com os trabalhadores do McDonald’s, reafirmando a visão de que a cultura de assédio sistêmico na empresa de fast food é problema global”, afirma Rafael Guerra, coordenador da campanha Sem Direitos Não É Legal.

O evento nos Estados Unidos pretende reunir centenas de trabalhadores, tanto de forma presencial quanto online. Serão realizadas rodas de conversa e workshops, além de uma plenária de arte e ativismo.

Denúncias no Brasil

Os casos de assédio sexual, assédio moral e racismo contra trabalhadores no McDonald’s do Brasil têm despertado a atenção da Justiça nos últimos anos. No final de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncias contra a empresa no Brasil.

A decisão foi tomada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que em despacho apontou a requisição de documentos e informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para análise e posterior apresentação de uma ação civil pública para apurar as responsabilidades da empresa. A denúncia contra a empresa foi apresentada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Sobre a campanha Sem Direitos Não É Legal

A campanha “Sem Direitos Não É Legal” faz parte de uma iniciativa global pelos direitos dos trabalhadores do McDonald’s, que se concentra nas violações às leis brasileiras, práticas anticoncorrenciais de “social dumping” e desrespeito contínuo aos direitos trabalhistas básicos. A campanha luta por mais segurança no trabalho, no caso específico, as redes de fast-food; fim do acúmulo de funções, pagamento de insalubridade e combate ao assédio sexual e moral, ao racismo e à LGBTQIA+fobia. A iniciativa conta com o apoio das centrais sindicais UGT, CUT e apoio e conexão global com a União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA) e com o sindicato norte-americano SEIU (Service Employees International Union).

Acompanhe as redes sociais da campanha Sem Direitos Não É Legal:

Facebook | Instagram | Twitter | WhatsApp +55 11 94172-7878

Matéria: Júlia Rez

 

Imagem: GettyImages

 

Uma empresa de tecnologia de Franca (SP) reduziu de cinco para quatro o número de dias de trabalho, sob a justificativa de aumentar a produtividade dos funcionários. Agora, ninguém mais trabalha na quarta-feira e o salário continua o mesmo. As informações são da EPTV, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo. 

"O maior objetivo de ter essa folga na semana é proporcionar momentos de cultura, de lazer, de conexão com a família, conexão pessoal, e fazer as pessoas ficarem mais revigoradas para trabalhar melhor nos outros dias que elas precisam trabalhar", explicou o diretor da NovaHaus, Leandro Pires.

A nova jornada de trabalho começou em março, após retornarem à jornada presencial em fevereiro. 

"A gente ficou remoto até fevereiro desse ano e quando retomamos ao trabalho presencial, a gente não quis que as pessoas perdessem o tempo que ficavam em casa, com a família, então proporcionamos um dia na semana para que elas pudessem ficar com os familiares", acrescentou Pires.

"Tirar essa folga no meio da semana é indescritível, porque você tira um tempo para você. Eu estou me cuidando mais, estou descansando mais, e eu sinto que a equipe está rendendo mais. Vale a pena, recomendo para todas as empresas", disse Larissa Hamuy, animadora 2D, e com 11 anos de empresa. 

Além disso, a empresa também se disponibilizou um vale de R$ 400 para que os funcionários possam usá-lo em aplicativos de música, filmes, livrarias, cinemas, teatros e shows.

A NovaHaus possui cerca de 40 funcionários e desenvolve sites e programas comerciais para computador. A fase de testes da nova jornada deve ir até novembro. Somente depois, a diretoria irá fazer uma nova avaliação para decidir se o esquema será mantido ou não.

 

Fonte: UOL

Produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o documentário “Precisão” é o tema central de um debate promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha), em colaboração com o Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. O evento acontecerá no dia 5 de maio às 19:00 (horário espanhol).

“Este debate é uma oportunidade de trocar conhecimentos e compartilhar uma realidade que ainda persiste no Brasil e em outros países do mundo. De acordo com as estatísticas globais da OIT de 2016, 25 milhões de pessoas são vítimas de trabalho análogo à escravidão no mundo. É uma grave violação dos direitos humanos e deve ser erradicada para que se tenha um mundo mais justo e solidário”, afirmou Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da OIT no Brasil.

O documentário “Precisão” foi lançado com legendas em espanhol em fevereiro de 2022. O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil e também está disponível com legendas em inglês. (Veja o filme “Precisão”: com legendas em espanhol -versão curta e longa – e com legendas em inglês -versão curta e longa ).

“Precisão” é uma palavra comumente usada no estado brasileiro do Maranhão para definir a extrema necessidade de lutar pela sobrevivência. Vivendo em condições de vulnerabilidade socioeconômica, muitos brasileiros e brasileiras são vítimas de condições de trabalho análogas à escravidão.

O trabalho escravo está presente em todas as regiões do mundo e em todos os tipos de economia. Nas áreas urbanas e rurais, milhares de pessoas ainda são exploradas pelo trabalho escravo.

“É muito triste, é vergonhoso dizer que ainda existe trabalho escravo no Brasil. Sim, existe”, afirma Marinaldo Soares Santos na abertura do documentário.

Marinaldo é uma das seis pessoas cujas histórias são retratadas no documentário. Começou a trabalhar na lavoura aos 10 anos e, aos 30, após denúncia da ONG Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos/Carmen Bascarán (CDVDH/CB), Marinaldo foi resgatado de um emprego em condições análogas ao de escravo pelo grupo móvel de inspeção do trabalho.

O conceito de trabalho análogo ao de escravo está previsto na legislação brasileira no artigo 149 do Código Penal: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

No período de 1995 a 2020, as fiscalizações no Brasil resgataram mais de 53 mil trabalhadores(as) em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório para Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas . Já em 2021, foram encontradas 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea , segundo informações do Radar SIT, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Existe uma estreita relação entre trabalho infantil e trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem se tornar vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo. Segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 havia cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em trabalho infantil no Brasil.

A ampla utilização do documentário por diferentes instituições nacionais e internacionais reforça a importância de se discutir a questão do trabalho forçado globalmente.

“A divulgação e o conhecimento do tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral é essencial para que os alunos tenham acesso a uma realidade da qual habitualmente vivem fora, mas também é fundamental que os docentes e investigadores explorem uma disciplina que oferece múltiplos espaços de estudo e análise, uma vez que o tráfico de seres humanos deve ser abordado de forma multidisciplinar e interdisciplinar se realmente se pretende uma abordagem abrangente que contemple as causas, mas sobretudo as consequências para as vítimas, procurando o mais alto grau de resiliência e recuperação, de forma a evitar o regresso para as mãos de organizações criminosas. Mas o tráfico de seres humanos é uma questão que permanece em toda e qualquer sociedade, pois nenhuma está livre e implica em uma violação total e absoluta de todos os direitos humanos. A universidade, fazendo uso de sua responsabilidade social, deve apresentar aos cidadãos temas que os ajudem a refletir e compreender melhor seu ambiente. Nossa Faculdade de Direito tem a honra de colaborar com esta atividade apoiada por um trabalho rigoroso, complexo e muito necessário”, disse o professor Javier García Medina, decano da Faculdade de Direito de Valladolid.

“Para mim, a importância desse evento no que se refere à divulgação do tema do trabalho escravo e à troca de experiência com um universidade europeia é mostrar, ainda que de maneira breve, a realidade do trabalho escravo contemporâneo no Brasil para buscar, em parceria da universidade, a conscientização da sociedade, conclamando-a a colaborar no combate dessa mazela, quer como consumidora, por meio da não aquisição de produtos e serviços que se utilizam de mão de obra escrava, quer como comercializadora desses bens e serviços, por meio de uma gestão ética e responsável que deve monitorar e banir toda forma de trabalho degradante de toda a sua cadeia produtiva” destacou Virginia Neves, advogada trabalhista do MPT.

 

Fonte: OIT 

Com o tema “Sindicato para quê? Para fortalecer você!”, campanha promovida pelo MPT conta com material diversificado, como cards, animação e podcast

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, ao longo do mês de maio, a campanha Maio Lilás 2022, com o objetivo de dar visibilidade à importância da atuação dos sindicatos na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”, a campanha é promovida pela Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e conta com produtos multimídia, como cards para divulgação nas redes sociais, uma animação, um podcast e uma edição temática do programa institucional de televisão do MPT “Trabalho Legal”.

A campanha deste ano tem como objetivo levar ao conhecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores as ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas, com base nas experiências passadas e atuais dos sindicatos. O coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, explica que os direitos trabalhistas que hoje estão previstos em lei foram conquistados pela classe trabalhadora organizada e só posteriormente reconhecidos pelo Estado.

“Praticamente todos os direitos trabalhistas e sociais, como limitação da jornada de trabalho, 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, adicionais salariais, como de hora-extra, noturno, de insalubridade e de periculosidade, limitação de jornada, aposentadoria, entre outros, foram frutos de uma longa e histórica luta da organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente por meio das entidades sindicais”, esclarece o procurador.

Ronaldo Lima ressalta, ainda, que a campanha deste ano tem como ênfase a valorização das boas práticas das entidades sindicais, mostrando direitos que são por elas conquistados, como aumentos salariais, participação nos lucros, planos de saúde, além das ações que realizam nas questões de gênero, raça, proteção do jovem no mercado de trabalho, entre outras.

Segundo ele, “a ideia é que os trabalhadores possam compreender como os sindicatos ainda são importantes para conquista de direitos, principalmente por meio da negociação coletiva. Atualmente, cerca de 70% dos trabalhadores, por exemplo, desconhecem que somente o salário-mínimo tem reajuste automático por lei, sendo que os demais trabalhadores dependem da atuação do sindicato para conseguirem algum reajuste ou aumento salarial”.

Com foco em prover essa conscientização, os cards da campanha para divulgações nas redes sociais do MPT trazem esclarecimentos sobre conquistas trabalhistas dos sindicatos. Já o programa de TV Trabalho Legal trará reportagens, bem como uma Roda de Conversa para debater o tema, com a participação de representantes de entidades sindicais. Também serão divulgados uma animação e um podcast.

 

Fonte: MPT

Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia

 

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

 

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

 

A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

 

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

 

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

 

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

 

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

 

 

Fonte e Foto: Agência Brasil

 

Trabalhadores contam que estão diminuindo as porções e mudando o cardápio

 

O preço do prato feito subiu 23% em um ano e os brasileiros, que têm visto o vale-refeição acabar antes do mês, mudam o cardápio para economizar nas refeições fora de casa.

 

Elaborada pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a inflação do prato feito leva em conta a variação de dez itens: arroz, feijão-carioca, feijão-preto, alface, batata-inglesa, cebola, tomate, frango em pedaços, ovos e carnes bovinas. A maior alta foi a do tomate, que mais que dobrou de preço no período.

 

Entre maio do ano passado e abril de 2022, o preço médio dos produtos que compõem o prato feito acumula alta de mais de 23%. Já o IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor - Mercado), do mesmo instituto, subiu 10,37% no mesmo período. E o IPCA-15, inflação medida pelo IBGE, a alta é de 12,03% até abril.

 

"Fica bem nítido o novo foco de inflação dos alimentos nos hortifrútis, por conta do excesso de chuvas em vários locais produtores, o avanço da inflação no alface, na batata e no tomate, especialmente no tomate, que acumula uma inflação de 127% nos últimos 12 meses", afirma Matheus Peçanha, pesquisador e economista do Ibre-FGV, responsável pelo levantamento.

O levantamento também mostra que o arroz e o feijão, sobretudo o feijão-preto, acumulam deflação em relação ao período anterior, após a produção de 2020 e 2021 sofrer com o La Niña (fenômeno climático que provoca aumento de chuvas fortes no Norte e Nordeste do país e seca no Sul).

 

Segundo Peçanha, porém, a queda não foi o suficiente para recuperar o preço registrado em 2019, mas já indica uma boa recuperação desses itens. "A boa notícia é que esses problemas climáticos não irão durar para sempre. Temos que esperar a primavera para ver se o preço dá uma estagnada", diz.

 

"E, no caso das proteínas, [os números] mostram como elas ainda estão sentindo o impacto dessa inflação no campo, soja e milho, por exemplo, acaba chegando nessas proteínas a tal ponto que o frango acelerou mais do que a carne bovina, que ainda acumula alta de 12%", afirma o pesquisador.

A alta de preços também reduziu o poder de compra do vale-alimentação, bem como a sua duração. De acordo com panorama da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a Alelo, bandeira especializada em benefícios corporativos, o número de dias corridos necessários para esgotar o saldo creditado mensalmente pelos empregadores em fevereiro de 2022 foi, em média, de 24 dias. Já no mesmo período de 2020, pré-pandemia, era de 27 dias.

 

O estudo, que reúne dados e indicadores compilados de outras pesquisas como o Novo CAGED, a Pnad Contínua, o Diesse e da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), registra que o valor médio do vale-refeição caiu de R$ 465,20, em fevereiro de 2020, para R$ 415,30 no segundo mês deste ano.

O bancário Marcelo Freitas, 37, diz que o valor do quilo no restaurante onde costuma almoçar, no centro da capital paulista, aumentou em torno de R$ 10 e, embora considere bom os R$ 42 que recebe de vale-refeição, tem economizado.

 

"Para continuar comendo sem usar a mais do vale-refeição, eu e mais alguns colegas diminuímos a quantidade de comida no prato. De 500 gramas passei a comer 400 gramas, em média", conta.

Os restaurantes também têm se adaptado para não perder a clientela. Segundo Freitas, onde ele frequenta, cortes de carnes mais nobres, como picanha e filé mignon, sumiram do buffet.

 

O supervisor de projeto social, Pedro Figueiredo de Moraes, 37, recebe vale de R$ 27 por dia e tem gasto entre R$ 26 e R$ 29 para almoçar à vontade durante a semana na Vila Mariana (zona sul) e também mudou seus hábitos para chegar até o fim do mês com o benefício.

 

"E esse preço para comer à vontade só sobe. Lembro que lá por 2018 era na casa dos R$ 16. Tenho pegado mais salada e proteína, bem menos arroz, batata, que pesam um pouco mais. Parei de pegar pastelzinho, rolinho primavera. Muitos restaurantes aqui da região fecharam também, não sei se isso pode ter influenciado nos preços", diz Moraes.

Nesta terça (9), ele optou pelo prato feito do dia, por cerca de R$ 22: estrogonofe de frango, com arroz e salada, mas sem a tradicional batata palha de acompanhamento. "Os restaurantes também não incluem mais sobremesa. Só tem uns chocolates para comprar no caixa", diz.

 

"Nos dias de feijoada, não tenho mais visto torresmo, principalmente, nos restaurantes que você pode comer à vontade. E é só com linguiça, carne seca diminuiu bastante", afirma o supervisor.

O analista de sistemas Ulisses Schulz Realino Lima, 37, trabalha no Limão (zona norte) e tem gasto em torno de R$ 18 dos R$ 25 que recebe de vale-refeição por dia, optando por apenas frango e salada.

 

"Eu peço filé de frango, linguiça calabresa ou omelete. Minha esposa trabalha no Rio Pequeno, e tem gasto R$ 23 no PF", afirma.

 

Segundo a Fipe, os resultados alertam para a difusão e a persistência dos efeitos da inflação sobre o poder de compra de salários e benefícios dos trabalhadores, em razão do peso de itens ligados à alimentação, especialmente na cesta de consumo dos mais pobres.

 

 

Fonte e Foto: Folha de São Paulo

 

Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que calcula o valor com base na cesta básica mais cara do país, que no mês passado foi encontrada em São Paulo (R$ 803,99). O trabalhador paulistano, que ganha o salário mínimo compromete mais de 71% dos seus ganhos para comprar o básico para o sustento de sua família.

 

O valor do minimo ideal em abril deste ano é R$ 1.423,65 maior se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando chegou a R$ 5.330,69, ou 4,85 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00. Ou seja, nos últimos 12 meses, o reajuste do valor ideal do SM é maior do que o mínimo atual.

 

O Dieese também leva em consideração para o cálculo do salário mínimo ideal a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

 

De acordo com a pesquisa da cesta básica do Dieese, a média nacional ficou em 61% do salário mínimo, após os descontos de 7,5% da Previdência Social. Em março, o percentual foi de 58,57%. Em abril de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 54,36%.

 

O óleo de soja, o pão francês, a farinha de trigo, o leite integral, a manteiga, a batata e a farinha de mandioca foram os itens que tiveram aumentos nas 17 capitais do país, pesquisadas pelo Dieese.

 

Os maiores aumentos desses produtos foram registrados em Brasília, com o óleo de soja chegando a subir 11,34%. O pão francês subiu mais 11,37% em Campo Grande e a batata ficou 39,10% mais cara na cidade. A farinha de trigo subiu 11,08% em Belo Horizonte. O leite integral subiu 15,57% em Florianópolis. A manteiga ficou 6,92% mais cara em Curitiba.

 

O preço médio do arroz agulhinha aumentou em 16 capitais. As altas oscilaram entre 0,17%, em João Pessoa, e 10,24%, em Curitiba. O quilo do café em pó subiu mais em Aracaju (7,58%)

 

O preço do feijão aumentou em 15 capitais. O tipo carioquinha teve alta em todas as capitais onde é pesquisado: no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo. Em Belém foi registrada a maior alta com 11,89%.

 

O valor do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, diminuiu e subiu em Porto Alegre 2,51%.

 

O valor médio da farinha de mandioca, pesquisada no Norte e no Nordeste, subiu em quase todas as cidades. As maiores variações foram registradas em Natal (7,76%) e Fortaleza (3,73%).

 

Valor da cesta em outros estados

 

A segunda cesta básica mais cara é em Florianópolis (R$ 788,00), seguida de Porto Alegre (R$ 780,86) e Rio de Janeiro (R$ 768,42). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

 

Entre março e abril deste ano, as altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%), Florianópolis (5,71%), São Paulo (5,62%), Curitiba (5,37%), Brasília (5,24%) e Aracaju (5,04%). A menor variação foi observada em João Pessoa (1,03%).

 

Nos últimos 12 meses, entre abril de 2022 e abril de 2021, todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 17,07%, em João Pessoa, e 29,93%, em Campo Grande.

 

 

 

Horas trabalhadas para pagar a cesta básica

Em abril, o trabalhador de São Paulo, remunerado pelo salário mínimo precisou trabalhar 145 horas e 56 minutos para adquirir a cesta básica. Em março de 2022, o tempo de trabalho necessário foi de 138 horas e 10 minutos, e, em abril de 2021, de 126 horas e 31 minutos.

 

 

Fonte e Foto: Mundo Sindical

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Corres do comer” foi criado por alunas do curso de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP para levantar debates relacionados ao movimento dos entregadores de aplicativos no contexto da pandemia de covid-19

 

 

O podcast Corres do Comer, que traz temáticas ligadas  à interface entre alimentação e precarização do trabalho durante a pandemia, acaba de ser lançado em diversas plataformas de podcasts. Trata-se do resultado dos trabalhos realizados entre 2020 e 2021 por alunas da disciplina de Planejamento Dietético, ligada ao Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

As alunas Beatriz Oliveira, Beatriz Ricardo, Mariah Forti e Melissa Tarrão, dos cursos de Nutrição e de Saúde Pública da FSP, sob a supervisão da professora Bárbara Lourenço, do Departamento de Nutrição, abordaram assuntos que permeiam o movimento dos entregadores de aplicativos no contexto da pandemia de covid-19. Foram abordadas ainda as demandas relativas às paralisações ocorridas nesse período, além da discussão sobre direitos trabalhistas e a relação com o ato de cozinhar e a composição do sistema alimentar.

O projeto foi desenvolvido no âmbito do Programa Covid-19: Retratos de Desigualdade e Vulnerabilidade, que tem o apoio da Comissão de Graduação da FSP.

Os primeiros episódios de Corres do Comer estão disponíveis no Spotify, Amazon Music e Deezer, com a apresentação da proposta do projeto e um debate sobre as relações entre uberização do trabalho e as práticas alimentares. Os próximos episódios serão lançados semanalmente, às sextas-feiras.

 

Clique no player abaixo para conferir um dos episódios:

 

 

 

 

Texto: Site da FSP USP

Programa de bolsa permite ter contato com a pesquisa científica desde o ensino médio – Foto: Freepik

Estão abertas as inscrições para seleção de bolsistas de pré-iniciação científica; estudantes de ensino médio de escolas públicas devem ser indicados por professores da USP até o dia 20 de maio

 

Sabia que é possível começar a carreira de cientista ainda na escola? O Programa de Pré-Iniciação Científica da USP incentiva jovens a participarem de pesquisas da Universidade. Por meio do Programa de Pré-Iniciação Científica e de Pré-Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibic/EM), estudantes do ensino médio da rede pública concorrem a uma bolsa para atuar nos projetos. As inscrições devem ser feitas por meio da indicação de docentes da USP e vão até o dia 20 de maio. Para acessar o edital completo, clique neste link.

 

O que é pré-iniciação científica?

A pré-iniciação científica é a primeira oportunidade que um jovem tem para entrar em contato com a pesquisa. Segundo informações da Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da USP, o Programa de Pré-Iniciação Científica da USP tem como objetivo “promover a cultura científica e tecnológica em estudantes de ensino fundamental e de ensino médio e atrair esses estudantes para que se tornem alunos de graduação da Universidade”.

Os participantes do programa são orientados por um professor da USP e colaboram com algumas das várias atividades que fazem parte das etapas de uma pesquisa, como o desenho do projeto, a busca por referências e a coleta de dados. De forma geral, a experiência procura desenvolver nos adolescentes competências que valem para toda a vida acadêmica e profissional, tais como trabalho em equipe, leitura crítica e capacidade analítica.

Desde a sua instituição em 2016, mais de 2.500 estudantes já passaram pela pré-iniciação científica da USP. As atividades são extraclasse e acontecem em períodos de menor demanda escolar, a fim de não comprometer os estudos de formação dos estudantes. A depender da decisão do orientador, podem haver atividades realizadas em campo, na própria escola, remotamente, ou nos laboratórios da USP.

 

 

Bolsas de pré-iniciação científica

Até o dia 20 de maio de 2022, às 12 horas, estão abertas as inscrições para o Pibic-EM. O processo irá selecionar alunos de Ensino Médio de escolas públicas para participar do Programa de Pré-Iniciação Científica da USP e receber, durante o período de 12 meses, uma bolsa mensal de R$100,00, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para participar da seleção, os alunos devem ser inscritos por um docente da USP via sistema Atena. Esse docente será orientador dos estudantes selecionados e se responsabilizará pelo acompanhamento das atividades do bolsista. A escolha de quais alunos serão inscritos pelo docente é feita por um professor da escola que o projeto será realizado.

No ato da inscrição, além de questões técnicas, como os nomes dos participantes, deverá ser fornecida uma breve descrição do projeto de pesquisa, destacando as atividades de pré-iniciação a serem cumpridas pelo bolsista. É possível consultar todos os pré-requisitos e etapas do processo de inscrição no Edital do Pibic-EM 2022/2023, clicando neste link.

Além do Pibic-EM, que contempla alunos de ensino médio da rede pública, o Programa de Pré-Iniciação Científica pela USP abre anualmente edital para a concessão de bolsas para alunos do Ensino Fundamental. Mantenha-se atualizado sobre os editais abertos pelo site da Pró-Reitoria de Pesquisa clicando aqui.

 

Cronograma do Pibic-EM 2022/2023

Período de Inscrições: até o dia 20 de maio, às 12 horas

Divulgação dos Resultados: agosto de 2022

Implementação das Bolsas Pibiti CNPq: setembro de 2022

 

Fonte: Jornal USP

Coração artificial em teste na Poli-USP: exemplo de ciência, tecnologia e inovação - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

 

Liberação do FNDCT dá fôlego à pesquisa nacional, mas situação continua crítica, alertam cientistas. Mais da metade dos recursos é destinada a empresas

 

O esforço da comunidade científica para blindar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) começa a surtir efeitos práticos, um ano após a aprovação da Lei Complementar 177/21, que impede o governo federal de contingenciar esses recursos. O Conselho Diretor do FNDCT aprovou no fim de março o seu Plano Anual de Investimentos (PAI), que deverá orientar a destinação de R$ 9 bilhões para ciência, tecnologia e inovação no País até o fim de 2022 — um valor bem acima dos que foram alocados para o setor nos últimos anos, mas cuja partilha é criticada por lideranças científicas e acadêmicas.

A maior parte do dinheiro foi reservada para empresas, na forma de empréstimos ou subvenção econômica, e apenas uma parte menor deverá fluir para os laboratórios de universidades e institutos de pesquisa, que são os principais responsáveis pela produção científica nacional e os mais carentes de recursos no momento.

Somados todos os editais e projetos apoiados com recursos não reembolsáveis do fundo desde 2021 até agora, o valor dos investimentos chega a R$ 1,85 bilhão, segundo números apresentados pelo secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, em um seminário sobre os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 27 de abril. Além disso, segundo ele, há mais de 80 chamadas públicas já aprovadas pelo Conselho Diretor do FNDCT para serem lançadas ainda neste ano.

“Eu vejo que esse dinheiro do FNDCT é o que vai impedir a morte da ciência brasileira”, disse ao Jornal da USP o presidente do CNPq, Evaldo Vilela. “É a salvação de muitas áreas de pesquisa no Brasil que, sem esse dinheiro, iriam se desagregar”, completou ele. O orçamento do CNPq — pedra fundamental de apoio à pesquisa científica no País — foi drasticamente reduzido nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o FNDCT — que deveria servir como um colchão de segurança para amortecer a crise orçamentária —, passou a ter seus recursos sucessivamente contingenciados pelo governo federal. Em 2021, por exemplo, esse contingenciamento chegou a 90%. A fonte de fomento secou, e vários dos editais que tradicionalmente irrigavam a base do sistema nacional de ciência e tecnologia tiveram que ser adiados, suspensos ou reduzidos.

Agora, graças à nova lei — e se tudo correr dentro do previsto —, o CNPq espera injetar R$ 1,3 bilhão do FNDCT na ciência brasileira no biênio 2022-2023 (R$ 641 milhões neste ano, mais R$ 652 milhões no próximo), segundo uma lista de “novas iniciativas” aprovadas no âmbito do PAI. (A lista completa inclui 126 iniciativas, das quais 43 serão executadas pelo CNPq.)

“Não é o tanto que precisamos, mas é um alento muito grande”, avalia Vilela, que é agrônomo de formação e ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa. O CNPq lançou cinco editais até agora, em 2022, e o plano é anunciar outras 39 chamadas e quatro encomendas até o fim do ano, usando recursos do FNDCT. A lista inclui uma chamada de R$ 300 milhões para o programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), outra chamada de R$ 80 milhões para o “fortalecimento e expansão” da Rede Brasileira de Coleções Biológicas, e uma encomenda de R$ 60 milhões para o Programa de Capacitação Institucional (PCI) do MCTI.

Falta saber se tudo vai correr, de fato, dentro do previsto. O fato dessas iniciativas estarem aprovadas no Plano Anual de Investimentos não significa que o dinheiro fica automaticamente disponível para elas; ainda é preciso cumprir uma série de trâmites burocráticos (e políticos), que podem atrasar a liberação dos recursos. O plano do ano passado, por exemplo, previa R$ 576 milhões para o financiamento de projetos institucionais do CNPq, mas apenas R$ 100 milhões foram liberados — de última hora, em 29 de dezembro — para salvar a Chamada Universal 2021, após um longo imbróglio entre o MCTI e o Ministério da Economia. Há uma esperança, porém, de que os recursos sejam liberados com maior presteza neste ano, por se tratar de um ano eleitoral.

Além dessas novas iniciativas previstas, o CNPq está aproveitando o novo dinheiro para sanar pendências e reforçar programas já existentes, incluindo um aporte adicional de R$ 280 milhões para os INCTs que já estão em operação (aprovados em 2014) e R$ 42 milhões em apoio aos programas PPP, Pronem e Pronex, em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos Estados. Outra chamada, lançada nesta semana, vai investir R$ 150 milhões em um novo programa de bolsas para fixação de jovens doutores no Brasil, sendo R$ 100 milhões do FNDCT e R$ 50 milhões das FAPs. 

 

Partilha criticada

Lideranças científicas ligadas à Academia Brasileira de Ciências (ABC) e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reconhecem a importância do aumento de investimentos — que só se tornou possível graças ao esforço da comunidade científica para aprovar a nova lei do FNDCT no Congresso Nacional, contra a vontade do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto. (O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a norma que proibia o contingenciamento do fundo, mas o veto foi posteriormente derrubado no Congresso.) Há muitas críticas, porém, à maneira como os recursos estão sendo divididos. 

A primeira partilha contestada é a que dividiu o bolo ao meio na Lei Orçamentária Anual (LOA), com R$ 4,5 bilhões reservados para empréstimos ao setor privado (chamados Recursos Reembolsáveis) e R$ 4,5 bilhões para fomento à ciência em universidades e outras instituições de pesquisa, públicas e privadas (chamados Recursos Não Reembolsáveis). A proposta da comunidade científica era que a divisão fosse de 15% para empréstimos e o restante para fomento, mas o governo insistiu em uma divisão meio a meio, apesar de a demanda por fomento ser muito maior do que por empréstimos. E assim ficou.

O bolo de Recursos Não Reembolsáveis foi dividido em cinco fatias: 26% para Ações Verticais, que financiam pesquisas voltadas para demandas de setores específicos, como energia, agricultura e petróleo; 23% para as Organizações Sociais vinculadas ao MCTI; 22% para Operações Especiais, que são recursos destinados a empresas; 17% para Demais Ações, que é onde se encaixa o CNPq; e 12% para Ações Transversais, que envolvem recursos e demandas de diversos setores.

Destaca-se nessa lista o valor destinado às Organizações Sociais (OSs) do MCTI, que vão receber R$ 1,04 bilhão do FNDCT. Desse total, R$ 640 milhões serão destinados ao pagamento de contratos de gestão — um gasto administrativo que costumava ser coberto pelo orçamento do ministério, não pelo FNDCT. O resto será dividido igualmente em R$ 200 milhões para a implementação do laboratório Sirius e R$ 200 milhões para a construção do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (LNMCB), ambos no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, que é a maior das seis organizações sociais vinculadas à pasta. 

Outra fatia de R$ 1 bilhão foi reservada para equalização de taxas de juros e subvenção econômica para inovação tecnológica em empresas — isso, além dos R$ 4,5 bilhões já reservados integralmente ao setor privado na forma de Recursos Reembolsáveis. 

O CNPq, comparativamente, terá R$ 760 milhões para projetos institucionais; e o CT-Infra, principal fonte de recursos para aquisição e manutenção de infraestrutura de pesquisa nas universidades e institutos de pesquisa do País, terá R$ 350 milhões. 

“É uma vergonha”, diz a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Helena Nader, que integra o Conselho Diretor do FNDCT e votou contra a aprovação do plano. “O que vai para a ciência, mesmo, é muito pouco.” Segundo ela, não é razoável que meia dúzia de organizações sociais e o setor privado recebam mais investimentos do que todas as universidades públicas do País, que são as responsáveis por produzir a maior parte da ciência nacional e foram relegadas a uma situação de penúria nos últimos anos.

“Vê-se que falta um projeto de Brasil, um projeto de futuro de nação. Administra-se migalhas, reservando uma quantidade enorme de recursos para um setor que sabidamente não precisa nem vai usar esse dinheiro”, diz o professor do Instituto de Física da USP, vice-presidente da SBPC e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), Paulo Artaxo. Os Recursos Reembolsáveis do FNDCT raramente são utilizados, segundo ele, porque as condições de empréstimo são pouco atrativas para a indústria. “O resultado é que acaba sobrando dinheiro, porque o dinheiro é colocado no lugar errado”, diz Artaxo. “A indústria tem acesso a muitas fontes de financiamento, o que não acontece nas universidade e nos institutos de pesquisa, que são quem mais precisa de recursos nesse momento.”

“Não temos muito o que comemorar”, diz o economista Carlos Gadelha, pesquisador da Fiocruz e representante da SBPC no conselho do FNDCT — que também votou contra a aprovação do plano. Assim como Nader, ele contesta os valores destinados ao setor privado e às organizações sociais, em detrimento do CNPq e dos próprios fundos setoriais, que são a “razão de ser” da criação do FNDCT. Do total de R$ 9 bilhões previstos para 2022 (incluindo Reembolsáveis e Não Reembolsáveis), apenas R$ 1,7 bilhão (19%) é destinado a ações dos fundos setoriais (incluindo Ações Verticais e Transversais).

“O ponto central é que o sistema continua em risco e subfinanciado”, avalia Gadelha. “Perde-se a visão sistêmica do papel da ciência, das universidades e das instituições de pesquisa no sistema nacional de inovação. A covid parece não ter deixado lição da importância da ciência e das instituições científicas.”

O impacto do plano vai além de 2022, ressalta Nader. A lista de 126 novas iniciativas aprovadas no PAI (Anexo 1, que aparece na última página do documento) prevê repasses que se estendem, em alguns casos, até 2026. Entre as iniciativas de maior valor destacam-se dois projetos do setor aeroespacial: R$ 220 milhões para o desenvolvimento de um microssatélite de observação da Terra (Projeto Carponis) e R$ 190 milhões para o desenvolvimento de um Veículo Lançador de Nanossatélites (VLN), ambos na forma de subvenção econômica.

 

Fonte: Jornal da USP

De 2020 a 2022, produtos básicos dobraram de preço. Enquanto o custo de vida sobe, a renda do trabalhador cai. Cesta básica equivale a mais de 60% do salário mínimo

 

A inflação, que sobe desde meados de 2020, já corroeu um terço o poder de compra dos salários se considerado o período a partir de 2017, no pós impeachment. O INPC-IBGE (índice usado como referência nas negociações salariais) soma 32,5% de janeiro de 2017 a março deste ano. As estimativas são de que, pelo menos por enquanto, os preços continuem aumentando.

Visível na prateleiras de supermercados e nas plaquinhas das feiras livres, a alta dos preços se associa à redução do poder aquisitivo. Apenas no período de pandemia, entre o final de 2019 e igual período de 2021, o rendimento médio calculado pelo IBGE caiu em torno de 8%, para R$ 2.377. Mas o Dieese lembra que mais da metade dos ocupados (54%) ganhava R$ 1.500 ou menos. Só nos últimos 12 meses, até março, o rendimento caiu 8,7%.

 

Produtos da cesta básica

“A queda no poder de compra dos trabalhadores é agravada porque os preços dos produtos da cesta básica subiram ainda mais do que a inflação geral”, informa o Dieese. “Desde o começo da pandemia, o custo do conjunto de alimentos básicos teve acréscimo de R$ 243 em São Paulo, aumento de 47% entre março de 2020 e março de 2022.” Assim, o valor estava em R$ 761 no terceiro mês do ano. Isso corresponde a 63% do salário mínimo oficial (R$ 1.212).

Assim, alguns dos produtos do dia a dia mais que dobraram de preço neste período, também com base na cesta básica paulistana. O café, por exemplo, saltou de R$ 18,48 para R$ 39,08 nestes dois anos – variação de 111,5%. Já o óleo foi de R$ 3,88 para R$ 9,41 (142,5%). O preço da carne aumentou 50%, para R$ 45,74, o que ajuda a explicar por que o consumo desse item foi o menor em duas décadas e meia, segundo a Embrapa.

 

Preço do botijão dispara

O litro da gasolina aumentou 53%, para R$ 7,01. E o preço médio do botijão de gás subiu 57% em dois anos, para R$ 109. Em alguns locais do país, chega a R$ 160. “Essa elevação tem obrigado muitos brasileiros a procurarem combustíveis alternativos e, muitas vezes, perigosos, como lenha e álcool”, observa o Dieese.

O instituto deverá divulgar nesta sexta-feira (6) os dados da cesta básica em abril. Na próxima quarta (11), saem o IPCA e o INPC do mês passado. A “prévia” já mostrou a maior inflação mensal em 27 anos. Hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve anunciar nova alta dos juros, para o maior nível em cinco anos, medida que não tem ajudado no combate à inflação.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

 

Em abril, o preço dos alimentos básicos aumentou em todas as capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

A comparação do valor da cesta em 12 meses, ou seja, entre abril de 2022 e abril de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 17,07%, em João Pessoa, e 29,93%, em Campo Grande.

Entre março e abril, as altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%), Florianópolis (5,71%), São Paulo (5,62%), Curitiba (5,37%), Brasília (5,24%) e Aracaju

(5,04%). A menor variação foi observada em João Pessoa (1,03%).

São Paulo foi a capital onde os alimentos básicos apresentaram o maior custo (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788,00), Porto Alegre (R$ 780,86) e Rio de Janeiro (R$ 768,42).

Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

 

 

 

Com base na cesta mais cara, que, em abril, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em março, o valor necessário era d e R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o piso mínimo. Em abril de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.330,69, ou 4,85 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.

 

Veja aqui a Análise completa do Dieese sobre a cesta básica de abril

Economia brasileira não registrava patamares tão elevados desses índices desde 2016

 

Com recordes sequenciais, inflação brasileira fez ida ao supermercado se tornar ainda mais desafiadora para boa parte da população, que amarga os altos preços dos alimentos – Foto: Roberto Parizotti

O Brasil divide com a Turquia o posto de países com as mais altas taxas de juros, inflação e desemprego, segundo levantamento divulgado neste domingo (8) pelo portal G1. Dados da agência de classificação de risco Austin Rating apontam que somente os dois países apresentam os três indicadores acima dos 10%.

Na comparação com outras nações, a pesquisa mostra que Espanha e África do Sul, por exemplo, registram índice de desemprego acima do verificado no Brasil, mas têm juros e inflação mais baixos. Ao mesmo tempo, Rússia e Argentina vivem os cenários de juros básicos e inflação mais elevados do globo, mas com desemprego abaixo dos 10%.

Assim, apenas Brasil e Turquia apresentam números desfavoráveis nos três indicadores, fundamentais para balizar análises econômicas. Os dados consideram a realidade de março e abril de 2022, porém avaliando também meses anteriores.

Uma análise em retrospectiva mostra que o Brasil não registrava patamares tão elevados desses índices desde 2016, quando uma recessão trouxe diversos desafios econômicos para o país.

A agência Austin Rating aponta que essa combinação de altas taxas ocorreu ao longo de um período de quatro meses, na época. A análise considera os dados compilados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 2012.

 

Fonte: Brasil de Fato | Brasília (DF)

Na manhã desta sexta-feira (06), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing (Sintratel) esteve na empresa BCR Teleatendimento.

O encontro com os (as) atendentes teve como objetivo fazer uma apresentação sobre a Convenção Coletiva 2022 e os benefícios que a entidade disponibiliza para seus associados.

Os participantes puderam conhecer seus direitos previstos no Acordo Coletivo, esclarecer suas dúvidas e também ter acesso às vantagens de se associar a entidade que representa os trabalhadores e trabalhadoras em Telemarketing.

“É fundamental estarmos na base para reforçar à categoria sobre a importância de ser associado (a) do Sindicato. Fortalecendo assim a nossa base para que, no momento das negociações, a Entidade tenha mais força para reivindicar as melhorias necessárias para o nosso setor”, disse Valmira Luzia da Silva, Diretoria de Finanças E Administração.

No centro da cidade de São Paulo, Brasil, instituição anuncia programação de três dias para celebrar data; curadora Isa Grinspum falou à ONU News sobre agenda e interação com outras nações lusófonas.

 

O Dia Internacional da Língua Portuguesa é celebrado neste 5 maio. Mas, no centro de São Paulo, uma entidade comemora o idioma todos os dias. Localizado na antiga Estação da Luz, o Museu da Língua Portuguesa foi o primeiro deste tipo no mundo.

 

A ONU News conversou com Isa Grinspum, curadora do Museu. Ela explicou que o local, que se reergueu de um incêndio em dezembro de 2015, foi reaberto no ano passado e busca refletir agora a diversidade de culturas do universo lusófono.

“O Museu, tanto nas suas exposições temporárias como na permanente, traz a formação dessa língua, como ela se deu, como foram esses movimentos na história, entre continentes e atravessando mares. Mas ela quer também mostrar essa vitalidade de hoje. A programação do dia da língua, em poucos dias, de forma concentrada e intensa, quer trazer tudo isso em alta voltagem”

 

Para as comemorações deste ano, que vão de 5 a 7 de maio, Isa Grinspum conta que a agenda explora a diversidade e expansão geográfica da língua portuguesa, que ela define como “viva, pulsante e plural”.

 

As manifestações artísticas poderão ser vistas tanto dentro como fora do Museu. Os paulistanos que passarem pela região também poderão conferir parte da programação gratuitamente.

 

O Museu celebra ainda o centenário do escritor José Saramago, até hoje o único vencedor do Nobel de Literatura em língua portuguesa.

 

Com a instalação “O Conto da Ilha Desconhecida”, a instituição oferece uma homenagem ao português em parceria com a Fundação José Saramago, o Instituto Camões e a Companhia das Letras.

 

Uma barca inflável, livremente inspirada na obra de mesmo nome de Saramago, ficará montada no saguão do Museu.

Evolução da língua

Segundo Isa Grispum, o Museu da Língua Portuguesa, desde sua abertura em 2006, promove um formato inédito e exclusivo, e faz um convite a todos os falantes para refletirem sobre o idioma.

 

“Todos nós, que somos falantes e autores dessa língua, não estamos habituados a pensar e refletir sobre ela. E a ideia de fazer um museu sobre esse assunto, em pleno coração de São Paulo, num lugar com tanta gente, tão diferenciada que passa por ali, para pensar sobre a língua portuguesa, sobre a riqueza dela, sobre sua história, sobre a diversidade enorme. O português é um, mas são muitos também”

 

De acordo com a curadora, o Museu recebeu mais de 4 milhões de visitantes em sua primeira década de existência e aborda, nas exposições permanentes, a multiplicação e as mutações do idioma.

 

Brasil

No Brasil, ela explica que a língua evoluiu a partir de outros idiomas, como indígenas e africanos, e absorveu ainda outras centenas que chegaram pelos fluxos imigratórios no país.

 

Por isso, uma das estrelas do Museu é uma área onde o visitante é convidado para uma viagem pelos estados brasileiros para reconhecer sotaques e regionalismos.

 

Isa Grinspum destacou ainda as diversas criações musicais e literárias produzidas em língua portuguesa, que viajam o mundo todo e são traduzidas em outros idiomas.

 

Além do trabalho da curadora, a celebração da data, neste ano, tem direção artística do diretor teatral e de cinema Felipe Hirsch, convidado para criar uma programação inspirada em sua peça “Língua Brasileira”.

 

Também estão entre os convidados confirmados o escritor Caetano Galindo, a jornalista Eliane Brum, a cantora Juçara Marçal, o músico Kiko Dinucci, a escritora Yeda Pessoa de Castro, o líder indígena e professor André Baniwa e a Orquestra Mundana Refugi.

 

 

Fonte e Foto: ONU

Ícone do varejo de moda dos anos 1980, marca volta como marketplace que vende de perfume a peça automotiva

 

A marca Mesbla está de volta. Um dos ícones do varejo de moda do Brasil nos anos 1970, 1980 e 1990 agora retorna na versão online, como um marketplace –um shopping virtual, que revende produtos de terceiros (os sellers).

 

Antes com foco em vestuário, calçados e acessórios, a nova Mesbla agora vende eletroeletrônicos, celulares, eletrodomésticos, móveis, artigos de casa e decoração, perfumaria, brinquedos, livros e até peças automotivas. São cerca de 250 mil produtos no endereço mesbla.com.

 

A iniciativa de trazer de volta a marca partiu dos irmãos Marcel e Ricardo Viana. Especialista em logística, Marcel foi funcionário da Mesbla, que fechou as portas em 1999. Ao lado do irmão Ricardo, advogado, investiu cerca de R$ 500 mil para lançar o marketplace, com o direito de uso da marca e da identidade visual no meio digital.

A campanha de lançamento teve início nesta terça-feira (3), assinada pela agência carioca M2BR, que envelopou o metrô do Rio.

 

No seu auge, nos anos 1980, a Mesbla chegou a somar 180 pontos de venda no país, com 28 mil colaboradores. A hiperinflação até o início dos anos 1990, porém, junto com algumas decisões equivocadas de mercado, levaram a empresa a acumular dívidas de mais de R$ 1 bilhão e a pedir concordata.

 

O empresário Ricardo Mansur, à época, dono do Mappin, arrematou o controle da companhia em 1997 e pensava em unir as duas empresas. No entanto, em 1999, a Mesbla foi à falência, junto com o Mappin.

 

Símbolo das lojas de departamento, o Mappin também foi relançado no ambiente digital. A marca voltou à vida há três anos, em junho de 2019, sendo relançada pelos mesmos donos da Marabraz.

 

Os nomes, nostálgicos aos consumidores dos anos 1980 e 1990, tentam surfar no crescimento do comércio eletrônico no Brasil, que faturou R$ 218,9 bilhões em 2021, segundo pesquisa da consultoria NielsenIQ|ebit, em parceria com a Bexs Pay. Considerando apenas os sites brasileiros, o faturamento somou R$ 182,7 bilhões no ano passado, alta de 27% sobre 2020.

 

 

Fonte e Foto: Folha de São Paulo

 

Eduardo Bolsonaro debochou de Miriam Leitão mais de uma vez – Jane de Araújo / Agência Senado

Deputado é alvo do Conselho de Ética, que acolheu representações protocoladas por PT, PCdoB, PSOL e Rede

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar.

O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT, PCdoB, PSOL e Rede, que pedem a cassação do parlamentar. A bancada petista, por exemplo, diz em sua ação que Eduardo Bolsonaro fez “apologia à tortura e à ditadura militar, numa postura de intolerância e ódio dentre tantos que vêm pautando a trajetória política do deputado”.

Os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC) foram sorteados como possíveis relatores do caso. Cabe ao presidente do Conselho, Paulo Azi (União Brasil-BA) escolher qual deles ficará responsável pela relatoria e, então, um relatório preliminar deverá ser produzido. Caso este relatório preliminar seja aprovado, o processo segue adiante.

“Gravíssimo”, diz membro do Conselho

Integrante do Conselho de Ética, o deputado federal Léo de Brito (PT-AC) afirma que seu partido não aceitará que Eduardo Bolsonaro não seja punido.

“É uma declaração horrenda, apologia aos crimes de tortura na ditadura militar. É uma prática recorrente não só dele, mas da família Bolsonaro. Isso tem que ser repelido, é contrário ao decoro parlamentar”, disse em entrevista à Fórum.

“O que não vamos aceitar é que não tenha penalidade, como tem sido praxe, infelizmente, no Conselho de Ética. É uma situação gravíssima, estamos pedindo a perda do mandato parlamentar”, prosseguiu.

 

Relembre o caso

No início de abril, Eduardo Bolsonaro atacou a jornalista Míriam Leitão em razão de um artigo em que a colunista de O Globo aponta que o ex-presidente Lula (PT) não pode ser igualado ao presidente Jair Bolsonaro (PT) por ter atuado devidamente como um líder democrático. O deputado reagiu debochando da tortura sofrida pela jornalista, reforçando o caráter fascista do clã Bolsonaro.

“Ainda com pena da cobra”, escreveu Eduardo em seu perfil oficial no Twitter. A postagem faz referência à tortura sofrida pro Míriam Leitão durante a ditadura militar. Grávida, a jornalista foi colocada nua em um quarto escuro junto com uma cobra jiboia.

A postagem repugnante veio após Míriam publicar o artigo “Única via possível é a democracia”. “Como escrevi neste espaço em maio de 2021, não há dois extremistas na disputa, mas apenas um, Jair Bolsonaro. Semana passada, novamente, Bolsonaro provou que ele é um perigo para a democracia”, disse.

 

Fonte: Revista Fórum

Apenas em abril, quase 1 milhão de jovens tiraram seu primeiro título – Foto: Reprodução

Apenas no último mês, a Justiça Eleitoral recebeu quase 9 milhões de pedidos. Número final de eleitores será conhecido em julho

 

De janeiro a abril, o país ganhou 2.042.817 eleitores de 16 a 18 anos, que poderão participar da votação de outubro. Esse número representa 47,2% a mais em relação a igual período de 2018. E acréscimo de 57,4% sobre 2014. O balanço de eleitores jovens foi divulgado no início da sessão desta quinta-feira (5), um dia depois do final do prazo para regularização e solicitação de títulos. Nos últimos meses, foi feita intensa campanha pelas redes sociais para estimular a participação da juventude.

Apenas em abril, 991.415 eleitores jovens obtiveram o seu primeiro título, 89,7% a mais do que no mês anterior (522.471). O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, comemorou afirmado que mais de 2 milhões de novos eleitores de 16 a 18 anos “no dia de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”. Segundo ele, o cadastro superou todos os recordes da Justiça Eleitoral.

No total dos últimos 31 dias, a Justiça Eleitoral registrou 8.951.527 pedidos. Foram 4.5577.342 de forma presencial, nos cartórios, 4.394.185 no formato virtual. Só ontem, no encerramento do prazo, forram mais de 1,3 milhão de atendimentos.

 

Resposta em até um mês

O TSE lembra que agora é preciso aguardar a análise dos dados. “Todos os requerimentos feitos até o dia 4 de maio serão examinados e respondidos. O prazo de resposta é de até um mês”, informa o tribunal. A partir de agora, não serão mais aceitas solicitações de emissão, transferência e mudança de cadastro.

O número final de eleitores aptos a votar em outubro será divulgado em 11 de julho. Em 2020, o Brasil tinha 147.918.483 cidadãos inscritos, sendo 79,5% com biometria. Assim, desse total, eram 1,5 milhão com 18 anos (1,04%), 791 mil com 17 (0,53%) e 240 mil com 16 (0,16%).

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Alexsandro Bastos, 37, da Bahia, é motorista profissional há 19 anos. Ele está guardando dinheiro para deixar de ser caminhoneiro Imagem: Arquivo pessoal

O número de caminhoneiros autônomos vem caindo nos últimos anos. De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), o Brasil tinha 919 mil transportadores autônomos cinco anos atrás. Em 2021, o órgão estimou que esse número caiu para 696 mil motoristas, uma queda de 24%.

O aumento dos preços dos combustíveis e a defasagem do frete são os principais vilões dessa história, além da alta dos custos de manutenção dos caminhões.

José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), diz que muitos motoristas estão optando por deixar a profissão. "Um monte de gente já parou o caminhão, vendeu ou voltou a ser empregado de transportadora", afirma.

É o caso do baiano Alexsandro Bastos, de 37 anos e motorista profissional há 19 anos. "Vendi meus dois caminhões e preferi trabalhar para uma transportadora. Infelizmente, não compensa ter caminhão no Brasil. Você tem muita punição, pouco benefício e uma vida de escravidão na estrada. Eu vivia para o trabalho e não via a minha família", disse.

Segundo o motorista, que costumava fazer viagens entre São Paulo e cidades do Nordeste, 75% do custo do frete de um motorista autônomo vai em gastos de viagem. "Hoje, um frete de São Paulo para Recife custa R$ 12 mil. Desse valor, R$ 9.000 são diesel e pedágio", afirma. 

O lucro de R$ 3.000 pode parecer bom em um primeiro momento, mas parte desse dinheiro é utilizada no retorno, já que o frete para voltar à cidade de origem costuma ser mais barato. Além disso, é preciso descontar gastos com alimentação e manutenção do caminhão.

Como autônomo, Alex costumava fazer duas viagens dessas por mês, já que são seis dias para ir e outros seis dias para voltar. Por isso, o motorista calcula que conseguia tirar entre R$ 3.000 e R$ 4.000 livres. 

Agora, dirigindo para uma transportadora, ele tem uma remuneração maior. "Eu consigo tirar na faixa de R$ 5.500 de salário. O valor fixo na carteira é o valor do sindicato [R$ 2.186,43, de acordo com o SETCEB]. O restante é de comissão em cima do frete que a empresa cobra", completa.

Apesar disso, o motorista pretende deixar a profissão nos próximos dois anos após juntar algum dinheiro extra. "[Com a venda de um dos caminhões] eu comprei um terreno, onde quero construir uma mercearia na Ilha de Itaparica, na Bahia", conta. 

Os motivos seriam a falta de segurança e condições adequadas para o trabalho como caminhoneiro. "Qual profissão a gente fica 30 dias fora de casa? Isso é na empresa que eu trabalho. Em outras, são quatro meses de estrada. E não temos nenhum benefício: não tem localidade para pernoitar com o caminhão, não tem lugar para tomar banho, não tem segurança", conta.

"Fui assaltado duas vezes e, em uma, me colocaram no cativeiro. É uma viagem que eu sei que vou, mas eu não sei se volto. Já conversei com a minha esposa. É melhor parar para viver um pouco mais a vida, porque eu estou vivendo para trabalhar", finaliza.

 

Frete defasado

A falta de segurança também foi um dos fatores decisivos para Paulo Nunes, de 59 anos, deixar a boleia após 40 anos de profissão. Ele relembra que em um assalto, em 2002, os bandidos fizeram roleta-russa três vezes com ele durante uma viagem para Salvador. "Por sorte e por Deus, eu sobrevivi", conta. 

Depois deste episódio, o caminhoneiro optou por fazer viagens entre São Paulo e o porto de Santos, onde os motoristas costumam andar em comboio para evitar abordagens de assaltantes. Ele se manteve na profissão até 2018, quando o Brasil parou devido à greve dos caminhoneiros.

"A gente estava com o frete muito defasado. Pagavam R$ 1.200 para a gente descer para o litoral, pegar o contêiner, subir, descarregar e voltar com ele vazio para o Porto. Depois da greve, saiu a nova tabela e, pela quilometragem calculada, o frete iria para R$ 1.700. Com esse valor, daria para continuar, mas ninguém quis me dar nem R$ 50 de aumento", relembra. 

À época, Nunes trabalhava com cerca de 70 empresas que operavam no Porto de Santos. O caminhoneiro diz que chegou a falar com todas, mas apenas duas aceitaram pagar o preço de tabela do frete. "Todo mundo trabalha com valor abaixo, ninguém paga a tabela. É muito raro", lamenta.

Para ele, a saída era que a ANTB fizesse um posto de fiscalização nas proximidades do Porto de Santos para garantir que o frete pago ao motorista fosse o estabelecido na tabela do frete nacional. "Se pagassem os R$ 1.700, dava para tocar. Gastaria uns R$ 500 com óleo diesel, mais R$ 150 de pedágio e R$ 50 para almoçar. Sobraria R$ 1.000", conta. 

Segundo Nunes, para um frete ser bom, o lucro para o motorista autônomo tem de ser algo entre 50% e 70%. Isto porque os gastos com a manutenção do caminhão são altos. Um jogo de pneus novos, por exemplo, custa pelo menos R$ 3.800. O preço é três vezes maior do que o kit de pneus para um carro de passeio.

Desiludido com a profissão, o caminhoneiro agora trabalha transportando material para sua mulher, Celi de Castro. Juntos, eles administram dentro de casa uma empresa que vende artigos de festa para lojas. "Ela faz a venda e eu faço as entregas. Não tenho salário porque trabalho para mim mesmo", conta. 

Sem revelar valores, Nunes diz que ele e a esposa faturam o suficiente para manter os gastos com a casa em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo. No entanto, ele se preocupa com a falta de uma aposentadoria, já que constantemente tem problemas com úlcera na perna, que causam incômodo ao dirigir. "Estou com a quarta [ferida] aberta. Está sarando e espero que seja a última", disse.

 

Diesel corrói lucro dos autônomos

 

Dados do site de transporte Fretebras mostram a diferença entre reajuste de fretes e do óleo diesel. Entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, o frete médio por quilômetro rodado teve um aumento de apenas 1,96%. No mesmo período, o preço do diesel subiu 41,48%. 

O levantamento analisou mais de 8 milhões de fretes registrados na plataforma da Fretebras. O site conta com 675 mil caminhoneiros autônomos registrados e 17 mil empresas, que fazem entregas em 95% do território nacional.

 

Fonte: UOL

Unsplash/Josue Isai Ramos Figuer Pelo menos 1,9 milhão de pessoas já perderam a vida em acidentes de trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou novos dados sobre acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil. O estudo foi atualizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que é desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho.*

Segundo o levantamento, nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021, mais de 22,9 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no país.

Gastos previdenciários

 

No período, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.

No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, afirma que a atualização da base de dados e de indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é um importante vetor para o diálogo e trabalho conjunto na elaboração de medidas de prevenção de acidentes no trabalho, sobretudo no contexto da reconstrução pós-pandemia.

O Observatório mostra, também, que nesses 10 anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho.

Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.

 

Efeitos da pandemia de Covid-19 nos profissionais de saúde

 

Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19.

Técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, somando 52% das comunicações de acidentes.

Quanto aos afastamentos, os mais atingidos foram faxineiros, vendedores de comércio varejista, alimentadores de linha de produção, auxiliares de escritório em geral e motoristas de caminhão.

Os números apontam que, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais nos últimos dois anos.

Com a pandemia, técnicos de enfermagem sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações e passaram de 6% entre 2018 e 2019 para 9% no biênio 2020-2021.

Como um todo, a participação da atividade de atendimento hospitalar no total de acidentes notificados cresceu de 11% para 14% no período avaliado.

Em números absolutos, o total de notificações de acidentes no setor também cresceu, somando 11% em relação ao biênio anterior.

 

Custo econômico dos acidentes e afastamentos

O estudo avalia que, além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos das ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e seguro social. No setor privado, o impacto é na redução da produtividade pelos dias perdidos de trabalho acumulados. 

Segundo estimativas da OIT, essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto, PIB, global a cada ano.

No caso do Brasil, os dados apontam que esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões.

 

Benefícios

Assim, a estimativa é que em 10 anos, a perda econômica, os gastos do sistema previdenciário e de saúde alcance R$ 3,5 trilhões.

No total, o levantamento brasileiro mostra que o número de benefícios acidentários concedidos pelo Inss voltou a disparar em 2021, com crescimento de 212%, mas ainda abaixo dos números registrados em 2019, ano anterior à pandemia.

Lesões são as principais causas de afastamentos previdenciários e foi observado um aumento em doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive Lesões por Esforços Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, em 192%.

Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais, acidentários e não-acidentários, se mantiveram em níveis elevados, na média dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19, comando cerca de 200 mil casos.

 

Operação de máquinas e equipamentos

Na série histórica de 10 anos, o estudo mostra que grande parte dos acidentes foi causada pela operação de máquinas e equipamentos, chegando a 15% dos casos. Em 2021, esse percentual se manteve elevado, somando 16% do total.

Segundo o estudo, acompanhando a tendência de anos anteriores, acidentes ocupacionais envolvendo máquinas e equipamentos resultaram em amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, gerando três vezes mais acidentes fatais que a média geral.

 

Fonte: ONU

Pesquisa mostra que a alta da inflação e dos juros fez com que três em cada dez famílias atrasassem suas contas em abril e não sabem se vão conseguir quitar. Do total, sete em cada dez famílias estão endividadas

 

Para o Pnud/ONU, a situação acarreta desafios econômicos e sociais, uma vez que muitas dessas pessoas poderão enfrentar dificuldades para se inserir ou permanecer no mercado consumidor.

 

As famílias brasileiras voltaram a ter índice de endividamento e inadimplência recorde em abril, conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira (2) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As taxas superaram o recorde, que já havia sido batido em março.

 

Segundo a CNC, o percentual de famílias que relataram ter cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa para pagar alcançou 77,7% em abril, o maior nível de endividamento desde janeiro de 2010, quando começou a ser feita a série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

 

Há um ano, a proporção de endividados era de 67,5%, ou seja, 10,2 pontos abaixo do percentual atual. Mas diante da inflação alta, persistente e disseminada (IPCA em 11,3% ao ano), as famílias buscam crédito para recompor a renda e pagar suas contas. É quando se endividam.

 

O percentual de famílias em inadimplência, conforme a CNC, bateu novo recorde, chegando a 28,6% do total de famílias. Isso representa aumento de 0,8 ponto em relação ao percentual de março e 4,3 pontos maior que o verificado em abril de 2021, um retrocesso na evolução, nos últimos três meses.

 

O cartão de crédito segue como o tipo de dívida mais procurado pelos consumidores, apesar de a modalidade oferecer os juros mais altos.

 

O indicador de inadimplência está ainda 4,4 pontos maior que o apurado antes da pandemia, em fevereiro de 2020. A parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que permanecerão inadimplentes também acirrou na passagem mensal, com aumento de 0,1 ponto percentual (de 10,8% para 10,9% do total de famílias). O percentual é 0,5 ponto maior do que o apontado em abril de 2021 e o maior desde dezembro de 2020.

 

Fonte: Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) – CNC

 

 

O endividamento segue aumentando nos dois grupos de renda pesquisados, com destaque à faixa com renda de mais de dez salários mínimos. Entre aqueles com até dez, o percentual de endividamento chegou a 78,6%. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, a proporção de endividados está mais acelerada do que no grupo de menor renda, renovou-se no maior patamar histórico, 74,5%, com alta de 0,8 ponto em abril e surpreendentes 11,4 pontos percentuais no ano, maior crescimento observado nessa base de comparação.

 

Levantamento divulgado em fevereiro pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostrou que 69,7% da população brasileira estava endividada. E que desse total, 43,2% disseram que não conseguirão quitar seus débitos pelas mesmas razões apontadas pela pesquisa da CNC: derretimento do poder de compra dos salários, o desemprego e a informalidade, a inflação e a má gestão da economia pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

 

“É uma situação que acarreta variados desafios econômicos e sociais, uma vez que muitas dessas pessoas poderão enfrentar dificuldades para se inserir ou permanecer no mercado consumidor”, disse na ocasião o órgão da ONU em nota, além de cobrar ações urgentes do governo para tentar tirar as famílias brasileiras da grave situação.

 

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de Goiás

Selic deve aumentar pela 11ª vez consecutiva

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (3) mais uma reunião em que definirá o patamar para a Selic. A nova taxa básica de juros deve ser divulgada amanhã (4).

 

Na ata do encontro anterior, o BC sinalizou que deve voltar a aumentar, pela 11a vez consecutiva, a Selic. O atual ciclo de alta teve início em março de 2021. A taxa atual é de 11,75% ao ano e deve subir 1 ponto percentual, nesta reunião, segundo previsão do mercado financeiro.

 

No último boletim Focus, em que o BC mede a expectativa do mercado financeiro, a projeção é de que  a taxa básica encerre 2022 em 13,25% ao ano.

 

As estimativas do mercado para a inflação, entretanto, vêm crescendo há pelo menos 16 semanas.

 

No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o futuro das taxas de juros no Brasil dependerá da extensão dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e de outros eventuais choques sobre a inflação.

 

A expectativa de alta acompanha o aumento nos preços. Em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, foi de 1,62%, maior taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.  Em 12 meses, o acumulado chegou a 11,30%, quase o dobro do teto da meta do Banco Central, que é de encerrar o ano com inflação de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-04/inflacao-oficial-sobe-para-162-em-marco )

 

A taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) serve como parâmetro de quanto o governo paga para tomar dinheiro emprestado por meio da emissão de títulos públicos.

 

A política monetária tem também efeito sobre o câmbio. Em tese, altas na taxa Selic tendem a atrair o investimento externo em títulos públicos brasileiros, cuja rentabilidade aumenta, o que acaba pressionando o dólar para baixo diante do real.

 

Eventos em outros países, contudo, têm o poder de mitigar esse efeito. Nesta terça-feira (3), por exemplo, o Federal Reserve Bank (FED), o banco central dos Estados Unidos, também começa a discutir os juros para os títulos norte-americanos. Uma esperada nova alta por lá tem o potencial de atrair fluxo de capital que iria para outros países.

 

 

Fonte e Foto: Agência Brasil

Neste domingo 1º de Maio, aconteceu na Praça Charles Muller, no Pacaembu, o ato unitário das centrais sindicais em homenagem ao Dia do Trabalhador.

O Sintratel participou do evento que reuniu milhares de pessoas, artistas, políticos e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Cesar Martins, Diretoria de Promoção de Políticas de Igualdade nas Relações de Trabalho, Benefícios participou do evento que contou shows de artistas como: Daniela Mercury, Dexter, Leci Brandão, DJ KL Jay, Dexter e Francisco, El Hombre entre outros artistas.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT ressaltou que vivenciamos um momento histórico e que para evitar ainda mais retrocesso, sociais, políticos e econômicos, é preciso unir forças. “Temos hoje aqui, reunidos e falando num só voz pessoas de diferentes espectros políticos, diferentes correntes de pensamento que neste momento de ataques sistemáticos contra a nossa democracia se uniram para defender o que temos de mais importante, que é a nossa liberdade”.

“Sabemos o quanto é importante estamos aqui, neste momento em que todas as instituições democráticas e a nossa Constituição Cidadã diariamente são atacadas por pessoas que, como disse Ulysses Silveira Guimarães, são traidoras da pátria”, concluiu Patah.

 

 

O Sintratel participou da inauguração da exposição a céu aberto “Os 200 anos da independência e nós, trabalhadores”, promovida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) que acontece anualmente na Avenida Paulista.

Nesta edição, as obras são assinadas pelo muralista Eduardo Kobra e homenageiam diversas categorias profissionais, entre elas os (as) operadores (as) de telemarketing, retratado na figura de Pâmela Cristina da Silva, baseada em ‘Mona Lisa’, de Leonardo da Vinci.

Paulo Cesar Martins, Diretoria de Promoção de Políticas de Igualdade nas Relações de Trabalho, Benefícios esteve no evento prestigiando a exposição.

No total, estarão expostos 30 quadros por toda a extensão da Av. Paulista, que tem uma circulação diária de cerca de 1,5 milhões de pessoas e, segundo Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, o objetivo da amostra é enaltecer o protagonismo da classe trabalhadora que, desde a independência do Brasil, fora esquecida pelos livros de história.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

 

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

 

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

 Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.

 

 Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor. 

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

 Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

 

 Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.

 

 Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.

 

 O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Imunização nacional vai até o dia 3 de junho com público-alvo ampliado

 

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a  2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3 de junho, além de idosos e trabalhadores da área de saúde, a imunização será estendida a crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). Gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades também devem se vacinar. A expectativa é de que 90% do público-alvo da campanha que tem 76,5 milhões de brasileiros seja imunizado nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS) do país.

“É importante tomar [a vacina] em qualquer época. As vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI) estão disponíveis. Gastamos mais de R$ 4 bilhões com vacinas para o PNI, fora a da covid-19. O presidente Bolsonaro investiu cerca de R$ 30 bilhões em vacinas contra covid-19”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à Voz do Brasil no lançamento da campanha.

 

Vacinação de crianças

De acordo com o ministério, no caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. No caso das crianças que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a vacina da gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia.

O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. Ao todo, o Governo Federal enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal para que a vacinação aconteça.

 

Confira quais públicos serão atendidos nesta segunda etapa

2ª etapa - de 02/05 a 03/06

 

  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
  • Gestantes e puérperas;
  • Povos indígenas;
  • Professores;
  • Comorbidades;
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
  • Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • População privada de liberdade.

 

Fonte e Foto: Agência Brasil

Fila de trabalhadores em busca de emprego indica fracasso de reforma trabalhista – José Cruz / Abr

Cinco anos após mudanças, flexibilização e terceirização, promessa de 6 milhões de novas vagas não foi cumprida

 

Este 1º de maio de 2022 é o quinto Dia do Trabalhadores desde que entraram em vigor as regras previstas na Reforma Trabalhista de 2017. Idealizada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou as relações de trabalho com a promessa de criar 6 milhões novos empregos e reduzir a informalidade no país. Não alcançou nenhum desses objetivos. Acabou contestada e virou um dos principais temas da pré-campanha das eleições presidenciais deste ano.

O Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, quer revogá-la. O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) também.

Por outro lado, João Doria (PSDB) e membros do governo de Jair Bolsonaro (PL), que concorrerá à reeleição, defendem a reforma e falam em aprofundá-la argumentando que novas flexibilizações podem criar os empregos não criados desde 2017.

No final daquele ano, assim que as regras estabelecidas pela reforma entraram em vigor, a taxa de desocupação de trabalhadores brasileiros girava em torno de 11,9%. O dado é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde então, a taxa nunca esteve abaixo dos 10%, como antes de 2016. Beirou 15% em 2020, na pandemia, e hoje continua acima dos 11%.

Neste mesmo período, o rendimento médio do trabalhador brasileiro caiu cerca de 7%. Se antes da reforma ele ficava em torno de R$ 2.700 por mês, hoje está em cerca de R$ 2.500 – em parte porque empregados formais perderam seus empregos e acabaram obrigados a aceitar trabalhos intermitentes, eventuais ou terceirizados previstos pela nova legislação.

“De uma forma geral, o trabalhador hoje trabalha mais para ganhar menos. Trabalha mais horas por dia por dia para ganhar menos”, resumiu o advogado Nasser Ahmad Allan, especialista em Direito do Trabalho, ao falar dos impactos da reforma trabalhista.

 

Geração “sem-sem”

Ligia Toneto, economista e pesquisadora do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), afirmou ao Brasil de Fato que os efeitos negativos da reforma trabalhista sobre o rendimento do trabalhador são incontestáveis. Ela, inclusive, citou impactos ainda mais agudos sobre a população mais jovem e explicou como a reforma acabou tornando-se um problema para toda a economia.

Segundo Toneto, a taxa de desocupação entre jovens entre 18 e 24 anos é o dobro da média geral, e isso tem a ver com a reforma. Após a flexibilização da legislação e a piora da qualidade dos empregos, jovens foram obrigados a buscar trabalho para complementar a renda familiar. Com a crise, não conseguiram emprego. Pior: perderam a chance de ir à faculdade e entraram para a geração “sem-sem”: sem estudo e sem oportunidade.

“Os jovens passam a procurar emprego, e não encontram. Abandonam os estudos. Deixam de procurar emprego. Aí você tem um quadro crítico”, descreveu a economista.

 

Reforma gera crise

Essa situação terá impactos negativos a longo prazo para a economia do país, segundo a especialista. Já os imediatos, acrescentou Toneto, são sentidos no nível de atividade do país.

Segundo a economista, se o trabalhador ganha menos, ele também consome menos. Sem o consumidor, o empresário tende a produzir menos, gerando menos emprego, criando assim um “ciclo vicioso”. Para Toneto, a economia brasileira está em crise desde a reforma trabalhista não só por conta da pandemia. A crise é resultado da reforma.

Fausto Augusto Junior, economista e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ratifica essa análise. Segundo ele, sem um emprego fixo e estável, negócios que realmente movimentam a economia tornam-se inviáveis. No fim, todos perdem.

“Se você vai comprar um carro, o banco não vai te dar um financiamento se você não comprovar renda, certo? Você vai comprar uma casa, a mesma coisa. Se você vai alugar uma casa, igual”, afirmou o economista. “Então, a própria informalidade tem um peso na economia real. As garantias são muito menores, e a garantia é o que define o crédito.”

 

Trabalhador fragilizado

Augusto Junior também afirmou que a reforma fragilizou sindicatos, já que reduziu o emprego com carteira assinada e praticamente acabou com a arrecadação das entidades por meio do chamado imposto sindical. Com os sindicatos mais fracos, quem mais perdeu foi o trabalhador, que já não consegue negociações justas com o patrão.

Em março de 2022, por exemplo, 52% dos acordos coletivos negociados entre sindicatos de trabalhadores e patronais estabeleceram reajustes salariais abaixo da inflação acumulada. Ou seja, o trabalhador, na prática, perdeu poder de compra.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aliás, apontam que o trabalhador brasileiro perdeu inclusive o ímpeto de reivindicar seus direitos após a reforma de 2017. De 2016 a 2022, o número de novas ações trabalhistas abertas na primeira instância da Justiça Trabalhista caiu 43% – de 2,7 milhões para 1,5 milhões.

O TST, inclusive, criou um grupo de trabalho para estudar os impactos da reforma trabalhista cinco anos após ela entrar em vigor. Os dados sobre as ações foram levantadas por esse grupo, que também suspeita de impactos da pandemia na estatística.

Para o advogado Ahmad Allan, a queda tem inegável influência da reforma, já que ela criou a possibilidade de trabalhadores até serem condenados a indenizar patrões caso os processem e percam na Justiça. “Tem gente que acredita que possui direitos e que não está reclamando por medo”, afirmou Allan. “Isso é muito ruim.”

Allan é taxativo sobre a reforma: ele afirma que a mudança não trouxe benefícios para o trabalhador. Foi criada justamente para tirá-los, e cumpriu seu papel.

 

Fonte: Brasil de Fato | Curitiba (PR)

“A gente vive uma crise humanitária sem respostas à altura e que amenizem essa situação, que diminuam o impacto da miséria”, critica o padre Júlio Lancellotti – Foto: Rovena Rosa/EBC

A cidade de São Paulo vive uma crise humanitária sem precedentes, com a miséria, a falta de moradia e a fome atingindo milhares de famílias. Um dossiê produzido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal mostra que a situação nunca foi tão grave e começa a demandar atendimentos no sistema de saúde. Levantamento feito entre 1º e 14 de dezembro registrou que cerca de 6 mil pessoas buscaram ajuda em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) devido à fome.

Das 483 UBSs que responderam ao levantamento, 122 afirmaram possuir demanda de atendimento para indivíduos com sintomas decorrentes da fome. A maior demanda desse atendimento ocorreu na zona sul da cidade, que respondeu por 53% dos casos. Ela é seguida pela região norte, com 20%. Outros 12% dos casos ocorreram na região leste, 9% na região oeste e 3%, no centro. Alguns casos não tinham a região demarcada.

Segundo o documento da Comissão de Direitos Humanos, essas pessoas estão em situação de rua e sem acolhimento por parte dos equipamentos da assistência social da prefeitura de São Paulo. O relatório aponta ainda que faltam equipamentos como centros de acolhida e restaurantes Bom Prato, indicados como responsáveis por suprir a demanda de alimentação da população de rua da capital. Com isso, muitas pessoas estão em locais que seria preciso se deslocar a pé por vários quilômetros para chegar nesses equipamentos, inviabilizando o atendimento.

 

Calamidade pública

O documento também destaca que o fim do programa Cozinha Cidadã, extinto pelo governo do prefeito Ricardo Nunes (MDB), no ano passado, agravou a situação. O programa chegou a distribuir 10 mil marmitas por dia. Após muitos protestos, a prefeitura restabeleceu cerca de 3.700 marmitas. O número, no entanto, que não atende a uma demanda ampliada por um cenário de inflação alta, desemprego e queda na renda, marcas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Hoje, a população sem-teto na cidade de São Paulo está estimada em quase 40 mil pessoas, como explica o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça.

“A população continua desempregada, perdendo o emprego, sem poder pagar aluguel e sendo despejada. Houve muita reintegração de posse o que fez com que aumentasse catastroficamente a população em situação de rua na cidade de São Paulo e com isso a fome. E não foi gerado nenhum outro programa de combate à fome. Permaneceram as marmitas compradas pela prefeitura e repassadas à população, mas sem que fosse criado um diagnóstico real da necessidade dos cidadãos”, contesta.

Mendonça diz que nunca viu uma situação como essa e que as pessoas estão fazendo uma “via sacra” pra conseguir alimentos, já que muitos pontos de distribuição estão saturados. “Não tinha visto ainda chegar nessa calamidade pública que estamos passando agora, porque o camarada já está sendo privado do mais importante para a sua dignidade que é a moradia, ele tem problemas de saúde terríveis e vem a fome que acarreta um aumento catastrófico dos atendimentos no SUS, em que vemos hospitais, UBSs e AMAs super lotados e pessoas sem saber qual é o sintoma que está sentido. E nada mais do que a fome e a falta de nutriente básico para a sua sobrevivência”, lamenta o ativista.

 

Uma crise sem respostas

Coordenador da Pastoral do Povo da Rua, o padre Júlio Lancellotti avalia que uma crise humanitária como essa só foi vista no início dos anos 1990, no governo de Fernando Collor de Mello. “Só vi situação semelhante quando editaram o Plano Collor, congelaram todas as contas e muitas pessoas ficaram desesperadas. Agora é ainda mais grave do que naquela época, porque as pessoas não encontram trabalho, não têm casa, o número de pessoas que vão para a rua aumenta porque as pessoas ficam inadimplentes, não tem como se alimentar e os que ainda têm uma moradia precária precisam escolher entre morar ou comer. Então muita gente vai para a rua para comer”, adverte o pároco.

Para o padre Júlio, é urgente que o poder público crie programas emergenciais de renda básica e refeitórios comunitários, como era o caso do Cozinha Cidadã. Ele destaca que a situação é tão grave, que não adianta entregar doações às pessoas, porque elas sequer têm como preparar os alimentos. “Esse é um agravamento diário, contínuo e sem respostas. O que a gente percebe diariamente, mesmo nas igrejas, é uma busca constante de alimentos. É dramático que as vezes eles falam ‘pode ser um pouco de arroz, ou macarrão, o que tiver’. Porque as pessoas não têm nada, não têm o alimento e nem como fazer. O gás está muito caro e alguns estão cozinhando na lenha ou no etanol. A gente vive uma crise humanitária sem respostas à altura e que amenizem essa situação, que diminuam o impacto da miséria”, critica.

O dossiê dos casos de fome organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara lembra ainda da aprovação do Projeto de Lei 465/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton (Psol). O PL cria um fundo municipal de combate à fome. Porém, o texto ainda não foi regulamentado pelo governo Nunes e não começou a ser efetivado.

 

Fonte: Rádio Brasil Atual

Foto: Jeso Carneiro/FLICKR

De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a estabilidade da taxa de desocupação é explicada pelo fato de não haver crescimento na busca por trabalho no trimestre. O cenário é diferente daquele apresentado nos outros trimestres encerrados em março, quando, pelo efeito da sazonalidade, havia aumento da procura por trabalho.

“Se olharmos a desocupação em retrospecto, pela série histórica da pesquisa, podemos notar que, no primeiro trimestre, essa população costuma aumentar devido aos desligamentos que há no início ano. O trimestre encerrado em março se diferiu desses padrões”, afirma. A taxa de desocupação é a menor para um trimestre encerrado em março desde 2016, quando também foi de 11,1%.

A queda dos trabalhadores por conta própria na comparação com o último trimestre foi de 2,5%, o que representa a saída de 660 mil pessoas dessa categoria. Desse contingente, 475 mil eram trabalhadores sem CNPJ. “Os empregados sem carteira no setor privado ficaram estáveis, depois de três trimestres em expansão. Já o número de trabalhadores por conta própria teve retração após cinco trimestres de aumento. No trimestre encerrado em março, essa queda no trabalho por conta própria respondeu pela redução no total da população ocupada”, comenta a pesquisadora.

Impactada por essa retração, a taxa de informalidade chegou a 40,1%, após redução de 0,6 ponto percentual. O número de informais caiu 1,9%, totalizando 38,2 milhões. A participação dos trabalhadores por conta própria sem CNPJ nesse recuo foi de 64%. Por outro lado, o número de empregadores cresceu 5,7%. São 222 mil pessoas a mais. O trabalho formal respondeu por boa parte desse número: 186 mil desses empregadores tinham CNPJ.

Outra categoria que cresceu foi a dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, que foram estimados em 34,9 milhões de pessoas. Frente ao trimestre encerrado em dezembro, é um aumento de 1,1%, ou de 380 mil pessoas. “Essa categoria cresceu pelo quarto trimestre consecutivo, porém em percentual menor ao observado nos trimestres de 2021, respectivamente, segundo (1,8%), terceiro (4,4%) e quarto (2,9%) trimestres. Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento, a expansão do emprego com carteira vem contribuindo para um gradativo aumento da formalidade na ocupação”, afirma Beringuy.

Em relação aos setores analisados pela pesquisa, apenas o da construção teve redução no seu contingente de trabalhadores na comparação com o trimestre anterior. O número de empregados desse segmento caiu 3,4%, ou 252 mil pessoas. Os outros setores ficaram estáveis nessa comparação.

“A queda no número de ocupados na construção ocorreu principalmente entre trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira, que representam parcela relevante dos ocupados nessa atividade. A queda na informalidade no trimestre pode ser associada à redução desses trabalhadores na construção”, analisa.

Com a retração no contingente de ocupados, o crescimento da população fora da força de trabalho foi de 1,4%, o que equivale a uma adição de 929 mil pessoas. Já a força de trabalho potencial caiu 6,8% ou 610 mil pessoas. Esse grupo reúne aqueles que não estavam ocupados nem procuravam uma vaga no mercado, mas tinham potencial para se transformarem em força de trabalho. No mesmo período, 195 mil pessoas saíram do contingente de desalentados.

 

Rendimento cresce 1,5% frente ao trimestre encerrado em dezembro

O rendimento médio real foi estimado em R$2.548, um crescimento de 1,5% em relação ao trimestre encerrado em dezembro. “Esse aumento é importante se considerarmos que esse indicador vinha em queda desde o segundo trimestre do ano passado. De modo geral, quando a participação dos trabalhadores formais aumenta, o rendimento médio da população ocupada tende a crescer”, explica a coordenadora. Na comparação com o trimestre encerrado em março do ano passado, houve queda de 8,7%.

Já a massa de rendimento ficou estável frente ao trimestre anterior. Ela foi estimada em R$237,7 bilhões, ficando estável também na comparação com o mesmo período do ano anterior.

 

Fonte: IBGE

Domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador a cidade de São Paulo será palco de inúmeras atividades em defesa da democracia brasileira, o emprego e a vida.

As ações iniciam com a inauguração da exposição “Os 200 anos da independência e nós trabalhadores”, que acontecerá na Avenida Paulista, às 9hs, em frente o Conjunto nacional.

A exposição acontece entre a Rua Augusta e a Pamplona e serão 30 painéis que compõem a já tradicional exposição fotográfica que a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realiza anualmente no canteiro central da avenida que é símbolo de São Paulo, desta vez com obras do artista brasileiro e muralista Eduardo Kobra, inclusive dos 30 painéis 1 deles representa nossa categoria retratando uma trabalhadora em Telemarketing.

1º de Maio unificado das centrais sindicais

Após a inauguração, na Praça Charles Muller, no Pacaembu, a partir das 10hs será a vez da comemoração unificada pelas centrais sindicais do 1º de Maio, que na edição 2022 terá como lema "Emprego, Direitos, Democracia e Vida".

Além da presença de representantes de movimentos sociais e políticos alinhados com as pautas dos trabalhadores, estão confirmados shows gratuitos de Daniela Mercury, Dexter, DJ Kl Jay, Francisco El Hombre, Leci Brandão entre outros artistas.

“Estamos enfrentando um dos piores momentos da nossa história, com ataques sistemáticos contra a nossa democracia, assim, esses atos vão além da reflexão e da comemoração pelo Dia do Trabalhador para se tornar histórico pela defesa da nossa Carta Magna e as leis que regem nosso país”, disse Marco Aurélio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel).

Levantamento da Austin Rating, a partir das projeções do último relatório do FMI, mostra que desemprego no país deve ficar bem acima da média global, das economias emergentes e do G20.

 

A taxa de desemprego do Brasil deve ficar entre as maiores do mundo em 2022, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, elaborado a partir das novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.

 

No ranking, que inclui as projeções do FMI para um conjunto de 102 países, o Brasil aparece com a 9ª pior estimativa de desemprego no ano (13,7%), bem acima da média global prevista para o ano (7,7%), da taxa dos emergentes (8,7%) e é a 2ª maior entre os membros do G20 – atrás só da África do Sul (35,2%).

 

 

Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros, diz IBGE

Brasil tem recorde de 33,8 milhões de pessoas recebendo no máximo 1 salário mínimo

Veja no gráfico abaixo:

A taxa média de desemprego no Brasil em 2021 foi de 13,2%, contra 13,8% em 2020, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O levantamento da Austin mostra que o Brasil registrou a 16ª pior taxa de desemprego do mundo em 2021. No ano anterior, tinha ficado na 22ª posição no ranking.

 

A agência faz uma projeção menos pessimista que a do FMI para o desemprego do Brasil em 2022. Estima uma taxa média de 13%, o que colocaria o Brasil na 11ª posição no ranking.

 

“Ainda que a estatística tenha algum ajuste, a realidade não se muda. Ainda será uma posição lamentável”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, autor do levantamento.

 

Outros países emergentes têm taxas previstas em patamares bem menores. A projeção para a China, por exemplo, é de uma taxa de desemprego de 3,7% em 2022. Para a Rússia, que está em guerra, a estimativa é de 9,3%. Na América do Sul, Argentina (9,2%) e Chile (7%). o desemprego também tem patamar mais baixo.

 

"Quando a gente pega aqueles países que são diretamente comparáveis com o Brasil, como Grécia, Peru e até a própria Argentina todos esses tem uma perspectiva melhor", destaca Agostini.

Desde 2016, o desemprego no Brasil supera os dois dígitos. A mínima da série histórica do IBGE foi registrada em 2014, quando ficou em 6,9%.

 

O que pesa nas perspectivas para o Brasil

Em seu último relatório de expectativas para a economia global, o FMI passou a projetar uma alta do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil de 0,8% neste ano – desempenho mais otimista que o esperado pelo mercado financeiro brasileiro, que estima atualmente um avanço de 0,65%. Paralelamente, o FMI passou a prever uma inflação de 8,2% no Brasil em 2022.

 

O relatório do FMI não faz análise específica da economia brasileira, mas destacou que o Banco Central aumentou a taxa básica de juros (Selic) em quase 10 pontos percentuais no ano passado, "o que pesará sobre a demanda doméstica".

 

Apesar da queda do desemprego no país em 2021, a recuperação do mercado de trabalho tem desacelerado nos último meses, com o crescimento do número de ocupados mostrando interrupção.

 

Na visão dos analistas, o desemprego tende a permanecer em patamares elevados em 2022 em meio à inflação persistente, juros ainda em trajetória de alta, renda em queda das famílias e incertezas relacionadas à situação fiscal do país e disputa eleitoral.

 

O mercado, porém, faz uma previsão menos sombria que a do FMI. O Itaú, por exemplo, revisou neste mês suas projeções de taxa de desemprego de 12,7% para 12,2% ao final deste ano, e de 13% para 12,8% ao final do ano que vem.

 

 

Já a LCA Consultores estima um índice em torno de 11% neste ano. "O cenário do mercado de trabalho em 2022 dependerá da atividade econômica, diferentemente do que ocorreu em 2020 e em 2021 em que estava mais atrelado ao cenário sanitário", afirma o economista Bruno Imaizumi.

 

"Iniciamos o ano com a taxa de desemprego em um patamar observado pré-pandemia. Projetamos um crescimento de 3,75 milhões de pessoas a mais ocupadas para 2022, mas isso não vai fazer com que a taxa de desemprego caia pois também esperamos que muitas pessoas voltem a procurar emprego", acrescenta o economista da LCA, lembrando que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro ficou em 11,2%.

 

 

Apesar da piora nas perspectivas para o crescimento global em 2022, em razão da guerra na Ucrânia e do choque de preços no mundo todo, sobretudo da energia e combustíveis, a recuperação mais lenta da economia brasileira reflete principalmente problemas domésticos acumulados nos últimos anos como baixa competitividade, poucos ganhos de produtividade e sucessivas crises econômicas.

 

Agostini destaca que o crescimento médio anual do PIB do Brasil foi de 0,4% nos últimos 10 anos, bem abaixo dos 3% da média global, e dos 3,5% dos Brics, e dos 1,2% dos países desenvolvidos.

 

"O Brasil cresce pouco e tem uma necessidade muito grande. O problema fiscal tem afastado os investimentos, tem sido uma preocupação e tem fomentado inclusive mais inflação e juros altos", afirma o economista-chefe da Austin. "Estamos tropeçando nas próprias pernas. Os problemas domésticos se sobrepõem aos problemas externos”.

Vale lembrar que o IBGE considera como desempregado para o cálculo da taxa oficial do país apenas os trabalhadores que efetivamente procuraram emprego nos últimos 30 dias anteriores à realização da pesquisa. Além dos 12 milhões de desocupados, o Brasil reúne atualmente um total de 4,7 milhões de desalentados – pessoas aptos a trabalhar mas que desistiram temporariamente de procurar uma vaga, além 6,6 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas.

 

Fonte: G1

Carteira de trabalho, Bolsonaro com Paulo Guedes e fila por emprego (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Publicas | Reuters)

Segundo projeções do FMI, o Brasil terá a segunda pior taxa de desemprego entre países do G20, atrás somente da África do Sul

Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Brasil deve ter uma das maiores taxas de desemprego do mundo em 2022, de acordo com levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, elaborado a partir de projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.

As projeções do FMI para 102 países colocam o Brasil em 9º no ranking de desemprego, com uma estimativa de 13,7% da população sem trabalho. A taxa é quase o dobro da média global, 7,7%.

A média prevista para países emergentes é de 8,7%. Dentre os países do G20, o Brasil deve ter a segunda maior taxa de desemprego, atrás somente da África do Sul, que deve chegar a 35,2%.

"Quando a gente pega aqueles países que são diretamente comparáveis com o Brasil, como Grécia, Peru e até a própria Argentina todos esses tem uma perspectiva melhor", afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, autor do levantamento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego no Brasil em 2021 foi de 13,2%, contra 13,8% em 2020.

Fonte: Brasil 247

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho 2022 (World Day for Safety and Health at Work). Criar formas para a prevenção de acidentes no meio laboral deve ser uma preocupação das empresas.

A comemoração deste dia tem como objetivo primordial sensibilizar e alertar as empresas e os trabalhadores. Do mesmo modo é preciso tomar as medidas preventivas necessárias que garantam a segurança no trabalho.

Por isso, prevenir acidentes no local de trabalho é uma responsabilidade de todos e um direito transversal a todos os trabalhadores.

O Dia Mundial da SST 2022 incide no tema da participação e do diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde (“Vamos agir em conjunto para construir uma cultura positiva de segurança e saúde no trabalho”)

 

Cultura de Segurança

À medida que vamos ultrapassando a pandemia e a crise sanitária, verificam-se riscos no mundo laboral. Ao longo deste tempo, vimos que ter um forte sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) –Occupational safety and health (OSH)-, que inclua a participação de empregadores, trabalhadores, governos, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes do âmbito empresarial, é fundamental na proteção dos ambientes de trabalho e dos trabalhadores. Igualmente, ter uma cultura de segurança e saúde torna-se fulcral para a prevenção nas empresas.

Através do diálogo efetivo, governos e parceiros sociais podem e devem participar ativamente de todas as fases dos processos decisórios da SST. Isso é importante desde o desenvolvimento e revisão da política da SST e dos enquadramentos legislatórios para enfrentar os constantes e novos desafios da SST, até a aplicação real ao nível do local de trabalho.

Portanto, o diálogo social contribui não só para melhorar as políticas e estratégias da SST, mas também para construir e facilitar o caminho para uma implementação mais rápida e mais eficaz.

Ao nível do local de trabalho, uma cultura de segurança forte e positiva é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é valorizado e promovido. Tanto pela administração quanto pelos trabalhadores (gestão ativa), em colaboração com os trabalhadores, procurando soluções adequadas, eficazes e sustentáveis. Tudo isto, através de uma comunicação e diálogo aberto, baseado no respeito e na confiança.

Conforme enfrentamos riscos contínuos no mundo do trabalho, devemos avançar para a construção de uma forte cultura de segurança e saúde em todos os níveis.

 

Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho desde 1996

Desde 1996 que se comemora em todo o mundo o dia 28 de abril como “Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho”. Procura homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A primeira cerimónia teve lugar, em 1996, na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi construído um memorial para recordar aqueles que perderam a vida em acidentes de trabalho ou que contraíram doenças relacionadas com a sua atividade profissional.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, celebra-se em inúmeros países como uma parte integrante da estratégia para a segurança e saúde no trabalho e promovendo a criação de uma cultura global de segurança.

 

Fonte: e-coordina.pt

Foto: Governo Federal

O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias.

Porém para receber o benefício é preciso cumprir 3 requisitos:

 

Ter incapacidade laboral 

Ter qualidade de segurado

Ter cumprido carência de 12 meses de contribuição

 

Isenção de carência 

A lei que garante o pagamento do Auxílio-Doença, sem carência, aos seguintes casos:

Tuberculose ativa,

Hanseníase,

Alienação mental,

Esclerose múltipla,

Hepatopatia grave,

Neoplasia maligna,

Cegueira,

Paralisia irreversível e incapacitante,

Cardiopatia grave,

Doença de Parkinson,

Espondiloartrose anquilosante,

Nefropatia grave,

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante),

síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou

Contaminação por radiação.

 

Valor do Auxílio Doença

O valor pago pelo INSS pelo auxílio-doença corresponde a 91% do salário de contribuição. Após a Reforma da previdência com as novas regras, o cálculo considera a média de todas as contribuições do segurado de julho de 1994 até um mês antes do afastamento, mas o valor não pode ser maior do que a média dos últimos 12 meses.

Porem vale lembrar que o valor do benefício não pode ser menor do que o salário mínimo vigente que atualmente é de R$ 1.212. 

 

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o benefício primeiro é preciso agendar a perícia médica do INSS:

 

Acessar o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou iOS;

Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;

Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;

Vá para a opção Auxílio-doença;

Agende perícia;

Se houver, anexe os documentos;

Siga e gere seu comprovante de agendamento

 

Documentos

Documento de identificação original com foto (RG) e CPF;

Carteira de trabalho;

Comprovante de residência recente;

Laudos e receitas médicas, exames;

Comprovante do agendamento da perícia;

Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional;

Declaração do último dia trabalhado assinada pelo empregador, em caso de trabalhador de empresa;

Segurados em condição especial, como trabalhador rural, lavrador ou pescador precisam apresentar documentos que comprovem esta situação.

 

Quando o benefício é cancelado?

quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho.

quando esse benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

quando o segurado solicita e tem a concordância da perícia médica do INSS.

quando o segurado volta voluntariamente ao trabalho.

 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Foto: https://www.apsicuritiba.com.br/depressao-21-sintomas-causas-como-tratar/

Grande responsável por afastamentos decorrentes de doenças em nossa categoria, a depressão, teve aumento considerável em nosso país, conforme afirma pesquisa do Ministério da Saúde. 

 

Outro ponto que merece destaque na pesquisa, é que a doença afeta mais mulheres (14,7%) do que homens (7,3%), já que em nossa categoria a presença feminina é predominante.

 

A procura por apoio e solução nos encaminhamentos tem sido realidade nos atendimentos do Sintratel Sintratel, se você está passando pelo problema, ou conhece algum colega de trabalho que atravessa esse contratempo, entre em contato conosco. 

 

A depressão é muitas vezes desprezada, silenciosa, mas pode levar a/o paciente ao óbito.

 

De acordo com a Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, divulgada na semana passada, em média 11,3% dos brasileiros relatam um diagnóstico médico de depressão. É um número bem acima da média apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Brasil, de 5,3%. O Vigitel é um levantamento anual sobre saúde nas capitais. E é a primeira vez que traz números da depressão.

 

O levantamento mostrou também que, em média, há mais pessoas no País com depressão do que com diabete (9,1%) – doença crônica considerada muito comum. O trabalho revelou ainda que a frequência de adultos com diagnóstico médico de depressão variou bastante entre as capitais. Foi de 7,2% em Belém, a 17,5% em Porto Alegre.

 

Saiba mais em:

https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasileiros-estao-mais-deprimidos-indica-pesquisa-do-ministerio-da-saude,70004046471

 

Como lema: Emprego, Direitos, Democracia e Vida, as centrais sindicais farão, no próximo domingo, o 1º de Maio 2022 Unificado a partir das 10h, na Praça Charles Miller, Pacaembu (São Paulo). As centrais que organizam o ato são: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Pública Central do Servidor e Intersindical.

 

Os presidentes e outros dirigentes das centrais sindicais, representantes de entidades organizadas da sociedade, lideranças políticas e artistas populares, irão participar do evento.

 

Daniela Mercury, Dexter, Leci Brandão, DJ KL Jay, Dexter e Francisco, El Hombre estão entre os artistas confirmados para celebrar o Dia do Trabalhador 2022.

 

Além de consolidar a unidade das centrais sindicais, ao ato será um importante momento de fortalecer a luta, a valorização dos direitos e unir a vozes da classe trabalhadora, especialmente os menos favorecidos economicamente, que estão sofrendo com a carestia, volta da inflação alta, preço do gás, aumento dos alimentos, aumento da gasolina e diesel e desemprego.

 

Para Ricardo Patah presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Dia do Trabalhador 2022 é especial pela afirmação da sociedade em defesa da democracia, já além do evento unitário do movimento sindical, às 09hs será inaugurada, na Avenida Paulista, entre a Rua Augusta e a Pamplona, 30 painéis da já tradicional exposição fotográfica que a UGT realiza anualmente no canteiro central da avenida que é símbolo de São Paulo, desta vez com obras do artista brasileiro e muralista Eduardo Kobra.

 

Desde 2015, a UGT promove grandes exposições na Av. Paulista para apreciação de todos e todas. As edições anteriores apresentaram os temas “30 Anos de Redemocratização do Brasil” (2015); “100 Anos do Samba” (2016); “17 Objetivos para Transformar o Mundo” (2017); “A Quarta Revolução Industrial” (2018); “Direito do avesso/Avesso do direito” (2019) e “Liberdade e Democracia” (2020), “Feminino Plural” (2021).

 

Agenda:

1º de Maio Unificado – “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”

 

Data: 1º de maio

Horário: a partir das 10:00hs

Local: Praça Charles Muller

Levantamento realizado por BTG Pactual e FSB também mostra que dois em cada cinco entrevistados veem o governo Bolsonaro como principal responsável pela crise

 

De acordo com pesquisa realizada por BTG Pactual e FSB Pesquisa, 62% dos brasileiros acreditam que o País está em crise econômica, com dificuldade de recuperação. Em contrapartida, 32% avaliam que o Brasil está conseguindo superar o momento e 5% pensam que a economia vive um bom momento.

 

Ainda segundo o documento, no quesito “culpa”, dois em cada cinco eleitores acreditam que o governo atual é o principal responsável pela crise econômica. A pandemia vem em seguida, com 25%, governos passados, 21%, e situação internacional, 8%. 

Em termos de expectativas, há um certo pessimismo por parte dos entrevistados. 60% avaliam que a inflação e o custo de vida devem aumentar nos próximos seis meses (20% acham que vão aumentar muito e 40% avaliam que vão aumentar); 43% acreditam que os atrasos em pagamentos de contas vão aumentar (13% aumentar muito e 30% aumentar) e 36% pensam que o desemprego vai piorar (9% aumentar muito e 27% aumentar).

 

O levantamento “O que pensa o eleitor brasileiro (rodada 2)” foi realizado via telefone, entre os dias 22 e 24 de abril deste ano, com 2 mil eleitores. A metodologia para os questionamentos utilizados nesta reportagem foi “estimulada e única”. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos porcentuais. O registro no no TSE é o BR-04676/2022.
 

 

Fonte e Foto: Estadão

 

O Brasil lidera o ranking de casos de depressão na América Latina, com cerca de 11,5 milhões de pessoas com o diagnóstico. O quadro está entre as principais causas de suicídio – Foto: Pixabay

Com políticas que levaram país à recessão econômica, além do agravamento da pandemia, governo Bolsonaro agrava quadro da saúde mental entre os brasileiros

 

O governo Bolsonaro, com políticas que levaram ao empobrecimento da população e ao agravamento da pandemia de covid-19, está entre as causas do aumento de casos de depressão no país. A avaliação é de Fernanda Lou Sans Magano, presidenta do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi). Levantamento do Ministério da Saúde divulgado na última semana mostra que 11,3% dos brasileiros adultos disseram ter tido diagnóstico médico da doença, um número muito acima da média da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontada para o Brasil, que é de 5,3%. O dado se refere ao levantamento feito em 2021, que pela primeira vez inseriu o tema na entrevista feita anualmente por telefone com pessoas que moram nas capitais.

“A depressão está aumentando por causa da pandemia, mas também por causa da situação de carestia que o país está enfrentando. O empobrecimento da população, o desemprego, a precarização, que vai tirando a segurança. Tudo isso somado às condições de trabalho no isolamento, e à situação daqueles que não puderam fazer isolamento, todas essas coisas influenciaram nas alterações de humor. Tivemos referências a quadros depressivos e também a síndromes do pânico, de transtornos do humor”, disse a dirigente à RBA.

A prevalência de entrevistados diagnosticados com depressão foi maior em Porto Alegre (17,5%) e menor em Belém (7,2%). As mulheres foram as que mais relataram os casos, em todas as faixas etárias. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, registrou que 10% da população tinha diagnóstico médico de depressão. Em 2013, a taxa era de 7,6%. Por essa razão a doença passou a ser incluída no levantamento do Ministério.

 

Subnotificada

Segundo a psicóloga, faltam dados estatísticos mais apurados sobre a situação até mesmo devido à precarização das próprias estruturas de atendimento público por falta de financiamento. Além disso, faltam recursos para a abertura de novos centros de atenção psicossocial, os CAPs. A situação é idêntica na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), conforme lembrou.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, o Brasil lidera o ranking de casos de depressão na América Latina, com cerca de 11,5 milhões de pessoas com o diagnóstico. O quadro está entre as principais causas de suicídio.

A título de comparação, o levantamento do Ministério da Saúde mostrou que que, em média, há mais brasileiros deprimidos do que diabéticos. A diabetes, doença crônica caracterizada pela disfunção do hormônio insulina, que na maioria dos casos está acompanhada da pressão alta e colesterol alto, favorecendo uma série de complicações, acomete em média 9,1% da população que participou da pesquisa.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

“No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, disse Bolsonaro, provocando o STF – Fotos: Isac Nóbrega/PR/Marcelo Camargo/ABR

Em recado aos militares, presidente do TSE disse que atacar a Justiça Eleitoral é “atacar a democracia”. Ao mesmo tempo, Bolsonaro afirmou que não cumprir decisão do STF sobre marco temporal, que beneficia garimpeiros e ruralistas e aprofunda ataques a povos indígenas

  

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apelou por “paz e segurança” nas eleições deste ano. Em reunião da Comissão de Transparência Eleitoral nesta segunda-feira (25), ele afirmou que “atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”. Trata-se de mais um episódio da escalada da tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, de um lado, e o governo Bolsonaro e seus ministros militares, de outro. O apelo de Fachin ocorre um dia depois do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, divulgar uma dura nota contra o ministro Luís Roberto Barroso.

No domingo, durante um seminário promovido pela Universidade Hertie School, na Alemanha, Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” para atacar o processo eleitoral brasileiro. O magistrado disse que esses ataques são “totalmente infundados e fraudulentos”. Oliveira, então, supostamente a mando do presidente Jair Bolsonaro, reagiu. Em nota, ele classificou a fala do ministro como “ilação” e “ofensa grave”.

 Sem citar o militares, Fachin afirmou que o “quadro normativo eleitoral” para 2022 já está definido. “O regulamento do certame eleitoral está pronto para ser aplicado”. Ele ressaltou que o voto secreto, através das urnas eletrônicas, “é reconhecidamente seguro, transparente e auditável”.

 “Continuaremos, por certo, a refletir sobre outras sugestões e questões, bem como aprimoramentos para as eleições de 2024 e seguintes. O quadro para este ano eleitoral, nada obstante, já está definido, e assim se fez dentro da Constituição”, frisou Fachin.

 Apesar do apelo de Fachin, Bolsonaro e os militares prometem colocar mais lenha nessa fogueira. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o governo estuda acionar a Advocacia-Geral da União (CGU) para interpelar Barroso judicialmente. Assim, os generais não descartam, até mesmo, acionar o Ministério Público Militar (MPM) contra o ministro.

 

Bolsonaro provoca

Também hoje, Bolsonaro afirmou que pode descumprir novamente uma decisão proferida pelo STF. “Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse em Ribeirão Preto (SP) durante a feira Agrishow.

O STF deve retomar o julgamento do marco temporal no final de junho. A tese em discussão diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Bolsonaro apoia esse entendimento, pois beneficiaria mineradores e ruralistas. Por outro lado, as entidades em defesa dos povos indígenas são unanimemente contrárias, e alegam que o marco temporal é inconstitucional. Até agora, dois ministros se manifestaram. Fachin, que é o relator, se posicionou contra o marco temporal, enquanto o ministro Kassio Nunes Marque votou a favor.

 

Caso Daniel Silveira

Na Agrishow, Bolsonaro também voltou a dizer que o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) “é constitucional e será cumprindo”, provocando o STF mais uma vez. O parlamentar foi condenado pelo STF, na última quarta-feira (20), a 8 anos e 9 meses de prisão, por ataques à democracia. No dia seguinte, entretanto, Bolsonaro editou um decreto indultando Silveira.

A Rede, o PDT e o Cidadania entraram com três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) contestando o decreto de Bolsonaro que concedeu a “graça” a Silveira. Dessa maneira, os partidos alegam que o indulto é uma afronta à Suprema Corte, e pedem a sua anulação. Além disso, o ato incorreria em “desvio de finalidade”, ao privilegiar um aliado político. A ministra Rosa Weber será a relatora dessas ações, após sorteio eletrônico do STF.

Nesse sentido, o juiz Federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª vara do RJ, deu 72 horas para que o governo preste informações sobre o decreto de Bolsonaro. A decisão foi proferida no âmbito de ação popular em que dois advogados também pedem a anulação do perdão a Silveira. Mais cedo, A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também denunciou Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o decreto que “afronta a democracia” e ataca a “separação de poderes”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Para participar do processo eleitoral de 2022, é preciso estar com o título em dia até 4 de maio. Candidatos tentam conquistar voto dos mais jovens, mas expectativa é que Lula seja o preferido nesta faixa etária – Foto: Arquivo Pessoal/Twitter

No Brasil, onde o voto é obrigatório, jovens de 16 a 18 anos podem se alistar para manifestarem sua vontade nas urnas. Mas de forma facultativa; portanto um direito, mas não é um dever. Porém, em tempos de polarização e um cenário eleitoral de disputa acirrada, a mobilização para que essa faixa etária também vote passou a ser enfatizada.

Nos últimos 10 anos, a participação do jovem eleitor no Brasil caiu de 4 milhões para menos de 900 mil pessoas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conter essa queda, o próprio órgão tem investido em tecnologia. Por um lado, o alistamento eleitoral está mais simples e pode ser feito de forma on-line, em um processo que leva menos de 10 minutos. Os eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais e travestis solicitem o uso do nome social no documento.

Por outro, a comunicação também foi pensada para alcançar diretamente a esse público. O TSE criou uma campanha chamada Bora Votar que usa de hashtags e mobiliza diretamente em redes sociais, com uma linguagem segmentada e fácil. Um hotsite específico está no ar com orientações a respeito.

Para participar do processo eleitoral de 2022, é preciso estar com o título em dia até 4 de maio. Adolescentes com 15 anos podem se alistar, desde que tenham 16 anos completados antes do primeiro turno – marcado para 2 de outubro.

Nas últimas semanas, artistas, influenciadores digitais e outros formadores de opinião também passaram a incentivar a participação dos jovens. “Vejo com bons olhos essas campanhas de mobilização e elas podem interferir no resultado das eleições, já que os jovens são sensíveis ao apelo dos artistas, sobretudo quando a opinião não é no sentido de ‘vote em determinado candidato’, mas em algo mais amplo, por exemplo ‘vote contra o governo Bolsonaro’”, avalia a cientista política Camila Rocha, autora do livro Menos Marx, Mais Mises – O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil.

De acordo com pesquisa Exame/Ideia divulgada na última segunda (18), essa mobilização vem dando resultados, já que 90% dos adolescentes ouvidos afirmaram pretender votar. Levantamentos recentes indicam que o cenário favorece atualmente o principal candidato de oposição ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, o ex-presidente Lula da Silva (PT).

Na última pesquisa divulgada pelo instituto PoderData, a preferência do eleitorado jovem – entre 16 e 24 anos – era de 51% para o petista, frente a 29% para o atual presidente. “Os mais jovens tendem a defender pautas mais progressistas, como sustentabilidade e meio ambiente, diversidade e inclusão, além de algumas pautas sociais de forma difusa”, analisa o cientista político Leonardo Bandarra, pesquisador do German Institute of Global and Area Studies (Giga), em Hamburgo.

 

Adesão recente

Com o apelo de celebridades como a cantora Anitta e o youtuber Felipe Neto, e a intensificação das campanhas do TSE – que chegou a promover um tuitaço para engajar os jovens –, os números de alistados para votar melhoraram significativamente no último mês. Apenas em março, foram 290 mil adolescentes que tiraram o título, um aumento de 45% em relação ao mês anterior.

Rocha acredita que esse afastamento (em relação à importância do voto) seja em virtude de uma visão que os próprios jovens têm de si, como “pouco aptos” e “desconhecedores da política”. “Foi o que indicou uma pesquisa que fiz no ano passado em conjunto com a professora [socióloga] Esther Solano e outros pesquisadores latino-americanos. O próprio contexto da política institucional afasta os jovens, que não se veem representados pela política. Então, tudo acaba convergindo para uma diminuição do interesse”, afirma.

Para o jurista e cientista político Enrique Carlos Natalino, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), o desinteresse dos jovens pelo voto é consequência também da falta de formação escolar, já que não há no currículo nenhuma disciplina voltada à “capacitação no sentido de entender o funcionamento da democracia e como exercer a cidadania”.

“Também acredito que esses jovens, já imersos no mundo digital, não se identificam com o processo político formal que ainda se organiza em partidos políticos hierarquizados e poucos abertos à horizontalidade”, acrescenta ele.

 

Desinformação

Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a socióloga e cientista política Mayra Goulart enfatiza que há “um desgaste da política tradicional e dos partidos políticos”. “Isso vem no bojo de um discurso de negação da política, que vê a política como uma coisa corrupta e condenável. Ou mesmo como um lugar de briga e de desavenças. Cada vez mais é comum pessoas falarem ‘eu não comento sobre política’”, contextualiza ela.

A professora ressalta que no cenário polarizado vivido pela sociedade brasileira atual, muitas vezes o jovem prefere se abster da politização para evitar conflitos familiares. “A política vem sendo vista como vilã. Isso é terrível, porque afasta as pessoas dessa esfera, a única esfera que o cidadão tem para transformar os rumos do país”, acrescenta.

 

Fonte: DW Brasil e Rede Brasil Atual

Na China, entregadores de comida estão tentando atender ao ritmo frenético colocado pelos algoritmos das plataformas de delivery, de forma a satisfazer clientes. No país, o setor é particularmente bastante usado, e a pandemia de Covid-19 intensificou o costume.

Segundo uma federação local, a área movimenta 664 bilhões de yuans, cerca de quase US$ 104 bilhões. Desse modo, uma massa de entregadores sai pelas ruas chinesas com o intuito de satisfazer a fome de milhões de pessoas.

Contudo, em meio à pressão imposta pelas plataformas de entrega de comida, as autoridades da China divulgaram, em julho, novas regras que garantam um salário mínimo superior e cargas horárias ponderadas.

Antes dessas ações, diversos escândalos tomaram conta do país, expondo a precariedade da função. Ainda assim, as melhorias estão demorando a acontecer, segundo afirmações de diversos entregadores.

 

 

Um dos trabalhadores afirma que, anteriormente, um aplicativo de entrega dava cerca de 40 a 50 minutos para finalizar a entrega do pedido. Agora, a plataforma cobra que o pedido seja efetivado em até 30 minutos para raios de entrega de 2 quilômetros.

Muitos dos entregadores acreditam estar colocando a vida em risco por causa dos algoritmos, que determinam os pedidos a serem aceitos de acordo com a posição geográfica, e estabelecendo um tempo específico de entrega.

De acordo com Kendra Schaefer, especialista da consultoria Trivium, em Pequim, o algoritmo é feito para maximizar a eficiência, aspecto que vem prejudicando o ser humano.

 

fonte: yahoo! Finanças

Apoiadores de Emmanuel Macron celebram divulgação das projeções, em telão, indicando a reeleição do presidente, no campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, em Paris, neste domingo - Ludovic Marin - 24.abr.22/AFP

Enquanto reeleito distribui acenos, derrotada agora mira eleição legislativa

 

O presidente Emmanuel Macron, 44, foi reeleito, neste domingo (24), para mais cinco anos como presidente da França. Pouco depois da meia-noite pelo horário local, com 100% das urnas apuradas, o político de centro-direita tinha 58,55% dos votos, à frente de Marine Le Pen, 53, com 41,45%.

Os números são praticamente os mesmos que haviam sido apontados pelas projeções divulgadas logo após o fechamento das urnas, às 20h no horário local (15h de Brasília), 58,2% e 41,8% —as estimativas são calculadas a partir dos resultados das seções eleitorais que encerram primeiro a votação.

Quinze minutos depois da divulgação da projeção, Le Pen já admitiu a derrota em discurso a apoiadores, buscando manter sua base mobilizada de olho na eleição legislativa de junho. O presidente se torna, agora, o quarto mandatário reeleito na Quinta República, como é chamado na França o período após 1958. O feito não era alcançado havia 20 anos, quando Jacques Chirac venceu o pai de Marine, Jean-Marie Le Pen.

A apoiadores no campo de Marte, em Paris, em frente à Torre Eiffel, Macron agradeceu a vitória, dizendo que será sua responsabilidade encontrar uma resposta para o que chamou de raiva que teria movido os eleitores da rival. Ele fez menção àqueles que "votaram em mim não porque apoiam minhas ideias, mas para bloquear a ultradireita".

Reconheceu que a França sai da eleição como um país dividido e prometeu: "Ninguém vai ser deixado para trás". Na citação ao nome da adversária, parte do público ensaiou uma vaia e sugeriu que a derrotada se mudasse para Moscou —sua ligação com a Rússia de Vladimir Putin foi repisada ao longo da campanha. Macron então interrompeu o discurso para pedir que ela não fosse apupada. "De agora em diante, não sou o candidato de um partido, mas sim o presidente de todas e todos."

Afirmou ainda que seu segundo mandato não será de continuidade e prometeu cinco anos melhores para o país e para os mais jovens. "Não devem ser anos tranquilos, mas serão históricos", disse. E anunciou que vai trabalhar por uma França republicana, mais comprometida com os valores sociais e verdes. O político, que chegou ao campo de Marte ao som da "Ode à Alegria", hino da União Europeia, ao final de seu discurso de cerca de dez minutos ouviu o hino francês, emocionado, ao lado da mulher.

Antes mesmo de sua fala, líderes como Charles Michel (presidente do Conselho Europeu), Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia), Mark Rutte e Alexander de Croo (premiês de Holanda e Bélgica) cumprimentaram o presidente reeleito. Os líderes da Alemanha, Olaf Scholz, e do Reino Unido, Boris Johnson, enviaram mensagens na sequência.

Segundo o Palácio do Eliseu, o primeiro telefonema após a divulgação das projeções foi com o premiê alemão. O brasileiro Jair Bolsonaro, até pouco depois das 20h de Brasília, não havia se manifestado sobre o pleito francês.

Eleito em 2017 como uma lufada de centrismo na polarizada sociedade francesa, Macron continuará como chefe de Estado da sétima maior economia do mundo e a segunda da União Europeia, bloco do qual é um dos países fundadores. Com 67 milhões de pessoas, a França é o maior país da UE em território. É ainda um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto.

A posse para o novo mandato deve acontecer até o dia 13 de maio.

A disputa foi uma repetição do segundo turno de 2017, mas marcada por uma diferença bem menor entre os dois candidatos. Cinco anos atrás, Macron obteve 20,7 milhões de votos e venceu por 66,1% a 33,9%. Desta vez, o resultado de Le Pen é o melhor da história para um candidato da ultradireita, que tenta chegar ao poder desde 1974, quando seu pai disputou a Presidência pela primeira vez.

Le Pen foi a primeira a votar neste domingo, por volta das 11h (hora local), em Hénin-Beaumont, no norte do país. Cerca de duas horas depois, Macron, acompanhado da mulher, Brigitte, compareceu à sua seção em Le Touquet, também no norte.

A abstenção foi de 28,01%, a mesma indicada pelas projeções dos institutos Ipsos e Ifop (Instituto Francês de Opinião Pública) —o número fica abaixo apenas do recorde de 1969 (31,3%), na disputa entre Georges Pompidou e Alain Poher.

 

 

O voto não é obrigatório na França.

Diferentemente de 2017, quando concorria a um cargo pela primeira vez, por um partido lançado havia apenas um ano, A República em Marcha, Macron agora enfrentou nas urnas a avaliação de seu primeiro mandato por uma população em parte insatisfeita com o aumento do custo de vida, diante de uma inflação anual de 5,1%, registrada em março —há um ano, o índice era de 1,6%.

O tema, inclusive, ocupou grande espaço no debate eleitoral e foi uma das principais bandeiras de sua adversária, que apresentou promessas como a redução de impostos, de 20% para 5,5%, sobre os preços da eletricidade e dos combustíveis. A estratégia, aliada a uma campanha que percorreu o interior do país e as periferias urbanas, contribuiu para que Le Pen conquistasse resultados expressivos nos dois turnos —no primeiro, ela ficou em segundo lugar, com 23,15% vos votos.

 

Macron, que terminou a primeira fase com 27,85%, dedicou menos tempo à campanha na etapa inicial. Envolvido nas tratativas diplomáticas que envolvem a Guerra da Ucrânia, ele só confirmou sua candidatura um dia antes do prazo final, em 3 de março, uma semana após o início do conflito.

Além dos dois, a disputa incluiu outros dez candidatos, e uma das surpresas foi a votação expressiva do terceiro colocado, o ultraesquerdista Jean-Luc Mélenchon, que atraiu 21,95% dos eleitores. Seu desempenho, especialmente entre os mais jovens, fez com que Macron e Le Pen ampliassem a atenção ao campo da esquerda no segundo turno, com promessas dedicadas a temas sociais e ambientais.

 

Na véspera da votação, aqueles que declararam ter votado em Mélenchon no primeiro turno se dividiam em relação à decisão deste domingo: 41% anunciavam voto em Macron, 21%, em Le Pen, e 38% não se manifestaram.

O ultraesquerdista em si não apoiou claramente o presidente, mas recomendou aos seus partidários que não dessem "um único voto" a Le Pen. Neste domingo, após a divulgação das projeções, o político repetiu o pedido para que os franceses o elegessem primeiro-ministro, votando em peso em seu partido, França Insubmissa, nas eleições legislativas —chamadas por ele de "terceiro turno" desta disputa.

Em 2017, o partido de Macron foi o mais votado para a Assembleia Nacional, e o atual premiê, Jean Castex, é seu aliado.

Considerado o presidente francês mais europeu da história recente, Macron recebeu o apoio de parte dos líderes do bloco, numa manifestação sobre assuntos domésticos considerada rara na UE. O alemão Olaf Scholz, o espanhol Pedro Sánchez e o português António Costa se mostraram, em artigo no jornal Le Monde, temerosos dos efeitos de uma vitória de Le Pen, política que sempre teve um forte discurso eurocético e de relações antigas com o presidente russo, Vladimir Putin.

Se na eleição anterior a ultradireitista defendia a saída da França do bloco, agora passou a dizer que o ideal era uma reforma "por dentro". Entre suas promessas mais polêmicas estavam medidas para priorizar o acesso de franceses sobre imigrantes a emprego e habitação social e o controle de mercadorias nas fronteiras, o que entraria em choque com pontos fundamentais da UE.

Macron, em sua campanha, prometeu continuar trabalhando pela soberania europeia. A expressão, cunhada por ele desde o início do mandato, significa tornar o bloco mais autônomo tanto em termos de Defesa quanto na economia.

Além disso, anunciou a intenção de acelerar a transição energética, ampliando a participação de matrizes nuclear, solar e eólica. No plano socioeconômico, defendeu a elevação da idade para aposentadoria de 62 para 65 anos, o que deve enfrentar a resistência de parte dos franceses.

 

Fonte: Folha de SP

Foto: Divulgação

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

 

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

 

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

 

Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.

 

Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas. É na capital federal onde mora o fotógrafo Raphael Padilha, que teve dengue logo após se curar da covid-19, em fevereiro. Assustado com os sintomas, chegou a desconfiar de complicações da covid-19. Raphael conta que, na região onde vive, está havendo surto de dengue e que nem o filho mais novo, de quase 2 anos, ficou ileso.

 

O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.

 

Fonte: Rádio Nacional – Brasília

Os interessados podem realizar sua inscrição até quarta-feira (20), às 18h

 

 

https://www.capital.sp.gov.br/noticia/semana-do-feriado-de-tiradentes-conta-com-mais-de-500-vagas-de-emprego-no-cate

 

 

As unidades do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Paulo, iniciam a semana de Tiradentes com mais de 500 vagas para diferentes postos de trabalho nas áreas de comércio, serviços e saúde. Os interessados têm a opção de verificar o detalhamento das vagas pelo Portal Cate e fazer a inscrição até o dia 20 de abril, às 18h, ou se dirigir a uma das 26 unidades na capital, das 8h às 17h.

“Semanalmente, o Cate oferta vagas nas mais diversas áreas para a recolocação profissional. Já foram mais de 3,5 mil oportunidades disponibilizadas pela Prefeitura somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano”, salienta a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Aline Cardoso. “Com essa maior oferta de vagas, é importante que os candidatos aproveitem as oportunidades de aprimorar o currículo com os cursos que disponibilizamos. São qualificações gratuitas tanto no Portal Cate quanto em atividades em nossos equipamentos, que podem dar outras perspectivas a quem busca emprego ou deseja gerar renda, enquanto a vaga desejada não aparece”, conclui.

Nas vagas disponíveis nesta semana, trabalhadores que buscam se recolocar nos cargos de motoristas e cobradores de ônibus encontram 40 vagas. A remuneração está entre R$ 1.859 e R$ 3.205 mensais. Para a colocação, o candidato deverá ter carteira de habilitação D ou E, além de curso de transporte coletivo. Já para as vagas de cobradores, com salários de até R$ 1.859, não é exigido experiência anterior, mas para algumas posições é necessário ter CNH B, C ou D.

Quem atua como porteiro encontra no Cate mais de 35 vagas, sendo necessário ter experiência e ensino fundamental completo – ganhos de R$ 1.607. A atividade exige conhecimento em guarda do patrimônio, inspeção de áreas, controle de entrada de pessoas, entre outros.

Também há 18 vagas para pintor de obras no setor de construção civil. O cargo exige pelo menos seis meses de experiência e o salário pode chegar a R$ 2.030.

Diversidade

Entre as vagas disponíveis no Cate para pessoas com deficiência estão 15 oportunidades para atendente no comércio. As empresas contratantes estão na região norte da capital, sendo necessário o ensino fundamental ou equivalente.

Estão disponíveis também 10 vagas para operador de lojas. O salário médio é de R$ 1.500, sendo exigido dos candidatos ensino médio completo. O cargo exige que o contratado realize o atendimento de forma personalizada e consultiva, realizando venda com foco nas metas da empresa.

Abre e fecha Tiradentes

Os equipamentos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Paulo terão atendimento diferenciado devido ao Dia de Tiradentes, seguindo o Decreto de número 61.006/2022 sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

As unidades do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, a rede de coworkings Teia e postos da Ade Sampa - Agência São Paulo de Desenvolvimento, vinculadas ao órgão, não irão funcionar nos dias 21 e 22 de abril, em virtude do feriado e ponto facultativo.

 

Serviço

Processo seletivo

Dia: até 20 de abril, às 18h

Local: Portal Cate

Ou em 26 unidades do Cate, das 8h às 17h

 

Endereços dos 26 postos do Cate

 

• Centro/Sul

Cate Central - Av. Rio Branco, 252

Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122

Cate Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314

Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416

Cate Parelheiros - Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252

Cate Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, 54

Cate Campo Limpo - Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 65

Cate Vila Prudente - Av. do Oratório, 172

Cate Capela do Socorro - Rua Cassiano dos Santos, 499

 

• Zona Noroeste

 

Cate Lapa - Rua Guaicurus, 1000

Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201

Cate Pirituba - Av. Dr. Felipe Pinel, 12

Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349

Cate Jaraguá - Estrada de Taipas, 990

Cate Santana - Av. Tucuruvi, 808

Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95

Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300

Cate Vila Maria/Vila Guilherme - Rua General Mendes, 111

 

• Zona Leste

 

Cate São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400

Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357

Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851

Cate São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

Cate Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012

Cate Penha - Rua Candapuí, 492

Cate Guaianases - Rua Hipólito de Camargo, 479

Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064

 

 

 

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo

Telefones: 3113-8835/ 3113-8831

E-mail: imprensa@prefeitura.sp.gov.br

Sala de Imprensa: imprensa.prefeitura.sp.gov.br

 

 

 

Receba demais dicas culturais e formação profissional, aproveite para interagir via WhatApp através do SINTRATEL CULTURAL.

Olá me envie um ZAP agora!!!

Envie mensagem para 19 98306 6724

sintratel.cultural@gmail.com

Uma mistura de diferentes 27 agrotóxicos foi encontrada na água para consumo humano em mais de 2,3 mil cidades em todo o País. Os dados são do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (Sisagua), divulgado em março último. Entre as cidades estão São Paulo, Ribeirão Preto, Bauru, São Carlos, Piracicaba, Pirassununga e Lorena.

Na lista de substâncias encontradas, 16 são classificadas pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicas e 11 estão associadas ao desenvolvimento de doenças crônicas. O professor do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da USP, Luiz Fernando Ferraz da Silva, especialista em medicina ambiental, explica que o prejuízo à saúde é desencadeado a longo prazo. “Alguns elementos químicos presentes nos agrotóxicos podem ter efeito cumulativo, ou seja, você ingere um pouco hoje, um pouco amanhã, um pouco mais para frente. Ao longo de muitos anos, esse efeito pode interferir na função dos órgãos”.

Isso ocorre porque, ao ingerir a substância, o organismo inicia o processo de eliminação do elemento. Esse processo causa um sobrecarregamento dos órgãos, principalmente do fígado, já que ele é responsável por essa função, segundo Ferraz. Além disso, o especialista enfatiza que, por conta dessa sobrecarga de metabolização, no longo prazo ela pode causar neoplasias – crescimento do número de células, conhecido como tumor, –, gerar inflamações crônicas e doenças autoimunes, doenças em que o sistema imunológico ataca o próprio corpo.

 

Consumo cresce

Apesar dos impactos negativos à saúde, o Brasil é um grande consumidor de agrotóxicos. De 2006 a 2017, o consumo cresceu 20,4% segundo o IBGE. O índice alto é explicado pelo modelo de agricultura adotado no País. Para a professora da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, Gisela de Aragão Umbuzeiro, especialista em toxicologia ambiental, essa cultura agrícola é a principal causadora da contaminação da água, mas ressalta que abandonar o uso da substância, apesar de ideal, ainda é inviável. Por isso, para ela, buscar outras alternativas pode ser a solução. Evitar a aplicação dessas substâncias em áreas de aquíferos, ter uma mata ciliar para evitar que esses compostos atinjam os meios aquáticos, além de utilizar o mínimo desses produtos são algumas medidas eficazes para a toxicologista.

De acordo com Gisela, nem sempre é possível detectar quimicamente a presença de um agrotóxico na água, especialmente quando presente em concentrações muito baixas. “Os nossos métodos químicos, apesar de cada vez mais sofisticados, não conseguem detectar”, afirma a professora. Assim, quando há um composto altamente tóxico que precisa ser regulamentado em quantidades extremamente baixas, a única maneira é deixar de utilizar a substância, enfatiza a especialista.

Em nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que o Saerp verificou as informações inseridas pelo Sisagua e constatou falha na transcrição de dados que, segundo a prefeitura, foi comprovada através do laudo emitido pelo laboratório. O órgão municipal afirma que está realizando análises regulares da água da cidade e não identificou nenhuma alteração. O Jornal da USP também procurou o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

 

Fonte: Jornal da USP

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212.

 O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%.

 

 Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas.

 

 A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância; à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela.

 

 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento; regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

 A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

 

 O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado. Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO).

 

 

Fonte e Foto: Mundo Sindical

Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o “PL da Mineração” – Mídia Ninja

Conheça a origem do “dia do índio” e por que integrantes do movimento indígena criticam a data comemorativa

 

 

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado “dia do índio”, oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no México.

 Antecipando que não seriam devidamente escutados em um evento comandado por líderes políticos brancos, os representantes indígenas de 47 países do continente fizeram um boicote: não compareceram nos primeiros dias do Congresso.

 

 Só em 19 de abril, seis dias depois do início, foram ao encontro e, com o impacto do protesto inicial, ganharam força nas discussões. Daí a escolha da data como uma das propostas finais do Congresso, então sugerida como “dia do aborígene americano”.

 

 O delegado brasileiro no Congresso, veja só, não era indígena. Mas sim um homem branco: o médico e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto (responsável também por fundar a primeira rádio do Brasil, mas essa é outra história).

 

 Marechal Rondon – engenheiro, sertanista brasileiro e o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai) -, foi quem convenceu Getúlio Vargas a instituir a data. Em 1943 o então presidente assinou o decreto-lei que estabeleceu o “dia do índio”.

 

 Índio ou indígena

 

 A folclorização, a homogeneização dos 305 povos existentes no país, a redução do debate sobre o tema a um dia no ano ou a ideia de que é simplesmente uma data para celebrar determinada harmonia fictícia estão entre as críticas de representantes dos povos originários ao chamado “dia do índio”.

 

 As clássicas atividades escolares que, no 19 de abril, estimulam crianças a pintar um indígena com dois riscos nas bochechas e uma pena na cabeça, celebrando a cultura nacional, é um exemplo do reducionismo produzido por estereótipos.

Em uma fala durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: o Movimento da Memória, o escritor e educador Daniel Mundurku afirma que, apesar de serem ancestrais, as populações indígenas se tornaram visíveis no país apenas na década de 1970 e, de forma institucional, a partir da Constituição de 1988.

Durante todo o tempo anterior, narra ele, um apelido recaiu sobre os povos indígenas como uma forma de invisibilização. Repetida à exaustão, a palavra “índio” foi incorporada por toda a sociedade brasileira, incluindo os povos a quem a alcunha é dada.

 

“Nos anos 1970, quando a juventude começou a se perceber parte de uma sociedade maior, porque foi assim que começou o movimento indígena, ela usou esse termo ‘índio’ como uma forma de luta. Como uma forma de identificação daqueles que eram parceiros. Então essa palavra ainda é usada, e se é usada por uma liderança indígena, é nesse sentido”, diz Munduruku.

O escritor lembra que o contexto é completamente diferente daquele em que a palavra é usada no sentido “do apelido, do desdém, do estereótipo, da ideologia”. Levando as mãos à boca para fazer o gesto, Munduruku afirma que “quando alguém olha para mim e diz ‘ah, ele é índio! Uh, uh, uh!’, a pessoa está me colocando numa classificação de menos humanidade. E aí a gente tem que brigar com isso”.

“Índio” foi a palavra dada pelos colonizadores aos povos que viviam no continente americano quando Cristóvão Colombo aqui atracou, mais de 500 anos atrás, achando que estava nas “Índias”. Indígena quer dizer originário, aquele que estava ali antes dos outros.

“Não estou falando do politicamente correto. Estou falando do correto”, ressalta Daniel Munduruku. “Palavra para nós tem sentido, tem alma, tem vida”.

Acampamento Terra Livre tem edição histórica

 Encerrada no último dia 14, a edição 2022 do Acampamento Terra Livre, organizada pela maior instância de representação nacional dos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reuniu cerca de oito mil pessoas em Brasília.

 

 A realização anual no mês de abril não é à toa. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos e coordenadora da Apib, Kerexu Yxapyry conta que, quando o ATL surgiu, em 2004, decidiu-se estrategicamente por fazê-lo próximo ao 19 de abril porque “no período do ‘dia do índio’ as autoridades estariam mais sensíveis às questões indígenas”.

 

 O movimento indígena questiona a data, seu nome e a suposta “celebração” que ela sugere. “Vamos para Brasília no mês de abril para dizer que ‘dia do índio’ não é dia de comemorar. Para que se comemore o ‘dia do índio’, é preciso demarcar nossos territórios”, enfatiza Kerexu, que é também coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

 

 A demarcação de terras indígenas, paralisada durante o governo Bolsonaro, foi a principal reivindicação do ATL de 2022. A carta final da mobilização, que apresentou uma “plataforma indígena de reconstrução do Brasil”, ressaltou a importância de interromper um processo de “destruição e morte” que está em curso.

 

 

Fonte e Foto: Rádio Peão Brasil

Programa da TV Brasil foi ao ar neste domingo (17)

 

Criada há três décadas para assegurar a inclusão no mercado de trabalho brasileiro, a Lei de Cotas tem dado oportunidades a pessoas com deficiência, mas ainda enfrenta desafios para ser amplamente cumprida. 

No país, as empresas com 100 funcionários ou mais são obrigadas a destinar vagas para pessoas com deficiência. Atualmente, cerca de 372 mil profissionais com deficiência estão empregados na Administração Pública, em empresas públicas e sociedades de economia mista e nas empresas privadas, o que representa uma ocupação de apenas 53% das vagas reservadas. 

Em municípios menores, as chances de postos formais são mais reduzidas, porque os pequenos negócios da economia local não estão sujeitos à obrigatoriedade de reserva de vagas.

O Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, foi conhecer a realidade de pessoas com deficiência que vivem nos municípios de Soure e Salvaterra, que ficam na Ilha de Marajó, no Pará.

Há 23 anos à frente da Associação de pais, amigos e deficientes de Soure, Derci Pereira ressalta que a maioria das atividades feitas por essas pessoas ainda é informal. "Temos aproximadamente 200 associados com todos os tipos de deficiência, física, auditiva, visual, síndrome de down." Ela conta que muitos deles fazem doces caseiros e bordados o que, além de preservar a cultura marajoara, trazem renda para as famílias.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro, reconhece que “a grande debilidade se dá fundamentalmente nas empresas de médio e pequeno porte, principalmente em municípios menores”. Uma das propostas em andamento, segundo o secretário, é um protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Supermercados,  responsável por 94 mil estabelecimentos espalhados por todo o Brasil. Uma oportunidade de gerar empregos para pessoas com deficiência em todas as partes do território nacional

Mesmo em Belém, capital paraense, onde há um pouco mais de oportunidade, o professor de educação física Davi Pontes relata que já foi desclassificado de processos seletivos de trabalho por ser usuário de cadeira de rodas. Mas não desanima: "a gente tem que continuar batendo na porta, porque uma hora ela vai abrir".

 

Exemplos positivos

Por outro lado, São Paulo concentra um maior número de exemplos positivos. A Natura&Co tem 7% dos colaboradores com algum tipo de deficiência, um índice maior que os 5% impostos pela lei no caso de empresas deste porte. Aline Borges, uma jovem com paralisia cerebral, trabalha na Natura há anos. "Eu quero chegar algum dia num cargo de liderança e quem sabe me tornar uma vice-presidente! E também desejo que a inclusão no Brasil, de fato, aconteça. Mas que seja algo natural", projeta Aline.

A gerente de diversidade, equidade e inclusão da Natura&Co, Milena Buosi, cita vantagens da contratação de pessoas com deficiência. "Tendo aqui, entre os colaboradores, diferentes pessoas, com diferentes histórias de vida, a gente tende a estar mais próximo das nossas consultoras de beleza e dos nossos consumidores que refletem a sociedade".

Também em São Paulo, Carolina Ignarra traz outro caso de avanço. Ela criou a Talento Incluir, que já ajudou a empregar mais de 8 mil profissionais com deficiência. Na análise da CEO, "por causa da lei, as empresas querem contratar pessoas com deficiência, mas não sabem como fazer. E percebi que a minha história poderia ajudá-las a olhar para a pessoa a partir do perfil e a deficiência ser acomodada junto".

Para vencer os desafios que ainda travam a inclusão, o Brasil tem investido na troca de experiências com o programa EUROsociAL+. Para o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ibáñez, a lei de cotas precisa se somar às medidas afirmativas, que “buscam justamente colocar as vantagens que as empresas e o setor público vão ter tendo pessoas com deficiência trabalhando com eles”.

Uma das experiências mostradas pelo EUROsociAL+ ao governo brasileiro é a do Grupo Once, na Espanha, que surgiu de uma organização de cegos criada há 80 anos. Hoje, o grupo tem uma fundação e um conjunto de empresas sociais. É o quarto maior empregador espanhol, com 73 mil trabalhadores, dos quais 60% têm alguma deficiência.

“A partir das experiências dos outros, e isso foi um trabalho fundamental do EUROsociAL+, nós podemos construir um modelo que supere as fraquezas dos modelos anteriores, que corrija as imperfeições identificadas”, destacou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores com dinheiro no Fundo de Garantia poderão sacar até R$ 1.000 de FGTS - Gabriel Cabral/Folhapress

Em abril, serão dois pagamentos: para nascidos em janeiro e fevereiro; trabalhador poderá retirar até R$ 1.000

 

A Caixa Econômica Federal começa a liberar, nesta quarta-feira (20), o saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores com dinheiro no fundo. O calendário de pagamentos vai até 15 de junho, conforme o mês de nascimento do profissional.

Neste mês, serão feitos somente dois pagamentos do FGTS, para nascidos em janeiro, que recebem no dia 20, e para os que fazem aniversário em fevereiro, que receberão em 30 de abril. As liberações ocorrem sempre às quartas e aos sábados.

O primeiro pagamento ocorrerá depois da Páscoa e o segundo, mais de uma semana após o feriado de Tiradentes (21 de abril). Nos feriados, o funcionamento dos bancos está sendo interrompido, com recesso bancário para a categoria. No entanto, todos os depósitos estão programados para ocorrer online, o que deve facilitar a vida de quem vai utilizar os valores.

 

 

VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUE DO FGTS 2022

Mês de nascimento Data de depósito
Janeiro 20 de abril (quarta)
Fevereiro 30 de abril (sábado)
Março 4 de maio (quarta)
Abril 11 de maio (quarta)
Maio 14 de maio (sábado)
Junho 18 de maio (quarta)
Julho 21 de maio (sábado)
Agosto 25 de maio (quarta)
Setembro 28 de maio (sábado)
Outubro 1º de junho (quarta)
Novembro 8 de junho (quarta)
Dezembro 15 de junho (quarta)

 

COMO SERÁ O PAGAMENTO

O dinheiro do FGTS cairá na conta de forma automática para a maioria dos 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. No entanto, há casos em que será necessário fazer a solicitação de saque. Para esses cidadãos, a Caixa orienta atualizar o aplicativo e, se necessário, realizar o pedido online, também pelo app.

Os valores serão depositados em uma poupança social digital aberta pela Caixa. A movimentação do dinheiro, neste caso, ocorre por meio do aplicativo Caixa Tem. Ao receber, o trabalhador poderá fazer compras, pagar boletos e transferir o montante para outra conta, em outro banco, caso julgue necessário.

 

QUEM TEM DIREITO AO SAQUE EXTRAORDINÁRIO

Tem direito ao saque extraordinário do Fundo de Garantia o cidadão com conta aberta no FGTS, que tenha saldo e não haja bloqueio do dinheiro, como no caso de quem optou pelo saque-aniversário.

O valor de até R$ 1.000 por trabalhador considera a soma dos saldos disponíveis de todas as contas abertas, tanto do atual empregador quanto dos antigos. Para saber se vai receber, é possível fazer a consulta no site e no aplicativo do FGTS.

Será liberado, primeiro, o saldo nas contas antigas do Fundo de Garantia. Depois, serão pagos valores da conta do atual emprego, caso o trabalhador esteja empregado.

 

COMO FAZER A CONSULTA

A consulta aos valores pode ser feita pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo app FGTS, disponível na loja de aplicativos do celular. No site, é possível saber se tem direito de receber o Fundo de Garantia e qual será a data do depósito.

Pelo aplicativo, há mais funcionalidades. É possível fazer a consulta dos valores, solicitar o desfazimento do crédito, atualizar dados para receber o dinheiro na conta do Caixa Tem e ver a data em que o crédito estará disponível.

Para quem tiver direito de receber automaticamente, após a consulta, aparecerá a data do depósito e uma mensagem informando que, caso mude de ideia, é possível cancelar o crédito automático.

Segundo a Caixa, a possibilidade de cancelamento vai até 10 de novembro. Quem não movimentar o dinheiro até 15 de dezembro, mesmo que não opte pelo cancelamento, terá o dinheiro devolvido à conta do FGTS, com atualizações.

 

CONSULTA DO SALDO DO FGTS PELO APP:

Atualize ou baixe o aplicativo FGTS no seu celular

Depois, abra o app e clique em "Entrar no aplicativo"

O programa perguntará se pode utilizar caixa.gov.br; clique em "Continuar"

Informe seu CPF, vá em "Não sou um robô" e, depois, em "Próximo"; se o programa pedir para identificar imagens, identifique-as e vá em "Verificar"

Informe a senha e clique em "Entrar"

Aparecerá uma mensagem com informações sobre o saque extraordinário do FGTS, clique em "Entendi"

Na tela inicial, vá em "Saque Extraordinário", no quadro laranja

Na próxima tela, aparecerá o quanto estará disponível para você sacar

Para saber de quais contas o valor está sendo debitado, clique em "Ver contas FGTS liberadas"

O pagamento é automático, na conta social digital, para a maioria dos trabalhadores; em alguns casos, será preciso fazer a solicitação (veja o passo a passo abaixo)

 

CONSULTA DO SALDO DO FGTS PELO SITE:

Acesse o site www.fgts.caixa.gov.br

Na página inicial, vá em "Saque Extraordinário do FGTS" e clique em "Consulte aqui"

No campo específico, informe o CPF ou o número do PIS (caso não tenha o número do PIS, a consulta pode ser feita pelo Meu INSS; clique aqui para outras formas de saber o PIS)

Clique em "Não sou um robô" e vá em "Continuar"

O sistema pedirá para clicar em imagens; identifique-as e vá em "Verificar"

Será preciso informar sua senha de internet e clicar em "Continuar"; se não tiver ou não se lembrar, vá em "Cadastrar/recuperar senha"

Aparecerá seu número de celular ou a opção de cadastrar um para receber "SMS"

Haverá uma mensagem informando se você tem direito ao saque do FGTS e como será feita essa retirada

 

MEDIDA FAZ PARTE DE PACOTE DO GOVERNO EM ANO ELEITORAL

A liberação do FGTS faz parte do Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo governo no dia 17 de março. Ao todo, o Planalto afirma que disponibilizará R$ 150 bilhões aos trabalhadores. Do Fundo de Garantia devem ser liberados R$ 30 bilhões.

Há ainda o adiantamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Os valores começarão a ser pagos no dia 25 de abril, a 31,6 milhões de segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios. Ao todo, o governo deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia.

Nos dois casos, não haverá impacto orçamentário, já que o 13º faz parte de valores previstos para serem liberados neste ano, conforme o direito de quem recebe benefícios previdenciários. Já o FGTS é o dinheiro do próprio trabalhador, que fica bloqueado e só pode ser sacado em situações especificadas pela lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria e aposentadoria.

Há ainda outras medidas, como a possibilidade de empréstimo consignado a quem tem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Auxílio Brasil, além de empréstimos via Caixa Tem para pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais).

 

QUEM TEM DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA

Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

O Fundo de Garantia é uma espécie de "poupança compulsória" do trabalhador, que tem como objetivo a proteção dos profissionais que trabalham com carteira assinada. O empregador deve depositar, todo mês, 8% do salário do profissional em uma conta em nome dele.

Na demissão, o trabalhador pode fazer o saque dos valores. Se for sem justa causa a mando do empregador, há ainda o pagamento de 40% de multa sobre o saldo do fundo.

 

Fonte Folha de SP

 

TV Brasil

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez pronunciamento neste domingo

 

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

 Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

 

 

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

 

 

Emergência sanitária

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.252.618 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

 

Matéria alterada, às 10h27 de 18 de abril de 2022, para corrigir o número total de mortes por covid-19 desde o início da pandemia.

 

 

Fonte e Foto: Agência Brasil

Na pandemia, para se solicitar o auxílio emergencial, requisitado por mais de 39 milhões de famílias em 2021, a base da interação entre pessoas e o sistema foi um aplicativo. Cada vez mais pessoas interagem com os algoritmos através de aplicativos. Essas interações são mediadas por algoritmos que tomam as decisões, decisões que podem excluir pessoas.

Muitos de nós já estivemos em uma situação similar: querer registrar um momento importante. Puxar o smartphone do bolso. Abrir o aplicativo da câmera e tocar a tela. Ir além da imagem salva como arquivo digital e decidir postá-la numa rede conectada com o resto do mundo, que, ao mesmo tempo, distribui a foto e mostra, em uma linha do tempo misteriosamente organizada, imagens recém-captadas ao redor do planeta, curadas especificamente para nós. Tudo isso em questão de segundos.

Embora executar essa ação tenha se tornado praticamente um reflexo nos dias de hoje, a evolução tecnológica que nos levou a essa solução esconde inúmeras camadas de complexidade, desde chips de computador microscópicos em nossos bolsos até uma rede de satélites posicionados fora do planeta Terra.

Em 2012, o escritor Venkatesh Rao declarou que “nem sempre percebemos quando o futuro chega”. Para ele, estamos cercados por uma “normalidade manufaturada”, na qual mecanismos foram desenvolvidos para nos impedir de perceber que tecnologias antes tidas como impossíveis já estão ao nosso redor.

Na base de muitas dessas invenções estão os algoritmos, que, em essência, são “uma sequência de instruções para resolver um determinado problema”, explica o cientista da computação Virgílio Almeida.

De 2011 a 2015, Almeida foi secretário nacional de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em 2022, à frente da Cátedra Oscar Sala, o professor trabalhará no projeto Interações Humano-Algoritmo.

Em essência, o projeto tem duas motivações: estudar a diversidade dos tipos de algoritmos em operação, com impacto cada vez maior na sociedade e nas atividades diárias dos cidadãos, e analisar sua complexidade dentro de diferentes tipos de sistemas.

“Imagine um sistema que toma decisões que causam um impacto sobre a vida das pessoas. Essas decisões podem levar a diferentes futuros, inclusive, futuros negativos”, ilustra o professor, esclarecendo que, muitas vezes, o sistema em questão é “opaco”, ou seja, não sabemos como ele funciona de fato.

“Quando pensamos nesses sistemas, não sabemos quem são os responsáveis por essas decisões, o que nos deixa em uma situação de perplexidade”, teoriza ele, citando as avaliações de crédito, cujos critérios nem sempre são claros para o solicitante.

Não por acaso, na pandemia, para se solicitar o auxílio emergencial, requisitado por mais de 39 milhões de famílias em 2021, a base da interação entre pessoas e o sistema foi um aplicativo. “Cada vez mais, estamos vendo que as pessoas interagem com os algoritmos através de aplicativos, de interfaces, de browsers. Todas essas interações são mediadas por algoritmos que tomam as decisões, decisões que podem excluir pessoas”, explica.

Na opinião do especialista, compreender os motivos e mecanismos por trás dessa exclusão se torna, dia após dia, crucial. “Percebemos um movimento grande de automação, de uso de inteligências artificiais, para serviços de saúde, por exemplo. Durante a pandemia, tivemos os chatbots da covid-19, que, por meio de um aplicativo, poderiam sugerir um determinado tratamento ou medicamento”, conta Almeida, ao reforçar que o processo envolvido nessa tomada de decisões não era transparente para os usuários.

 

Josef K. chega ao século 21

Lançado em 1925, o livro O Processo, de Franz Kafka conta a história de Josef K., que numa bela manhã “foi detido sem que tivesse feito mal algum”. O misto de situação surreal com terror altamente possível – o do encarceramento sem provas – serviu como metáfora no começo do século 20, mas, no século 21, ganha ares de normalidade.

“Atualmente, nos Estados Unidos, vários tribunais usam sistemas que utilizam algoritmos para determinar se um acusado merece ou não um habeas corpus ou ainda calculam o tamanho da pena de um criminoso”, revela o professor. “No Brasil, alguns tribunais têm interesse em adquirir esse tipo de sistema. Ou seja, a ficção de Kakfa não está tão longe.”

E é justamente a encruzilhada que envolve a interação entre pessoas e algoritmos que constitui o objeto da Cátedra Oscar Sala.

“Com a pandemia, o processo de transformação digital se acelerou muito. E vamos observando que, no Brasil, os sistemas baseados em algoritmos estão sendo implantados sem que haja uma compreensão maior do impacto e de como eles funcionam”, pontua, ao reforçar que, em um país com imensa desigualdade como o nosso, os efeitos podem ser bastante negativos.

 

Por trás da tela preta

Embora, na matemática, algoritmos sejam apenas sequências de instruções, no atual contexto tecnológico essas sequências têm se tornado progressivamente mais complexas.

“Os algoritmos hoje se desenvolveram bastante e a sequência de instruções não é informada com clareza, ela é descoberta por treinamento. Agora os algoritmos funcionam por aprendizado de máquina, ou seja, eles vão aprendendo e evoluindo com os dados que são inseridos no sistema.”

A mecânica transforma em caixas-pretas os algoritmos que se escondem por trás das nossas telas. Não apenas isso, eles hoje são propriedades intelectuais, associadas a empresas que lucram com os seus inúmeros usos. “Eles são propriedade privada, mas seus impactos podem ser públicos”, defende Almeida.

Mas como a sociedade pode saber ou interferir no impacto desses algoritmos? Para o professor, a resposta vem em duas etapas: “É preciso transparência e multidisciplinaridade”.

“O que a gente percebe é que grande parte do desenvolvimento de sistemas é feita por pesquisadores da área da computação, que não têm uma formação social ou política. Ou seja, eles são desenvolvidos de forma sofisticada, mas sem a sensibilidade sobre o impacto na sociedade”, diz o professor. O projeto da Cátedra Oscar Sala nasce, portanto, com o objetivo explícito de aproximar a computação e a engenharia das ciências sociais e humanas.

“A computação de décadas atrás tinha muito menos impacto na vida das pessoas, mas, com a invenção de celulares, tablets e da própria internet, ela se aproximou. Mas quem constrói essas estruturas, na maior parte das vezes, não tem a sensibilidade de imaginar suas consequências sociais”, esclarece.

 

Educação como resposta

As questões técnicas dos algoritmos – todos feitos por pessoas ligadas à área de tecnologia – envolvem escalas de eficiência, acurácia e redução de tempo de processamento, entre outros fatores de desenvolvimento de produto. “As preocupações sociais não estão presentes, não por intenção, mas por uma deficiência de formação”, opina o professor.

Não é à toa que a discussão sobre os preconceitos por trás dos algoritmos tem tomado fôlego nos últimos anos e causado constrangimento para grandes empresas de tecnologia. O próprio Google, em 2015, pediu desculpas pelo viés racista imbuído em seu buscador de imagens.

“Esse viés não existe nas máquinas. As pessoas é que têm vieses, as pessoas têm atitudes discriminatórias. E isso deve ser combatido por educação, abrindo as caixas-pretas para entendermos o que está acontecendo”, postula Almeida.

A verdade é que, quando se pensa em tecnologia atualmente, se pensa em grandes plataformas globais que possuem enorme poder. Diante disso, governos têm trabalhado para estabelecer regras que coíbam atos discriminatórios e ações que invadam ou desrespeitem a privacidade de usuários.

E trabalhar nisso envolve mexer com sistemas que já fazem parte da vida de todos nós e não serão suspensos para que se possa fazer uma reavaliação. “Não vamos parar as redes para isso, vamos trocar os pneus de um carro em movimento, por assim dizer.”

A resposta para combater as falhas de comunicação entre nós, humanos, e os inescapáveis algoritmos, reforça o professor, é uma educação apropriada. “A educação não tem sido prioridade. Hoje, com todas as dificuldades de pesquisa, muitos estados estão perdendo pesquisadores de ponta que seriam importantes para essa área. Temos que ter recursos humanos qualificados para fazer esse processo”, defende.

Como argumentou a autora Cathy O’Neil, em seu livro Algoritmos de Destruição em Massa, lançado em 2016, os algoritmos foram originalmente criados para serem neutros e justos, evitando vieses humanos e falhas lógicas. Entretanto, sabemos que os que são usados hoje em dia incorporaram preconceitos, que podem ser frutos de seus designers distantes de certas questões sociais ou dos dados usados no treinamento dos algoritmos. E como os algoritmos são utilizados em escala, esses preconceitos afetam o planeta inteiro.

“Na cátedra, queremos estudar essas interações entre humanos e algoritmos, trazendo pesquisas que incluem comunicação, ciências sociais e artes. A meta é tentar compreender essa questão de maneira mais ampla e formular modelos fundamentais que permitam à sociedade compreender o que está acontecendo.”

A Cátedra Oscar Sala é uma parceria do IEA com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) no âmbito de convênio entre a USP e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

 

Fonte: Jornal da USP

 

Para saber mais sobre como os algoritmos podem ser discriminatórios assista o documentário Coded Bias:

 

O Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing) participou, na manhã desta quinta-feira (14) do encontro das centrais sindicais com o ex-presidente Lula.

Marco Aurélio e Valmira Luzia, respectivamente, presidente e Diretora de Finanças e Administração do Sintratel estiveram presentes ao ato que, teve como objetivo de entregar ao ex-presidente Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento aprovado pelo movimento sindical durante a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat 2022), que aconteceu em 07 de abril.

Representando operadores e operadoras, Valmira discursou no ato e ressaltou que é fundamental que seja devolvido para o Brasil um governo democrático e popular. “Vamos retomar nossa pauta de luta por igualdade, fim da opressão de gênero, garantia de emprego formal, pela garantia de postos de trabalho decentes com a valorização do salário mínimo para impulsionar a nossa economia”, disse Valmira.

A diretora reiterou entidades como Sintratel, fenattel, Sintetel organizadas na UGT e junto com os demais colegas irão lutar para manter ações por esse governo novo. “Queremos um país renovado e vamos vencer o medo e a opressão sempre com coragem”, concluiu.

PT registrou representações no TSE contra outdoors que veiculam “propagandas difamatórias” – Foto: REPRODUÇÃO

Ameaças foram feitas por mensagem postadas no site do PT. Delegado aponta para tentativa de criminalização da esquerda

 

O delegado divisionário da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic, Laércio Ceneviva Filho, determinou a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O inquérito vai ser aberto após uma petição do advogado Cristiano Zanin.

Uma pessoa que se identifica como Luiz Carlos Prestes enviou ao site do PT as mensagens que provocaram a investigação. À GloboNews, o delegado indicou se tratar de uma tentativa de incriminar a própria esquerda.

Nas mensagens, de 24 de março, 5 e 7 de abril, o autor diz ainda que vão ser as pessoas do próprio partido que irão matar Lula. E que a morte vai acontecer no estado de São Paulo (“talvez no interior”) e ainda neste ano. O petista é pré-candidato à Presidência da República e lidera os cenários da disputa ao cargo, segundo todas as pesquisas eleitorais.

 

Ataques em outdoor

Além reagir às ameaças de morte, o PT também ingressou com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido denunciou outdoors que veiculam “propagandas difamatórias” contra o ex-presidente Lula. A legenda afirma que o ato configura “propaganda eleitoral extemporânea e por meio vedado”.

Uma das representações trata de três outdoors em Divinópolis-MG, que, segundo o PT, exibem imagens de Lula com a frase: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”. Outra questiona uma placa em Rondonópolis (MT), com a mensagem: “Rondonópolis – MT: Aqui esse bandido é reconhecido com ‘O Traidor da Pátria’ Fora… Maldito”. Um “movimento conservador” assume o patrocínio à instalação do outdoor.

A terceira reclamação denuncia o patrocínio de outdoors em Imperatriz (MA). O PT reivindica a remoção dessas propagandas pelos seus responsáveis e dos posts na internet que dão visibilidade aos outdoors. A sigla também apresentou notícia-crime com pedido de instalação de inquérito policial, na Polícia Civil de Mato Grosso, para apurar a veiculação de outdoors em Rondonópolis e a prática dos crimes de injúria, difamação, ameaça e associação criminosa.

 

Alckmin também na mira

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, fez críticas duras ao seu ex-colega de partido Geraldo Alckmim, que será vice na chapa de Lula. De acordo com o blog da jornalista Bela Megale, de O Globo, durante um jantar na última segunda-feira (11), em São Paulo, com cerca de 20 empresários do Grupo Esfera, Araújo afirmou que Alckmin terá uma participação “absolutamente irrelevante” na campanha de Lula.

Ele também chegou a dizer que o virtual pré-candidato a vice na chapa de Lula correrá “risco de vida” se andar pelo interior de São Paulo. “Na campanha, eu garanto, será absolutamente irrelevante a participação dele. No Nordeste ele não teve 1%, não vai fazer nada. No interior de São Paulo, não pode andar, porque corre risco de vida”, disse o presidente tucano.

Em coluna no UOL, o jornalista Reinaldo Azevedo criticou a fala do tucano. E classificou o que pode ser entendido também como ameaça de morte como “incompatível com a democracia e a civilidade política”. “Como Araújo está obviamente criticando Alckmin, tratando-o como se tivesse feito algo impróprio, vê-se que considera o seu assassinato um desdobramento possível, quem sabe até lógico”, escreveu.

 

Fonte: Brasil de Fato

Indecoroso. “As cidades mais pobres são as melhores (…) E detalhe, elas olham. São fáceis, porque elas são pobres”, disse Mamãe Vol sobre mulheres em mmeio à guerra na Ucrânia – Foto: Reprodução/Instagram

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade a cassação do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o “Mamãe Falei”. Foram 10 votos pelo fim do mandato do parlamentar ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Agora, a cassação deve passar pelo colegiado completo da Casa, em sessão ainda a ser agendada. O fim do mandato virá após votação de maioria absoluta. A avaliação dos parlamentares é de que o processo deve ser confirmado no Plenário. Além da cassação, o parlamentar pode ficar inelegível por oito anos.

A sessão foi marcada por ampla participação dos membros da Alesp, e confirmou o parecer do relator, Delegado Olim (PP). Notou-se que, por todo o tempo em que esteve no Conselho de Ética, Mamãe Falei não olhou diretamente para nenhuma parlamentar mulher. De fato, evitou também dirigir-se a qualquer outro membro do Parlamento. Eventualmente, sob críticas, deu sorrisos sarcásticos de cabeça baixa.

 

“Bando de homens”

Entre outros pontos relevantes da sessão, houve a presença de apoiadores convocados pelo deputado que tentaram tumultuar a votação. Do lado de fora, uma maioria de homens, incluindo funcionários do gabinete de Mamãe Falei, gritavam palavras de ordem e “urros” para “dar força” ao parlamentar. “Um bando de homens, em um rito masculino, gritam lá fora”, comentou a deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista (Psol). A algazarra interrompeu as falas dos parlamentares em mais de uma ocasião.

Os apoiadores do deputado também tentaram impedir a entrada de pessoas que participaram da sessão. Entre elas, tiveram dificuldades para entrar no Conselho um grupo de mulheres ucranianas. Logo após a leitura do parecer de Olim, o deputado Enio Tatto (PT) lembrou aos presentes o porquê ali estavam. Ele passou na íntegra a fala vazada de Mamãe Falei sobre mulheres ucranianas refugiadas da guerra contra a Rússia.

“Você nunca pode ir para cidades com as melhores baladas, tem que ir pra cidades normais. Você pega as minas no mercado, na padaria (…) As cidades mais pobres são as melhores (…) São quatro barreiras alfandegárias. Foram 12 policiais deusas, que você casa (…) E detalhe, elas olham. São fáceis, porque elas são pobres”, disse do Val após viagem ao país em conflito, onde “ajudou” milicianos locais a preparar coqueteis molotov.

 

Vergonha para o país

“Me sinto muito envergonhado como homem, como brasileiro. Tratamos de frases sexistas, misóginas, de tamanha gravidade. Estamos julgando falta de ética e a quebra do decoro do parlamentar. Houve? Não tem dúvida nenhuma a respeito disso. É uma vergonha o Parlamento de São Paulo. Essas frases não é uma coisa que aconteceu por acaso. Isso é uma construção do caráter do deputado”, completou Tatto.

O petista foi seguido pela parlamentar Erica Malunguinho (Psol). Ela foi interrompida pelos gritos dos defensores de Mamãe Falei, mas prosseguiu. “É uma história de violência, de uma lógica de poder que faz com que as mulheres estejam sujeitas ao poder do homem. Uma fala banal gera estupro, feminicídio. É uma construção histórica baseada em uma lógica de poder onde as mulheres são o elo mais frágil. Esse ‘papo bobo’, de homem, é exercício de poder”, disse.

 

Terrorismo na internet

Por sua vez, a deputada Marina Helou (Rede) também lamentou ouvir novamente a fala de Mamãe Falei e acrescentou sobre a tentativa de intimidação da militância do MBL. “Começo enojada de ouvir novamente isso. Sinto muito que essa Casa tenha que se debruçar sobre tamanho retrocesso. O Arthur acionou sua militância para que o defenda (…) Essa forma de fazer política intimidando as pessoas, gerando fake news e terrorismo na internet é responsável por muito da derrocada na nossa democracia. É responsável por como está nosso país. Não serei intimidada por gente gritando, moleque me ameaçando. A democracia precisa ser mais do que isso”.

Na mesma lógica, o parlamentar Emídio de Souza (PT) também fez críticas à pressão dos apoiadores do parlamentar. “Os que berram aqui, berram por alguém que agrediu mulheres ucranianas e brasileiras. Berram por alguém que foi capaz de descrever mulheres apenas como objeto e nada mais. Ele foi para a Ucrânia para lacrar, para gravar, para sustentar sua turba do MBL. Livre do que? Da moral, da ética, do respeito, da seriedade. Não me assustam. Vamos aprovar a cassação do Arthur do Val por 10 a zero para que fique claro o papel desta Casa”, criticou.

 

Violência econômica

O também petista Teonilio Barba chamou a atenção dos presentes para um detalhe na conduta do deputado contra as mulheres: a violência de classe. “Pouca gente reparou na violência do poder econômico, de dizer que as mulheres são fáceis porque são pobres. Isso é parte do vício da elite brasileira, machista, sexista, misógina e preconceituosa. Isso quer dizer que em qualquer bairro onde mulheres forem bonitas e pobres, a violência pode chegar lá e tratar a mulher como objeto. Isso faz parte do conceito, do caráter do Arthur”, disse.

A também petista Professora Bebel lamentou que a Casa tenha de perder tempo com um tema tão baixo. “Gostaria de estar aqui não para debater isso. É pressuposto para um parlamentar saber do seu papel em uma Assembleia Legislativa (…) Isso não poderia ter acontecido, não pode acontecer jamais. (…) No Plenário, vou votar por sua cassação. Não gostaria, gostaria de votar políticas públicas para o estado. Gostaria de debater educação, inclusão”, disse.

 

“Mamãe Falei representa”

Por fim, a deputada Patrícia Bezerra (PSDB) fez duras críticas ao machismo de Mamãe Falei e de toda a estrutura política brasileira. Ela lembrou que o parlamentar não está sozinho. Ao contrário, representa parte significativa dos brasileiros. “Acredito que os eleitores do Arthur do Val não estejam decepcionados. Existe uma grande maioria da população que está sentada junto com Arthur neste julgamento. Ele representa este pensamento patriarcal, misógino, sexista, preconceituoso. Ele continua com o pensamento de que mulheres são para serem adquiridas, tomadas, manipuladas contra seu próprio desejo ou anseio. São objetos da sua aspiração, do seu olhar. O olhar para uma fila de refugiados é praticamente patológico. Posso dizer isso porque sou psicóloga”.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Os dados indicam uma defasagem na leitura e resolução de problemas matemáticos por parte dos alunos – Foto: Reprodução/Elias Ramos-PMC

Ocimar Alavarse, avaliando o panorama da educação no Brasil, entende que essas mudanças podem resultar em implicações negativas para os estudantes que pretendem dar continuidade aos estudos na educação superior

 

 

Neste ano passa a valer o novo Ensino Médio, que acarretará mudanças no ensino público e privado em todo o País. O Ministério da Educação também anunciou a reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que ele esteja alinhado às novas diretrizes. 

Essas mudanças são promovidas em um cenário de crises e dificuldades da educação brasileira intensificadas pela pandemia. Um levantamento da Secretaria de Educação de São Paulo, por exemplo, indica que o ensino médio, que já não vinha bem, teve queda acentuada entre 2019 e 2021.

Ocimar Munhoz Alavarse – Foto: Reprodução/Fapesp

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Ocimar Alavarse, professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação (FE) da USP e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave), analisa o contexto em que essas mudanças são feitas.

Alavarse comenta que os dados indicam uma defasagem na leitura e resolução de problemas matemáticos por parte dos alunos. “Essas duas competências são muito importantes”, diz. “A capacidade de leitura interfere no aproveitamento de todas as disciplinas da escola, assim como na resolução de problemas, que, embora associada à matemática, diz respeito à lógica e ao raciocínio”, acrescenta. 

O professor destaca os esforços e iniciativas de escolas, professores e famílias para garantir a qualidade da educação durante a pandemia, mas afirma que isso não foi o bastante, o que evidencia as limitações do ensino remoto. Neste ano de 2022, em que os alunos estão voltando ao ensino presencial, a interação entre alunos e professores é essencial para o processo de aprendizagem. Entretanto, esse cenário pode acentuar as diferenças entre os alunos e, possivelmente, acentuar desigualdades. “Se nós queremos o sucesso de todos os estudantes da educação básica, uma atenção redobrada é necessária.”

Alavarse também destaca que os alunos que se formaram durante a pandemia são os mais prejudicados, pois perderam o vínculo com as instituições de ensino básico. Por outro lado, os estudantes que têm mais tempo até se formar podem, de alguma forma, mitigar alguns danos.

 

Fonte: Jornal USP

Grupo EconomistAs em apresentação na FEA-USP – Foto: Divulgação/EconomistAs

Grupo de Pesquisa da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP busca apoiar mulheres da área de economia a progredir nos diversos estágios da carreira

 

Conseguir oportunidades no mercado de trabalho na área de economia é um desafio para muitos estudantes e recém-formados. E devido ao preconceito e à falta de estratégias que promovam a igualdade de gênero de forma efetiva, as mulheres são especialmente afetadas pelo desemprego e dificuldade de crescer profissionalmente. 

Foi com o objetivo de auxiliar a carreira profissional dessas mulheres que o Grupo de Pesquisa EconomistAs, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, que estuda as dimensões de gênero nas carreiras relacionadas à economia, criou o ECONecta. O objetivo do programa é simples, conectar mulheres que acabaram de iniciar a carreira como economistas em contato com pessoas experientes e bem-sucedidas na área.   

Uma das coordenadoras do projeto, a professora do Departamento de Economia da FEA Paula Pereda, enfatiza que falta apoio para as mulheres na área da economia. “Existe pouco incentivo na carreira acadêmica em geral, e o programa de mentoria estruturada dá muito trabalho, sempre depende de uma pessoa só. Então resolvemos fazer todo esse trabalho para ter um alcance maior e foi assim que surgiu o programa ECONecta Foi uma aluna de pós-graduação do Insper que nos procurou com essa ideia de fazer algo mais ambicioso em termos de mentoria.” 

Paula Pereda, professora da FEA-USP e coordenadora do grupo EconomistAs – Foto: Reprodução/Linkedin

O  programa espera aumentar o sucesso profissional dessas jovens, ajudando-as na preparação de currículos, pitch (apresentação curta que busca exaltar as vantagens de um produto, ideia ou serviço), entre outros materiais necessários para se inserir no mercado de trabalho. Além disso, a mentoria permitirá que elas possam ser aconselhadas nas muitas decisões que terão que tomar no início de suas carreiras. 

“A ideia é que tenha um foco até maior, fora do eixo Rio-São Paulo. Porque a gente sente que as alunas de universidades como a USP, Unicamp ou algumas faculdades privadas de renome na economia já têm um pouco mais de oportunidades do que quem está em centros mais periféricos, mais afastados desse eixo”, afirma Paula. 

O programa de mentoria ECONecta é voltado para mulheres (de todas as faixas etárias) com vínculo universitário com até cinco anos (que terminaram a graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado nos últimos cinco anos), sendo, pelo menos um deles, em Economia. Para participar como mentoranda, basta preencher o formulário de inscrição

Para aqueles que desejam fazer parte como mentores a inscrição deve ser feita neste link

A voz das EconomistAs

O grupo de pesquisa EconomistAs – Brazilian Women in Economics (BWE) foi criado em 2017 com o objetivo de estudar a desigualdade de gênero no Brasil e trabalhar para incentivar a inclusão das mulheres na carreira de economia. Além de Paula Pereda, também coordenam o projeto as professoras Maria Dolores Montoya Diaz e Fabiana Fontes Rocha, do mesmo departamento da FEA.

Para aumentar a presença feminina no debate público sobre a economia, as integrantes do EconomistAs criaram um podcast para discutir sobre os mais variados temas dentro da área. Os episódios abordam assuntos como saúde, educação e pluralismo na ciência e o impacto da economia neles. Clique nos players a seguir e confira os três últimos episódios:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: Jornal USP

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também se encontrou com os pastores investigados no esquema do MEC

Informações sobre encontros de Bolsonaro com os pastores poria em risco a vida do presidente e de seus familiares

 

A preocupação do governo de Jair Bolsonaro com as denúncias de corrupção é tamanha que não basta tentar barrar a CPI do MEC. Agora o governo impõe sigilo em informações relativas aos encontros do presidente com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ambos são investigados pela Polícia Federal após denúncias de operarem esquema de cobrança de propinas no Ministério da Educação. Inclusive com pedido de barras de ouro para ajudar na liberação de recursos da pasta.

Segundo reportagem publicada hoje (13) pelo jornal O Globo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, se manifestou de maneira contrária ao fornecimento de informações via Lei de Acesso a Informação. O GSI alegou que a informação solicitada “poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares”.

 O veículo quis aprofundar informações sobre a frequência de visitas a Bolsonaro dos religiosos que agiam no MEC. Mas a agenda presidencial divulgada omite informações e detalhes. Por exemplo, Bolsonaro se encontrou hoje com representantes da Assembleia de Deus em café da manhã. Mas a reunião não estava prevista em sua agenda oficial, segundo o portal Metrópoles. Participaram ainda ministros e parlamentares evangélicos, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ex-ministra e pastora Damares Alves.

 

Bancada da Bíblia

O Globo já havia apurado que os pastores tinham acesso também ao Congresso. Nos últimos quatro anos, Arilton Moura esteve pelo menos 90 vezes na Câmara, visitando gabinetes de 10 diferentes parlamentares, de diferentes partidos. Entre eles, Eduardo Bolsonaro.

Conforme registros de visitantes da Câmara, em 16 de outubro de 2019, Moura informou que iria ao gabinete 350 no Anexo IV, ocupado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois dias depois, o pastor acompanhou o seu colega Gilmar Santos em um encontro com o presidente no Palácio do Planalto.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Operador do sistema elétrico disse que conta de luz ficaria sem taxa extra. Mas analistas dizem que não é possível garantir que país ficará sem reforço de térmicas

 

 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previu na segunda-feira que o Brasil deve seguir com bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz, até o fim do ano. No entanto, especialistas não estão convencidos disso ainda e dizem que não é possível garantir que o país não precisará do reforço da geração térmica neste ano.

 

Está em vigor a bandeira de Escassez Hídrica, criada ano passado para compensar o uso maior de termelétricas e que representa custo adicional de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos. A sobretaxa tinha previsão de vigorar até o fim de abril, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou que ela deixará de valer no próximo dia 16.

 

Para Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina, a previsão do ONS de bandeira verde até o fim do ano deve ser vista com ressalvas. Para ela, não é possível garantir que as termelétricas mais caras, como as movidas a óleo diesel, não precisarão ser acionadas, e há chances de que a previsão tenha motivação política:

 

— A gente teve um pouco mais de alívio com as térmicas inflexíveis (acionadas todo o tempo), mas, se tivermos uma seca maior, não será suficiente. Nesse caso, como seria feito? Um novo empréstimo para manter a bandeira verde artificialmente? O ONS não tem como garantir que vai manter a bandeira verde o ano todo.

 

Termelétricas complementam oferta de energia

As termelétricas complementam a oferta de energia no país. Normalmente, são acionadas de acordo com a ordem de mérito, espécie de hierarquia que significa que primeiro entram no sistema as que produzem energia com fontes mais baratas, até chegar, por fim, nas mais caras. No ano passado, em razão da seca, foram ligadas todas as termelétricas, mas não se espera cenário similar este ano.

Neste ano, apontou o ONS, os níveis dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão no melhor nível desde 2012. No Norte e Nordeste, os níveis estão quase em 100%. As hidrelétricas dessas regiões representam 70% da capacidade de armazenamento do país.

 

Segundo o ONS, a água de alguns reservatórios em Sul, Sudeste e Centro-Oeste será poupada em razão da entrada em operação de termelétricas a partir de maio como resultado de um leilão emergencial realizado no ano passado. Isso vai permitir guardar mais água e reduzir o risco de uma nova crise à frente.

 

Apreensão com período seco

Eduardo Faria, sócio-diretor da Mercurio Trading, avalia que é necessário reduzir o uso de termelétricas. Ele alerta, porém, para o cuidado com a preservação de água nos reservatórios durante o período seco, que começa em maio:

 

— Em breve entraremos no período seco, e apesar de termos armazenamento de água confortável, é preciso usar os reservatórios de forma racional para não chegarmos ao fim do período seco dependendo de um bom período úmido.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, não está claro se, de fato, será possível manter a bandeira verde até o fim do ano em razão do período seco.

— É algo que se justifica fazer agora, mas não dá pra considerar que está resolvido e que não vai ser preciso mudar mais a bandeira no final do ano. Ainda temos uma grande dependência hídrica.

 

Fonte e Foto: O Globo

 

Mais de 560 mil abonos não foram sacados; retirada vai até 29 de dezembro

 

Mais de R$ 523 milhões do PIS/Pasep referentes a 2020 ainda não foram sacados e ficarão disponíveis até 29 de dezembro. No total, 561 mil trabalhadores deixaram de retirar o abono salarial, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

 

Do total que não sacou os valores conforme o calendário oficial de liberações, 71% são de servidores públicos e militares, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores elegíveis do setor privado têm o mesmo prazo para sacar o PIS, pela Caixa Econômica Federal.

TEM DIREITO AO ABONO DO PIS/PASEP QUEM:

Trabalhou com carteira assinada ou como servidor por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2020

Está cadastrado no programa ou no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos — ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes.

Recebeu até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base, o que corresponde a R$ 2.090, considerando-se o salário mínimo de R$ 1.045 vigente em 2020

Teve seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Rais ou no eSocial

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, nesta terça-feira (5), os recursos administrativos de quem não foi habilitado, mas entende que tem direito a receber o abono. É necessário enviar um email para trabalho.uf@economia.gov.br, trocando o trecho "uf" pela sigla do estado de residência. Para quem é de São Paulo, o email é trabalho.sp@economia.gov.br, por exemplo.

O BENEFÍCIO PODE SER CONSULTADO:

Pelo telefone: pelo número 158

No aplicativo Carteira de Trabalho Digital: o aplicativo pode ser baixado ou atualizado em celulares com sistema operacional Android e sistema iOS. Segundo o ministério, é "extremamente recomendável" que os trabalhadores atualizem para a última versão do aplicativo. Sem a atualização não será impossível verificar o direito, o valor do abono, o dia e o banco para recebimento.

No portal gov.br: o site dá acesso às mesmas informações sobre o abono da Carteira de Trabalho Digital

 

COMO SACAR O PIS

Clientes da Caixa recebem o dinheiro automaticamente na conta-corrente ou na poupança. Caso estejam no calendário oficial e não tenham tido o crédito, a indicação é fazer uma consulta por meio de seu extrato bancário.

Quem não tem conta na Caixa recebe os valores em uma poupança social digital, aberta pela Caixa e que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível pagar boletos, fazer compras ou transferir o dinheiro para outra conta bancário. O saque também é permitido, após gerar uma senha.

 

Se mesmo assim os valores não tiverem sido disponibilizados, quem tem Cartão do Cidadão e senha pode sacar o abono nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.

 

Para o trabalhador que não possui nem conta na Caixa nem Cartão do Cidadão e senha, os saques devem ser feitos em uma agência da Caixa mediante apresentação de documento oficial com foto.

 

COMO SACAR O PASEP

O pagamento do Pasep é feito aos servidores públicos conforme o número final da inscrição. Quem é cliente do Banco do Brasil recebe direto em conta. Quem ainda não recebeu terá até o dia 29 de dezembro para reclamar os valores.

 

Nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou no portal www.bb.com.br/pasep, o trabalhador pode fazer a transferência por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) para sua conta bancária.

 

É preciso informar o número de inscrição no Pasep, CPF e data de nascimento. Também é possível realizar o saque nas agências do Banco do Brasil, apresentando documento oficial de identidade, como RG, passaporte ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

 

320 MIL AINDA NÃO SACARAM O ABONO DE 2019

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 320 mil trabalhadores não sacaram os valores do abono do PIS/Pasep referentes a 2019, acumulando R$ 208 milhões que ainda estão disponíveis. A retirada, no entanto, só poderá ser feita após a liberação de um sistema por parte do governo, o que ainda não ocorreu.

 

A informação anterior era de que os trabalhadores podiam pedir o abono de 2019 após 31 de março. No entanto, em nova informação, o governo afirma que os sistemas ainda estão sendo adaptados pela Dataprev (empresa de tecnologia federal) e devem ficar prontos até 31 de maio.

 

 

Fonte e Foto: Folha de São Paulo

 

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Medida entrou em vigor há um mês

 

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de Telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.

 

“Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos, à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra.

 

“Começamos pela rede móvel, mas a maior parte dos serviços de Telemarketing ativo ainda é oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migração só termina daqui a quase dois meses”, frisou o assessor, explicando que a agência reguladora não tem dados que permitam verificar se, com a obrigação de ativar o código para os serviços de telefonia móvel, mais empresas de call center passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar à mudança.

 

A bancária Adriana de Araújo Alves tem essa impressão. Verificando o histórico de chamadas no celular, é fácil notar que, do fim de fevereiro para cá, o número de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Além disso, no último mês e meio, não há registro de nenhum número iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns números de telefones celulares usados para oferecer produtos e serviços que não solicitou.

 

“Há um monte de números que bloqueei para não ser mais perturbada. Já teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana à noite, após as 20h. O mais chato é que, quando estou em casa e não atendo à chamada no meu celular, há empresas que ligam para o telefone fixo que temos em casa apenas para falar com os pais do meu marido, que não têm celular”, contou a bancária. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o call center de alguma prestadora de serviço, amargou longo tempo de espera. “Agora, para oferecer um serviço que você não tem interesse eles são rápidos e insistentes.”

 

PUNIÇÃO

Além de não saber avaliar se as empresas de call center intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda não tem condições de precisar quantas combinações numéricas iniciadas por 0303 serão necessárias para acomodar todos os telefones dedicados ao telemarketing ativo, depois que a identificação se tornar obrigatória também para as chamadas oriundas da rede fixa.

 

“A questão é que, hoje, não sabemos ao certo quantos números [de telefone móveis e fixos] estão sendo usados para telemarketing. Justamente porque, antes, não existia número específico para identificá-los. Uma empresa pode estar usando número contratado por um assinante comum e só será identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a atenção e for analisado”, afirmou Lemos, explicando que a oferta chega a dezena de milhões de possibilidades.

 

A atribuição do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing está prevista no Ato nº 10.413, de novembro de 2021. O objetivo da medida é reduzir o número de ligações indesejadas para quem tem aparelho de telefone. Segundo a norma, as redes de telecomunicações deverão permitir aos usuários identificar o prefixo do telefone que chama, de forma clara, no visor dos aparelhos. Assim, a pessoa poderá não só optar por não atender o telefonema naquele momento, como programar seu aparelho para não mais receber chamadas daquele número.

 

Após 8 de junho, caso receba chamadas de telemarketing de números não identificados pelo prefixo 0303 (sejam da rede móvel ou da rede fixa), a pessoa deverá entrar em contato com sua operadora de telefonia e reclamar do uso indevido de recursos de numeração para telemarketing ativo, identificando a empresa e o número por ela utilizado.

 

A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados. Para isso, pede que as pessoas que receberem ligações comerciais indesejadas de números não identificados pelo prefixo 0303 registrem suas reclamações

 

“Nenhuma política pública funciona sem a participação do consumidor. Por isso, pedimos que as pessoas incomodadas acionem suas prestadoras de serviço de telecomunicações e registrem a reclamação. É obrigação dessas prestadoras que programam as redes fazer o correto encaminhamento do 0303, segundo a finalidade determinada pela Anatel. E às empresas de telemarketing que quiserem usar a rede, cabe solicitar à operadora e utilizar o prefixo 0303”, recomendou Lemos.

 

Segundo ele, "se a reclamação à operadora não for suficiente, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 ou pelos canais disponíveis no site da agência e informar o ocorrido e o número do protocolo fornecido pela operadora."

 

PERTURBAÇÃO

A norma da Anatel não agradou às empresas de telemarketing. Em dezembro, quando a agência reguladora anunciou que as empresas de telefonia móvel teriam 90 dias para providenciar a identificação das chamadas, e as operadoras da telefonia fixa, 180 dias, a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) chegou a pedir que a medida fosse debatida a fim de evitar demissões no setor.

 

Além disso, as empresas vêm apontando a plataforma Não Me Perturbe, criada pelas próprias operadoras de telecomunicações e disponível desde julho de 2019, como a ferramenta mais eficiente para os clientes que queiram bloquear chamadas de telemarketing e ofertas de crédito consignado.

 

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, os detentores de 10 milhões de números de telefones já cadastraram seus dados na plataforma, bloqueando as chamadas para oferta de crédito e de serviços de telecomunicação – por se tratar de uma iniciativa de auto-regulamentação do setor, a plataforma não bloqueia ligações de outros ramos de atividade, como, por exemplo, planos de saúde ou redes varejistas, embora a ampliação do serviço esteja em análise. "Estamos tratando com as operadoras a ampliação para todos os ramos da economia e já há, inclusive, um despacho nesse sentido", assegurou o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel.

 

Ainda de acordo com a entidade, o número de cadastros representa 3,5% da base de 284,9 milhões de acessos fixos e móveis existentes no Brasil. A Conexis Brasil Digital garante que essa e outras medidas de auto regulação têm surtido efeitos positivos, como a queda do número de reclamações de usuários. Desde abril de 2021, as queixas feitas à Anatel caíram mais de 20%. Durante todo o ano de 2021, as reclamações caíram quase 25% em relação a 2020.

 

Fonte: Agência Brasil

Acompanhe mais sobre o assunto:
http://www.sintratel.org.br/index.php/noticias/tlmk-noticias/4092-novo-codigo-0303-pode-trazer-mudancas-positivas-ao-nosso-setor-e-principalmente-aos-que-trabalham



A renda média dos brasileiros no último trimestre de 2021 foi de R$ 1.378 em regiões metropolitanas. É o menor valor da série histórica do boletim Desigualdade nas Metrópoles, iniciada em 2012, mesmo com aumento da população ocupada.

 

O estudo foi produzido em parceria por pesquisadores da PUC-RS, do Observatório das Metrópoles e da Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), a partir dos dados da PNAD Contínua trimestral, do IBGE. A sétima edição da pesquisa foi divulgada hoje. Pela primeira vez desde o início da pandemia, a faixa dos mais ricos perdeu mais renda do que a dos mais pobres.

 

Segundo os pesquisadores, a perda de renda é resultado do impacto da inflação. Em março, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado a prévia da inflação oficial, registrou alta de 0,95%, a maior subida para um mês de março desde 2015. O preço dos alimentos foi o que mais pesou.

 

O boletim também indica que os mais pobres estão recuperando parte da renda perdida após o início da pandemia da covid-19. Mesmo assim, os rendimentos ainda são 8,9% menores em relação ao patamar imediatamente anterior à pandemia.

 

O início da recuperação explica-se pela retomada de trabalhos informais, a principal fonte de renda dos mais pobres.

 

Entre os 40% mais pobres, o rendimento per capita do trabalho subiu de R$ 195 para R$ 239 entre o quarto trimestre de 2020 e 2021. A renda dos 10% mais ricos caiu de R$ 6.917 em 2020 para R$ 6.424 em 2021.

 

Efeitos da pandemia

Andre Salata, coordenador do estudo, professor da PUCRS e pesquisador do Observatório das Metrópoles, explica que os primeiros efeitos da pandemia foram sentidos pelos mais pobres, que perderam quase um terço da renda, enquanto os mais ricos não sofreram perda de renda no primeiro ano pandêmico.

 

O quadro começou a mudar no final de 2021.

 

Com a vacinação, a renda dos mais pobres começou a se recuperar lentamente. Enquanto isso, os mais ricos sofreram mais, porque a queda da renda é mais clara. Por um lado, há uma redução do gap, o que faz a desigualdade cair, mas a renda dos mais ricos faz a média cair também.Andre Salata, coordenador do estudo Desigualdade nas Metrópoles

 

Famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo estão há dois anos enfrentando uma situação de perda de renda. Neste contexto, um dos grupos mais afetados são as crianças.

 

No quarto trimestre de 2021, 26,7% das crianças de até cinco anos de idade viviam em lares com rendimentos per capita insuficientes. Em termos absolutos, eram 1,6 milhão de crianças em regiões metropolitanas nesta situação.

 

O número é maior que o da população total de regiões metropolitanas como as de Natal, João Pessoa, Maceió e Florianópolis, entre outras.

 

No auge da pandemia, o percentual chegou a 32,2% de crianças que viviam em famílias de baixa renda. O menor valor da série histórica foi registrado em 2013, quando o percentual era de 19%.

 

“Os dados são muito preocupantes. Estudos mostram que a vulnerabilidade econômica na primeira infância prejudica o desenvolvimento cognitivo, o aprendizado e, consequentemente, o rendimento escolar. No longo prazo, estamos falando de barreiras à expansão do capital humano no país e, portanto, ao crescimento econômico sustentado”, alertou Marcelo Gomes Ribeiro, coordenador do estudo, professor do IPPUR-UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles.

 

Quais são as cidades mais desiguais?

No boletim, a desigualdade é medida pelo coeficiente de Gini, que varia de 0 até 1. Quanto mais desigual é a metrópole, a marca fica mais próxima de 1.

 

No quarto trimestre de 2021, as cinco cidades mais desiguais foram João Pessoa (0,683), Recife (0,669), Natal (0,654), Rio de Janeiro (0,654) e Belém (0,651).

 

A metrópole menos desigual é o Vale do Rio Cuiabá (MT), composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger, com a marca de 0,535.

 

Em seguida, aparecem Curitiba (0,556), Goiânia (0,562), Florianópolis (0,566) e Macapá (0,585).

 

 

Fonte e Foto: Contec

 

De colete preto e calça verde-escura no estilo militar, um homem de cerca de 40 anos perambulava em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, ao redor de um grupo de entregadores que protestava contra as condições de trabalho dos aplicativos de delivery, no dia 16 de abril de 2021. Carregando uma faixa de cerca de 3 metros, o homem exibia dois adesivos que pediam “vacina pros entregadores de aplicativo já”: um colado no boné, outro no face shield. Nas mãos, carregava pacotes com adesivos iguais para distribuir na manifestação. Parecia ser um entregador que levava suas reivindicações para o movimento. Mas, de acordo com a apuração da reportagem, não era.

 

Documentos, fotos e relatos obtidos pela Agência Pública indicam que o homem seria um funcionário de uma agência de inteligência e monitoramento digital que prestava serviços em uma campanha contratada pelo iFood. A presença do funcionário teria como objetivo implantar a pauta da vacinação prioritária para motofretistas, como uma estratégia de esvaziamento da narrativa de greve — indicam as fontes ouvidas e relatórios consultados com exclusividade pela reportagem. Durante o ato, o homem dos adesivos divulgou um abaixo-assinado que pedia a vacinação prioritária. A petição online havia sido criada sete dias antes pela equipe da agência de publicidade que o contratou.

 

Naquele abril de 2021, os adesivos e a faixa que pediam “vacinação já” no estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, vieram acompanhados pela disseminação de posts e comentários de usuários falsos, que teriam sido criados por agências de publicidade a serviço do iFood no Twitter e Facebook. Em paralelo, as agências contratadas teriam criado duas páginas que deram suporte à narrativa: a fanpage de conteúdo político Não Breca Meu Trampo e a página de memes Garfo na Caveira.

 

A Pública acessou mais de 30 documentos das campanhas — entre relatórios de entrega, cronograma de postagens, vídeos, atas de reuniões e trocas de mensagens —, além de conversar com pessoas que trabalharam nas agências e acompanharam a campanha desenvolvida para o iFood durante pelo menos 12 meses. As pessoas entrevistadas serão mantidas em anonimato nesta reportagem por temerem represálias profissionais após a publicação da denúncia.

 

Marketing 4.0: “para que ninguém desconfie”

 

A situação, descreve uma das fontes que afirma ter trabalhado nas campanhas contratadas pelo iFood, “é o que chamam de marketing 4.0”. “Você posta memes, piadas e vídeos que promovem uma marca ou ideia, mas sem mostrar quem está por trás. Sem assinar”, explica. “É aquele tipo de conteúdo que te deixa em dúvida: você não sabe se foi um meme, uma coisa que surgiu na internet ou se teve alguém por trás”.

 

Segundo os relatos, o objetivo da publicidade não assinada era disseminar ideias e opiniões em um formato que imitasse a forma dos entregadores de se comunicarem, simulando que as postagens e narrativas vinham de verdadeiros entregadores. Um documento acessado pela reportagem descreve: “Toda vez que trabalhamos com o iFood criamos estratégias para o ‘LADO B’.  Essas estratégias têm como objetivo criar um leve rumor nas redes sociais sobre o assunto que queremos abordar no momento”.

 

O documento, que seria usado como guia pelas agências de publicidade, explica a tática:  “Usamos Páginas de Facebook, Perfis do Instagram, Perfis de Twitter, Perfis de Facebook, criados por nós para gerar esses rumores. Como? Comentamos em publicações que falam do assunto, vamos em perfis que abordam o assunto e comentamos de forma indireta […], mas NUNCA assinado como iFood para que ninguém desconfie”.

“O modelo era o de propaganda lado B. Tipo o que o Bolsonaro faz com o gabinete do ódio, mas que as agências já fazem há muito tempo”, diz uma das fontes. No universo da propaganda política, esse tipo de ação é comum, explicou uma especialista ouvida pela reportagem. “O lado B é uma prática de campanha política, eles sempre fazem. Toda campanha grande tem uma equipe lado B que basicamente faz conteúdo sobre um inimigo. Sempre sem assinar.”

 

O conjunto de documentos e os relatos indicam que, entre julho de 2020 e, ao menos, novembro de 2021, a agência Benjamim Comunicação e depois também a agência Social Qi (SQi) monitoraram greves de entregadores. A documentação indica que até, pelo menos outubro de 2021, as agências teriam produzido conteúdo para redes sociais e feito campanha pela vacinação prioritária dos motofretistas a serviço da empresa de delivery.

 

O início: nasce uma página para desmobilizar entregadores

 

No dia 1o de julho de 2020, entregadores de aplicativos paralisaram as atividades em 13 estados do país e no Distrito Federal, em uma mobilização nacional que ficou conhecida como o primeiro grande “Breque dos Apps”. Com a greve, os entregadores reivindicavam aumento no valor pago por entrega, medidas de proteção contra a covid-19 e melhores condições de trabalho.

 

Durante aquele dia, comentários sobre a paralisação inundaram as redes sociais e o “Breque” foi o assunto mais falado no Twitter durante cinco horas. Com mobilização online e nas ruas, a greve se estendeu de manhã até o final da tarde, simultaneamente em capitais e cidades do interior.

 

À noite, poucas horas depois do “Breque”, o iFood lançou uma carta e um site para rebater críticas, divulgando em horário nobre da TV aberta um anúncio que destacava que a empresa “oferece seguro contra acidentes pessoais e que a maioria [dos entregadores] valoriza o fato de ter flexibilidade de horário e liberdade para compor sua renda”. Começava ali uma campanha da empresa contra as manifestações dos entregadores.

 

Com a visibilidade alcançada pela greve, a estratégia de comunicação do iFood não se limitaria a comerciais na TV que defendessem a reputação da empresa. Oito dias após o “Breque dos Apps” foi criada a página Não Breca Meu Trampo no Facebook. “O objetivo era suavizar o impacto das greves e desnortear a mobilização dos entregadores”, explicou à reportagem uma pessoa que afirma ter acompanhado o trabalho desenvolvido pelas agências de publicidade.

 

A descrição da página dizia: “A gente quer melhorar de vida e ganhar mais. SEM patrão e salário mínimo. No corre bem feito a gente tira mais e não tem chefe pra encher o saco. A gente quer liberdade pra trampar pra quem a gente quiser!”

 

Quando a “Não Breca Meu Trampo” apareceu nas redes, um alerta acendeu na cabeça de entregadores que acompanhavam as mobilizações. “A gente suspeitava que era um conteúdo pago por empresa, porque veio do nada e cheio de postagem, mas ficava no boato”, conta Edgar Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMA-BR). Paulo Lima, o Galo do Movimento dos Entregadores Antifascistas, lembra que assim que a página surgiu “os motoboys vieram trazer pra mim perguntando quem será que estaria por trás”. Galo conta que as suspeitas sobre a autoria da página cresceram, mas ninguém tinha evidências que comprovassem quem estaria por trás da “Não Breca Meu Trampo”.

 

Quando a “Não Breca Meu Trampo” foi criada, um grupo com o mesmo nome foi aberto por Moriael Paiva, também no Facebook. Marqueteiro conhecido no universo da propaganda política, Paiva coordenou as campanhas de Gilberto Kassab em 2008 e José Serra em 2010. Em seu perfil no LinkedIn, descreve-se como consultor em gestão de crise e posicionamento digital.

 

“A gente matou o Galo”

Um vídeo obtido pela Pública mostra publicitários da Benjamim Comunicação falando da criação da página. Adriana Souza, sócia da agência, rememora no vídeo durante uma reunião no dia 7 de julho de 2021: “A gente, quando fez essa página, tinha uma situação emergencial para resolver”. E afirma: “O próprio manifesto da Não Breca [Meu Trampo] é um pouco mais aberto. A gente, quando fez, não queria uma identificação tão rápida”.

 

 

 

Fonte e Foto: Rádio Peão Brasil

 

Neste ano, 2022, em meio a turbulência social, política e econômica que o Brasil está vivenciando e a necessidade de uma guinada na realidade do país, o movimento sindical realizou, na manhã desta quinta-feira (07), a terceira Conclat, que resultou num plano de governo, onde um conjunto de propostas que serão entregues aos candidatos a presidência da República afim de trazer de volta a esperança aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como para toda população. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing (Sintratel) participou do evento e foi representado por seu presidente Marco Aurélio.

O evento reuniu dirigentes das centrais sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, CUT, CSB, CTB, Nova Central, Conlutas, Intersindical e Pública, além de uma grande quantidade de se sindicatos de diversas categorias, que aprovaram a pauta da classe trabalhadora, um documento contendo um conjunto de propostas sociais, políticas e econômicas que busca contribuir para o desenvolvimento do país e, posteriormente, será entregue para todos (as) os (as) candidatos (as) a presidência da República.

Segundo Marco Aurélio, a realização da Conclat sinaliza uma unidade em defesa, principalmente, da democracia. “Somente a partir da democracia conseguiremos avançar no diálogo e no debate, fazendo a disputa política correta para a gente avançar na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

“Acho que essa unidade marca, mais do que tudo, a defesa da democracia”, concluiu Marco Aurério.

A Conclat

A Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras) aconteceu em 1981, era a primeira grande reunião intersindical no Brasil desde o golpe de 1964, que instalou a ditadura militar no país, contribuindo assim o processo de redemocratização.

Em 2010, aconteceu a 2ª Conclat, no estádio do Pacaembu e reuniu 30 mil pessoas e foi elaborado um documento com  250 itens que abordaram crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; entre outros temas.

Nosso Planeta, Nossa Saúde é um movimento para criar sociedades mais preocupadas como o bem-estar e saúde das pessoas e do planeta. Este é ainda o foco deste 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 13 milhões de mortes por ano são atribuídas a causas evitáveis, ligadas ao meio ambiente.

 

Humanidade e ameaça

A agência da ONU afirma que a crise do clima é também uma crise de saúde. 

Em meio à pandemia, a um planeta poluído e ao aumento de casos de câncer, doenças coronárias e asma, a OMS diz que ações urgentes têm de ser tomadas para promover uma mentalidade de saúde e bem-estar para todos.

A OMS regional na África lembra que 56% dos incidentes de saúde pública, ocorridos entre 2011 e 2021, estavam ligados ao clima. 

A África está experimentando um aumento de emergências climáticas, com 25% a mais de eventos comparados à década anterior.

 

Governos 

Neste Dia Mundial da Saúde, a OMS pede a governos de todo o mundo que priorizem o bem-estar humano em todas as decisões, suspendendo as explorações e subsídios de combustíveis fósseis e implementando as diretrizes de qualidade do ar em suas cidades.

A diretora regional da OMS na África, Matshidiso Moeti, diz que a mudança climática é uma das maiores ameaças da humanidade e que coloca a boa saúde em perigo. Ela citou o aumento de enchentes, doenças transmitidas por vetores e o aprofundamento da crise de saúde. E afirma que o continente que menos contribui para a crise climática é o que mais sofre com ela.

 

Malária

Mortes por diarreia de crianças menores de cinco anos são a terceira maior causa de óbitos na África. Uma grande parte dessas mortes pode ser evitada com água e saneamento. 

Os desastres naturais também dispararam desde 2010, com 70% de todos os acidentes ocorrendo entre 2017 e 2021. As cheias foram os mais frequentes com 33% de todos os desastres naturais.

Outros fatores como má nutrição e fome por causa de condições de temperatura ruins, falhas na produção agrícola, infecções como malária e outros motivos são outros impactos negativos que a África sofre. 

Doenças causadas por água contaminada totalizam 40% das emergências de saúde ligadas ao clima.

 

Fonte: UOL

O combate ao racismo e à discriminação religiosa na escola é tema do primeiro Fórum Digital da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP – Foto: Freepik

O primeiro Fórum Digital da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP vai debater a intolerância religiosa no Brasil e como a escola, com a nova reformulação curricular e a volta do ensino religioso, tem tratado esse assunto. Intitulado Cibercultura no Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa, o evento é gratuito e acontece nesta quarta-feira, dia 6, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da cátedra no Yotube. Não é preciso fazer inscrição.

Segundo a equipe responsável pela curadoria do evento, o objetivo é ampliar análises e debates com lideranças religiosas, professores da educação básica e superior, estudantes e ativistas, destacando o compartilhamento de histórias pessoais e os “lugares de fala”. Entre os temas e aspectos que serão abordados estão as religiosidades africano-brasileiras, a ancestralidade, o racismo e o ciberativismo.

O encontro terá a participação de sete palestrantes: Jaciara Ribeiro, yalorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador (BA), e coordenadora do coletivo ìyá Àkobíode – Mulheres que transformam, Lindiwe Aguiar, jornalista e cineasta, Ebomi Cidália, especializada em criação de conteúdos voltados para instituições culturais, ONGs e instituições governamentais, Lúcio André Andrade da Conceição, membro do terreiro Vintém de Prata e professor do Instituto Federal da Bahia, Nívia Luz, yalorixá do terreiro Ilé Axé  Oyá e ativista cultural, Paulo Ferreira Filho, comunicador social, e Luzi Borges, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus (BA). A curadoria é de Mille Caroline Rodrigues Fernandes, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, Luzi Borges e Lúcio André Andrade da Conceição.

Mais informações sobre o Fórum Digital estão disponíveis no site da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica.

Próximos minicursos serão nos dias 5 e 7 de abril

A integração entre o ensino médio e a formação técnica e profissional será o tema do minicurso Currículo Integrado entre Ensino Médio e Formação Técnica e Profissional, que será realizado pela Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica nesta terça-feira, dia 5, às 19 horas. Os expositores vão apresentar possibilidades de integração curricular a partir de diferentes experiências e perspectivas de escolas públicas e privadas.

Além da concepção e organização curricular, os palestrantes pretendem problematizar a operação efetiva desses cursos. Como os professores devem ser preparados para esse desafio? Essa proposta exige mudanças operacionais na escola? Essas e outras questões serão abordadas e discutidas pela equipe docente composta de Fernanda Yamamoto, Francisco Cordão, Herbert Alexandre João e Márcia Azevedo Coelho.

Já na quinta-feira, dia 7, também às 19 horas, outro minicurso, Vias e Desvios na Ideia de Pesquisa em Educação, abordará a pesquisa acadêmica da área de educação, partindo do pressuposto de que “é quase impossível ensinar sem fazer algum tipo de pesquisa”. O ensino e a pesquisa, para o professor Nilson Machado, que ministrará o minicurso, são parte de uma “integração natural”. Machado vai abordar desafios e dilemas que o pesquisador enfrenta ao longo de seu projeto, sinalizando caminhos e ponderações que podem facilitar tomadas de decisões.

Os minicursos Currículo Integrado entre Ensino Médio e Formação Técnica e Profissional (dia 5, às 19 horas) e Vias e Desvios na Ideia de Pesquisa em Educação (dia 7, às 19 horas) serão transmitidos ao vivo pelo canal da cátedra no Yotube. Grátis. Não é preciso fazer inscrição

Mais informações sobre os dois minicursos estão disponíveis no site da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica.

No desenvolvimento das atividades laborais, o ser humano pode adquirir doenças. Se por um lado a sociedade convive com altos níveis de estresse, por outro, inadequadas condições físicas para a realização de determinadas atividades ou a falta de equipamentos de proteção individual, muitas vezes, causam distúrbios orgânicos, denominadas doenças ocupacionais.

 

Elas são silenciosas e estão diretamente associadas ao ofício do trabalhador e às condições de trabalho nas quais ele está inserido. A seguir, vamos abordar algumas das principais doenças ocupacionais, suas causas e a prevenção de cada uma delas.

 

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

Ela é causada pelo exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento, reduzindo gradativa e significativamente a capacidade do indivíduo para o trabalho. Inclusive, a LER pode levar à aposentadoria por invalidez.

Em razão de sua lenta progressão, muitas vezes, ela passa despercebida, só sendo notada quando em estágio avançado. Para prevenir-se, o ideal é fazer pausas para descanso durante a atividade e praticar a chamada ginástica laboral.

 

Asma Ocupacional

Ela é causada pela inalação de agentes tóxicos que causam alergia. A asma se caracteriza pela obstrução das vias respiratórias do trabalhador por poeiras de substâncias como algodão, borracha, linho, madeira, etc. É a doença respiratória mais comum relacionada ao trabalho.

A sua prevenção depende, em grande medida, da utilização de adequados equipamentos de proteção individual.

 

Dermatose ocupacional

Trata-se de uma doença que se caracteriza por alterações na pele e na mucosa do trabalhador, em razão da sua exposição a determinados agentes nocivos durante o desempenho de suas atividades laborais, como a graxa ou óleo mecânico, por exemplo. O termo engloba os seguintes males: dermatite de contato, ulcerações, infecções e cânceres. A sua prevenção depende da utilização contínua de EPI — Equipamento de Proteção Individual.

 

Surdez temporária ou definitiva

Caracterizada pela perda da sensibilidade auditiva em razão da intensa e prolongada exposição a ruídos. Como a maioria das doenças ocupacionais, pode ser eficazmente evitada se utilizados equipamentos de proteção individual, como protetores auriculares.

 

DORT – Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho

Inserido, muitas vezes, na mesma categoria das LER, os DORT são caracterizados pela contínua postura inadequada, causando dor crônica que, se não tratada, tem a tendência de se agravar ao longo do tempo, causando a invalidez do trabalhador.

 

O DORT, diferentemente da LER (que pode ocorrer em qualquer atividade, mesmo não relacionada ao trabalho), só pode ocorrer no ambiente de trabalho, sendo caracterizado pelas condições inadequadas em que a função laboral é realizada.

 

Para combatê-lo, uma excelente dica é a prática de atividade física, promovendo o fortalecimento dos músculos e o cuidado com a postura.

 

 

Fonte e Imagem: Contec

 

O aposentado João Guilherme de Lima, de 68 anos, gasta cerca de R$ 600 por mês com remédios, o que representa quase metade de sua renda mensal. São 16 comprimidos por dia para tratar uma doença no coração, diabetes e pânico. (Por Giuliana Saringer)

 

"Hoje de 40% a 50% da minha renda vai para remédios, é muita coisa", afirma Lima, que é aposentado por invalidez e mora com a mãe, com quem divide as contas domésticas.

 

Com o reajuste de remédios autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), de até 10,98%, os gastos podem aumentar ainda mais. Na prática, um remédio que custe R$ 100, pode chegar a até R$ 110 com o novo reajuste autorizado pelo governo.

 

Para tentar driblar os aumentos, Lima está pensando em usar o cartão de crédito. Atualmente faz todos os pagamentos da farmácia no débito.

 

"Eu extrapolei com o cartão de crédito, então o quebrei para não usar mais, mas agora estou pensando em pegar um novo, justamente para pagar a farmácia. Estou sentindo um gasto muito alto com remédios", declara Lima.

 

Dois AVCs e 12 comprimidos por dia

Os gastos na farmácia também são bem altos para Wagner Regos Martinho, de 62 anos. Martinho teve dois AVCs há dois anos e, desde então, toma remédios de uso contínuo. São cerca de 12 comprimidos por dia, para coração e diabetes.

 

Assim como Lima, Martinho gasta cerca de R$ 600 por mês com remédios, o que corresponde a cerca de 25% a 30% da renda familiar mensal. Para economizar, acaba usando descontos do plano de saúde e as promoções nas próprias redes de farmácias.<